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PM vai abrir sindicância para apurar agressão a jornalista

Deu no A TARDE – O corregedor-chefe da Polícia Militar, coronel Souza Neto, deu entrevista para a Rádio Metrópole na manhã desta segunda-feira, 6, para falar sobre o caso do jornalista Marivaldo Filho que acusou policiais militares de o terem agredido. “Já estive com o comandante da 17ª CIPM para que uma sindicância seja instaurada e, após a investigação, constatarmos se houve ou não indícios de uma atitude com desvio de conduta”, afirmou.

Ele explicou que, se o crime for constatado, os policiais vão ficar 60 dias afastados após a instaruação de um processo disciplinar”. O coronel também falou sobre os inúmeros casos de denúncia que chegam à corregedoria. “Se toda denúncia tivermos que afastar, não teremos PMs nas ruas”, disse. Ele esteve na corregedoria para prestar queixa. “É uma causa de todos os negros que apanham sem motivo nas periferias”. Na página oficial no Facebook, o governador Rui Costa exigiu que a PM aja “dentro dos parâmetros da legalidade”.

Leia também: Agressão de PMs contra jornalista em Salvador revolta imprensa e população

Em nota oficial, a Polícia Militar disse que “que adotará todas as medidas necessárias para buscar a verdade dos fatos e reafirma que não coaduna com posturas agressivas por parte de policiais militares. Caso haja a confirmação da denúncia, a PM aplicará as sanções previstas em lei.”

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (Sinjorba) repudiou a agressão ao jornalista. “Estes homens, que adotaram posturas próprias de malfeitores, receberam da autoridade estadual a função de proteger a sociedade baiana, o que torna mais grave a violência empregada contra um cidadão e jornalista, que, por dever de ofício, registrava uma agressão anterior contra um jovem envolvido em um desentendimento”, diz a nota (confira aqui).

O caso

O jornalista Marivaldo Filho escreveu um post no  Facebook, no domingo, 5, para denunciar agressão de policiais. A situação ocorreu quando ele saía de um aniversário na casa de um amigo no bairro do Bonfim. A confusão começou quando um amigo colocou o copo de cerveja em cima do carro de um dos policiais que estava sem farda. Segundo Marivaldo, os policiais fardados, que estavam no local, agrediram o amigo e ele fotografou. Um deles teria gritado para ele apagar a foto.  Respondi que não apagaria porque não tinha feito nada de errado. Ele perguntou se eu era advogado do rapaz agredido. Respondi que era jornalista. Foi a senha para o terror começar”, escreveu.

Ele foi preso por desacato e desobediência e agredido para que apagasse as fotos do celular. Ele foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento de Roma, sendo depois encaminhado para a Central de Flagrantes, só sendo liberado às 5h20 da manhã do domingo.

*Da redação do jornal A Tarde (colaborou Yuri  Silva)

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Agressão de PMs contra jornalista em Salvador revolta imprensa e população

Oito pontos na cabeça e escoriações pelo corpo. Esse foi o saldo de uma agressão sofrida por um jornalista da capital baiana, na madrugada deste domingo (5). Marivaldo Filho, editor do site de notícias Bocão News, usou seu perfil em uma mídia social para divulgar o relato da violência praticada por policiais militares. A denúncia, amplamente repercutida por internautas e pelos veículos de comunicação online, causou revolta em profissionais da imprensa e na população baiana. Entidades que atuam em defesa da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa condenaram o episódio e exigem punição dos responsáveis pelo ataque ao jornalista. “Como presidente da ABI, repudio fortemente as agressões sofridas pelo editor Marivaldo Filho, conforme denúncia do Bocão News, com ele me solidarizando, e com os demais companheiros do site, assegurando que a Associação Bahiana de Imprensa (ABI) atuará junto às autoridades estaduais, para que este atentado à liberdade de expressão não fique impune”, afirma Walter Pinheiro.

De acordo com o jornalista, na saída de uma festa, no bairro do Bonfim, ele assistiu um amigo ser agredido e resolveu fazer imagens da ação. “(…) presenciei agressões covardes de policiais militares a um amigo somente porque ele tinha colocado um copo de cerveja em cima do carro de um dos policiais que estava sem farda. Além de procurar desentendimento por um motivo tão banal, foi ‘auxiliado’ pelos outros, fardados, que espancaram o rapaz sem nenhum motivo. Indignado com o que vi, resolvi tirar uma foto da viatura. Um dos policiais percebeu que fiz o registro e veio me questionar. Gritou e mandou eu apagar a foto. Respondi que não apagaria porque não tinha feito nada de errado. Ele perguntou se eu era advogado do rapaz agredido. Respondi que era jornalista. Foi a senha para o terror começar”, relatou. Marivaldo recebeu ordem de prisão por “desacato e desobediência”, ao se recusar a apagar a imagem.

Até a manhã desta segunda-feira, o relato no Facebook tinha alcançado quase dez mil curtidas e mais de três mil compartilhamentos - Foto: Reprodução Facebook
Até a manhã desta segunda-feira (6), o relato no Facebook tinha quase dez mil curtidas e mais de três mil compartilhamentos – Foto: Reprodução Facebook

“Antes de ser algemado e colocado na viatura da forma mais agressiva que vocês possam imaginar, recebi, antes, muitos socos na cabeça. Já atordoado, o policial devolveu meu celular para que desbloqueasse e ele pudesse apagar a bendita foto. (…) Insatisfeito por eu não estar conseguindo acertar a senha, o policial pegou um objeto do chão (que acredito que tenha sido uma pedra) e socou com o objeto pontiagudo em minha cabeça, provocando um ferimento que resultou em oito pontos. Vi meus amigos chorando, sofrendo comigo, impotentes”. Só depois de conseguir desbloquear o celular para o policial apagar a foto, o jornalista foi algemado e conduzido à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro de Roma. “A minha esperança é de que um dia eu consiga me sentir protegido pela polícia. O que aconteceu comigo não é um fato isolado. Acontece aos montes nos bairros pobres e continuam invisíveis. Como comunicador, como cidadão, tenho a obrigação moral de não me calar e cobrar uma posição do Estado e irei tomar todas as medidas judiciais cabíveis”, desabafou. Na postagem, Marivaldo disse ainda que vai procurar a corregedoria da polícia nesta segunda-feira (6), para denunciar o fato.

Em uma nota de revolta e protesto contra o que chamou de brutal e covarde agressão”o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia (Sinjorba) adotou um tom de indignação e prometeu acompanhar o caso “até as últimas consequências”. “Estes homens, que adotaram posturas próprias de malfeitores, receberam da autoridade estadual a função de proteger a sociedade baiana, o que torna mais grave a violência empregada contra um cidadão e jornalista, que, por dever de ofício, registrava uma agressão anterior contra um jovem (…). Vários outros casos de intimidação com filmagem dos jornalistas por policiais militares fardados, ameaças veladas ou reais através de diálogo pessoal, telefonemas, emails e uso de redes sociais se tornaram uma prática corriqueira nos momentos em que a atividade profissional do jornalista choca-se contra interesses escusos daqueles que agem sob o manto de uma corporação, mas que desonram sua farda e até os conceitos mais básicos de civilidade. Reuniões, apelos, notas e ofícios encaminhados pelo Sinjorba à Secretaria de Segurança Pública da Bahia e ao Comando da Polícia Militar da Bahia não resultaram em medidas práticas e visíveis contra a ação dessa minoria que envilece a PM da Bahia”. O Sinjorba informou que o documento seria encaminhado à Associação Bahiana de Imprensa, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, Federação Nacional dos Jornalistas, Federação Interamericana de Imprensa, Organização Internacional do Trabalho, Anistia Internacional, ONU e órgãos de imprensa.

O governador da Bahia, Rui Costa, em seu perfil no Facebook, se posicionou sobre o caso. “Determinei ao secretário de Segurança, Maurício Barbosa, e ao comandante da PM, coronel Anselmo Brandão, a apuração rigorosa dos acontecimentos noticiados. Reitero que os policiais militares da Bahia têm o dever de garantir a segurança da população e a paz nas ruas, conforme os preceitos legais”, escreveu o governador. Através da assessoria de comunicação o Comando Geral da PM informou que até o momento, não há registro formal nos órgãos correcionais da Corporação sobre o fato. Em nota, a PM ainda afirma que irá apurar as circunstâncias do ocorrido, com a finalidade de buscar a verdade dos fatos, e caso haja a confirmação do relatado, irá aplicar as medidas previstas em lei.

*Com informações do G1/Ba e Bocão News.

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MP-BA pede prisão de PMs acusados por chacina no Cabula

Depois de três meses de investigações, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou nesta segunda-feira (18) os nove policiais militares acusados de executar 12 pessoas em um campo de futebol na comunidade de Vila Moisés (Cabula), na madrugada de 6 de fevereiro. Em uma coletiva de imprensa realizada na tarde de ontem, na sede do MP-BA, no centro Administrativo da Bahia (CAB), o promotor de Justiça Davi Gallo disse que o órgão possui provas de que a ação da Rondesp, um agrupamento especial da PM, foi uma execução sumária motivada por vingança. A chacina teria sido resposta a um confronto entre a polícia e traficantes da Vila Moisés no dia 17 de janeiro de 2015. Na troca de tiros, um tenente da Rondesp foi baleado no pé e dois jovens morreram.Os promotores Davi Gallo, José Emmanoel Lemos, Cassio Marcelo de Melo e Ramires Tyrone, autores da denúncia, fizeram pedido de prisão preventiva dos envolvidos.

“O Ministério Público tem certeza que foi uma execução”, afirma Gallo. “Os laudos de exame cadavérico descrevem as trajetórias das balas, o exame de balística, local do crime, trajetória de automóvel. Ou seja, o conjunto probatório de toda a prova pericial, aliada aos depoimentos de vítimas sobreviventes e de algumas testemunhas que nós ouvimos, mostram que foi execução. Na hora em que muitas vítimas receberam os tiros, elas estavam em uma posição inferior ao que o executor estava, ao deflagrar os disparos, que foram de cima para baixo a grande maioria deles”, explicou. Gallo disse que a ação não foi realizada pela instituição, mas por alguns policiais como uma forma de acerto de contas. Segundo ele, participaram da ação um subtenente, um sargento e sete soldados. Segundo o promotor de Justiça, testemunhas informaram que cerca de 500 tiros foram disparados pelos PMs. E depois ocorreram tiros espaçados.

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Reconstituições da ação foram feitas no campo de futebol na comunidade de Vila Moisés, no bairro do Cabula, em Salvador – Foto: Reprodução TV Bahia

Durante a coletiva, o MP-BA informou que recebeu o inquérito interno da Polícia Militar na última quinta-feira (14), e que a corporação concluiu pelo não indiciamento dos PMs, alegando não haver evidências da participação deles na ação. Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Segurança Pública de Bahia (SSP-BA) informou que o inquérito do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) sobre a ação dos PMs deve ser concluído até o dia 29 de maio, de acordo com prazo estipulado pelo Poder Judiciário. A primeira etapa da reconstituição do fato foi realizada na última sexta-feira (15), quando peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) entrevistaram, individualmente, os policiais e outras pessoas envolvidas no episódio.

Comoção

O caso de Cabula se soma a denúncias recentes de abusos policiais na Bahia, o Estado que ocupa o terceiro lugar no ranking das polícias que mais matam no Brasil, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Os episódios apontam especialmente para desvios da Rondesp, as rondas especiais que se inspiram na Rota, a unidade especial da Polícia de São Paulo famosa pela violência.

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia divulgou uma segunda nota pública sobre a ação policial. Desta vez, a entidade fala sobre a conclusão do relatório das investigações do Ministério Público, vendo “com seriedade e sentimento de dever cumprido a denúncia, com pedido de prisão preventiva”. A nota também resgatou as reuniões e audiências realizadas para tratar o assunto. “Cumprindo seu papel de ser a voz constitucional do cidadão, a OAB da Bahia vem acompanhando o caso desde o início. (…) A OAB da Bahia reitera que é absolutamente inaceitável, no momento civilizatório em que estamos e no seio de um governo democrático, a execução de homens e mulheres que tenham se rendido à polícia. A Ordem espera, atenta, que, garantidos os princípios da presunção de inocência, devido processo legal e ampla defesa, seja feita justiça”.

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Também através de nota divulgada na noite desta segunda, a Anistia Internacional pediu às autoridades competentes que o caso seja levado a julgamento “o mais rápido possível, interrompendo o ciclo de impunidade que costuma marcar os casos de violência letal da polícia no Brasil”. A entidade pede ainda que seja garantida a proteção das testemunhas, familiares e moradores do Cabula que têm sido vítimas de constantes ameaças e intimidações, bem como pela garantia de assistência e apoio às famílias das vítimas. “É urgente um debate profundo sobre a reforma das polícias, especialmente sobre a desmilitarização, o controle externo da atividade policial, realização de perícia independente e acesso a informação”, disse Renata Neder, da Anistia. “A polícia brasileira mata muito, amparada por procedimentos legais que perpetuam a impunidade e a falta de controle externo e responsabilização”, completou.

Foram denunciados pelo órgão público o subtenente Júlio César Lopes Pitta, identificado pelo MP como o mentor da chacina, assim como os soldados Robemar Campos de Oliveira, Antônio Correia Mendes, Sandoval Soares Silva, Marcelo Pereira dos Santos, Lázaro Alexandre Pereira de Andrade, Isac Eber Costa Carvalho de Jesus e Lucio Ferreira de Jesus e o sargento Dick Rocha de Jesus. Os PMs devem responder por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio e concurso de pessoas, que é a infração penal cometida por mais de uma pessoa.

*Informações do G1 Bahia, El País e Jornal Nacional.

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MP conclui inquérito da chacina no Cabula e vai denunciar PMs

A investigação criminal conduzida por um grupo de promotores do Ministério Público Estadual da Bahia (MP-BA) sobre a chacina ocorrida na Vila Moisés, no bairro do Cabula, concluiu que 12 pessoas, entre homens e adolescentes, foram rendidos e mortos a tiros por policiais militares durante a operação das Rondas Especiais (Rondesp), no dia 6 de fevereiro. O documento produzido pela Promotoria, que resolveu abrir investigação própria por causa da repercussão do caso, vai ser a base para o indiciamento dos acusados. De acordo com o promotor responsável pelo inquérito, Davi Gallo, uma ação penal que será entregue à Justiça na próxima segunda-feira (18) solicita medidas de punição para alguns autores e, se a peça for aceita, os acusados poderão ser lavados a júri popular pelos homicídios.

Integrante da equipe de seis promotores que apuram o caso, Gallo contou ao jornal Tribuna da Bahia que uma coisa é certa: “vai haver punição”. No entanto, o promotor afirma que o Estado da Bahia ainda não será acionado como réu pelas mortes na Vila Moisés. “Por enquanto, não podemos dizer o número de policiais, nem o tipo da denúncia. Ainda estamos confeccionando a denúncia, mas nós concluímos com responsabilização a algumas pessoas. Ou seja, elas responderão à ação penal”, explicou. Ele lembra que ainda não foram divulgados oficialmente o resultado de outras duas investigações, o da Polícia Militar no âmbito da Corregedoria (que sustenta que houve confronto, de acordo com fontes que tiveram acesso ao caso) e o da Polícia Civil, mas esse fato não retarda o ingresso da ação, que tramita na Vara do Júri.

Quanto à matéria publicada no último dia 10 pelo jornal El País, na qual o veículo informa que os acusados serão indiciados por homicídio triplamente qualificado, o promotor avalia como notícia equivocada. “Colocou algumas coisas que eu realmente não falei. Concluímos a investigação, e agora estamos confeccionando a denúncia, que será entregue no dia 18. Somos uma equipe de seis promotores, não posso falar sem antes consultar os colegas. Pode ser que a informação deles (do jornal) coincida com as medidas que iremos solicitar, mas essa informação eu não dei”, esclarece.

Versão oficial

Uma vegetação densa, na Vila Moisés, foi cenário para a operação que deixou 12 mortos - Foto: Romildo de Jesus
Uma vegetação densa, na Vila Moisés, foi cenário para a operação que deixou 12 mortos – Foto: Romildo de Jesus

Segundo apurou o El País, as conclusões do MP-BA baseiam-se em depoimentos de testemunhas e perícias para afirmar que houve uma chacina, contradizendo frontalmente a versão da PM baiana, que informou que, naquela noite, seus homens enfrentaram cerca de 30 criminosos que se preparavam para explodir caixas eletrônicos perto dali. Foi uma ação “enérgica”, definiu, na época, o secretário de Segurança baiano, Maurício Barbosa, diante do saldo da operação, que deixou um policial ferido de raspão. O governador, Rui Costa (PT), comparou os policiais a “artilheiros” de futebol diante de um momento decisivo. “Eles [os mortos] vieram bem articulados, inclusive com uniforme. Estavam camuflados também”, afirmou o comandante da PM, Anselmo Brandão, segundo o G1.

O episódio tem potencial para agravar o histórico recente da Rondesp, as rondas especiais que se inspiram na Rota – unidade especial da Polícia de São Paulo famosa pela violência. A PM da Bahia ocupa o terceiro lugar, depois de Rio e São Paulo, no ranking da polícia que mais mata no país – com ao menos 234 mortes causadas em “confronto” em 2013, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, embora a Secretaria de Segurança fale em 13 vítimas. Questionada no mês passado, a secretaria de Segurança informou ao El País que a possibilidade de rever os procedimentos da Rondesp “está sendo analisada”.

*Informações do El País (Edição Brasil), Tribuna da Bahia e Bahia Notícias

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