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Jornalista holandesa é detida após criticar presidente turco no Twitter

A jornalista turca Ebru Umar foi detida em sua residência, na costa oeste da Turquia, após publicar um tuíte reprovando o presidente Recep Tayyip Erdogan. Depois da prisão, que aconteceu deste domingo (24/4), a repórter passou a integrar a lista de mais de dois mil processos contra críticos do governo, que inclui artistas e intelectuais. A prisão de Ebru foi anunciada por ela na rede social. “A polícia está na porta. Não é brincadeira”. De acordo com a Deutsche Welle, ela também escreveu recentemente um artigo crítico a Erdogan, que foi publicado no diário holandês Metro.

A Justiça turca também interveio no trabalho do jornalista Bulent Korucu, que deixou seu cargo de editor no jornal Zaman. Ele decidiu integrar a equipe de antigos colegas do veículo para lançar o diário Yarin’a Bakis (Olhar para o amanhã). Em entrevista ao jornal O Globo, Korucu destacou que está cada vez mais difícil ser jornalista na Turquia em meio à frequente ameaça à liberdade de imprensa, refletida no desemprego de profissionais de imprensa, na pressão do governo e na ameaça de detenção.

Em entrevista ao jornal O Globo, Korucu destacou que está cada vez mais difícil ser jornalista na Turquia em meio à frequente ameaça à liberdade de imprensa, refletida no desemprego de profissionais de imprensa, na pressão do governo e na ameaça de detenção. “Nosso lema é: ‘Se você tem palavras a dizer, até as asas de um pássaro alcançam seu destinatário’. Pois as pessoas têm muitas oportunidades de se comunicarem. Por isso não se pode silenciar a imprensa”.

Jornalistas e órgãos sindicais turcos denunciaram ameaças à liberdade de imprensa no país, como a prisão de profissionais e a tomada dos meios de comunicação. No momento, há 33 repórteres detidos e 1.843 processos abertos pelo governo contra a mídia por “insulto” ao presidente. A Associação de Jornalistas da cidade de Izmir pede ajuda internacional para barra o que a entidade classifica como “pressão intensa” das autoridades sobre a imprensa.

Por meio da Embaixada no Brasil, o governo da Turquia alegou que o país é democrático e governado pela lei, sendo assegurada a independência do Judiciário pela Constituição. Afirmou ainda que a proteção dos direitos humanos é uma de suas premissas fundamentais.

*Informações do Portal IMPRENSADeutsche Welle e O Globo

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Era da internet fixa ilimitada acabou, diz Anatel

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou em coletiva nesta segunda-feira (18) que a era da internet ilimitada acabou no Brasil. Ele diz que não existe mais possibilidade das operadoras de banda larga oferecerem esse serviço sem limitação, o que fará com que o sistema agora passe por uma migração usando franquias, de modo parecido com o que acontece com a internet móvel. A Anatel publicou uma medida cautelar suspendendo por 90 dias mudanças no modelo de internet. No período, as empresas devem informar à Anatel um plano de comunicação com os usuários (confira aqui as regras), que devem receber explicações sobre as mudanças, as franquias, pacotes e possíveis mudanças de contratos.

Depois que a Anatel aprovar o plano, as empresas poderão colocar em prática as franquias na banda larga fixa. A determinação publica no Diário Oficial é uma resposta à polêmica da última semana, quando entidades de defesa do consumidor, além de uma grande mobilização nas redes sociais, alertaram para os prejuízos que um regime de franquia (limitação mensal de uso de dados) geraria para os usuários.

Com esse novo modelo, o usuário vai contratar um determinado volume de dados e, quando este se encerrar, a operadora poderá cortar a internet até o novo ciclo ou diminuir a velocidade da conexão. A Anatel informou que só aguarda os planos de comunicação das operadoras que vão aplicar o novo modelo de serviço. “A oferta tem que ser aderente à realidade”, explicou Resende, segundo a Folha.

Uma das principais obrigações que as empresas terão que atender, conforme determinação da Anatel, é criar ferramentas que possibilitem ao usuário acompanhar seu consumo. Se a opção for criar um portal, o cliente poderá saber seu perfil e histórico de consumo, para saber que tipo de pacote é mais adequado. Além disso, a empresas terão que notificar o consumidor quando estiver próximo do esgotamento de sua franquia e informar todos os pacotes disponíveis para o cliente, com previsão de velocidade de conexão e franquia de dados.

Vivo, NET e Oi decidiram estabelecer um limite de consumo de dados mensal para os assinantes de banda larga fixa. É uma limitação similar à que se tem no celular. Em alguns casos, ao atingir a franquia, a velocidade da banda larga cai a níveis mínimos. Em outros, a conexão será interrompida. Especialistas alegam que o problema não está na cobrança de franquias em si, prática adotada por algumas operadoras de outros países, mas no limite de dados definido por algumas delas. As da Vivo, por exemplo, começam em 10 GB, o suficiente para assistir três episódios de uma série em HD no Netflix. O estouro regular do limite de dados, todo mês, torna muito difícil ou impossível para o usuário controlar o orçamento com serviços de comunicação.

A medida cautelar abrange as empresas Algar Telecom S.A, Brasil Telecomunicações S.A, Cabo Serviços de Telecomunicações Ltda, Claro S.A., Global Village Telecom Ltda, OI Móvel S.A., Sky Serviços de Banda Larga Ltda, Telefônica Brasil S.A, Telemar Norte Leste S.A, TIM Celular S.A., Sercomtel S.A Telecomunicações e OI S.A. Essas prestadoras contavam com mais de 50 mil acessos em serviço ao final de fevereiro de 2016 e, de acordo com o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, não podem ser consideradas empresas de pequeno porte, conferido a elas mais obrigações.

*Com informações do Correio*, da Agência Brasil,  Folha de S.Paulo e Bruno Ferrari (Época).

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Câmara aceita denúncia contra a presidente Dilma Rousseff

A Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff(PT) no Congresso. A votação começou às 17h46 e a oposição atingiu os 342 votos necessários às 23h07 deste domingo, 17 de abril. Depois de 43 horas, foram 367 votos pelo prosseguimento do processo e 137 contrários. Houve 7 abstenções e 2 faltas. A Bahia foi o 23º estado a votar. Dos 39 deputados federais baianos que participaram da votação, 22 foram contra, 14 foram favoráveis e dois se abstiveram do voto. Apenas Psol, PT, e PCdoB não deram votos a favor do impedimento.

A sessão de votação deste domingo (17) durou cerca 6 horas, mas todo o processo de discussão e votação do impeachment, iniciada na sexta (15) consumiu quase 53 horas. A mesa foi capitaneada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por conta das investigações da Operação Lava Jato.

A partir de agora, conforme o rito do impeachment determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a matéria será analisada pelo Senado Federal. Lá, a líder petista conta com voto favorável dos três senadores baianos – Otto Alencar, Lídice da Mata e Walter Pinheiro. Se o parecer que recomenda a investigação contra a presidente for aprovado por 41 senadores, ela será afastada do cargo por 180 dias. Nesse período, acontecerá o julgamento final da presidente no Senado, composto por 81 senadores. Uma eventual condenação, que depende do aval de 2/3 da Casa (54 senadores), tira Dilma do cargo e a torna inelegível por oito anos. A previsão é de que essa etapa do processo dure ao menos até a primeira quinzena de maio.

Aprovada a abertura do processo de impeachment da presidente, o vice Michel Temer (PMDB), seu substituto, deflagra a escolha de ministros e já discute medidas. Ele usará este período de pelo menos duas semanas para montar sua equipe e definir as primeiras medidas de seu futuro governo. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, até que o Senado decida sobre o afastamento temporário de Dilma, no entanto, a ordem é não dar declarações específicas porque a presidente do país continua sendo Dilma. Conforme o STF, Temer só assumirá o cargo se Dilma renunciar ou após o Senado considerar a denúncia admissível.

Decretos e pedaladas

Segundo o relatório aprovado na Câmara, uma das infrações da presidente Dilma Rousseff seria a edição de decretos suplementares sem autorização do Legislativo e em desconformidade com um dispositivo da Lei Orçamentária que vincula os gastos ao cumprimento da meta fiscal. De acordo com o relator Jovair Arantes (PTB-GO), a presidente desrespeitou a lei na abertura de créditos suplementares, por meio de decreto presidencial, sem autorização do Congresso Nacional e tomou emprestados recursos do Banco do Brasil para pagar benefícios do Plano Safra, nas chamadas pedaladas fiscais. O governo atrasou os repasses ao banco, que pagou os agricultores com recursos próprios. Esse atraso, na avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU), se configura uma operação de crédito irregular.

Todas as acusações são rebatidas pelo Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo. Ele atuou na defesa da presidente Dilma, que nega ter cometido crime. “No presidencialismo, não se pode falar em afastamento de qualquer governo por uma mera decisão política, por uma situação episódica de impopularidade”. Cardozo defende a tese de que nenhum dos atos imputados à presidente, e que baseiam a acusação, é crime de responsabilidade. Ele explica que, para configurar um crime de responsabilidade, o ato tem quer ser diretamente praticado pelo presidente da República, ser doloso, um atentado à Constituição, uma violência, capaz de abalar os alicerces do estado. “Fora destes pressupostos, qualquer processo de impeachment é inconstitucional, é ilegal, é golpe”, disse.

De acordo com a Agência Brasil, governistas já admitem acionar STF contra processo de impedimento. No entendimento do procurador do Estado e professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Miguel Calmon, a Suprema Corte só pode analisar questões envolvendo o rito do pedido de impeachment. “Ou seja, se houve a violação do devido processo legal. Não cabe ao Supremo julgar o mérito, dizendo se ela cometeu ou não infração”, avaliou em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia. Questionado se a “pedalada fiscal” no governo da presidente Dilma é crime de responsabilidade, o professor Miguel Calmon respondeu que não. “Há uma certa divergência entre juristas, mas entendo que não há gravidade suficiente para cassar um mandato de presidente em razão de pedala fiscal”, reforçou.

*Informações da Agência Câmara, Agência Brasil, Tribuna da Bahia e Folha de s.Paulo

*Atualizado em 19/04/2016, às 09:00

ABI BAHIANA Notícias

ABI recebe acervo do jornal Bahia Negócios

O jornalista Geraldo Vilalva resolveu doar à Associação Bahiana de Imprensa (ABI) todo o acervo do extinto Bahia Negócios. Vilalva, que é diretor da ABI, fez o anúncio da doação durante reunião entidade, nesta quarta (13). Ele interrompeu as atividades do BN por motivo de aposentadoria, conforme divulgou na edição que marcou os 20 anos do jornal fundado por ele, em 12 de agosto de 1995. As edições doadas ficarão disponíveis para consulta na Biblioteca de Comunicação Jorge Calmon, na ABI.

Segundo Vilalva, a doação foi uma sugestão de sua esposa, Berenice Guimarães, ao constatar o “desleixo” com o material da Biblioteca Pública do Estado da Bahia. “Enche-me de orgulho participar da história da comunicação na Bahia. É uma parte importante de mim que deixo na ABI. Eu sei que esse tesouro estará seguro“, explicou o profissional, que, ao longo de mais de 50 anos de carreira, acumulou passagens por veículos como o Jornal da Bahia, Tribuna da Bahia, A Tarde, Rádio Cruzeiro, revista Veja e Isto É, Diário de Notícias, TV Itapoan, Band e Educativa.

O presidente da ABI, Walter Pinheiro, agradeceu o gesto e ressaltou a contribuição do Bahia Negócios como uma fonte especializada em jornalismo econômico no estado. “O jornal encerrou sua circulação de maneira idônea, séria, que são suas fortes características. Fica o agradecimento da ABI por ter sido escolhida para abrigar esse acervo, parte de sua vida”.