Human Rights Watch diz que mais de 150 foram espancadas com cabos e obrigadas a assistir a vídeos de decapitações durante seis meses. Reféns só foram libertados após completarem “educação religiosa”.
Os membros do Estado Islâmico (EI) na Síria forçaram crianças e adolescentes a assistir vídeos de decapitações e as submeteram a espancamentos, usando cabos, durante seis meses em cativeiro, denunciou nesta terça-feira (4/11) a ONG Human Rights Watch, entidade de defesa dos direitos humanos sediada em Nova York. Os radicais muçulmanos sunitas sequestraram um grupo de crianças em 29 de maio quando retornavam para a cidade síria de Kobane, após prestarem um exame escolar na cidade de Aleppo, e libertaram os últimos 25 reféns em 29 de outubro.
O abuso de mais de 150 crianças, muitas por até seis meses, pode ser considerado crime de guerra, diz a Human Rights Watch, citando o depoimento de quatro garotos sequestrados. Eles relataram que eram forçados a rezar cinco vezes por dia e que eram submetidos à educação religiosa intensa, além de serem obrigados a assistir vídeos de membros do “Estado Islâmico” em combate ou decapitando reféns.
“Aqueles que não estavam em conformidade com o programa foram espancados. Eles nos batiam com uma mangueira verde ou um cabo grosso. Também bateram nas solas dos nossos pés”, contou um dos meninos. “Algumas vezes, encontravam motivos para nos espancar sem razão. Eles nos fizeram decorar trechos do Alcorão e batiam em quem não conseguia aprendê-los”. Os meninos disseram que não receberam explicações para a libertação, exceto a de que a “educação religiosa” tinha acabado. As últimas crianças liberadas estão agora buscando abrigo na Turquia, segundo a organização de direitos humanos.
Os sequestradores, que vieram da Síria, Jordânia, Líbia, Tunísia e Arábia Saudita, teriam dito aos jovens que dessem o endereço de parentes, ameaçando: “Quando nós formos a Kobane, vamos pegá-los e cortá-los em pedaços”. Outras crianças curdas e adultos ainda estão em cativeiro, segundo a ONG. O “Estado Islâmico” também é acusado de manter cerca de dez reféns ocidentais, incluindo jornalistas estrangeiros.
O Estado Islâmico assumiu o controle de faixas territoriais de Iraque e Síria, declarando um califado islâmico transfronteiriço. O grupo conquistou territórios do Iraque e da Síria, e seus combatentes mataram ou expulsaram os muçulmanos xiitas, cristãos e outros integrantes de comunidades que não compartilham a interpretação estrita do Alcorão. Os Estados Unidos e seus aliados têm atacado alvos do Estado Islâmico nos dois países desde agosto. Os bombardeios foram intensificados em outubro, depois de os insurgentes se movimentarem na cidade síria de Kobane, na fronteira com a Turquia.
*Informações da Deutsche Welle e da Reuters via G1.
A Federação Internacional de Jornalistas expressou profunda preocupação com o destino do fotógrafo da agência internacional de notícias Rossiya Segodnya, Andrei Stenin, que desapareceu enquanto cobria os acontecimentos em Donetsk, Slavyansk e em outras cidades do leste da Ucrânia, onde as tropas do governo estão realizando uma operação especial contra apoiantes da independência. Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (11), a entidade pediu a libertação imediata do repórter que não faz contato com a redação da agência desde terça-feira (5).
“Nos solidarizamos com os nossos parceiros da União de Jornalistas da Rússia e expressamos profunda preocupação com o destino do nosso colega Andrei Stenin. Caso ele tenha sido detido por alguém no leste da Ucrânia, conclamamos a sua libertação imediata”, disse o presidente da Federação Internacional de Jornalistas, Jim Boumelha. Ele acrescentou que Stenin é “um jornalista, e não um soldado”, e, portanto, não pode ser limitado em seu deslocamento, nem estar sujeito a “detenção, interrogatório ou comportamento violento”, diz nota da FIJ.
O fotojornalista e correspondente de guerra Andrei Stenin está desaparecido há uma semana – Foto: Damir Bulatov
O Mininstério das Relações Exteriores da Rússia não exclui que Andrei Stenin possa ter sido vítima de um ataque, tendo em conta a prática de detenção de jornalistas na Ucrânia. Para a comandante das forças da autoproclamada República Popular de Donetsk, Igor Strelkov, o repórter fotográfico foi detido por forças de segurança ucranianas em Shakhtersk. O representante oficial do Comitê de Investigação da Rússia, Vladimir Markin, informou hoje que o órgão verifica a versão de implicação da Guarda Nacional e dos órgãos de segurança da Ucrânia no sequestro do fotógrafo. O Comitê de Investigação da Federação da Rússia pretende também solicitar a assistência jurídica dos órgãos competentes da Ucrânia.
A encarregada da Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) para a Liberdade de Imprensa, Dunja Mijatovic, dirigiu um apelo ao governo da Ucrânia pela imediata libertação do repórter fotográfico Andrei Stenin, da agência internacional de notícias Rossiya Segodnya (Rússia Hoje). Segundo ela, “esta perigosa prática de detenção e sequestro de profissionais de mídia é inaceitável e deve acabar imediatamente”.
Na última sexta (8), a diretora do HRW – Human Rights Watch na Rússia, Tanya Lokshina, afirmou que as autoridades ucranianas de Kiev devem explicar os motivos por trás da detenção do fotojornalista e correspondente de guerra. Tanya Lokshina disse ainda que, se de fato o jornalista foi detido por forças de Kiev ou por grupos pró-governo, as autoridades devem providenciar a sua libertação imediata, ou, se houver razões para fazer acusações contra ele, levá-lo a um tribunal para que seja julgado. Ela acrescentou que o governo da Ucrânia tem que assegurar a total proteção da lei a Andrei Stenin, dando-lhe acesso a um advogado e a funcionários consulares russos.
Segundo Alberto Jacob Filho, presidente da Associação Profissional de Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Rio de Janeiro, ARFOC, é uma violência contra a liberdade da imprensa. “É uma atitude condenável, não só por mim, mas condenável mundialmente. O povo tem o direito de receber informação e jornalistas têm o direito – e a obrigação – de transmitir livremente informação para o povo”.
Sequestro de fotojornalistas, segundo o presidente da ARFOC, é menos frequente do que sequestro de repórteres. Fotógrafos, no Brasil, são mais vulneráveis à violência urbana. Geralmente, o objetivo de tal violência é impedir que seja produzida uma imagem de um determinado momento. Por isso o jornalista é agredido.
Em entrevista à Voz da Rússia, Jacob Filho lembra os pontos principais do curso que a Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) fez no Brasil. São três momentos essenciais: se equipar para se proteger de possíveis agressões, se abrigar em caso de perigo e trabalhar em grupo sempre que for possível. Trabalhando em grupo, cada jornalista, e também cada fotógrafo para assim ter sua própria visão e seus próprios momentos de apertar o botão. Quanto mais trabalharem juntos mais poderão obter e trazer mais imagens que esclareçam a situação. “Jornalista sequestrado vira moeda, declara Jacob Filho. No entanto, não é justo. Não é justo repórter virar notícia, em vez de reportar a notícia”.
Processo
O governo da Ucrânia está preparado um caso criminal contra Andrei Stenin, com a intenção de acusá-lo de suposta cumplicidade em crimes de guerra. “Um processo criminal está sendo preparado contra Andrei Stenin com base em um testemunho que supostamente evidencia que ele assistia às execuções e tortura dos soldados das tropas ucranianas”, declarou via telefone à RIA Novosti uma fonte na Ucrânia.
A agência Rossiya Segodnya afirma que as atividades profissionais de Andrei Stenin tinham caráter humanitário. “Trata-se de uma provocação. Suas fotos são conhecidas em todo o mundo. Andrei não pode estar envolvido em qualquer crime, as acusações contra ele são infundadas”, disse a agência, que, ao meio-dia de domingo, iniciou a campanha #freeAndrew para apoiar o fotógrafo e exigir sua libertação. Além disso, fotos de Stenin foram espalhadas e um endereço de vídeo feito por colegas de Andrei foi carregado no YouTube.
*Informações do site Voz da Rússia e Diário da Rússia.
A tortura continua sendo um problema grave no Brasil, apesar das medidas recentes para conter a prática. É o que afirma a organização não governamental de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW), em carta enviada nesta segunda (28) ao Congresso brasileiro. O documento expressa a preocupação da entidade com o uso contínuo de tortura e maus-tratos de detidos pela polícia e autoridades do sistema prisional do Brasil, com destaque para os estados da Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Espírito Santo. No mesmo dia, a ONG também denunciou abusos cometidos por outra nação do continente americano: os Estados Unidos, cuja larga escala de vigilância está prejudicando seriamente os jornalistas e os advogados com sede naquele país.
Na carta enviada ao Brasil, a Human Rights Watch informou ter relacionado evidências convincentes em 64 casos de supostos abusos desde 2010 nos quais as forças policiais ou autoridades do sistema prisional estavam envolvidas “em tratamento cruel, desumano ou degradante” contra pessoas sob sua custódia. “Os abusos ocorreram em várias configurações, inclusive nas ruas, dentro das casas particulares e veículos de polícia, e dentro delegacias e centros de detenção. Em muitos casos em que pessoas foram detidas na propriedade privada, a polícia, aparentemente, entrou sem ordens de busca. A prova implica, no mínimo, 103 policiais militares, 24 policiais civis, 17 autoridades da prisão e 10 agentes do Estado não identificados em abusos”, afirma.
Medo de ser torturado pelos que deveriam zelar pela segurança da população assombra os brasileiros
A Bahia aparece com destaque no documento, logo depois de um caso emblemático ocorrido em São Paulo. “Vários policiais militares em Salvador, Bahia, prenderam, em maio de 2012, IJ, KL, MN e os levaram para o 58º Batalhão da Polícia Militar. Os detidos afirmaram que foram espancados e estrangulados em um esforço dos policiais para forçá-los a confessar crimes. Relatórios médicos forenses mostram múltiplos ferimentos em seus rostos, os joelhos, cotovelos no dia da sua detenção”.
A entidade recomendou ao Congresso brasileiro que aprove o Projeto de Lei 554, proposto em 2011 e que está em pauta no Senado. De acordo com o PL, as pessoas detidas em flagrante devem ser apresentadas a um juiz para uma “audiência de custódia” dentro de 24 horas. “Em 40 desses casos, as evidências respaldam a conclusão de que o abuso se deu no nível de tortura. Embora esses abusos normalmente ocorram nas primeiras 24 horas sob a custódia policial, os detidos normalmente têm de esperar três meses ou mais para verem um juiz ao qual poderão informar diretamente o abuso”, diz a carta.
A Human Rights Watch observa que o Brasil adotou nos últimos anos várias medidas para coibir a tortura e os maus tratos a presos, o que reflete o reconhecimento por parte de autoridades brasileiras de que os abusos cometidos pelas forças de segurança e as autoridades prisionais continuam a ser um problema urgente. A entidade lembra que “tortura e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes são proibidos pelo direito internacional e não pode ser justificada sob nenhuma circunstância”, ainda mais sendo o país um dos signatários de tratados internacionais como o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
Mas apesar de o Brasil há muito tempo ter ratificado tais pactos, o medo de ser torturado pelos que deveriam zelar pela segurança da população assombra os brasileiros. Segundo estudo realizado pela Anistia Internacional (AI) para a campanha “Chega de Tortura”, 80% dos brasileiros temem sofrer algum tipo tortura caso estejam sob a custódia do Estado – índice mais alto entre os 21 países pesquisados. De acordo com a entidade,o motivo para o Brasil aparecer no topo do ranking é facilmente explicado: a prática da tortura a prática foi internalizada nas estruturas de segurança e o país ainda não adotou métodos eficientes de prevenção da violência em instituições públicas responsáveis pela segurança.
Liberdade de imprensa
No caso dos EUA, um relatório de 120 páginas divulgado ontem (28) pelas organizações Human Rights Watch e American Civil Liberties Union revelam que os programas de espionagem maciça da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) e a ofensiva do governo de Barack Obama para evitar qualquer vazamento interno estão prejudicando o Jornalismo, o Direito e a democracia nos Estados Unidos, uma vez que debilitam a liberdade de imprensa e o direito à assistência jurídica.
Foto: Reprodução/FoxNews
O texto ressalta os impactos da vigilância sobre o jornalismo. “As fontes estão menos dispostas a falar com a imprensa e a cobertura informativa está mais lenta”, lamentou no ato de apresentação Alex Sinha, o autor do documento baseado em entrevistas no último ano com jornalistas, advogados e funcionários do governo estadunidense. “Se os EUA fracassam em abordar essas preocupações com rapidez e eficácia, isso poderá causar um dano sério e duradouro à democracia no país.”
A pressão governamental está forçando jornalistas e fontes a resgatar formas de comunicação do passado ou optar por técnicas semelhantes às que usam os criminosos, como falar de cabines telefônicas, usar telefones celulares descartáveis ou manter encontros pessoalmente, e sem nenhum telefone celular. Tudo isso para evitar que as comunicações possam ser analisadas pela Administração e ante o crescente temor de que esse rastro digital possa ser usado contra eles.
De acordo com Sinha, o Governo Obama acusou nos tribunais mais fontes informativas do que todos os outros governos norte-americanos juntos. Desde que chegou à Casa Branca, em 2009, o presidente democrata tem sido mais agressivo que seus predecessores em silenciar vazamentos de assuntos de segurança: sua administração levou oito pessoas aos tribunais, não teve escrúpulos em espionar diretamente jornalistas – como fez em 2012 com repórteres da agência Associated Press – e, desde que o ex-analista Edward Snowden revelou há quase um ano a coleta maciça de dados por parte da NSA, redobrou seus esforços para detectar “ameaças internas” de funcionários do Governo que poderiam vazar informações confidenciais.
No campo judicial, o relatório alerta que o escrutínio maciço pôs em dúvida a capacidade dos advogados de cumprir sua responsabilidade de garantir a confidencialidade da informação de seus clientes. “Os advogados têm mais dificuldades para conseguir que seus clientes confiem neles ou para proteger a sua estratégia jurídica”, assinala. O documento pede à Casa Branca e ao Congresso que limitem o alcance dos programas de vigilância, reduzam seu sincretismo e concedam maior proteção a quem passa informações.
*Informações da Reuters via Revista Exame, HRW e El País (Edição Brasil).
