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Sob pressão, Brasil lança nota sobre a Venezuela e cita atos contra opositores de Maduro

O clima de tensão se intensificou na Venezuela e há o temor de que o conflito volte às ruas de vez após os protestos desta terça (24) em Táchira, onde um adolescente de 14 anos, Kluiver Roa, morreu em circunstâncias ainda não esclarecidas, durante violentos confrontos entre manifestantes oposicionistas e as forças de segurança. Pressionada, a diplomacia brasileira lançou ontem a segunda nota em quatro dias sobre a crise venezuelana. Para os padrões do Governo Dilma Rousseff, o texto subiu o tom contra Nicolás Maduro e afirmou que “medidas” “que afetam diretamente partidos políticos e representantes democraticamente eleitos” na Venezuela são motivo de “crescente atenção”. Foi uma referência direta à prisão do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, na quinta-feira, sob acusação de conspiração, e às buscas feitas na sede do partido oposicionista Copei em várias cidades da Venezuela nesta semana. Na nota na sexta, o caso de Ledezma não havia sido citado. O texto desta terça também critica o chamado de opositores a “abreviar” o mandato de Maduro.

O governo brasileiro está sob intensas críticas, provenientes do mundo político doméstico, analistas e de ONGs de direitos humanos, pela suavidade com que trata os últimos movimentos do governo Maduro. O argumento repetido por Brasília é que não pode ultrapassar o limite da ingerência e que é preciso preservar o status de mediador no conflito. Um trio de chanceleres da Unasul, formado por Brasil, Colômbia e Equador, planeja para os próximos dias nova visita a Caracas para continuar as gestões da organização sul-americana e do Vaticano na crise. São crescentes as críticas à limitação da Unasul na questão. A própria decisão de Brasília de enviar recados de maneira individual, por meio das duas notas do Itamaraty, reforça essa impressão.

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“O governo brasileiro considera imperiosa a pronta retomada do diálogo político auspiciado pela Unasul por meio da Comissão de Chanceleres, que tem contado com o decidido apoio da Santa Sé. Nesse sentido, reitera sua disposição de contribuir de forma ativa com o governo venezuelano e com todos os setores envolvidos na Venezuela para a retomada desse diálogo. O Brasil insta os atores políticos venezuelanos, assim como as forças sociais que os apoiam, a absterem-se de quaisquer atos que possam criar dificuldades a esse almejado diálogo”, diz a nota. A crise venezuelana deve ser um tema de conversas entre os mandatários do Mercosul, do qual a Venezuela faz parte, durante a posse do presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, no domingo.

*Informações do El País (Edição Brasil) e do Ministério das Relações Exteriores via Portal Brasil.

Cuba começa a libertar presos políticos depois de acordo com EUA

DEU NO EL PAÍS – Ainda não se tornaram públicos seus nomes, mas os Estados Unidos reiteraram nesta terça-feira que o Governo de Cuba já libertou “alguns” dos 53 presos políticos que se comprometera a soltar, seguindo o acordo anunciado em 17 de dezembro pelos presidentes Raúl Castro e Barack Obama para o restabelecimento de relações bilaterais e a troca de diversos prisioneiros. Entretanto, as organizações de dissidentes cubanos que atuam na ilha não têm nenhuma informação a esse respeito.

“Já foram libertados alguns presos políticos”, disse nesta terça-feira a porta-voz do Departamento de Estado, Jen Psaki, durante uma entrevista coletiva a jornalistas. “Continuaremos instando o Governo de Cuba a cumprir seu compromisso (de libertar os 53 presos políticos). Gostaríamos de ver esse processo encerrado em futuro próximo, e isso é algo sobre o que prosseguiremos falando”, acrescentou Psaki, sem dar mais detalhes sobre o número de dissidentes libertados ou sua identidade.

Segundo Psaki, Washington decidiu manter em segredo a lista dos 53 prisioneiros que pediu que fossem libertados, apesar dos apelos por maior transparência feitos pelas famílias dos presos e por algumas organizações que as apoiam em Cuba. “(Os Estados Unidos) não estão tentando colocar na mira os dissidentes cubanos, e sim conseguir que sejam libertados”, afirmou a porta-voz do Departamento de Estado.

Essas declarações ratificam o que disse na semana passada a secretária de Estado adjunta para Assuntos Hemisféricos, Roberta Jacobson, que revelou em entrevista à rede PBS que a Dama de Branco Sonia Garro, libertada em 10 de dezembro, foi uma das pessoas beneficiadas pela medida e que “houve outros libertados”. Jacobson acrescentou que isso é uma “decisão soberana” de Cuba, que não faz parte da negociação bilateral rumo ao restabelecimento das relações, rompidas há mais de meio século.

Durante seu discurso de 17 de dezembro, o presidente cubano Raúl Castro informou que seu Governo libertaria um grupo de presos pelos quais Washington “havia mostrado interesse”, também sem revelar seus nomes, e insistiu que essa decisão havia sido tomada “de maneira unilateral, como é nosso costume, e em estrita subordinação a nosso ordenamento legal”. No mesmo dia, Castro mencionou a libertação do funcionário norte-americano Alan Gross, que havia sido condenado a cinco anos de prisão em Havana sob as acusações de espionagem, e o retorno à ilha de três dos cinco agentes cubanos pertencentes à rede Avispa –conhecidos em Cuba como “os cinco heróis”—que 16 anos antes tinham sido condenados nos Estados Unidos a penas que iam de 15 anos de detenção a prisão perpétua.

O Departamento de Estado reiterou seu anúncio assim que o senador republicano de origem cubana Marco Rubio enviou nesta terça-feira uma carta ao presidente Barack Obama na qual lhe pedia para cancelar as conversas bilaterais programadas para este mês em Havana até que Cuba cumpra seu compromisso de libertar os 53 presos políticos. Conforme a previsão, no final do mês vai a Havana uma missão de funcionários norte-americanos de alto nível, liderada pela secretária de Estado adjunta, Roberta Jacobson, para manter uma nova rodada do diálogo sobre migração, retomado em 2013 entre os dois países. A porta-voz Jen Psaki ressaltou que essa viagem representará também “uma oportunidade de falar diretamente sobre temas de direitos humanos”.

Fonte: El País (Edição Brasil)