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Blogs e sites de empresas jornalísticas poderão ser obrigados a ter registro

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga jornais e publicações periódicas digitais, entre eles blogs, de empresas jornalísticas e de radiodifusão, a se inscreverem no Registro Civil de Pessoas Jurídicas. As informações são da Agência Câmara Notícias e Correio Braziliense.

Pelo texto do PL nº 7.945/2017, aprovado no dia 11 de julho, os jornais e publicações – impressos ou digitais – que não fizerem o registro serão considerados irregulares. Atualmente, os jornais impressos não registrados são considerados clandestinos. O texto modifica a Lei dos Registros Públicos (6.015/73). A relatoria do projeto afirma que a obrigação do registro cartorial desses veículos de comunicação é importante requisito para coibir a divulgação de notícias falsas, fabricadas, de fontes não confiáveis, em favor da autenticidade dos conteúdos jornalísticos.

Esse texto é um substitutivo ao Projeto de Lei 7945/17. O PL original obrigava todos os veículos de comunicações digitais a se registrarem. De acordo com o novo texto, devem ser abrangidos apenas os conteúdos digitais de empresas jornalísticas e de radiodifusão. A proposta segue, agora, para análise em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ABI BAHIANA Notícias

Site reúne trajetória do jornalista e professor Sérgio Mattos

As memórias pessoais e históricas do professor, poeta e jornalista Sérgio Mattos já estão disponíveis em seu recém-lançado site (acesse aqui), como parte da celebração dos seus 70 anos, no próximo dia 1º de julho. Segundo Mattos, diretor da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), a intenção era montar um espaço para reunir sua produção acadêmica e literária ao longo de quase cinco décadas de atuação profissional no mundo jornalístico, artístico e cultural. Lá é possível acessar livros, poesias, músicas, entrevistas, vídeos e outros conteúdos que representam uma significativa contribuição à sociedade baiana, bem como para o campo do pensamento comunicacional e da literatura brasileira.

“O cearense que conquistou a cidadania baiana por méritos indiscutíveis” – para usar as palavras do professor José Marques de Melo, falecido no último dia 20 – é doutor em Comunicação pela Universidade do Texas (1982) e realiza pesquisas sobre o desenvolvimento dos meios de comunicação de massa no Brasil desde a década de 1970. O jornalista é autor de trabalhos acadêmicos, tendo escrito dezenas de artigos, capítulos de livros e livros na área da comunicação, publicados no Brasil e no exterior.

Seus textos [auto]biográficos auxiliam no entendimento do passado, como no livro “A vida privada no contexto público” (Quarteto Editora, 2015), onde Sérgio Mattos conta sua própria história tendo como pano de fundo o contexto histórico baiano e brasileiro. A obra, como outras escritas por ele, apresenta detalhes de fatos ocorridos há pelo menos 50 anos, passando pela expansão comercial da capital baiana, a crescimento do turismo e mesmo o surgimento do jornal Tribuna da Bahia.

No campo literário, além de participar de várias antologias poéticas e de ter veiculado sua produção em revistas, jornais e na internet, publicou diversos livros individuais. Como compositor/letrista possui músicas em parceria, gravadas por inúmeros interpretes, além de possuir quatro CDs individuais.

Mattos é professor aposentado da UFBA e a partir de agosto de 2008 passou a integrar o quadro docente da UFRB – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Atualmente é professor associado no curso de Jornalismo/Publicidade e desde 2010 exerce a função de superintendente da Editora da UFRB, da qual foi o responsável pelo projeto de implantação.

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Jornalista lança site com mapeamento de escritoras negras da Bahia

Uma importante ferramenta de fomento à produção literária na Bahia está disponível a partir desta sexta (7). O mapeamento Escritoras Negras, que é produto de um levantamento feito pela jornalista baiana Calila das Mercês, de 28 anos, traz um diagnóstico das escritoras negras no estado e do acesso de grupos minoritários à arte e literatura. O site reúne o trabalho de escritoras em diversos segmentos literários, como poemas, contos, artigos e romances.

Segundo a doutoranda em literatura pela Universidade de Brasília (UnB), o projeto “nasce de um desejo de evidenciar os trabalhos e as artes de tantas mulheres que, através das palavras escrita e oral, transformam o mundo”. Todas as escritoras citadas terão livre acesso para alterar e acrescentar informações sobre elas, além de alimentar o espaço com produções e textos literários próprios, notícias e espaço para novas cadastradas.

A jornalista afirmou à Agência Brasil que o mapeamento é uma segunda etapa de outro projeto – Escritoras da Bahia -, realizado de forma independente em 2012, quando identificou mais de 50 escritoras na Bahia. Não tem, portanto, ligação direta com sua tese de doutorado, a ser defendida na UnB. Ao longo da pesquisa, ela sentiu a necessidade de levantar quantas são negras e como é a realidade do mercado literário para essas mulheres.

Realidade dura

Segundo o estudo realizado este ano, nenhuma das escritoras negras teve uma obra publicada por uma grande editora do estado ou do país. “Eu fiquei abismada com a quantidade de mulheres negras que não conseguem publicar e quando publicam é em livros de antologias – não são livros próprios. Então, elas precisam pagar para publicar, quando acontece, e têm dificuldade de divulgar o trabalho. É uma realidade muito dura para as mulheres negras”.

Calila das Mercês é baiana natural de Conceição do Jacuípe. Ela conta que cresceu tendo como referências sua avó, dona Carlinda da Conceição, uma mulher negra que nasceu em 1922, em são Bento, viveu em região quilombola, no Recôncavo, e, depois, em Salvador. Ela reflete sobre o momento que o Brasil atravessa e reforça a importância da representatividade. “Eu queria que as meninas negras e de periferia tivessem esse entendimento de compreender que não vamos esquecer as histórias delas. O projeto é de termos um lugar para registrar as nossas escrevivências, como diz Conceição Evaristo, no nosso modo de olhar o mundo”.

Apoiado pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, o projeto contempla três produtos: a) o site lançado hoje; um ciclo de oficinas, entre os dias 7 e 20 de julho, voltadas a mulheres de comunidades afro-indígenas, nas cidades de Alcabaça, Caravelas e Prado; b) e duas palestras – uma na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no Campus Teixeira de Freitas, e outra no Fórum de Cultura, em Caravelas; c) e um e-book bilingue (português e inglês), com textos acadêmico-culturais relacionados à negritude e à autoria negra, perfis de escritoras e intervenções artísticas na Bahia.

No dia 25 de julho, é comemorado o Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e o Dia Nacional do Escritor. O estudo vem também como forma de evidenciar a arte de mulheres negras baianas e reforçar a Década Internacional de Afrodescendentes, decretada pela ONU entre 2015 e 2024.

*Com informações da Agência Brasil e do Blogueiras Negras

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Organização Repórteres Sem Fronteiras lança site em português

O site da Repórteres sem Fronteiras (RSF) agora está disponível em português. A organização independente sediada em Paris acaba de anunciar o lançamento da versão na sexta língua mais falada no mundo. RSF.org está atualmente disponível em francês, inglês, espanhol, árabe, persa e português.

De acordo com a RSF, essa nova versão do site “ilustra o desejo da RSF em continuar a se desenvolver internacionalmente e dar mais visibilidade às suas ações de advocacy em português”. O site vem acompanhar a expansão da RSF, que abriu um escritório no Rio de Janeiro em 2015 com o objetivo de se aproximar dos grandes desafios entorno da liberdade de imprensa na América Latina.

“Esse novo site permite à RSF valorizar o trabalho que já vem sendo desenvolvido no Brasil, um dos países prioritários para a organização no continente”, declara Emmanuel Colombié, diretor do escritório para a América Latina da organização. A ambição é também sensibilizar um público cada vez maior para os valores que defendemos e para a luta que travamos no mundo todo pela liberdade de imprensa”.

Os leitores lusófonos poderão consultar em português os comunicados de imprensa sobre os países prioritários para a RSF e, obviamente, sobre Portugal, Brasil, Goa, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné Bissau, São Tomé e Príncipe e Macau. As principais publicações transversais que são produzidas ao longo do ano: barômetro, balanço e classificação anual da liberdade de imprensa, campanhas, petições, etc… já estão acessíveis no site.

A versão, a ser desenvolvida progressivamente, pode ser acessada aqui.