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Oposição venezuelana pede à OEA reunião sobre violação de direitos humanos

A oposição venezuelana pediu nesta segunda-feira à Organização dos Estados Americanos (OEA) que convoque uma reunião para discutir a gravidade da situação dos direitos humanos na Venezuela, após a prisão do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma. Em uma carta enviada ao secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, os líderes da oposição argumentaram que a detenção de Ledezma e a morte de cinco estudantes em estranhas circunstâncias revelam a gravidade da situação da Venezuela e seu impacto sobre a democracia. Os opositores esperam que a OEA, que reúne 34 dos 35 países da região (Cuba não participa ativamente) conclua que o governo da Venezuela “se desvia dos princípios democráticos”. Além disso, o governo venezuelano vem aplicando um ambicioso programa de censura à imprensa, ao fechar os principais jornais críticos ao mandato do presidente Nicolás Maduro ou assumir o controle de veículos independentes por meio de empresas fantasmas e falsos compradores, submetendo os jornalistas a uma variedade de pressões.

Enquanto isso, chama atenção o silêncio do Brasil diante da escalada da repressão praticada pelo regime bolivariano da Venezuela contra a oposição. O governo brasileiro vem sendo cobrado a se posicionar sobre a questão, mas reage com um protocolar silêncio, sob a justificativa de “não interferir em assuntos internos” de países vizinhos. No entanto, a prisão não deve passar em branco em Brasília. O deputado federal de Pernambuco e vice-líder da oposição na Câmara, Raul Jungmann (PPS), quer o país vizinho fora do Mercosul. Em nota oficial enviada à imprensa, ele criticou a falta de posição do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) sobre o assunto e anunciou quatro ações, entre elas, a lei revogando a adesão da Venezuela ao Mercosul e a denúncia da prisão ilegal à Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA.

No domingo, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, já havia cobrado do governo brasileiro uma posição sobre as prisões de oposicionistas ao governo venezuelano do presidente Nicolás Maduro. Segundo o parlamentar, “não dá para os países democráticos assistirem a isso de braços cruzados, como se fosse normal prender oposicionista, ainda mais detentor de mandato”.

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Ledezman foi preso por cerca de 50 agentes do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin), numa ação violenta, em que seu gabinete terminou invadido a tiros, e o prefeito, levado para um centro militar, sob a acusação de conspirar para derrubar Maduro. Não é por acaso que o prefeito de Caracas se une a uma longa lista de opositores presos, entre os quais Leopoldo López, ex-prefeito de Chacao, detido há um ano, durante os protestos; Enzo Scarano, ex-prefeito da cidade de San Diego, um dos epicentros dos protestos; e Daniel Ceballos, ex-prefeito de San Cristóbal. Além destes, María Corina Machado foi cassada da Assembleia Nacional após denunciar na OEA a repressão do regime nos protestos; o governo venezuelano também prendeu empresários, acusados de estocar alimentos, e jovens do movimento estudantil.

A repressão cresce à proporção que a popularidade de Maduro despenca, inclusive em redutos bolivarianos, sob o peso de uma economia em crise aguda, com graves sequelas sociais. A queda dos preços do petróleo e uma política econômica populista geraram uma inflação acima de 60%, a queda do PIB, a desvalorização do bolívar e a escassez de produtos de primeira necessidade. Associada a altos índices de criminalidade, essa situação motivou os protestos do ano passado.

*O Globo (editoriais), O Tempo e Diário de Pernambuco.

Tags liberdade de expressão, Venezuela, chavismo, Nicolás Maduro, repressão

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Prefeito de Caracas é preso por “conspirar” contra Governo Maduro. Presidente da Câmara cobra posição do Brasil

O prefeito metropolitano de Caracas, Antonio Ledezma, de 59 anos, foi preso na última quinta (19) e indiciado por conspiração e formação de quadrilha. No dia seguinte, um juiz acatou as acusações do Ministério Público e ordenou que o prefeito fosse levado a um presídio militar. No Brasil, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, cobrou neste domingo do governo brasileiro uma posição sobre as prisões de oposicionistas ao governo venezuelano do presidente Nicolás Maduro. Segundo o parlamentar, “não dá para os países democráticos assistirem a isso de braços cruzados, como se fosse normal prender oposicionista, ainda mais detentor de mandato”. Na noite de sexta, o Itamaraty divulgou nota em que diz que o governo brasileiro “acompanha com grande preocupação a situação da Venezuela”, mas o texto se quer cita diretamente a prisão do prefeito.

O prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, foi preso sem mandado judicial - Foto: Williams Marrero /El Nacional — O prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, foi preso sem mandado judicial – Foto: Williams Marrero /El Nacional

Durante a entrega das cartas credenciais a embaixadores no Palácio do Planalto, na manhã de sexta, a presidente Dilma Rousseff havia dito que a detenção é uma “questão interna” da Venezuela. A procuradoria da Venezuela afirma que Ledezma tem ligação com estudantes presos por incitar os protestos antigoverno em 2014, nos quais morreram 43. O governo divulgou vídeos que supostamente provam que os jovens agiram sob ordens da direita. Até agora, porém, não foram apresentadas evidências contra Ledezma. Críticos dizem que a detenção do prefeito revela um esforço de Maduro para tentar desviar o foco da grave crise econômica e acirrar divisões da oposição antes da eleição parlamentar do segundo semestre. A prisão de Ledezma e de outros opositores, como Leopoldo López, também pelos protestos de 2014, segundo especialistas, é uma estratégia para rachar a oposição.

A prisão de Ledezma já provocou manifestações isoladas em Caracas e violência na cidade ocidental de San Cristóbal, mas não causou grande agitação no país profundamente polarizado. Decisões da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), a escassez de produtos básicos, de papel higiênico à farinha, e quase 70 por cento de inflação anual atingiram a popularidade de Maduro, eleito em 2013 para substituir o falecido Hugo Chávez.

*Informações do El País (Edição Brasil) e Folhapress (via Valor Econômico)

Tags liberdade de expressão, Venezuela, prisões

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Político paquistanês oferece recompensa para quem matar novo diretor da “Charlie Hebdo”

DEU NO PORTAL IMPRENSA – O ex-ministro paquistanês, Ghulam Ahmad Bilour, anunciou que pagará uma recompensa de US$ 200 mil para quem matar o novo diretor da revista satírica Charlie Hebdo, o cartunista Laurent Sourisseau, que assina suas charges como Riss. Segundo RFI, Riss estava na redação no dia do massacre, que levou à morte de 12 pessoas. No atentado, o cartunista levou um tiro no ombro, mas escapou da morte ao se esconder embaixo de uma mesa.

Bilour, que oferece um prêmio pelo assassinato do chargista, é um extremista do Partido Nacional Awami (ANP), uma formação ultraconservadora. Em 2012, ele ofereceu US$ 100 mil dólares de recompensa pela morte dos autores do curta-metragem “A Inocência dos Muçulmanos”, que caçoava do profeta Maomé e foi divulgado no YouTube.

O ex-ministro quer a morte de Riss por causa das novas caricaturas de Maomé publicadas no número histórico do Charlie Hebdo, que chegou às bancas após a morte de seus principais chargistas. Atualmente, ele é deputado e anunciou que dará US$ 100 mil às famílias dos terroristas responsáveis pelos ataques em Paris.

Tags liberdade de expressão, atentado, Charlie Hebdo, extremismo, Violência

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Um dia depois de o governo argentino rasgar Clarín, promotora confirma existência de provas

Em meio ao escândalo da morte do procurador-geral argentino Alberto Nisman, a promotora responsável pela investigação do caso, Viviana Fein, se tornou o centro das atenções nesta semana. Nesta terça-feira (3), ela precisou vir a público explicar uma declaração em que ela desmentiu o próprio Ministério Público sobre a existência de um documento encontrado no lixo do apartamento de Nisman, morto no último dia 18 em um suposto suicídio. O documento seria o rascunho de um pedido formal de prisão da presidente Cristina Kirchner, do chanceler Héctor Timerman e do deputado Andres Larroque, do grupo político de Cristina. O governo argentino reagiu de forma rígida ao assunto, dizendo que Viviana Fein cometeu um “papelão fenomenal”, um dia depois de rasgar em público uma edição do diário Clarín, responsável pela publicação da reportagem sobre o pedido de detenção encontrado no lixo de Nisman.

Na terça, Viviana disse à rádio Vorterix, de Buenos Aires, que o rascunho havia sido encontrado no local da morte de Nisman e fazia parte dos autos da investigação do caso. Horas antes, o Ministério Público tinha publicado uma carta em que negava a existência do documento. Na noite desta terça, ela voltou a falar com a imprensa, em entrevista coletiva, para explicar a confusão. “Todos cometemos erros. A documentação está preservada, as medidas tomadas e continuamos trabalhando. Eu assumo um erro involuntário na resposta à pergunta sobre a documentação. Assumo que me equivoquei e ratifiquei a mensagem”, afirmou.

Nesta quarta-feira (4), o jornal La Nacion publicou uma entrevista com o promotor-geral do Ministério Público da Argentina, Ricardo Saénz, em que ele afirma que Viviana Fein vai sair de férias dentro de quinze dias. “É uma decisão pessoal e que eu não posso interferir. Ela tinha férias planejadas antes do caso. Eu entendo que isso não vai interferir em nada na investigação. Por escolha dela, vamos colocar dois promotores para cuidar do assunto: Adrián Peres e Fernando Fisze”, disse. “Não tiro férias desde 2014 e tenho a autorização de Sáenz para isso. Eu já escolhi dois promotores independentes para cobrir minha ausência”, completou ela, nesta terça. Em viagem oficial a China, Cristina Kirchner não fala sobre o assunto desde o final de janeiro.

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Outras questões, no entanto, colaboram para o aumento da pressão sobre Fein. A primeira surgiu quando declaração da promotora desmentiu a própria presidente. Cristina havia dito , na primeira carta que publicou em sua conta no Facebook, que Nisman havia interrompido férias na Europa para regressar a Buenos Aires. Mas Fein disse que a passagem da compainha aérea provava que o retorno foi marcado com antecedência, na compra da passagem. Nisman regressou a Buenos Aires no dia 12 de janeiro, apresentou a denúncia no dia 14 e morreu no dia 18.

*Informações do Valor e do site Brasileiros.

Tags liberdade de expressão, Argentina, caso Nisman, Clarín