Fernando Franco*
Em comemoração aos 30 anos de promulgação da Constituição Federal de 1988, celebrados no dia 5 de outubro, a ABI recebeu uma palestra do constituinte Manoel Castro, na manhã desta quarta-feira (10/10). A ação integra as atividades da série “Temas Diversos”, que acontece todos os meses como parte da reunião da diretoria. O evento antecede as eleições do segundo turno para o cargo de presidente da república, em 28 de outubro, e celebra as conquistas consolidadas com a Constituição Cidadã no Brasil. O cenário de intolerância e a crescente onda de violência que ameaçam os valores democráticos foram preocupações abordadas durante o debate.
Eleito deputado federal constituinte pelo PFL em 1986, Manoel Castro assumiu o mandato em fevereiro de 1987. Na congregação que reuniu 559 parlamentares (72 senadores e 487 deputados federais), o constituinte foi membro titular da Subcomissão da Questão Urbana e Transporte, da Comissão da Ordem Econômica, e suplente da Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias, da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher.
Ao falar sobre sua vasta e diversificada trajetória profissional e política, Castro explicou que a experiência acumulada na atuação em diversos projetos foi o gatilho para decidir pela candidatura a deputado constituinte. “Ao longo do tempo, desenhou em mim o desejo da Constituinte, o entender da Constituinte pela experiência multifacetada, eu achava que poderia contribuir”, destacou.
O ex-deputado, natural de Salvador, também atuou como presidente da Bahiatursa, prefeito da cidade de Salvador de 1983 a 1986, Secretário da Indústria e Comércio, conselheiro e presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE). É economista e professor e seu currículo exibe estudos variados no país e no exterior.
O economista lembra da cidadania como um tema central na elaboração da Carta Magna, situação que conferiu à Constituição Federal o título de Constituição Cidadã. “Nos princípios fundamentais, uma das primeiras coisas que se fala é a cidadania, aquela parte foi muito intensa”. Ele explica ainda que foi “a Constituição que criou as condições necessárias para a cidadania. Essa preocupação, essa ideia de controle, do combate à corrupção já estava desenhada e foi trabalhada ali”.
O presidente da ABI, Walter Pinheiro, avaliou os acontecimentos que têm envolvido o cenário nacional das eleições presidenciais e comemorou o amadurecimento da Constituição de 1988, defendendo revisões no texto dentro das regras previstas na Carta Magna. “Costumou-se dizer que não confie em nada que tenha menos de 30 anos. Agora está chegando o momento da gente confiar mais ainda na Constituição, embora ela realmente precise de ajustes permanentes, isso é natural, mas que seja feito dentro dos próprios remédios que a própria Constituição estabelece”, afirmou.
O jornalista Ernesto Marques, vice-presidente da ABI, lembrou o ambiente de violência e intolerância política que resultou no assassinato do mestre de capoeira Moa do Katendê, vítima de doze facadas no domingo (7), após discussão por causa das eleições presidenciais. Ele destaca a garantia dos direitos individuais e coletivos previstos no Artigo 5º, como um dos pontos mais importantes da Constituição de 1988. O diretor acredita que esse artigo “em si só já daria uma constituição, por sua amplitude” e seu caráter democrático.
Marques analisou o cenário crescente de radicalização e disseminação de discursos de ódio. Ele fez um alerta para o perigo que ameaça as conquistas sociais e políticas no país. “O que nós estamos vivendo hoje é uma situação de risco evidente e iminente para a Constituição Cidadã que o senhor [Manoel Castro] ajudou a escrever”, aponta. O jornalista também comentou o crescimento de casos de agressão a profissionais da imprensa nestas eleições. “Nós, jornalistas, somos muito pouco mobilizados pelo espírito de corpo que mobiliza outras categorias. Deveríamos estar, no mínimo, preocupados com isso, porque há uma colega de Pernambuco que foi agredida e ameaçada de estupro quando estava saindo da votação”, denunciou.
Walter Pinheiro finalizou a sessão ressaltando o papel da ABI frente aos acontecimentos ocorridos no país. “Estamos vivendo um período que é uma coisa atípica. Nós já estamos há quatro, talvez, cinco anos em que várias crises estão congregadas, seja crise econômica, política, moral, ética”. Para o dirigente, tudo isso tem gerado um nível de intolerância acima do normal. “As paixões ficam mais exacerbadas, temos tido esses casos lamentáveis. A ABI mantém-se atenta ao quadro nacional em todos os seus ângulos”, garantiu.
*Estagiário da ABI, sob a supervisão de Joseanne Guedes.
