Tag: liberdade de expressão

Caricaturista sírio é morto após ser torturado em cativeiro, diz RSF

A Organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) confirmou na última terça-feira (22/9) a morte do caricaturista sírio Akram Raslan. Ele estava preso desde 2013 e foi sido vítima de tortura pelo serviço de segurança sírio. De acordo com a EFE, a entidade alega que o cartunista foi preso em 2 de outubro de 2012 por oficiais da inteligência militar nos escritórios do jornal governamental Al Fidaa, na cidade de Hama, por uma caricatura em que criticava o presidente Basharr al Assad.

Em julho de 2013, Raslan foi julgado em segredo por um tribunal antiterrorista, sem testemunhas e sem advogados. A RSF informou ainda que depois de sofrer abusos e maus-tratos na prisão, ele foi levado a um hospital e morreu por conta dos ferimentos.

A diretora do departamento da RSF para o Oriente Médio e o Magrebe, Alexandra el Khazen, disse que a morte do caricaturista “como resultado das torturas por parte dos partidários do regime é uma lembrança de que a Síria foi um inferno para os jornalistas durante mais de quatro anos”.

Com mais de 300 ilustrações publicadas, Akram Raslan era conhecido por seu compromisso com o povo sírio e por questionar as ações repressivas do regime e as violações de direitos humanos. Antes do início dos protestos no país, em março de 2011, o profissional havia publicado charges contrárias ao regime de forma anônima nos sites de veículos como Al Jazeera e o jornal Al Yarida.

*As informações são do Portal IMPRENSA

Tags jornalismo, Tortura, liberdade de expressão, Direitos Humanos, Síria

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Jornalistas presos na Turquia estão em presídio de segurança máxima

Há novos sinais de preocupação com a liberdade de imprensa na Turquia, que aparece sistematicamente em lugares destacados nos rankings dos “inimigos” da informação livre. O chefe de programação para a Europa da Vice News, Kevin Sutcliffe, divulgou nesta quarta-feira (2/9) que os jornalistas britânicos Jake Hanharan e Philip Pendlebury, o repórter Ismael Mohammed Rasool e um tradutor iraquiano presos desde o dia 21/8 na Turquia foram encaminhados a um presídio de segurança máxima, distante cerca de cinco horas do tribunal onde seriam julgados por “participar de atividades terroristas” do autoproclamado Estado Islâmico.

Segundo a Vice News, os quatro profissionais, presos na cidade de Diyarbakir, foram encaminhados a um local distante de onde a representação legal dos jornalistas e do motorista está baseada, ação que impossibilita uma agilidade no processo de soltura dos trabalhadores. O veículo ainda apontou a decisão do governo turco como uma possível “obstrução do processo legal de defesa de seus funcionários”. Em comunicado oficial, Sutcliffe condenou a detenção dos jornalistas. “A Vice News condena as tentativas do governo turco de silenciar nossos repórteres que foram oferecer uma cobertura de interesse público sobre a região. Vamos continuar trabalhando ao lado das autoridades para agilizar a liberação de nossos três colegas”, disse o representante do site noticioso com sede nos Estados Unidos.

A Anistia Internacional apelou à libertação “imediata” dos jornalistas britânicos e do tradutor e qualificou as acusações de “escandalosas e bizarras”. “É um novo exemplo do modo como as autoridades turcas suprimem as informações que as embaraçam”, disse Andrew Gardner, investigador da organização especializado em assuntos da Turquia. Já a União Europeia manifestou-se “preocupada” com as detenções dos jornalistas da Vice News e com o raide policial. “Todos os países que negociam uma adesão à UE devem garantir o respeito pelos direitos humanos, incluindo a liberdade de expressão”, disse Maja Kocijancic, porta-voz para os Assuntos Externos.

Os casos ocorrem num momento tenso, depois de terem recomeçado confrontos entre forças de segurança e rebeldes do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) e a dois meses de eleições em que Erdogan aposta em recuperar a maioria absoluta perdida em Junho pelo seu partido, o AKP. Os adversários do Presidente acusam-no de alimentar uma “atmosfera de medo” para mobilizar o eleitorado nacionalista. Informações recolhidas pela AFP indicam que a polícia prendeu os jornalistas e confiscou as imagens que tinham registado depois de ter sido informada da sua presença na região, onde as forças de segurança se confrontam com o PKK.

Na manhã de terça-feira (1º), em Ancara, a polícia fez buscas em instalações de 23 empresas de um grupo crítico do regime islamo-conservador do Presidente Recep Tayyip Erdogan – o Koza Ipek, que tem interesses desde a energia aos media e está ligado ao imã Fethullah Gülen, antigo aliado e hoje acérrimo adversário de Erdogan, auto-exilado nos Estados Unidos, defensor da modernização do islão e do diálogo inter-religioso.

*Com informações do Portal IMPRENSA e do Público (pt).

Tags Turquia, jornalismo, liberdade de expressão, liberdade de imprensa, Europa, Anistia Internacional, prisão

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“Lei Mordaça” aplica multas por críticas ao governo em redes sociais na Espanha

A Lei de Segurança Cidadã na Espanha, que ficou conhecida como “Lei Mordaça”, aprovada em março pelo parlamento e instituída em 1º de julho, já começou a mostrar os efeitos de suas normas, inclusive por questionamentos nas redes sociais. A lei gera indignação desde que foi proposta pelo Partido Popular (PP). Organizações como a Rights International pedem sua reformulação, também por meio de autoridades europeias. “Recebemos essa lei com preocupação desde o primeiro momento”, disse Patricia Goicoechea, diretora adjunta da organização na Espanha. “O texto oferece um risco à liberdade de expressão. É a criminalização dos protestos sociais”, completou.

Segundo a Folha de S.Paulo, em 22 de julho, o historiador Eduardo Díaz Coello foi à página da prefeita local no Facebook e publicou uma mensagem, chamando a polícia de “casta de folgados”. Seis horas mais tarde, recebeu uma denúncia de “falta de respeito e consideração ao coletivo da polícia por meio de redes sociais”. A multa, que poderia chegar a R$ 2.400, foi anulada. Mas o historiador continua preocupado com a medida, classificada por ele como “um disparate, uma loucura, um abuso”. A medida, pensada depois dos protestos de 2011, quando espanhóis manifestaram contra a gestão pública, impede, por exemplo, atos diante do Congresso e do Senado, além de proibir que policiais sejam fotografados.

Neste mês, uma mulher foi multada em quase R$ 3.200 por publicar em seu perfil no Facebook a imagem de uma viatura policial estacionada numa vaga de deficiente. “Tudo aponta que essa lei e parte da reforma do Código Penal respondem aos crescentes protestos sociais”, avaliou Patrícia. “Direitos e liberdades fundamentais foram feridos, e hipotecaram a nossa juventude, nos devolvendo a 30 anos atrás”, lamentou o líder sindical Joan Piñana. Ele disse que não deixará de se manifestar, mesmo após ter recebido uma multa de cerca de R$ 1.240 justamente por organizar um protesto contra a norma.

No Brasil…

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pretende fiscalizar e punir quem fala mal de políticos na internet. De acordo com a coluna Congresso em Foco, do UOL, o projeto sugere uma mudança no Marco Civil da Internet, para agilizar a retirada das postagens consideradas ofensivas. Caso seja aprovado, o PL prevê que internauta e responsáveis pelo site serão acionados criminalmente e estarão sujeitos a processos penais e cíveis por crime de injúria e difamação.

*Com informações do Metro 1 e do Portal IMPRENSA

Tags Internet, liberdade de expressão, Marco Civil

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Jornalistas da Al Jazeera são condenados a três anos de prisão

Os jornalistas Peter Greste, Baher Mohamed e Mohamed Fahmy, do canal árabe Al-Jazeera, foram condenados a três anos de prisão no Egito por “divulgação de informações falsas” e trabalhar sem as autorizações necessárias em 2013. Segundo a AFP, Greste foi julgado in absentia, depois de ter sido expulso para a Austrália em fevereiro sob um decreto presidencial. Fahmy e Mohamed foram presos no tribunal logo após o anúncio da decisão. O juiz Hassan Farid alegou que os três “não eram jornalistas”, pois não estavam registrados como deveriam junto as autoridades competentes. Para a justiça egípcia, os profissionais apoiaram a Irmandade Muçulmana, do ex-presidente Mohamed Mursi.

A Al-Jazeera afirmou que irá recorrer junto ao Tribunal de Cassação, que pode confirmar ou anular a sentença. Se anular, o próprio órgão deverá examinar o caso. A advogada de Fahmy, Amal Clooney, disse que irá encontrar as autoridades do governo para pedir o perdão presidencial e a expulsão de seu cliente. Em um primeiro julgamento, realizado em junho de 2014, Fahmy e Greste haviam sido condenados a sete anos de prisão e Mohamed a dez. O Tribunal de Cassação, entretanto, anulou as condenações e pediu outra avaliação.

Na abertura do novo julgamento, em fevereiro, Mohamed e Fahmy foram colocados em liberdade condicional depois de mais de 400 dias de prisão. “Este é um precedente perigoso no Egito, [ver] que jornalistas podem ser presos simplesmente por informar e que os tribunais podem ser usados como ferramentas políticas”, lamentou Amal.

De acordo com o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), pelo menos 18 profissionais, em sua maioria acusadas de pertencer à Irmandade Muçulmana, estão presos no Egito.

*Informações do Portal IMPRENSA.

Tags liberdade de expressão, liberdade de imprensa, prisão