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SIP cobra punição para os assassinos de jornalistas do “El Comercio”

A reunião anual da Associação Interamericana de Imprensa (SIP), realizada no último final de semana, em Medellín, foi marcada pela indignação e pedidos de justiça para uma equipe de reportagem do jornal equatoriano “El Comercio”. O repórter Javier Ortega (32 anos), o fotógrafo Paúl Rivas (45), e o motorista Efraín Segarra (60) foram sequestrados e mortos por um grupo dissidente das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Gustavo Mohme, presidente da SIP, falou sobre os casos de ataque à liberdade de imprensa na América Latina e, em entrevista à SEMANA, exigiu que os assassinatos dos profissionais não fiquem impune.

Segundo Mohme, é necessário que os governos da Colômbia e do Equador trabalharem juntos para solucionar o crime. “Uma das exigências que fazemos é que isso não fique impune. O extremo da covardia de se proteger em seus cadáveres para exigir espaços ou tréguas define seu desprezo pela vida. Essas pessoas não precisam fazer concessões. Pedimos um esforço binacional”, disse Mohme.

Ele ainda destacou a união dos profissionais da imprensa. “Vimos uma expressão muito interessante dos jornalistas colombianos e equatorianos que se reúnem para orientar, apoiar e participar da captura desses líderes e levá-los à justiça e submetê-los. Respeitando os Direitos Humanos, claro, que eles desprezam”. A SIP exige também maior proteção para a profissão. “Quando um jornalista morre é dito que há um duplo crime porque sua família chora e seus leitores, que são privados de informação”, completa.

No início de abril, um vídeo exibido pelo canal colombiano RCN mostrou as vítimas com algemas e correntes no pescoço. A equipe estava na região para uma matéria sobre as consequências dos ataques registrados desde janeiro, mas acabou sequestrada em 26 de março pelo líder de um grupo dissidente das Farc, Walter Patricio Artízala Vernaza, conhecido como “Guacho”. O sequestro aconteceu na  região em que forças armadas regulares dos dois países combatem os guerrilheiros que não aceitam o acordo de paz firmado entre o governo da Colômbia e as lideranças das FARC. Os sequestradores exigiam em troca da equipe equatoriana a libertação de guerrilheiros presos em Quito.

“Cairá vivo ou morto”

Lenín Moreno, presidente do Equador, estava em Lima, capital do Peru, para participar da Cúpula das Américas, mas partiu rumo a Quito. Ele anunciou ações militares na fronteira com a Colômbia, onde, segundo ele, o grupo do jornal foi sequestrado e assassinado. Na noite de quinta (12), Moreno havia dado 12 horas para que os sequestradores provassem que os reféns estavam vivos. O prazo expirou às 10h50 desta sexta (12h50, em Brasília). No cativeiro e acorrentados, os três foram executados a tiros, de acordo com fotos divulgadas pelos sequestradores. O governante confirmou na sexta (13) as mortes.

O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, assegura que os profissionais foram sequestrados e assassinados no Equador. Versões entre os governos diferem também na nacionalidade de Guacho, líder da Frente Oliver Sinisterra. Quito disse que o suposto responsável é de origem colombiana, já Bogotá afirma que Guacho é equatoriano.

Santos afirmou, ao fim da reunião da SIP, que prometeu ao presidente do Equador, Moreno, que o assassinato dos jornalistas “cairá vivo ou morto”. O presidente colombiano também admitiu que cartéis de droga mexicanos exercem influência na área de fronteira onde opera o grupo que matou os jornalistas e o motorista do jornal El Comercio.  “Prestamos todo o apoio e colaboração desde o primeiro momento e continuaremos até que capturem os responsáveis e se faça justiça”, disse o presidente colombiano, durante a Cúpula das Américas.

Nem o Equador e nem a Colômbia puderam determinar onde as mortes ocorreram. Os países pediram ajuda do Comitê Internacional da Cruz Vermelha para localizar os corpos das vítimas.

*Informações de O Globo, JB e SEMANA.

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Lei de comunicação do Equador já puniu 198 órgãos de imprensa

Há dois anos o Equador decretou a Lei de Comunicação, que permite ao Governo determinar quais e como as informações devem aparecer nos meios de comunicação ou puni-los por supostas violações da liberdade de expressão. Nesse período, a Superintendência da Comunicação, o órgão de controle, já puniu 198 órgãos de imprensa. Foram abertos 506 processos e criadas 313 resoluções, das quais 185 foram sanções econômicas, com as quais o Estado recolheu 201.596 dólares. A lei foi assinada pelo presidente Rafael Correa e está em vigência desde 25 de junho de 2013.

“De 1.144 meios registrados na Superintendência de Comunicação, 198 foram sancionados, a grande maioria de propriedade privada”, afirmou o titular do órgão, Carlos Ochoa. As sanções se concentram principalmente em processos administrativos, mas não preveem o fechamento de jornais, rádios, revistas, sites e redes de TV. Uma das acusações mais recorrentes para as punições é a alegada violação em conteúdos veiculados. Segundo o jornal O Globo, em comunicado, a superintendência informou que “as infrações mais recorrentes são a identificação dos conteúdos, a não entrega de cópias dos programas, frequência e duração de espaços publicitários, direito a réplica e retificação”.

O valor arrecadado em multas até o momento chega a 201.596 dólares, dinheiro que foi para os cofres do Estado e essa arrecadação poderá aumentar, já que no primeiro quadrimestre de 2015 foi criada a figura da reincidência, que multiplica exponencialmente as multas aos meios que incorram na mesma falta num período de seis meses. Por isso, o jornal El Universo, o periódico de maior circulação do país, com 50 mil exemplares por dia, foi condenado a pagar mais de 300.000 dólares ao não publicar em duas ocasiões o texto na íntegra de uma retificação enviada pela Secretaria de Comunicação. O jornal alegou que só havia trocado os títulos por outros que deixavam claro que os textos abaixo deles eram retificações. Desde março, El Universo e La Hora se declararam “em resistência”. Ambos são considerados de oposição do governo. A Constituição do Equador permite a “resistência” diante de ações ou omissões do Estado.

Manifestação pela liberdade de expressão em Quito em 2011 Foto: Rodrigo Buendia/AFP
Manifestação pela liberdade de expressão em Quito em 2011
Foto: Rodrigo Buendia/AFP

Vários defensores da liberdade de imprensa qualificam a situação como abusiva e autoritária, um deles é Diego Cornejo, da Associação Equatoriana de Editores de Jornais (Aedep). “Já faziam isso na televisão e nas rádios. Agora descobriram que podem impor conteúdos aos jornais”. Mauricio Alarcón, da Fundação Andina para a Observação e o Estudo da Mídia (Fundamedios), considera que está havendo abuso do direito a retificação e resposta para impor conteúdos e que os meios se submetem para evitar um processo. “Ao receber os textos da Secom, os jornais os publicam na íntegra, já diagramados e com títulos, e com epítetos e desqualificações contra o próprio veículo” e quem não faz é punido.

Carlos Ochoa, Superintendente de Comunicação, sinalizou que o órgão impulsiona reformas à lei de Comunicação, como incluir a figura de mediação para que os envolvidos em um caso possam chegar a um acordo e evitem as sanções; estabelecer multas progressivas e não apenas o valor máximo; e medidas alternativas como programas educativos antes de castigos econômicos. A Lei da Comunicação, questionada por organizações internacionais e locais de liberdade de imprensa, surgiu de uma consulta popular e é defendida por Rafael Correa como um freio nos abusos dos meios privados. A legislação aumentou os controles sobre a imprensa e fixou uma nova distribuição de frequências de rádio e televisão entre setores privados, públicos e comunitários.

*Luana Velloso/ABI com informações do Jornal O Globo e EL Pais.

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Jornal ‘La Hora’ protesta contra o controle do governo equatoriano

A imprensa equatoriana agora está concentrada no debate sobre o que deve ser considerada informação de interesse público. Três dias se passaram desde que o jornal La Hora entrou com pedido de direito à resistência, ao decidir não pagar a multa de 3.540 dólares (10.600 reais) imposta pelo órgão de controle dos meios de comunicação do Equador por não difundir a prestação de contas do prefeito da cidade de Loja. A redação do veículo fez uma pausa e seus jornalistas contaram na mesa de reuniões o que escutaram nas ruas. “Dizem que o Governo quer nos quebrar… nos felicitam por nossa coragem… há muito apoio”. O editor-geral, Luis Eduardo Vivanco, declara sobre a rebeldia: “Se não tivéssemos nos declarado em resistência, teríamos aceitado que o poder político imponha os conteúdos e isso seria nefasto para todos que fazem jornalismo”. Em nota divulgada nesta segunda-feira (18), o La Hora afirma que, por meio de seu advogado, vai apresentar uma Ação de Proteção contra a multa imposta pela Superintendência de Comunicação (Supercom).

Audiência La Hora-Foto-reprodução TwitterUma audiência, ocorrida em 4 de maio, foi originada pela denúncia feita na Supercom em 27 de março pelo prefeito de Loja, José Bolívar Castillo Vivanco, e o procurador da cidade, Álvaro Reyes Abarca, que consideraram que La Hora não havia dado suficiente cobertura à prestação de contas do prefeito. De acordo com a acusação, o jornal teria infringido os artigos 18 e 10, inciso 3, alínea f) da Lei Orgânica de Comunicação (LOC), que fazem referência à proibição de censura prévia. O artigo 18 estipula, entre outros, que “os meios de comunicação têm o dever de cobrir e difundir os fatos de interesse público. A omissão deliberada e recorrente de temas de interesse público constituem ato de censura prévia”.

Segundo recordou a defesa do jornal, a Corte Constitucional determinou que o Conselho de Regulação e Desenvolvimento da Informação e Comunicação (Cordicom) deveria expedir normativas para estabelecer os parâmetros para definir informação de “interesse público”. Algo que não aconteceu até o momento. “Sim, estamos diante da possibilidade de que as autoridades públicas ditem aos meios livres o que devem publicar, caso contrário: multa”, disse Luis Vivanco, em um artigo publicado em 30 de abril. “Querem nos obrigar a publicar o que eles consideram de interesse para seus fins políticos, atropelando todo critério de independência midiática”.

Em várias oportunidades, a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) expressou sua preocupação pelo uso da LOC para restringir a liberdade de expressão. Em uma carta enviada ao Estado do Equador, quando a LOC foi aprovada, a Relatoria Especial manifestou sua preocupação sobre os pontos que poderiam por em risco o direito à liberdade de expressão no marco desta nova lei.

Resistência

O jornal La Hora e suas filiais receberam mais de dez denúncias. Pagaram à Superintendência de Comunicação cerca de 14.000 dólares (42.000 dólares) pela divulgação antecipada de critérios judiciais em dois casos policiais. O veículo já havia se declarado em resistência em março passado, quando se negou a pagar uma multa de 1.770 dólares (5.300 reais) por não ter identificado como publicidade a carta aberta escritapor um representante do Conselho de Participação Cidadã a Rafael Correa. Desde então a situação do jornal não tem sido fácil. Os jornalistas têm cada vez mais dificuldade para trabalhar. “É um ambiente de pressão, você se cuida muito mais, no momento de escrever precisa se cuidar porque não sabe em que ponto podem atacar”, conta Andrea Grijalva, que cobre saúde e educação. “É bonito defender o jornalismo, mas quando as regras do jogo não são claras, pensamos duas vezes antes de escrever algo ou de fazer certas perguntas”. Além disso, as fontes oficiais estão fechadas para os jornalistas do La Hora.

O órgão de controle da mídia, em seu relatório de 2014, afirmou que havia emitido 113 sanções contra os meios de comunicação. A maioria tinha sido advertências escritas e pedidos de desculpas públicas e retificações. Mas também há multas por não publicar as retificações, por não publicar a tiragem, por não entregar cópias dos programas, por não etiquetar o tipo de conteúdo jornalístico (informação, opinião, entretenimento ou publicidade), por tomar postura institucional e por publicar conteúdos discriminatórios ou restritos como os relacionados a menores de idade.

*Informações do El País, La Hora e Centro Knight para o Jornalismo nas Américas.

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Polícia prende 243 na Venezuela. No Equador, a imprensa se autocensura

Centenas de integrantes da Polícia Bolivariana da Venezuela e tropas da Guarda Nacional dissolveram quatro acampamentos mantidos por estudantes que protestavam contra o governo do presidente Nicolás Maduro e detiveram 243 pessoas, em uma operação realizada na madrugada desta quinta-feira (8), em Caracas. Os acampamentos, formados por pequenas barracas, foram montados há mais de um mês por militantes das facções estudantis mais radicais de oposição, vanguarda dos protestos que acontecem em várias cidades venezuelanas desde o último mês de fevereiro. Denúncias nas redes sociais dizem que o número de detenções está acima do divulgado oficialmente, passando de 600. A ação gerou revolta de parentes e novos confrontos entre manifestantes e policiais em pelos menos três pontos da cidade até a noite.

No dia anterior às prisões, estudantes venezuelanos estiveram no Congresso Nacional brasileiro para pedir o apoio do país contra a repressão aos protestos na Venezuela e pedir que o Brasil não venda armas ao governo de Nicolás Maduro. Os estudantes classificaram o atual governo venezuelano de uma “ditadura”. O relatório entregue pelo grupo aponta 44 mortes nos protestos, centenas de detenções, além de casos de tortura.

O ministro do Interior da Venezuela, Miguel Rodriquez Torres, anunciou que os acampamentos haviam sido desmontados. Rodriquez declarou na TV estatal que as 243 pessoas detidas seriam encaminhadas ao tribunal. Rodriguez disse que na operação foram “apreendidas drogas, armas, explosivos, morteiros, gás lacrimogênio, tudo o que utilizam diariamente para enfrentar as forças de segurança”. A decisão foi anunciada horas antes do horário marcado para uma audiência judicial que determinará se o líder oposicionista Leopoldo Lopez, detido desde fevereiro em uma prisão militar fora de Caracas, será julgado por acusações relacionadas aos protestos contra o governo ou se será libertado.

A batida policial foi o ápice de uma escalada repressiva que começou algumas horas antes, na quarta-feira à noite. Na ocasião se soube que a polícia política Sebin (siglas do Serviço Bolivariano de Inteligência) prendia no aeroporto internacional de Maiquetía, que serve à capital venezuelana,  Rodrigo Diamanti, dirigente da organização não governamental “Un Mundo sem Mordaza” (Um Mundo sem Mordaça). Já as autoridades venezuelanas tinham vasculhado na semana passada a sede da ONG, cujo trabalho se desenvolve na defesa da liberdade de expressão.

Também ao final da quarta-feira, dia em que havia sido suspensa a quarta reunião do diálogo de paz entre governo e oposição, o órgão diretor das telecomunicações, Conatel, anunciou o fechamento do programa Plomo Parejo, um popular espaço de denúncias e fofocas políticas conduzido na radioemissora capitalina RCR 750 por Iván Ballesteros. De acordo com os porta-vozes do órgão estatal, o programa contrariava o regulamento do setor ao “incitar à violência”.

O mais recente confronto surge no momento em que o Congresso dos Estados Unidos está se aproximando de impor sanções econômicas contra os líderes venezuelanos. Funcionários do Departamento de Estado norte-americano informarão um comitê do Senado na quinta-feira sobre os violentos protestos de rua que abalaram o país nas últimas semanas, e um comitê da Câmara dos deputados concluirá sua versão do projeto de sanções na sexta-feira.

O projeto de lei em debate no Legislativo norte-americano é relativamente modesto. A peça central é um fundo de US$ 15 milhões para a promoção da democracia e do Estado de Direito no país sul-americano. A medida restringiria a concessão de vistos a funcionários do governo venezuelano envolvidos na repressão aos protestos de estudantes e líderes oposicionistas, e congelaria seus ativos nos Estados Unidos.

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O país vem sendo sacudido por uma onda manifestações iniciadas em fevereiro que já causaram 41 mortes em todas as porções do espectro político, causando ferimentos a 785 pessoas. Ao menos 2,2 mil pessoas foram detidas em função dos protestos, nos últimos meses. O governo de Maduro está cada vez mais irritado com as manifestações, e na semana passada anunciou a detenção de 58 estrangeiros, entre os quais um norte-americano, por suspeita de incitação de protestos violentos de rua contra o governo.

Maduro e Rodriguez Torres denunciaram o que descrevem como “complô para promover a inquietação e derrubar o governo”. Os oposicionistas rejeitaram repetidamente as frequentes alegações do governo quanto a tentativas de golpe, definindo-as como esforço para desviar a atenção dos problemas do país.

Sem liberdade

A América Latina não é atualmente o melhor lugar para trabalhar como jornalista. Enquanto entidades denunciam a escalada da repressão na Venezuela, meios de comunicação do Equador se abstiveram de publicar uma ilustração que critica o presidente do país, Rafael Correa. O material gráfico trata da pressão que o governo faz à imprensa e foi produzido pela Associação Mundial de Periódicos e Editores de Jornais (WAN-IFRA) para ser divulgado no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

Para os jornalistas do Equador, essa omissão reflete a autocensura a que os veículos de informação do país se submetem. “Os jornais que publicaram os anúncios da WAN-IFRA só colocaram os que se referiam à Etiópia e à China. Não publicaram nada sobre Correa nem na web, nem nos impressos”, disse Diego Cornejo, diretor executivo da Associação Equatoriana de Editores de Periódicos (Aedep) ao Centro Knight de Jornalismo nas Américas.

Já o governo de Cuba, prendeu e acusa de terrorismo quatro exilados cubanos residentes dos Estados Unidos e desconhecidos entre a oposição. A edição digital de terça-feira do diário Granma informou sobre a detenção em Havana. Cuba não revelou as circunstâncias da detenção dos quatro indivíduos, nem as idades ou fotografias dos detentos. Mas assegurou que todos eles “reconheceram que pretendiam atacar instalações militares com o objetivo de promover ações violentas” em Cuba e que com tais fins, “desde meados de 2013, três deles realizavam várias viagens à Ilha para estudar e modelar a sua execução”. Até o momento, nenhum membro das organizações mais ativas do exílio cubano no sul da Flórida diz ter escutado algo sobre os detentos e suas atividades em Miami ou Havana.

“Chamei vários outros grupos e ninguém os conhece. Tudo pode acontecer na vida, talvez façam parte de um grupo independente, mas eu o duvido muito. O estranho deste aparecimento é que acontece em um momento muito conjuntural para o Governo cubano. Tenho o temor de que o regime queira utilizar coisas como estas para justificar represálias contra a oposição interna”, disse ao El País o presidente do Movimento Democracia, Ramón Saúl Sánchez.

Esta nova denúncia de Havana ocorre justamente uma semana depois que o Departamento de Estado dos EUA decidiu manter Cuba, pelo trigésimo segundo ano consecutivo, em sua lista anual de países que patrocinam o terrorismo.

*Informações do jornal Folha de S. Paulo, El País (Edição Brasil) e Gazeta do Povo.

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