No ano passado, 129 jornalistas sofreram algum tipo de violência no Brasil. É o que aponta o relatório da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), divulgado nesta quinta-feira (22), durante evento realizado na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Apesar de apontar uma redução de 33% no número total de ocorrências em relação a 2013, o documento registra três assassinatos, um caso a mais do que os registrados naquele ano. Os dados mostram que a Região Sudeste concentrou mais da metade das agressões, sendo que a maioria dos casos ocorreu nos protestos nas ruas. São Paulo e Rio de Janeiro foram os estados que mais tiveram jornalistas feridos. Segundo o relatório, a maior parte da violência partiu de policiais. Em seguida, dos manifestantes em protestos políticos, assessores e políticos.
De acordo com Celso Schroeder, presidente da Fenaj, mais de 50,4% das agressões (65 casos) aconteceram durante protestos. Ele afirma que esse dado aponta para uma mudança do perfil dos agressores. Se antes a maior parte dos crimes era cometida por políticos e assessores, hoje policiais militares e guardas municipais são responsáveis por 48,06% das ocorrências, seguidos por manifestantes, com 12,4%. O Relatório aponta ainda a região Sudeste como a mais violenta para a categoria, com 55,81% das agressões, e a Centro-Oeste como a menos violenta, com 18,6%. A maioria das ocorrências aconteceu contra profissionais do sexo masculino (76,74%), atuantes na mídia impressa (32,56%).
Para Schroeder, as agressões que vitimam os jornalistas são um atentado à liberdade de imprensa e à liberdade de expressão e devem ser cobradas, já que “vivemos em um Estado democrático de direito”. “Isto é um primeiro passo que nós temos que fazer. Identificar efetivamente, fazer processos eficientes, e cobrar que os processos judiciais apurem. Por isso uma federalização de investigação seria importante, ou seja, nos locais que isso não for feito, seja qual for a razão, seria importante que pudéssemos estimular um setor nacional, federal que pudesse concluir essas investigações. Nos reunimos em três ocasiões com o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo para pedir que ele cobrasse uma mudança de postura das polícias militares. Infelizmente, ainda não tivemos um retorno positivo, assim como ocorreu com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência”, lamentou.
Além desses eventos, a categoria continua sofrendo com outras formas de violência historicamente recorrentes. Foram computados 17 episódios de agressão física não relacionada a manifestações (13,17%), 12 de cerceamento à liberdade de expressão por meio de ações judiciais (9,3%), 11 relacionados a ameaças e intimidações (8,52%) e sete envolvendo agressões verbais e injúria racial (5,43%). “No Brasil, a indústria de ações judiciais para limitar a liberdade de imprensa está crescendo. O fim da Lei de Imprensa produziu um vácuo que incentivou juízes de primeira instância a atuar contra a atividade jornalística. O caso mais emblemático foi o do jornalista Cristian Góes, que foi condenado a prisão e pagamento de multas exorbitantes por uma obra ficcional publicada em seu blog”, afirmou o presidente da Fenaj.
O relatório mostra que a maioria das mortes ocorreu no estado do Rio, com dois casos. Entre eles, está o do repórter cinematográfico Santiago Andrade, da TV Bandeirantes, morto após ser atingido por um explosivo, durante uma manifestação no Centro do Rio. Os dois réus, Caio Silva de Souza e Fábio Raposo vão a júri popular. O julgamento ainda não tem data marcada. A outra morte ocorreu em Miguel Pereira, município no Centro-Sul do estado. Em fevereiro do ano passado, Pedro Palma, dono e único repórter do jornal Panorama Regional foi assassinado com três tiros, na porta de sua casa. Ele fazia denúncias de corrupção, contra políticos do sul fluminense.
A mulher do jornalista, Patrícia Palma, acompanhou a divulgação do relatório, na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Centro do Rio. Ela cobrou justiça. “Vai fazer um ano, ele está virando uma estatística. Então, o que é que vai colaborar daqui para frente para toda a categoria? Ele foi assassinado na porta da minha casa e eu não ter resposta nenhuma? A gente está lutando é por justiça”, disse Patrícia, em entrevista à TV Globo.
Para a jornalista brasileira Beth Costa, secretária-geral da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ), a violência no Brasil e no mundo ainda é motivada pela certeza da impunidade. “Aproximadamente 98% dos casos no mundo inteiro não são investigados. A FIJ realiza uma campanha junto à Unesco e às Nações Unidas para que os países forcem seus sistemas judiciários a punirem os envolvidos na morte de jornalistas. Nosso objetivo é mostrar que a nossa categoria é de risco, não apenas na cobertura de conflitos armados, mas em nosso dia a dia”.
Paula Mairan, presidente do Sindicato de Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro, acredita que a violência não se manifesta apenas de forma pontual na cobertura de temas como violência urbana e política, mas também na precarização das relações de trabalho. “Hoje os jornalistas são mal remunerados, com sobrecarga de trabalho, atuando sem equipe, como ocorreu com Santiago em fevereiro passado”.
*Informações de O Globo e Associação Brasileira de Imprensa (ABI).
