DEU NO EL País – Salvador estava menos abafada do que de costume naquela tarde no fim de abril. Com períodos intercalados de sol, havia chovido desde o meio-dia, o que para Marina de Oliveira era mais preocupação que alívio. “Deixa eu ver se entrou água dentro da casa”, disse ela, que cumprimentou rapidamente os presentes e sumiu no meio das casas na Vila Moisés, na zona do Cabula, na capital baiana. Quando voltou, a costureira de 57 anos explicou que a chuva não fizera estragos e que os netos, de 10 e 13 anos, estavam bem. A segurança de Nailson e Naiara é uma obsessão desde que outro neto, Natanael, foi morto, aos 17 anos, em uma controversa ação da Polícia Militar baiana, que deixou 12 mortos e cinco feridos em fevereiro. Todos com idade entre 16 e 26 anos, por tiros da polícia.
“Que polícia é essa que quebra o braço a ponto de estufar o osso para fora?”, conta ela, de cabelos presos num coque simples e óculos de grau. Agita-se, se põe de pé. Só desacelera o ritmo das palavras quando soluça, no meio do choro. Marina conta que, na noite de 5 de fevereiro, o neto saiu de casa dizendo que ia comprar uma pizza e encontrar Simone, a namorada. Nunca mais voltou. Quando viu de novo o menino, que criou desde os 13 dias de vida, foi numa foto do Instituto Médico Legal, no celular de uma conhecida. “Ele estava com uma bermuda azul, que foi até eu que fiz. Foi por causa disso que reconheci ele, por causa da etiqueta da Mido que eu coloquei”, diz ela, que viu Natanael “jogado como um cachorro”, com um osso do braço exposto, cercado de corpos no centro forense. “Aí eu não vi mais nada. Endoidei, comecei a gritar…”.
Inquérito da PM fala em “confronto”
Nesta quarta-feira se completam três meses da morte de Natanael e outros 11 no Cabula. O saldo de corpos, às vésperas do Carnaval, as diversas marcas de tiros e lesões, o protesto imediato dos parentes, que contestaram a versão da polícia – que falou em “confronto” com supostos criminosos que planejavam um assalto a banco, num primeiro momento – e as desastrosas declarações feitas pelo governador baiano, Rui Costa (PT), trouxeram holofotes para o caso. Horas depois das mortes, Costa comparou os policiais a “artilheiros” que, em “frente a um gol”, têm poucos segundos para decidir como agir. A metáfora futebolística chocou ativistas e parentes das vítimas num Estado onde a violência policial ganha manchetes frequentes. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 11.197 pessoas foram mortas pela polícia brasileira, nos últimos cinco anos. A PM da Bahia ocupa o terceiro lugar neste ranking (com ao menos 234 mortes causadas em “confronto” em 2013, segundo o Anuário, embora a Secretaria de Segurança fale em apenas 13). Chama a atenção os episódios envolvendo a Rondesp, as rondas especiais que se inspiram na Rota, a unidade especial da Polícia de São Paulo famosa pela violência.
A Anistia Internacional lançou nota, citando “indícios de execução”, com base em depoimentos que colheu. O movimento Reaja ou Será Morto, Reaja ou Será Morta, que defende direitos dos negros, também protestou contra o governador. Pediu proteção às testemunhas do crime e ajudou a articular manifestações pelos 12 do Cabula, que julgam terem sido mortos numa chacina. “Foi a banalidade do mal. A vida que não tem o menor valor de pessoas pretas que podem ser mortas porque ninguém reclama”, diz Hamilton Borges, do Reaja.
Uma semana após os assassinatos, houve uma marcha na Vila Moisés, que foi acompanhada por um integrante da Anistia Internacional. “A manifestação foi escoltada pela polícia militar que, durante vários momentos, intimidou participantes, inclusive o nosso representante”, diz Renata Neder, da Anistia. “Segundo informações recebidas, desde aquele dia têm sido frequentes no local operações policiais de caráter intimidador, fazendo com que os moradores se sintam ameaçados”, segue ela. Causa especial angústia nos parentes das vítimas o fato de os policiais acusados seguirem trabalhando normalmente, inclusive na zona. “Todos estão tendo acompanhamento psicológico, mas continuam trabalhando, até porque as investigações continuam e nada foi provado contra eles”, respondeu, ao EL PAÍS, a Secretaria de Segurança da Bahia.
O maior problema do quadro, também relatado por Hamilton Borges, é que, na avaliação da Anistia, ele contamina as investigações. Desde as mortes do Cabula, três diferentes procedimentos investigativos foram instalados. Um Inquérito Policial Militar, no âmbito da corregedoria da PM, uma investigação na Polícia Civil, e um Procedimento Investigativo Criminal, posto em marcha a pedido do Ministério Público do Estado da Bahia.
Conforme este jornal apurou, o inquérito da PM encaminhado à Promotoria Militar vai sustentar que houve, sim, confronto entre os policiais e os os mortos em Cabula. A polícia e a Secretaria de Segurança já haviam citado, antes, a apreensão de armas e de emulsão para explosivos para corroborar a hipótese de que o grupo, estimado em 30 pelos policiais, resistiu armado quando viu seu plano de assaltar um banco ser desbaratado. Contra a versão, os parentes dos mortos e ativistas dizem que o saldo macabro da ação – 12 mortos e cinco feridos contra apenas um policial foi atingido por uma bala, de raspão – é um dado eloquente, ao lado de laudos de autópsia publicados pelo jornal Correio de Bahia. Segundo o jornal, a maioria das vítimas foi atingida por mais de cinco tiros, alguns deles de cima para baixo, o que configuraria execução.
Além disso, alguns mortos estariam com perfurações nas palmas da mãos, braços e antebraços, sendo que apenas quatro baleados tinham vestígios de pólvora nas mãos. Os laudos também apontam que a maioria apresentava pelo menos cinco marcas de tiros — alguns deles disparados a curta distância, de menos de 1,5 m. Uma fonte ligada à investigação do caso afirmou ao Correio que disparos desse tipo indicam que as vítimas foram mortas em posição de defesa e indica que há “sinais evidentes de execução”. “Sustentarão a tese do confronto como, de resto, todas (as polícias) sustentam em episódios semelhantes, embora laudos, as testemunhas e as biografias das vítimas digam o contrário”, protesta o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que diz que é preciso discutir para as mortes de Cabula para “descentralizar a atenção” das violações de direitos humanos do eixo Rio-São Paulo.
A esperança dos parentes das vítimas e ativistas, agora, é que o Ministério Público contrarie a PM e indicie os policiais envolvidos. “Pode ter certeza que a sociedade vai ter uma resposta”, diz o promotor Davi Gallo, coordenado do grupo designado pela Promotoria estadual para investigar o caso. As conclusões do grupo, um tomo de mais de 200 páginas, foi entregue nesta semana ao procurador-geral de Justiça, Márcio Fahel, que solicitou a investigação. “A última palavra é do Ministério Público e a sociedade pode ter certeza de que terá uma resposta adequada”, afirma Gallo. “Supõe-se que a maioria deles estavam ali fazendo tráfico de entorpecentes”, segue o promotor, em aparente choque com a versão primeira da polícia, sobre preparação para assalto a banco. Gallo diz ter “implorado”, sem sucesso, para ter depoimentos de testemunhas e atribui o fato, também, a uma pressão dos narcotraficantes na zona. “O crime, com farda ou sem farda, toma conta da sociedade”, conclui.
Morto duas vezes
“Se a polícia disser que meu filho era traficante, eu vou xingar de Dilma ao vereador. Eu vou exigir provas”, revolta-se Marina, a mãe-avó de Natanael. “Nem que eu tome um tiro. Mesmo que eles estivessem fazendo coisa errada, eles não tinham direito de fazer o que fizeram”, rebate. Ao contrário de Marina, Adelaide, uma aposentada de 54 anos, tem um fio de voz e se move pouco. Chora baixo enquanto fala do filho de 26 anos morto na ação policial do Cabula. Prefere nome fictício e teme pelo filho mais velho. “Passei o dia com dor de cabeça só de pensar que mudaram os lugares que os ônibus param”, se angustia. Mas, como Marina, não está disposta a ver a versão da polícia prevalecer. “A forma que eles colocaram, dizer que eram assaltante de banco…”, comenta, sobre as acusações da polícia. “Achei que eles tiraram a vida do meu filho duas vezes. Fica difamado.”
Para Adelaide, viver naquela zona do Cabula é esperar batida da polícia. “Chegam chamando de tudo quanto é nome, atirando. Um dia meu cunhado estava na varanda enquanto minha irmã costurava umas bolsas de uma encomenda. Teve que deitar no chão para sair dos tiros.” Ela não consegue esquecer como ficou o corpo do filho, que havia saído, há pouco, de um emprego em uma empresa transportadora.
Marina diz que só esquece de Natanael quando está concentrada para fazer os moldes da costura: “É a crueldade que mais me dói. Minhas noites são perdidas de sono. Durante o dia, eu não estou lembrando dele porque eu não tenho espaço. Eu faço mostruário. Eu faço a primeira peça para ir por corte, então não tenho tempo de lembrar de nada. Nem da casa eu lembro. Então, quando dá meio dia, eu lembro do que ele comia… É tanto que não estou nem fazendo nada que ele comia para a gente comer. Nada. Faço tudo ao contrário, para não lembrar. Aí eu penso nele: será que ele já comeu?”
*Texto de FLÁVIA MARREIRO, originalmente publicado pelo jornal El País em 7 de maio de 2015.
