Na tarde desta terça-feira (22), terá início o ciclo de debates “Três novos endereços de Cultura”, evento sugerido pela Associação Bahiana de Imprensa (ABI) e que será realizado pelo Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), às 15h30, no salão nobre do instituto. Com a presença da presidente do IGHB, professora Consuelo Pondé, a primeira edição do evento abordará a situação da primeira sede do governo primaz da Igreja Católica, o Palácio Arquiepiscopal de Salvador, que passa por intenso processo de arruinamento. O prédio construído no início do século XVIII integra o Centro Histórico de Salvador, principal vitrine turística e cultural da Bahia, mas convive com o abandono constantemente denunciado pela ABI.
O evento, cujo objetivo é auxiliar a viabilização de três projetos fundamentais para a cidade, traz a palestra do arquiteto e professor Francisco Senna, que é autor de um projeto de restauração do imóvel. Há também o projeto do arquiteto Olympio Augusto Ribeiro, de São Paulo, que em 2001, pretendeu levantar recursos para a restauração do imóvel do século XVIII através da Lei Rouanet, e adaptá-lo para servir como Memorial da Arquidiocese. O outro projeto é dos arquitetos Aline Costa e Francisco Prisco Paraíso. Os dois propõem a destinação do prédio para Museu da Cúria.
O ciclo “Três novos endereços de Cultura” volta nos dias 12 de agosto e 20 de novembro deste ano, com debates sobre as dificuldades do projeto “Memorial da Resistência” e sobre o Museu Nacional de Cultural Afro-Brasileira (MuNCAB), respectivamente.
A segunda noite após o início da greve da Polícia Militar na Bahia foi marcada por homicídios, ruas vazias e saques a lojas em Salvador. Segundo a Secretaria da Segurança Pública, houve ao menos quatro saques e nove homicídios na região das 19h de quarta-feira (16) até o início da madrugada desta quinta-feira (17). Vândalos arrombaram e saquearam oito das 34 lojas da rede pública de supermercados Cesta do Povo, que teve uma das unidades incendiada nesta manhã. Os homicídios foram registrados em bairros da periferia de Salvador, como Fazenda Grande do Retiro e Valéria, e em cidades da região metropolitana, como Lauro de Freitas e Camaçari. Já os saques se concentraram na região de Brotas, área de classe média de Salvador.
A paralisação segue causando transtornos em Salvador, que convive com casos de saques, fechamento de comércio, suspensão de aulas e escassez de ônibus nas ruas. O policiamento, reduzido, foi feito principalmente por batalhões de elite da PM, como o de choque. Ao menos 26 pessoas foram presas por suspeita de participação em saques ou arrastões. Membros do Exército chegaram à Bahia nesta quarta-feira (16) para assumir o comando da segurança do Estado.
A onda de violência que atinge a cidade não poupou a esposa do pré-candidato ao Senado pelo PMDB, Geddel Vieira Lima, nem o filho do pré-candidato a governador, Paulo Souto (DEM), que foram assaltados na tarde desta quarta-feira (16), em Salvador. No entanto, o governador Jaques Wagner afirmou que a população pode sair às ruas e avalia o movimento de paralisação como eleitoreiro. Para ele, os grevistas não estão acostumados com a abertura de diálogo e estão “apostando no caos para assustar a sociedade e o governo”.
Os números da criminalidade na atual greve sugerem aumento da violência após o começo do movimento. Um balanço do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) aponta que 19 pessoas foram assassinadas em Salvador e região metropolitana de 18h de terça-feira (15) até as 19h desta quarta (16) e 38 furtos ou roubos de veículos. Já em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, foram registrados 15 homicídios, dois latrocínios [roubo seguido de morte], e quatro autos de resistência, quando há mortes em confronto com a polícia, o que totaliza 21 óbitos.
No Hospital Geral do Estado, localizado na capital, até por volta das 2h30 desta quinta-feira (17) o posto da Polícia Civil registrava a entrada de pelo menos 30 feridos em situações de violência – 22 por disparos de armas de fogo, dois por facadas e seis por lesão corporal. Uma pessoa chegou morta (não se sabe se está incluída no balanço parcial de nove homicídios divulgado no começo da madrugada).
Negociação
Enquanto as ruas estão esvaziadas pelo medo, permanece o impasse nas negociações. A categoria, que deflagrou o movimento paredista na noite de terça-feira (15), reivindica aumentos em gratificações, garantias de progressão de carreira e sanções mais brandas no novo código de ética da corporação, entre outros pontos. Uma assembleia está marcada para esta tarde, no antigo parque aquático Wet’n Wild, na Paralela.
A gestão Jaques Wagner (PT) aceitou incorporar algumas reivindicações, como a aposentadoria aos 25 anos de serviço para mulheres policiais e a separação da PM do Corpo de Bombeiros. Mas anunciou na noite desta quarta que não tem como bancar os aumentos nas gratificações. Os principais pontos divergentes são os tickets de alimentação e a anistia para os policiais penalizados na greve de 2012.
Um dos líderes do movimento grevista é o soldado Marco Prisco, vereador em Salvador pelo PSDB. Prisco, que é presidente da Aspra (Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares no Estado), foi alvo de duras críticas naquela greve após a divulgação de gravações em que supostamente combinava bloqueio de rodovias e ataques a quarteis. Ele sempre negou qualquer crime e afirma que apenas atuava na mobilização da categoria.
“Nos seis meses de negociação do Grupo de Trabalho, desde junho do ano passado, chegamos a uma proposta final, mas quando o governo apresentou [a Lei de Modernização da PM], no dia 10, só atendeu a 20% da pauta. Foi um retrocesso, principalmente o Código de Ética, ainda referente à Ditadura Militar”, afirmou Prisco.
Ainda de acordo com o dirigente, no início da tarde desta quarta-feira (16) ele entregou ao governador uma lista com 37 itens reivindicados pelos policiais. Entre as solicitações estão a reformulação de artigos do Código de Ética da PM, ajustes na regra de Condições Especiais de Trabalho (CET) e no plano de progressão de carreiras, pagamento das gratificações por Atividade Policial – GAPs IV e V – bem como isonomia salarial em relação à Polícia Civil.
A greve da Polícia Militar da Bahia foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça na manhã de ontem (16). Com o decreto de ilegalidade, cujo pedido feito pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e acolhido pela Justiça, todo o efetivo da PM deve voltar imediatamente às atividades para a garantia da segurança pública. Além disso, a Justiça Federal bloqueou os bens de Marco Prisco. Caso não acate a decisão, as associações da polícia terão de pagar R$ 50 mil diários.
*Com informações da Folha de S. Paulo, Estadão, Bahia Notícias e Varela Notícias.
No mês em que é celebrado o Dia do Jornalista (7 de abril), a Fecomércio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia) homenageou os jornalistas baianos na pessoa do presidente da Associação Bahiana de Imprensa (ABI-Bahia), AntônioWalter Pinheiro, pelo trabalho desenvolvido à frente da entidade. O encontro reuniu, ontem (16), empresários e personalidades da imprensa local, durante almoço na Casa do Comércio.
“A anatomia comigo está perdida, sou todo coração”, foi com essa frase do pensador Maiakovski que o presidente da Fecomércio, Carlos Amaral, se referiu à homenagem feita ao amigo e a todos os profissionais de comunicação. “É dentro desse pensamento que quero simbolizar esse encontro com a presença do meu amigo Walter Pinheiro e saudar também todos os representantes da imprensa. Esse dia de hoje, onde discutimos assuntos sérios no cenário baiano, vai ficar para sempre na minha memória”, afirmou.
Emocionado, Walter Pinheiro agradeceu a homenagem e lembrou-se da relação que tem com a Fecomércio desde que o pai, Antônio Pinheiro, esteve à frente da entidade. “Tenho uma participação muito próxima com a Federação devido à relação que o meu pai teve com ela e também por tudo que fiz sendo suplente da entidade. Estou muito emocionado com a homenagem. Hoje é um dia muito especial para mim”, disse o presidente da ABI-Bahia, que também é diretor-presidente do jornal Tribuna da Bahia.
Quanto à parceria da Fecomércio com o publicitário baiano Nizan Guanaes, Walter Pinheiro destacou que tudo que for feito para beneficiar Salvador, a ABI-Bahia estará vinculada. “A ABI-Bahia hoje tem vinculação, por exemplo, com o Instituto Movimenta Salvador, que também foi pensado dentro dessa linha. É evidente que o Nizan tem condições e recursos, junto a outros empresários, para desenvolver projetos importantes em Salvador. E à medida que ele traz o tema e a própria Federação apoia, a ABI também vai estar presente”.
*Informações de Rivânia Nascimento para a Tribuna da Bahia
O Governo do Estado da Bahia está sendo pressionado por uma onda de greve e paralisações. A greve da Polícia Militar, decretada na noite de ontem (15) em Salvador, já afeta profundamente a rotina da população, que, em menos de 24h após o início do movimento, já experimenta a sensação de pânico. Tida pela ONU como uma das cidades mais violentas do mundo, Salvador segue sem policiamento. Além da tensão gerada pelo começo da inesperada greve da PM, os professores estaduais e a Polícia Civil se juntaram aos policiais militares por 24h e paralisaram as atividades nesta quarta (16). A falta de segurança também fez o efetivo da Guarda Municipal se recolher.
O plano de reestruturação da Polícia Militar apresentado pelo Governo da Bahia na última quinta-feira (10) gerou insatisfação por parte dos policiais. Na segunda-feira (14), durante uma reunião com o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, e representantes de associações de policiais e bombeiros militares, o governo garantiu rever alguns pontos do plano lançado quase 10 meses após a instalação do grupo de trabalho formado para estudar a reestruturação da corporação. Mas, na assembleia realizada em um espaço de festas de Salvador nesta terça (15), a categoria rejeitou a proposta do governo e deflagrou o movimento de greve da Polícia Militar por tempo indeterminado.
Os participantes aguardaram o início do encontro desde as 15h. A decisão só ocorreu após as 19h30, depois de representantes de associações analisarem a proposta da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Entre os pontos divergentes do plano que montou reformas estrututurais, disciplinares, éticas e promocionais estão o plano de carreira, a isonomia salarial e o código de ética dos policiais.
O governo da Bahia, cercado pelo movimento de greve que atinge o estado, pediu envio de tropas da Força Nacional de Segurança para reforçar o policiamento durante a paralisação. Já a Prefeitura de Salvador convocou uma reunião com dirigentes de órgãos municipais para elaborar um plano de ação emergencial em função da paralisação.
O anúncio já motiva transtornos à população, que desde a noite de ontem convive com assaltos, saques e arrastões, além de boatos espalhados pelas redes sociais. Escolas e faculdades liberaram os alunos das aulas na noite desta terça e rodoviários prometem suspender a circulação de ônibus durante a noite. Assim, a capital baiana vive uma quarta-feira atípica, com menor número de carros e ônibus em circulação nas avenidas, aulas suspensas nas universidades e escolas da rede privada.
A greve anunciada é a segunda paralisação da PM baiana em menos de três anos. Entre janeiro e fevereiro de 2012, a categoria paralisou as atividades por 12 dias e policiais chegaram a ocupar a Assembleia Legislativa. Na época, o Exército foi convocado a apoiar a segurança pública no Estado.
O principal líder da atual greve é o mesmo da paralisação de 2012: o presidente da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra), Marco Prisco, que, desde 2013, também é vereador em Salvador pelo PSDB e é pré-candidato a deputado estadual nas eleições deste ano.
Acordo descumprido
O secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, deu entrevista coletiva na noite desta terça-feira (15), após o início da greve da Polícia Militar, afirmando que assinou um documento em que o governo se comprometeu a cumprir várias medidas que foram discutidas com Marco Prisco em reunião antes da assembleia da categoria.
“Um documento foi assinado por mim, pelo comandante-geral e por um dos líderes das associações. Ficou decidido que estas propostas seriam assumidas pelo governo. Durante a deliberação da categoria, recebi uma ligação desta liderança, informando que estava tudo acertado para a aprovação do que havia sido acordado. Ainda assim, foi decretada a greve”, afirmou Barbosa.
O comandante-geral da Polícia Militar do Estado, coronel Alfredo Castro, afirmou que recebeu a decisão [de decretar a greve] com “surpresa”. “Todo caminho levava ao diálogo. Propostas foram apresentadas, tudo conduzindo para não acontecer”, afirmou, referindo-se à reunião que foi realizada na tarde de ontem.
O representante da Aspra, Marco Prisco, anunciou a proposta do governo da Bahia à massa de policiais e perguntou se eles aprovavam, sendo que a maioria respondeu que não. Ao iBahia, Prisco informou que os PMs ficam no Wet’n Wild até hoje (16), quando devem definir nova estratégia. Ele disse ainda que há uma orientação para que os policiais fiquem aquartelados no antigo parque aquático, numa manobra semelhante àquela realizada por ele há dois anos, na Assembleia Legislativa da Bahia. O governo terá que cumprir o que for negociado sob pena de um novo movimento paredista explodir nas proximidades da Copa do Mundo.
Reivindicações
A proposta do governo aos policiais contempla a separação do Corpo de Bombeiros do restante da corporação e aposentadoria aos 25 anos de serviço para policiais mulheres, duas reivindicações históricas da PM baiana. Os policiais rejeitaram a falta de um prazo máximo para progressão de carreira e a determinação de 120 dias sem salário em caso de suspensões administrativas.
Alguns pontos do “Plano de Modernização da PM”, que foi apresentado pelo governo na semana passada, foram alterados como contraproposta. Entre elas, ficaram acertados o aumento da CET (Condição Especial de Trabalho), que prevê reajuste de 25% no valor do soldo de policiais do administrativo; de 17% para 35% no valor de soldo para quem recebia o reajuste; e os motoristas, que tinham 35%, ficarão com 60%. O código de ética e dos processos disciplinares serão revisados. Sobre o plano de cargos e salários, além da equiparação salarial com a Polícia Civil, o governo se comprometeu a revisão destes tópicos e a abertura de progressões como quatro mil vagas de soldado para cabo, duas mil de cabo para sargento e 500 vagas de subtenente para sargento.
Segundo a Associação de Praças da Polícia Militar da Bahia (APPM-BA), tanto o soldado quanto o oficial têm que ter um tempo máximo nos postos de graduação. A categoria pede que seja definido um plano de carreira. A proposta do governo é que, após oito anos, o soldado passe a ser cabo e, depois de mais seis anos e meio, ele ascenda a 1º sargento. Hoje, um soldado passa 20 anos como soldado, sem ascenção. Depois, ele passa a ser sargento e se aposenta.
*Com informações do Bahia Notícias, Correio*, A Tarde e Folha de S. Paulo.