Relações diplomáticas

Cuba começa a libertar presos políticos depois de acordo com EUA

DEU NO EL PAÍS – Ainda não se tornaram públicos seus nomes, mas os Estados Unidos reiteraram nesta terça-feira que o Governo de Cuba já libertou “alguns” dos 53 presos políticos que se comprometera a soltar, seguindo o acordo anunciado em 17 de dezembro pelos presidentes Raúl Castro e Barack Obama para o restabelecimento de relações bilaterais e a troca de diversos prisioneiros. Entretanto, as organizações de dissidentes cubanos que atuam na ilha não têm nenhuma informação a esse respeito.

“Já foram libertados alguns presos políticos”, disse nesta terça-feira a porta-voz do Departamento de Estado, Jen Psaki, durante uma entrevista coletiva a jornalistas. “Continuaremos instando o Governo de Cuba a cumprir seu compromisso (de libertar os 53 presos políticos). Gostaríamos de ver esse processo encerrado em futuro próximo, e isso é algo sobre o que prosseguiremos falando”, acrescentou Psaki, sem dar mais detalhes sobre o número de dissidentes libertados ou sua identidade.

Segundo Psaki, Washington decidiu manter em segredo a lista dos 53 prisioneiros que pediu que fossem libertados, apesar dos apelos por maior transparência feitos pelas famílias dos presos e por algumas organizações que as apoiam em Cuba. “(Os Estados Unidos) não estão tentando colocar na mira os dissidentes cubanos, e sim conseguir que sejam libertados”, afirmou a porta-voz do Departamento de Estado.

Essas declarações ratificam o que disse na semana passada a secretária de Estado adjunta para Assuntos Hemisféricos, Roberta Jacobson, que revelou em entrevista à rede PBS que a Dama de Branco Sonia Garro, libertada em 10 de dezembro, foi uma das pessoas beneficiadas pela medida e que “houve outros libertados”. Jacobson acrescentou que isso é uma “decisão soberana” de Cuba, que não faz parte da negociação bilateral rumo ao restabelecimento das relações, rompidas há mais de meio século.

Durante seu discurso de 17 de dezembro, o presidente cubano Raúl Castro informou que seu Governo libertaria um grupo de presos pelos quais Washington “havia mostrado interesse”, também sem revelar seus nomes, e insistiu que essa decisão havia sido tomada “de maneira unilateral, como é nosso costume, e em estrita subordinação a nosso ordenamento legal”. No mesmo dia, Castro mencionou a libertação do funcionário norte-americano Alan Gross, que havia sido condenado a cinco anos de prisão em Havana sob as acusações de espionagem, e o retorno à ilha de três dos cinco agentes cubanos pertencentes à rede Avispa –conhecidos em Cuba como “os cinco heróis”—que 16 anos antes tinham sido condenados nos Estados Unidos a penas que iam de 15 anos de detenção a prisão perpétua.

O Departamento de Estado reiterou seu anúncio assim que o senador republicano de origem cubana Marco Rubio enviou nesta terça-feira uma carta ao presidente Barack Obama na qual lhe pedia para cancelar as conversas bilaterais programadas para este mês em Havana até que Cuba cumpra seu compromisso de libertar os 53 presos políticos. Conforme a previsão, no final do mês vai a Havana uma missão de funcionários norte-americanos de alto nível, liderada pela secretária de Estado adjunta, Roberta Jacobson, para manter uma nova rodada do diálogo sobre migração, retomado em 2013 entre os dois países. A porta-voz Jen Psaki ressaltou que essa viagem representará também “uma oportunidade de falar diretamente sobre temas de direitos humanos”.

Fonte: El País (Edição Brasil)

EUA e Cuba iniciam uma nova era entre dois adversários históricos

DEU NO EL PAÍS (Edição Brasil) – A Guerra Fria terminou nesta quarta-feira na América. Um quarto de século depois da queda do muro do Berlim, Estados Unidos e Cuba deram o primeiro passo para normalizar suas relações e encerrar uma das últimas anomalias da política externa norte-americana: um sistema de sanções em vigor desde 1961, que afinal foi inútil para seu propósito, o fim do regime dos irmãos Castro. O presidente Barack Obama anunciou o início de conversações com a ilha para restabelecer as relações diplomáticas, rompidas há 53 anos, e para abrir uma embaixada em Havana. Obama determinou uma revisão da presença de Cuba na lista de patrocinadores do terrorismo. Washington facilitará as viagens e o comércio. O degelo foi anunciado horas após a revelação de que haveria uma troca de dois presos norte-americanos em Cuba por três cubanos que estão nos EUA. O acordo, depois de uma conversa de Obama com Raúl Castro, é resultado de mais de um ano de negociações, nas quais o Papa teve um papel central.

O presidente Obama, que em 2009 chegou à Casa Branca com a promessa de dialogar com os líderes rivais, justificou a decisão pela ineficácia das sanções diplomáticas e do embargo comercial. “No final das contas”, disse em uma declaração solene, “esses 50 anos demonstraram que o isolamento não funcionou. Chegou a hora de um novo enfoque”.

A tensão marcou as relações com Cuba por parte de todos os presidentes norte-americanos desde Dwight Eisenhower. Nesse período, o exílio cubano transformou o sul da Flórida. A pressão para evitar qualquer concessão aos Castros, afiliados à União Soviética durante a Guerra Fria, e o desinteresse de Havana pela perda do argumento de vítima do embargo, frearam as tentativas e aproximação.

As medidas anunciadas nesta quarta-feira por Obama –ao mesmo tempo em que Raúl Castro se dirigia aos cubanos pela televisão– rompem a política dos EUA e se deparam com uma forte resistência no Congresso, refratário até agora a qualquer sinal de distensão se, em troca, Cuba não se democratizar. Líderes republicanos como o senador Marco Rubio, filho de cubanos, prometeram fazer o possível para, em suas palavras, “bloquear essa tentativa perigosa e desesperada do presidente de abrilhantar seu legado às custas do povo cubano”.

Obama não pode levantar por sua conta o embargo, um complexo emaranhado normativo. Suprimir boa parte das sanções econômicas requer a aprovação do Congresso. Mas ele dispõe, sim, de margem para relaxar a tensão, e essa é a via que adota com a anuência do presidente Castro. A conversa telefônica de Obama e Castro – a primeira oficial de um líder norte-americano e outro cubano desde a Revolução Cubana, em 1959– foi o ponto culminante na terça-feira de meses de negociações secretas entre emissários da Casa Branca e do Governo cubano. Obama e Castro falaram por cerca de uma hora.

Na primeira hora desta quarta-feira a Casa Branca anunciou que Cuba libertava Alan Gross, um subcontratado norte-americano preso em Havana desde 2009, e também um misterioso espião de nacionalidade cubana, que trabalhava para os EUA e estava havia quase vinte anos preso. Em troca, os EUA soltaram três espiões cubanos que estavam havia mais de uma década detidos no país. A Casa Branca insistiu durante anos que a detenção de Gross era o obstáculo decisivo para qualquer aproximação.

A negociação tinha começado muito antes, em junho de 2013. Os emissários se reuniram várias vezes no Canadá. A reunião decisiva se realizou neste semestre no Vaticano. O papa Francisco atuou como mediador. Obama e o papa abordaram o problema em março, quando o presidente dos EUA visitou Roma. E em meados do ano Francisco enviou uma carta a Obama e a Castro na qual fazia um chamamento para que resolvessem a detenção dos presos em ambos os países.

O ocorrido nesta quarta-feira é o primeiro gesto de aproximação de Obama em relação a Cuba. Nos seis anos em que está na Casa Branca, ele suavizou as condições para que os cubano-americanos viajassem para a ilha e enviassem remessas de dinheiro. Em paralelo, Castro adotou algumas medidas para liberalizar a economia cubana.

O contexto mudou nos EUA e no sul da Flórida em relação à Guerra Fria e os anos posteriores à dissolução do bloco soviético. Miami já não é a capital dos exilados intransigentes, como foi em outra época, embora esse grupo mantenha uma decisiva influência política em Washington. As novas gerações de cidadãos de origem cubana se distanciam das posições mais duras contra o castrismo. Uma pesquisa recente indicou que 52% da comunidade cubana em Miami se opõe à manutenção do embargo.

Figuras eminentes da comunidade, como o magnata do açúcar Alfy Fanjul, também se pronunciaram a favor de uma mudança de política. E o big business –o mundo da grande empresa norte-americana– não quer perder oportunidades de negócios em uma futura Cuba aberta ao capitalismo.

O argumento de Obama para defender a normalização não é que os EUA devam abandonar a bandeira dos direitos humanos e da democracia em Cuba, mas que a melhor maneira de promovê-la é abrindo-se à ilha. Daí o fato de Obama insistir na prioridade de medidas para facilitar o comércio –as instituições financeiras dos EUA poderão abrir contas em bancos cubanos– e as viagens: como na Espanha dos anos 60, essa pode ser a melhor maneira para que circulem as ideias que acabem precipitando a mudança.

Para o Governo Obama, abrir-se a Cuba é uma questão de interesse nacional. A Casa Branca admite que a tensão era um obstáculo nas relações com o restante da América Latina. Em abril está previsto que Obama compareça com Castro à cúpula das Américas no Panamá. Se as medidas desembocarem em uma normalização plena, será eliminado o último resquício da Guerra Fria na América Latina. Não é o único no mundo. Além da pendência das negociações com o Irã, resta a Coreia do Norte.