Uma imagem publicada no Twitter da fotojornalista Nadia Abu Shaban comoveu o mundo na última semana. O registro mostra um menino sírio de quatro anos que levantou as mãos, em um sinal de rendição, ao confundir a câmera fotográfica com uma arma. Na internet, a foto se tornou um viral e foi compartilhada milhares de vezes, além de virar notícia em vários jornais pelo mundo. Na legenda da foto publicada na última terça-feira (24/3), a fotojornalista que presta serviços para a agência de notícias AlJazeera, do Catar, relata que a criança pensou que o fotógrafo estava com uma arma quando apontou a câmera para clicá-la.
Segundo um usuário do serviço de hospedagem de imagens Imgur, o registro foi feito em 2012 pelo fotojornalista turco Osman Sagirli no campo de refugiados Atmen, na fronteira da Turquia com a Síria, e retrata o menino Adi Hudea. Ele teria perdido o pai no bombardeio a Hama – uma das maiores cidades sírias, no oeste do país, e uma das mais devastadas pelo conflito – e, depois, sido transferido para o acampamento com a mãe e três irmãos. A princípio, circulou pelas redes sociais a versão de que a foto seria de uma menina e teria sido feita neste ano.
O flagrante mostra a realidade da Síria, onde mais de sete milhões já deixaram suas casas e mais de 200 mil morreram desde o início da guerra civil iniciada em março de 2011. De um lado, o ditador sírio Bashar Al Assad luta contra rebeldes que são contra o governo. De outro, os jihadistas extremistas do grupo terrorista Estado Islâmico que quer instaurar um califado no país.
*Informações do Portal IMPRENSA e da Folha Vitória.
Pode um órgão de imprensa ser impedido de veicular determinada informação, ainda que muito antiga e verídica, por conta das cargas emocionais que ela traz para uma pessoa ou seus familiares? Quais são as situações em que essa proibição está autorizada? Deve haver relevância histórica no fato narrado? Está autorizada a censura prévia? Todas essas questões estão diretamente relacionadas ao direito ao esquecimento e seu potencial conflito com a liberdade de expressão, matéria a ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O recurso chegou ao órgão jurisdicional em dois processos distintos. O primeiro refere-se ao caso “Aída Cury”, cuja família da vítima do apavorante crime ocorrido no Rio de Janeiro em 1958 propôs demanda indenizatória em face da TV Globo por causa de programa veiculado em 2004 pela emissora, no qual os detalhes da tragédia foram relembrados. O segundo processo trata da ainda famosa “Chacina da Candelária”. Neste caso, um dos suspeitos do crime, posteriormente absolvido, promoveu ação de reparação de danos, também em face da TV Globo.
Programa televisivo explorou o caso em 2004 e provocou a indignação da família da vítima – Foto: Reprodução
No “Caso Aída Curi”, pretende-se que um fato extremamente doloroso faça parte do passado e não seja relembrado por programas noticiosos com caráter de entretenimento. Os irmãos a vítima alegam que notificaram a empresa sobre a objeção à lembrança do episódio e alegam que “a transmissão foi conduzida de forma extremamente desrespeitosa, mostrando cenas chocantes e sem qualquer interesse público”. A emissora, por sua vez, alega que as informações estão disponíveis em arquivos públicos e fazem parte da história brasileira. Segundo a empresa, a exibição tinha como objetivo “trazer à baila questões importantes como a violência contra a mulher, a impunidade e a responsabilidade penal de menores de idade”. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido da família.
Para o ministro do STF Luis Roberto Barroso, o direito à privacidade não pode limitar a imprensa. “A liberdade de expressão deve ser tratada como preferencial porque é pressuposto para um bom exercício de boa parte dos direitos fundamentais da democracia”, afirmou Barroso durante evento no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Ele lembrou o histórico de cerceamento das liberdades no país, especialmente durante a ditadura militar, em que os veículos de imprensa passavam por censura prévia. O ministro ponderou, contudo, que a liberdade de expressão não é um direito absoluto e que a questão deve ser julgada caso a caso. Ao reconhecer o direito fundamental ao esquecimento, o intérprete constitucional imediatamente cerceará a possibilidade de que determinado assunto seja debatido ou relembrado nos espaços públicos de veiculação de informações, tais como televisão, rádio, imprensa escrita e, especialmente, internet.
Em relatório publicado em novembro no acórdão que definiu que o processo será julgado pelo Supremo, o ministro-relator Dias Toffoli escreveu que “esse julgamento terá o condão de detalhar e tornar um pouco mais nítida a proteção à dignidade humana frente aos órgãos de mídia e de imprensa”, uma vez que a decisão da Corte deverá ser acatada por outras instâncias judiciais. A legislação brasileira permite decisões favoráveis tanto à privacidade quanto ao direito à informação. Para Laura Schertel, especialista do IDP em direito à privacidade, a questão deve ser tratada com cuidado por envolver a colisão de direitos. “A difusão de informações é muito importante para a democracia e para a liberdade de expressão, mas por outro lado elas também trazem riscos à personalidade”, afirma.
Praticamente todos os segmentos da sociedade brasileira são alcançados pelo STF, que examina controvérsias relativas a uma multiplicidade de temas, a exemplo da liberdade de expressão, suas múltiplas formas de concretização e seus possíveis limites. Questões fundamentais já estão sob o exame da Suprema Corte brasileira: o direito ao esquecimento, seja no que se refere às atividades televisivas, seja no que concerne às novas tecnologias; a possibilidade, ou não, de censura prévia a biografias; a extensão da tutela constitucional ao sigilo da fonte, especialmente na perspectiva do vazamento de informações no âmbito de processos criminais sob segredo de justiça; a liberdade de expressão em matéria eleitoral, notadamente no âmbito da atividade jornalística e/ou humorística, entre outras.
Trata-se de temas novos, extremamente presentes em nosso cotidiano, e que ainda aguardam reposta jurisdicional adequada, já que as polêmicas geradas revelam que, em tempos de Blogs, sites de notícias, Facebook, Google, Twitter, Instagram e Whatssapp, a velha noção de liberdade de manifestação do pensamento, repetidamente examinada pela Suprema Corte brasileira, é cada vez mais questionada.
*Informações do Correio Brasiliense,Portal IMPRENSA e Jota.info
Morreu na madrugada desta quinta-feira (26) o escritor, jornalista e crítico literário Hélio Pólvora. A informação foi confirmada pelo presidente da Academia de Letras da Bahia, Aramis Ribeiro Costa. Expoente da literatura nacional, o autor, natural de Itabuna, região sul da Bahia, lutava contra um câncer de pulmão há mais de um ano e morreu em casa. “Ele morreu escrevendo. Um dos maiores escritores brasileiros de todos os tempos. Deixa um legado literário brasileiro importantíssimo. Nós perdemos uma glória da literatura nacional. Uma grande figura humana. Levou a vida toda trabalhando pela literatura e pela cultura. Um homem de inteligência e cultura fora do lugar. Foi uma perda irreparável para a cultura brasileira. Ele nunca parou de escrever”, disse Aramis Ribeiro Costa.
Para o poeta e integrante da Academia de Letras da Bahia, Luís Antônio Cajazeira Ramos, Hélio Pólvora é um dos contistas mais importantes da atualidade. “A Bahia perde a maior expressão das letras da atualidade. Sem dúvida, o maior contista, além de ser destacado como crítico, cronista, jornalista, editor e com uma longa militância na imprensa nacional. É o maior contista brasileiro da atualidade”.
Hélio Pólvora de Almeida nasceu em 1928, em Itabuna, na Bahia. Em 1953, mudou-se para o Rio de Janeiro, onde morou por 30 anos. Nesse período, o escritor iniciou a carreira literária e atividade jornalística, que prosseguiram, depois de 1984, na Bahia (nas cidades de Itabuna, Ilhéus e Salvador). Eleito para a Cadeira 29 da Academia de Letras da Bahia, fez parte também da Academia de Letras do Brasil (sede em Brasília, DF), onde ocupa a cadeira 13, que tem como patrono Graciliano Ramos. Pertenceu ainda à Academia de Letras de Ilhéus. Hélio Pólvora atuava como cronista do jornal A Tarde há mais de oito anos.
Um dos expoentes da mídia internacional, o jornal The Guardian anunciou uma parceria com a rede americana CNN, a agência Reuters, o Financial Times e a revista semanal The Economist. O acordo fechado nesta quinta-feira (19) vai criar uma plataforma unificada de publicidade digital que dará aos anunciantes acesso a um público de quase 110 milhões de leitores on-line através de um sistema programático de anúncios usuários. Batizada de ‘Pangaea’ – uma referência ao supercontinente que unia todas as parcelas de terra do planeta há milhões de anos – a união é uma estratégia para retomar o controle sobre gastos com publicidade que têm sido direcionados a gigantes da tecnologia como Microsoft, Google e Facebook. A iniciativa surge num momento em que grupos de mídia tentam aumentar o retorno obtido com a publicidade digital.
A Pangea Alliance, a ser lançada em versão beta em abril, será gerenciada porque uma equipe de vendas que inclui membros de cada empresa de mídia. O grupo, que está negociando a entrada de outros integrantes, usará uma plataforma de publicidade programática operada pela Rubicon Project, uma companhia sediada em Los Angeles. Cada um dos participantes liberará 10% de seu estoque de espaço publicitário digital para a venda pela Pangea. “A singularidade da Pangaea reside na qualidade dos seus parceiros”, afirmou Tim Gentry, diretor global de receitas da Guardian News & Media e líder do projeto. “Sabemos que a confiança é o melhor meio de defesa da marca, por isso, nos unimos para potencializar os benefícios da publicidade dentro de ambientes de mídia confiáveis”.
Google e Facebook vão neste ano abocanhar metade do mercado digital
Os cinco veículos que participam da Pangaea destacam que a iniciativa vai atrair principalmente companhias que procuram ter acesso a uma audiência qualificada e ressaltam que um em cada quatro dos seus usuários se encontra nas classes de maior poder aquisitivo. Outros potenciais novos integrantes estão negociando participação na parceria. A plataforma conta com leitores e espectadores na América do Norte, Europa, Oriente Médio e Ásia, o que os integrantes da aliança acreditam ser uma solução perfeita para campanhas mundiais.
Separadamente, “CNN” e “Guardian” respondem por uma audiência de 89 milhões e 43 milhões, respectivamente, de visitantes únicos mensais via desktop, segundo dados da ComScore. O Facebook tem uma audiência estimada em 1,4 bilhão de usuários ativos mensais. “A qualidade dos leitores do ‘Financial Times’ é o que os nossos anunciantes compram”, disse Dominic Bom, diretor de vendas do jornal.
O mercado de publicidade on-line global é estimado em US$ 60 bilhões (cerca de R$ 197 bilhões), segundo o WPP Group M. No Reino Unido, Google e Facebook vão neste ano abocanhar metade do mercado digital, algo superior a 1 bilhão de libras (R$ 4,8 bilhões), de acordo com a eMarketer.
*Informações do Estadão e O Globo, com agências internacionais.
