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Jornalista libertado pelo Egito lutará por colegas ainda detidos

O jornalista australiano da Al-Jazeera Peter Greste, libertado pelo Egito após 400 dias de prisão, lutará para que seus dois colegas condenados como ele por apoiar a Irmandade Muçulmana também sejam colocados em liberdade, informou sua família. Greste, que foi expulso do Egito, viajou para o Chipre junto ao irmão Michael, segundo fontes aeroportuárias. As autoridades egípcias ordenaram no domingo a expulsão de Greste, condenado a sete anos de prisão por ter divulgado “informações falsas” e ter apoiado a Irmandade Muçulmana do presidente destituído Mohamed Morsi.

Peter Greste foi detido em dezembro de 2013 ao lado do jornalista Mohamed Fadel Fahmy (que tem cidadania egípcia e canadense), ambos acusados de terem instalado, sem autorização, um escritório da emissora no quarto de um hotel. A emissora Al-Jazeera celebrou a libertação do repórter australiano, mas pediu a libertação dos outros jornalistas detidos no Egito. “Estamos felizes de que Peter e sua família possam estar reunidos”, declarou Mostefa Souag, diretor geral interino da Al-Jazeera Media Network. “Não estaremos tranquilos até que Baher (Mohamed) e Mohamed (Fahmi) também sejam libertados”, completou, em referência aos outros dois jornalistas da emissora que permanecem detidos no Egito.

A detenção dos jornalistas provocou críticas em todo o mundo. Todos os três negaram as acusações contra eles e disseram que seu julgamento foi uma farsa. Após o anúncio de libertação de Greste, o governo canadense anunciou esperar a pronta liberação do jornalista egípcio-canadense Mohamed Fahmy. O ministro das Relações Exteriores canadense, John Baird, disse estar “muito seguro de que o caso de Fahmy será resolvido rapidamente”.

Já o repórter Mohamed Fahmy renunciou a sua nacionalidade egípcia para ser libertado rapidamente e expulso por um decreto presidencial, informou a família. Na segunda-feira à noite, o ministro canadense das Relações Exteriores, John Baird, afirmou que a libertação de Fahmy era iminente, depois que a justiça egípcia libertou no domingo o jornalista australiano Peter Greste. A decisão foi comemorada pela comunidade internacional, que se mobilizou pela libertação dos dois jornalistas.

Os jornalistas foram detidos em plena crise entre o Egito e o Qatar, após a destituição de Mursi em um movimento liderado pelo ex-comandante do exército e atual presidente, Abdel Fatah al-Sissi. Eles foram condenados, em junho de 2014, a penas entre sete e dez anos de prisão. Quando foram detidos em um quarto de hotel transformado em escritório no Cairo, os repórteres não tinham a credencial obrigatória para jornalistas. Segundo um decreto recente promulgado por Sissi, os jornalistas estrangeiros condenados no Egito podem ser deportados para cumprir as penas em seus países de origem, mas é improvável que Greste ou Fadel Fahmy sejam julgados.

*Informações da France Presse (via G1) e Portal IMPRENSA.

Tags prisão, Egito, Austrália, Canadá, liberdade de expressão

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Seis são torturados por dia no Brasil, diz HRW. PM ainda não sabe lidar com protestos

O relatório anual da ONG Human Rights Watch (HRW) revelou que diariamente seis pessoas são vítimas de tortura no Brasil. A maioria delas, 84%, estão em penitenciárias, delegacias e unidades de internação de jovens. Os dados divulgados como um capítulo do relatório mundial da entidade, são baseadas nas denúncias recebidas pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. De janeiro de 2012 a junho de 2014 foram relatados 5.431 casos de tortura. O levantamento – que critica o alto índice da letalidade policial – chega no momento em que a Polícia Militar demonstra que, dezoito meses após o ‘junho de 2013’, ainda não sabe lidar com protestos sociais.

Na última terça-feira (27), a estação de metrô da Faria Lima mergulhou no caos, quando parte do grupo que havia participado da manifestação contra o aumento da tarifa, foi em direção à entrada do metrô para fazer um “catracaço”. Na tentativa de impedir o ato ilegal, a PM atirou bombas de efeito moral dentro da estação. Na estação, além dos manifestantes, estavam trabalhadores que voltavam para casa, crianças. Tudo ficou tomado por gás e fumaça. O pânico se instaurou. Intoxicados pelo gás das bombas e assustados por não saber o que acontecia, os passageiros entraram em choque, muitos choraram, gritaram, achando que o local estava pegando fogo. Alguns, que nunca haviam sofridos os efeitos de uma bomba dessas, achavam que seus corpos estavam queimando, por causa da reação similar provocada pela aspiração do gás.

PM reprime protesto em São Paulo_Foto Nacho Doce_Reuters — Foto: Nacho Doce/Reuters

A cena, de acordo com especialistas, reflete o despreparo da polícia de São Paulo para lidar com manifestações populares, mesmo um ano e meio depois de conviver com elas de maneira mais ou menos frequente após os protestos de junho de 2013. “A polícia não segue um procedimento operacional padrão e tem normas que parece que não estão sendo usadas nessas manifestações. É inadmissível, por exemplo, jogar bombas no metrô”, diz Marcos Fuchs, diretor adjunto da ONG Conectas, de Direitos Humanos. “A sensação que se tem é que o manifestante está indo para um combate.”

De acordo com a ONG, a violência se replica na repressão aos protestos sociais. Um exemplo disso seria na prisão ou na agressão contra jornalistas. Um levantamento da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo concluiu que 178 jornalistas que cobriam as manifestações de 2013 e 2014 foram presos ou feridos. Houve ainda um caso de homicídio, o do cinegrafista Santiago Andrade, morto no Rio após ser atingido por um rojão.

A polícia define sua atuação no metrô, na terça, como “uso moderado dos meios necessários para a manutenção da ordem pública e segurança coletiva”. “A Polícia Militar esclarece que na data de 27/01, ao final do 5º ato contra a tarifa, promovido pelo MPL, ocorreu a quebra da ordem pública na Estação Faria Lima – Linha Amarela – em frente às suas catracas. Manifestantes mascarados, além de impedirem o embarque dos passageiros, dispararam rojões, tacaram (sic) pedras e barras de aço contra o efetivo policial-militar e seguranças do metrô, obrigando o uso moderado dos meios necessários para a manutenção da ordem pública e segurança coletiva”, diz o texto da nota, em resposta aos questionamentos sobre sua forma de agir.

Para Bernardo Wahl, professor especialista em segurança interna e militarização da FAAP, a repressão policial que ele considera desproporcional pode ser uma estratégia estabelecida pelo Estado para desestimular as manifestações. “Eu acredito que há certa desproporcionalidade, mas ao mesmo tempo, o Estado quer evitar que as manifestações deste ano tomem as mesmas proporções que tomaram em 2013”, diz. “Acredito que o cenário está criado e há possibilidades dessas manifestações crescerem”, afirma o professor, referindo-se à falta d’água, apagão elétrico e a economia estagnada.

*As informações são de Afonso Benites e Marina Rossi para o El País.

Tags protestos, manifestação, liberdade de expressão, Direitos Humanos, violência policial

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Jornalista atingido por PM reacende discussão sobre o uso de bala de borracha em protestos

DEU NO ESTADÃO – O tiro de bala de borracha que atingiu o jornalista do Estado Fernando Otto ontem (27), no protesto contra o aumento da tarifa do transporte público em São Paulo, reacendeu a discussão sobre o uso do artefato como medida de dispersão pela Polícia Militar. Imagens da TV Estadão mostram o policial atirando na direção do jornalista. Em nota, a Polícia Militar afirma que as imagens “já estão sendo utilizadas em procedimento interno, para identificar o policial envolvido e apurar a sua conduta”. Preliminarmente, a polícia admitiu que a conduta foi errônea. “Em uma análise preliminar, não parece haver justificativa para o disparo efetuado, estando o autor sujeito a sanções nas esferas penal, militar e administrativa.”

Fernando Otto cobria o protesto do Movimento Passe Livre (MPL), que ocorreu de forma pacífica no Largo da Batata, com marcha até a Marginal do Pinheiros. Mas no fim, houve um tumulto dentro da Estação Faria Lima, da Linha 4- Amarela, após a tentativa de um “catraçaço” – passar sem pagar. Uma pedra foi lançada contra funcionários do metrô.

A polícia revidou e atirou bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha. Na saída da Estação Faria Lima, o jornalista foi atingido na perna, enquanto gravava a ação de black blocs que depredavam vidros. A bala atingiu o celular que estava no bolso, que ficou totalmente destruído. Nas imagens é possível ver que o policial atirando na direção de Otto.

Na semana passada, outro repórter do Estado, Edgar Maciel, também foi alvo de uma bala de borracha. Maciel cobria a passeata pelo centro da capital, quando houve confusão no Largo do Paiçandu. O repórter foi atingido na perna esquerda e levou três pontos. No dia 9, na primeira manifestação organizada pelo MPL, o fotógrafo José Francisco Diorio foi ferido no olho por uma pedra e teve um aprofundamento da região ocular.

Em outubro de 2014, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo conseguiu uma liminar na Justiça que proibia o uso da bala de borracha como instrumento de dispersão. Na decisão, a Justiça também tornava obrigatória a identificação dos policiais durante os atos. Um mês depois, após a Secretaria de Segurança Pública recorrer da decisão, a Justiça suspendeu a liminar. O coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública, Rafael Lessa, disse que já entrou na Justiça com um pedido de revisão da decisão. “Estamos observando dispersões arbitrárias e desnecessárias das manifestações”, afirmou. “A bala de borracha é uma arma de fogo e deve ser usada apenas contra alguém que ameaça a vida de um terceiro e não como uma verdadeira roleta-russa”, completou.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) divulgou nesta quarta-feira nota repudiando a ação da Polícia Militar nos últimos protestos em São Paulo. “Para evitar que 2015 também seja marcado pela violência contra comunicadores, é necessário responsabilizar os autores de abusos e investir em capacitação das tropas”, disse a direção da entidade em nota. “É dever da Polícia Militar proteger os cidadãos e defender o livre exercício da atividade jornalística.”

Tags Violência contra jornalista, bala de borracha, PM, liberdade de expressão, liberdade de imprensa

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Relatório da Fenaj registra 129 casos de violência contra jornalistas em 2014

No ano passado, 129 jornalistas sofreram algum tipo de violência no Brasil. É o que aponta o relatório da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), divulgado nesta quinta-feira (22), durante evento realizado na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Apesar de apontar uma redução de 33% no número total de ocorrências em relação a 2013, o documento registra três assassinatos, um caso a mais do que os registrados naquele ano. Os dados mostram que a Região Sudeste concentrou mais da metade das agressões, sendo que a maioria dos casos ocorreu nos protestos nas ruas. São Paulo e Rio de Janeiro foram os estados que mais tiveram jornalistas feridos. Segundo o relatório, a maior parte da violência partiu de policiais. Em seguida, dos manifestantes em protestos políticos, assessores e políticos.

De acordo com Celso Schroeder, presidente da Fenaj, mais de 50,4% das agressões (65 casos) aconteceram durante protestos. Ele afirma que esse dado aponta para uma mudança do perfil dos agressores. Se antes a maior parte dos crimes era cometida por políticos e assessores, hoje policiais militares e guardas municipais são responsáveis por 48,06% das ocorrências, seguidos por manifestantes, com 12,4%. O Relatório aponta ainda a região Sudeste como a mais violenta para a categoria, com 55,81% das agressões, e a Centro-Oeste como a menos violenta, com 18,6%. A maioria das ocorrências aconteceu contra profissionais do sexo masculino (76,74%), atuantes na mídia impressa (32,56%).

Para Schroeder, as agressões que vitimam os jornalistas são um atentado à liberdade de imprensa e à liberdade de expressão e devem ser cobradas, já que “vivemos em um Estado democrático de direito”. “Isto é um primeiro passo que nós temos que fazer. Identificar efetivamente, fazer processos eficientes, e cobrar que os processos judiciais apurem. Por isso uma federalização de investigação seria importante, ou seja, nos locais que isso não for feito, seja qual for a razão, seria importante que pudéssemos estimular um setor nacional, federal que pudesse concluir essas investigações. Nos reunimos em três ocasiões com o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo para pedir que ele cobrasse uma mudança de postura das polícias militares. Infelizmente, ainda não tivemos um retorno positivo, assim como ocorreu com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência”, lamentou.

Além desses eventos, a categoria continua sofrendo com outras formas de violência historicamente recorrentes. Foram computados 17 episódios de agressão física não relacionada a manifestações (13,17%), 12 de cerceamento à liberdade de expressão por meio de ações judiciais (9,3%), 11 relacionados a ameaças e intimidações (8,52%) e sete envolvendo agressões verbais e injúria racial (5,43%). “No Brasil, a indústria de ações judiciais para limitar a liberdade de imprensa está crescendo. O fim da Lei de Imprensa produziu um vácuo que incentivou juízes de primeira instância a atuar contra a atividade jornalística. O caso mais emblemático foi o do jornalista Cristian Góes, que foi condenado a prisão e pagamento de multas exorbitantes por uma obra ficcional publicada em seu blog”, afirmou o presidente da Fenaj.

O relatório mostra que a maioria das mortes ocorreu no estado do Rio, com dois casos. Entre eles, está o do repórter cinematográfico Santiago Andrade, da TV Bandeirantes, morto após ser atingido por um explosivo, durante uma manifestação no Centro do Rio. Os dois réus, Caio Silva de Souza e Fábio Raposo vão a júri popular. O julgamento ainda não tem data marcada. A outra morte ocorreu em Miguel Pereira, município no Centro-Sul do estado. Em fevereiro do ano passado, Pedro Palma, dono e único repórter do jornal Panorama Regional foi assassinado com três tiros, na porta de sua casa. Ele fazia denúncias de corrupção, contra políticos do sul fluminense.

A mulher do jornalista, Patrícia Palma, acompanhou a divulgação do relatório, na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Centro do Rio. Ela cobrou justiça. “Vai fazer um ano, ele está virando uma estatística. Então, o que é que vai colaborar daqui para frente para toda a categoria? Ele foi assassinado na porta da minha casa e eu não ter resposta nenhuma? A gente está lutando é por justiça”, disse Patrícia, em entrevista à TV Globo.

Para a jornalista brasileira Beth Costa, secretária-geral da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ), a violência no Brasil e no mundo ainda é motivada pela certeza da impunidade. “Aproximadamente 98% dos casos no mundo inteiro não são investigados. A FIJ realiza uma campanha junto à Unesco e às Nações Unidas para que os países forcem seus sistemas judiciários a punirem os envolvidos na morte de jornalistas. Nosso objetivo é mostrar que a nossa categoria é de risco, não apenas na cobertura de conflitos armados, mas em nosso dia a dia”.

Paula Mairan, presidente do Sindicato de Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro, acredita que a violência não se manifesta apenas de forma pontual na cobertura de temas como violência urbana e política, mas também na precarização das relações de trabalho. “Hoje os jornalistas são mal remunerados, com sobrecarga de trabalho, atuando sem equipe, como ocorreu com Santiago em fevereiro passado”.

*Informações de O Globo e Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

Tags Violência, relatório, liberdade de expressão, liberdade de imprensa, ABI, Fenaj