ABI BAHIANA

Jornais brasileiros se unem em campanha contra o coronavírus

Ontem foi um dia histórico para a imprensa brasileira. As capas dos jornais de todo o país amanheceram com a mesma mensagem. Uma mensagem de união e de responsabilidade, em meio à pandemia do coronavirus. A campanha “Juntos vamos derrotar o vírus. Unidos pela informação e pela responsabilidade”, articulada pela Associação Nacional de Jornais (ANJ), reforça o papel da imprensa da produção de informação de credibilidade. Além da mensagem na capa das edições impressas, a campanha marcou presença nas edições digitais dessas publicações, que destacaram a hashtag #imprensacontraovírus. A ação foi veiculada pela Folha, Estadão, O Globo, Zero Hora e outros. A Bahia contou com a adesão do Correio, do A Tarde e da Tribuna da Bahia.

“Em situações dramáticas como a que vivemos, informação precisa e contextualizada ainda é um bem essencial”, diz Marcelo Rech, presidente da ANJ. A associação desenvolveu a ação na semana passada e pretende, ainda, fazer uso das redes sociais e outros meios para reforçar a importância da busca por informações de credibilidade, produzidas por veículos profissionais, a respeito da pandemia e das medidas de prevenção. Na semana passada, os principais veículos de mídia impressa da Argentina fizeram a mesma ação, estampando na capa uma mensagem sobre a importância da informação de qualidade no atual momento.

Leia também: COVID-19: Governo Federal define atividade da imprensa como essencial

Após a quinta-feira passada, 12, quando a Organização Mundial da Saúde classificou como pandemia a disseminação do novo coronavírus, jornais brasileiros começaram a tomar medidas para garantir maior acesso à informação de conteúdo importante a respeito da prevenção, medidas de restrição e do panorama da doença no mundo. Por isso, veículos como Estadão, Folha, O Globo, Correio, O Povo, GaúchaZH, O Correio do Povo, Jornal do Comércio, Gazeta do Povo, O Popular, NSC Total e A Gazeta liberaram o acesso às suas reportagens sobre o coronavírus a quem não é assinante. (Informações do site Meio & Mensagem)

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COVID-19: Governo Federal define atividade da imprensa como essencial

Em meio à crise provocada pela Covid-19, o governo federal editou um decreto neste domingo (22) que define como essenciais as atividades e serviços relacionados à imprensa. O texto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União”. De acordo com a determinação presidencial, as medidas previstas em lei para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus “deverão resguardar o exercício pleno e o funcionamento das atividades e dos serviços relacionados à imprensa”.

Pelo decreto divulgado no domingo (clique aqui), são considerados essenciais os serviços de imprensa “por todos os meios de comunicação e divulgação disponíveis, incluídos a radiodifusão de sons e de imagens, a internet, os jornais e as revistas, dentre outros”. O texto também proíbe a restrição à circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento das atividades e dos serviços essenciais da imprensa. O decreto diz ainda que, na execução da atividade da imprensa, deverão ser adotadas todas as cautelas para a redução da transmissão da Covid-19.

Na noite de sexta-feira (20), o governo já havia editado a MP 926 e um decreto com a lista de atividades essenciais, mas a imprensa não estava incluída. Os dispositivos, que alteram a mesma lei que dispõe de medidas contra o coronavírus, estabelecem como competência federal, e não dos estados, o fechamento de estradas e aeroportos. Ao todo, a norma elenca 35 serviços públicos e atividades que não devem ser interrompidos, por serem “indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população”.

Queda de braço

Em mais um episódio da disputa entre o presidente Jair Bolsonaro e governadores, o decreto de Bolsonaro determina a manutenção de serviços como o transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros e o transporte de passageiros por táxi ou aplicativo – na direção contrária às restrições impostas por governos estaduais, a exemplo de São Paulo e Bahia.

Segundo a norma editada pelo governo federal, passa a ser exigida recomendação “técnica e fundamentada” da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que é ligada ao Ministério da Saúde, para a adoção de qualquer restrição à locomoção interestadual e intermunicipal por rodovias, portos e aeroportos.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), publicou em seu Facebook que vai manter barreiras nas estradas da Bahia. “Vamos entrar com uma ação judicial para questionar a constitucionalidade da Medida Provisória do presidente da República. É preciso que o Governo Federal cuide da vida das pessoas. Não queremos ver no Brasil as cenas que estamos vendo na Itália”, ressaltou Costa.

Depois de Bolsonaro dizer que “alguns governadores estão tomando decisões que não são de suas competências”, os governadores de São Paulo, João Dória (PSD), e do Rio, Wilson Witzel (PSC), reagiram às críticas do presidente às medidas adotadas pelos Estados durante a pandemia. “Estamos fazendo o que deveria ser feito pelo líder do País, o que o presidente não faz, e quando faz, faz errado”, disse Dória em entrevista coletiva, na sexta-feira. Já Witzel, disse que não ter diálogo com o governo federal. “Não sou só eu: os governadores que querem falar com o goveno federal precisam mandar uma carta”, destacou.

De acordo com reportagem do Valor, parlamentares pedirão que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolvam a Medida Provisória nº 926, que sobrepõe ações de governadores sobre transportes, ao Palácio do Planalto.

 

  • Confira documentos oficiais:

LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020

DECRETO Nº 10.282, DE 20 DE MARÇO DE 2020

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020

DECRETO Nº 10.288, DE 22 DE MARÇO DE 2020

*informações do G1, Valor e Estadão.

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Fenaj reúne orientações sobre a cobertura do surto de coronavírus

Em diversas localidades do país, os sindicatos de jornalistas estão notificando empresas de comunicação e reunindo informações com orientações específicas para os trabalhadores da categoria, com base em divulgações especializadas e oficiais sobre a pandemia de coronavírus (COVID-19) desde a confirmação do primeiro caso da doença no Brasil. A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) reuniu uma série de procedimentos e os dados de direcionamento aos sindicatos nos estados, para consulta dos profissionais jornalistas e de outras entidades sindicais, para que possam também utilizar dessas informações e ampliar a visibilização.

Na Bahia, o Sinjorba preparou três documentos com procedimentos e orientações que devem ser adotados pelos profissionais e pelas empresas para evitar a exposição à doença: aos jornalistas, às empresas de comunicação e às assessorias de imprensa (acesse aqui os conteúdos).

Leia também: Profissionais adotam home office para combater o coronavírus

A atuação das entidades sindicais se dá em três frentes: 1) envio de ofício às empresas jornalísticas e que contratam profissionais jornalistas para readequar as condições de trabalho à nova realidade de risco de propagação do vírus; 2) informações direcionadas aos profissionais jornalistas, para que reconheçam potenciais situações de risco, tomem medidas individuais, quando cabível, e, ainda, denunciem aos sindicatos situações de descumprimento de recomendações por parte das empresas; e 3) situação de atendimento nas entidades sindicais, considerando que alguns Estados e Municípios estão sob decreto de situação de emergência.

Demissão – Em meio a orientações oficiais dos órgãos de saúde, a revista Istoé demitiu o editor de cultura Luís Antônio Giron, que estava trabalhando de casa devido a quadro de infecção das vias respiratórias atestado por médico. Giron teria se afastado da redação duas semanas depois de voltar de Dubai, onde esteve a trabalho. À redação do SJSP, o jornalista afirmou que teve medo de “contagiar as pessoas no ambiente fechado da redação”. Comunicado da necessidade de home office, o diretor de redação da Istoé, Germano Oliveira, teria enviado a seguinte mensagem a Giron: “Gripe nunca foi ameaça a ninguém. Eu mesmo trabalhei gripado a semana passada inteira.” Na troca de mensagens, Germano teria acrescentado: “Não terá home office, e vamos resolver logo a sua situação. Boce [Você] está fora certo?”. Sem vínculo reconhecido, o agora ex-editor de cultura da revista também deve entrar com processo judicial contra a Editora Três. A informação foi publicada pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo (SJSP).

 

As recomendações reunidas pela Fenaj incluem:
  • O afastamento imediato de jornalistas que apresentem sintomas respiratórios compatíveis com a doença, tenha chegado de viagem ao exterior ou tenha tido contato próximo e recente com pessoa testada como positiva para o Covid-19 e para que providencie acesso ao teste;
  • Implantação imediata de teletrabalho (home office) para profissionais com 60 anos ou mais, gestantes, jornalistas com doenças crônicas e deficiência imunológica, jornalistas que não tenham com quem deixar os filhos menores ou que vivam com pessoas da família na mesma residência em situação de vulnerabilidade à doença;
  • Readequação do trabalho jornalístico, com a realização de teletrabalho no maior número de atividades e funções possíveis;
  • Que as viagens e entrevistas presenciais sejam realizadas somente se estritamente necessárias ou essenciais;
  • Extensão dos procedimentos e garantias a trabalhadores que atuem como terceirizados ou pessoa jurídica;
  • A maioria das funções sejam exercidas de maneira remota, com subsídio de equipamentos e custeamento de internet e energia elétrica pelas empresas;
  • Para quem permanecer nas redações, que seja disponibilizado álcool gel, considerando, ainda, rodízio de jornada e redução na quantidade de trabalhadores em 50%;
  • Restrição de circulação nas ilhas de edição em até duas pessoas;
  • Liberação do ponto eletrônico;
  • Não-compartilhamento de equipamentos como mouse, teclado e computadores e que esses equipamentos estejam identificados de acordo com seus usuários;
  • Equipamentos de proteção individual, inclusive máscaras, para cobertura em áreas de risco;
  • Dispensa de atividades profissionais para quem apresentar sintomas de viroses diversas; evitar entrevistas presenciais;
  • Isolamento de profissionais que retornam de viagens internacionais;
  • Disponibilização de vacinas e custeio de tratamento pelas empresas para profissionais sem plano de saúde;
  • Garantia que as equipes de reportagem não contactem e nem sejam expostas a pessoas com suspeita ou diagnóstico confirmado de COVID-19;
  • Reconhecer e negociar com o Sindicato para identificar ameaças à saúde, direitos e bem-estar dos jornalistas e desenvolver e implementar respostas nos locais de trabalho;
  • Proteger os salários e o pagamento integral (e em dia) de todos os trabalhadores das empresas jornalísticas;
  • Seguir os planos de contingência recomendados pelas autoridades locais em casos de epidemia, tais como: permitir a ausência no trabalho, organizar o processo de trabalho para aumentar a distância entre as pessoas e reduzir a força de trabalho necessária, permitir a realização de trabalhos a distância;
  • Disponibilizar transporte aos funcionários evitando transmissão nos transportes coletivos superlotados e ambiente exponencial de transmissão;
  • Criação de “Comitê de prevenção ao Coronavírus” nas empresas, com participação de representação dos trabalhadores;
  • Redução de jornada para as equipes de limpeza e orientação para que intensifiquem a assepsia no local de trabalho (com a devida utilização de EPI necessário, para ficarem protegidos de contaminação);
  • Evitar reportagens in-loco em hospitais e outros locais de possível contaminação;
  • Reforçar a limpeza do ambiente e de objetos (microfone, câmeras…) de trabalho, disponibilizando álcool em gel para devida higienização;
  • Se caracterizado o nexo causal entre contaminação e exercício profissional deverá o caso ser tratado como doença profissional e por conseguinte o empregador deve arcar com todos os custos;
  • Itens de maquiagem devem ser separados para uso pessoal de cada apresentador ou repórter. Nada deverá ser compartilhado. Maquiadores devem usar máscara de procedimento e luvas durante sua atividade;
  • Em caso de atividades corporativas imprescindíveis que precisem de acompanhamento dos assessorados, seguir as recomendações das autoridades sanitárias;
  • Reuniões e apresentações devem acontecer por videoconferência, evitando contatos;
  • Envolver os jornalistas nos processos de identificação e prevenção ao Covid-19 nos locais de trabalho;
  • Suspensão imediata de coletivas de imprensa feitas presencialmente, optando, assim, pelo repasse de informações à distância, por meio de notas, e-mails, ou mesmo, através da realização de teleconferências;
  • Adotar ainda, no caso de trabalhadores jornalistas de emissoras de rádio e TV, que atuam em estúdios e/ou salas de transmissão (geralmente, fechadas, arejadas com o uso de ar condicionado e mediante baixas temperaturas), as medidas que sejam necessárias para possibilitar a salubridade com relação ao compartilhamento de conjuntos de head set(fones com microfones acoplados), microfones, pontos eletrônicos e afins – uma vez que os mesmos podem servir de veículo para a transmissão do coronavírus, sendo indicada a aquisição de protetores descartáveis para as superfícies dos head sets e a higienização frequente dos microfones e demais dispositivos utilizados nestes ambientes;
  • Adotar políticas claras e flexíveis de licença médica e afastamento do trabalho para assegurar que os trabalhadores diagnosticados com coronavírus ou outras enfermidades do trato respiratório possam dispor dos meios necessários para a recuperação, evitando o risco para terceiros de contágio pelo coronavírus;
  • Rigorosa observação às orientações do Ministério da Saúde e órgãos competentes.
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Coronavírus: Entidades pedem que empresas liberem acesso irrestrito à informação

Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) divulgaram uma carta aberta nesta terça-feira, 17 de março, solicitando a liberação para acesso irrestrito do público a todos os artigos e todo o material, escrito ou audiovisual, sobre a pandemia e o coronavírus, que foram ou estão sendo divulgados nos meios de comunicação, na internet ou em periódicos de cunho científico.

No documento, as entidades elogiam alguns meios que já adotaram essa iniciativa e conclamam os demais a se solidarizarem neste momento de extrema gravidade. Também enfatizam a importância do compromisso com a qualidade e a veracidade da informação divulgada.

“O momento presente exige ação imediata e solidária de todos. É sabido que a informação ampla para toda a população, e com conteúdo qualificado, é elemento crucial para o combate à pandemia. É preciso que seja dado um amplo acesso à informação atualizada sobre medidas de prevenção e tratamento, instruções básicas, locais de tratamento, dados de evolução da doença no Brasil e nos outros países etc.”, solicitam as entidades na carta aberta.

 

Confira abaixo a íntegra do documento:

Prezado(a)s senhore(a)s,

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou como pandemia a doença causada pelo coronavírus (COVID-19). A doença levou ao isolamento de países e populações inteiras, bem como já atingiu grande número de pessoas no mundo e causou a morte de milhares delas. A gravidade da situação requer medidas excepcionais dos países, governos e da sociedade civil.

A Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) solicitam a vossas senhorias que, sensibilizados e conscientes de suas responsabilidades diante do caráter excepcional e de extrema gravidade da situação, liberem para acesso irrestrito todos os artigos e todo o material, escrito ou audiovisual, sobre a pandemia e o coronavírus, que foram ou estão sendo divulgados nos meios de comunicação, na internet ou em periódicos de cunho científico. Diversos veículos de comunicação já adotaram esta iniciativa e os parabenizamos e agradecemos por isto. Há também uma preocupação adicional de todos nós quanto à importância de se considerar, com os devidos cuidados, a qualidade e a veracidade da informação divulgada.

O momento presente exige ação imediata e solidária de todos. É sabido que a informação ampla para toda a população, e com conteúdo qualificado, é elemento crucial para o combate à pandemia. É preciso que seja dado um amplo acesso à informação atualizada sobre medidas de prevenção e tratamento, instruções básicas, locais de tratamento, dados de evolução da doença no Brasil e nos outros países etc. Para os cientistas, pesquisadores, médicos e pessoal da área da saúde, é essencial o acesso aberto a todos os dados e à produção científica e técnica sobre a pandemia e aquela relacionada ao coronavírus.

Estamos certos de contar com a sensibilidade e a pronta ação de todos.

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