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Ano termina com cenário de mais violência contra a imprensa

O ano termina com um cenário mais preocupante para a imprensa. Na semana em que a organização suíça Press Emblem Campaign (PEC) divulgou seu relatório anual que registrou 128 jornalistas assassinados em 32 países durante o exercício da profissão, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) repudiou o assassinato do jornalista hondurenho Reynaldo Paz, dono do canal 28, e pediu as autoridades uma investigação exaustiva para esclarecer os motivos do crime. Segundo El Nuevo Diario, o comunicador Reynaldo Paz, de 48 anos, foi morto a tiros enquanto deixava um centro esportivo em Comayaguae, em Honduras. Na ocasião, desconhecidos o abordaram e dispararam várias vezes em sua direção, que tentou encontrar seu veículo para se proteger.

El Tiempo registrou que, de acordo com as investigações policiais, Paz foi morto “por usar seu veículo de comunicação para fazer declarações sobre a situação do país”. Paolillo disse, ainda, que falta proteção ao exercício do jornalismo no país centro-americano, destacando que “o mais eficaz combate a impunidade é a investigação e a punição dos responsáveis [de crimes contra jornalistas]”. Neste ano, os jornalistas Nery Francisco Soto Torres, do Canal 23, Herlyn Espinal, de Televicentro e Hoy Mismo, e Carlos Hilario Mejía Orellana, da Radio Progreso, foram assassinados em Honduras. 

Em São Paulo: afronta ao direito à informação 

No Brasil, 10º lugar mais perigoso para a profissão, intimidações, agressões e mecanismos judiciais encerram 2014 ameaçando a liberdade de imprensa. O juiz Dasser Lattiere Júnior, da 4ª Vara Federal em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, determinou a quebra dos sigilos telefônicos do jornalista Allan de Abreu e do jornal “Diário da Região”, editado pelo Grupo Diário de Comunicação. O objetivo é descobrir a fonte de reportagem publicada pelo jornalista do veículo, com base em informações de escutas telefônicas legais feitas pela Polícia Federal no âmbito de operação que investigou esquema de corrupção envolvendo fiscais do trabalho na cidade, em 2011.

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O repórter Allan de Abreu, responsável pelas reportagens, criticou a decisão da Justiça – Foto: Diário da Região

Logo após a publicação das reportagens, o procurador da República Álvaro Stipp contatou o jornalista para que ele revelasse sua fonte. Diante da negativa, pediu a abertura de inquérito contra ele, por coautoria em quebra de sigilo das investigações. Como não conseguiu identificar as fontes do repórter, a PF solicitou o arquivamento do processo. O pedido foi negado neste ano pelo procurador Svamer Cordeiro, que solicitou a realização de novas diligências, entre elas o pedido de quebra dos sigilos telefônicos do jornalista e do jornal. O pedido foi aceito pelo juiz em decisão de 27 de novembro, divulgada apenas agora. A decisão permitirá à PF identificar os números de linhas pertencentes ao jornalista, bem como em nome do jornal. Com os números, a PF poderá fazer nova solicitação à Justiça, sobre ligações efetuadas ou recebidas.

Leia também:No mundo, 128 jornalistas foram mortos em 2014; Brasil é 10º lugar mais perigoso para a profissão

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) classificou a decisão como “absurda” e “uma inconstitucionalidade”, citando o artigo 5º da Constituição, que garante a jornalistas o sigilo da fonte. Também a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) emitiu uma nota em repúdio à decisão do juiz Lettiere Junior, afirmando que a iniciativa é “uma afronta não só à prerrogativa constitucional do sigilo da fonte, mas à própria liberdade de expressão e de imprensa”.

A Abraji ressalta que o sigilo da fonte é um “instrumento constitucional para assegurar um direito humano fundamental no Estado Democrático de Direito, que é o da liberdade de imprensa”. Ela ressalta que, “colocá-lo em risco, como concorrem para fazer neste caso MPF, PF e, agora, a Justiça, é inviabilizar o uso de fontes que não querem se identificar”.

Veículo de reportagem foi depredado em Maceió - Foto: Carlos Lima/G1
Veículo de reportagem foi depredado em Maceió – Foto: Carlos Lima/G1

Em Alagoas, mais violência

Enquanto isso, o Sindicato dos Jornalistas de Alagoas (Sindjornal) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) emitiram uma nota, na tarde da última quarta-feira (17), repudiando as ações violentas contra equipes de reportagens que foram agredidas, na tarde da terça-feira (16), durante a cobertura do protesto de moradores do Conjunto Colibri, que fica  localizado no bairro Clima Bom, em Maceió.

Na ocasião, jornalistas dos veículos de comunicação Portal G1, TV Gazeta de Alagoas e Jornal Gazeta de Alagoas foram ameaçados durante o execício da profissão. Sendo consideradas como ameaças mais graves a depredação do veículo de reportagem do Portal G1 e a intimidação de jornalistas do Jornal Gazeta de Alagoas por homens armados.

*Informações do G1, Portal IMPRENSA e Jornal Região Noroeste (SP)

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Governo turco prende jornalistas por suposta ‘conspiração’

A polícia turca invadiu instalações de meios de comunicação ligados a um opositor do governo neste domingo (14) e prendeu 24 pessoas, incluindo executivos e ex-chefes de polícia, em operações contra o que o presidente Tayyip Erdogan diz ser uma rede terrorista conspirando para derrubá-lo. As invasões ao jornal turco “Zaman” – principal meio de comunicação crítico do Governo – e à televisão “Samanyolu” marcaram uma escalada da batalha de Erdogan contra o ex-aliado Fethullah Gülen, clérigo muçulmano que vive nos Estados Unidos, com quem está em conflito aberto desde que uma investigação por corrupção sobre o círculo próximo a Erdogan surgiu há um ano. Os dois dirigentes começaram a se distanciar depois da guinada autoritária do então primeiro-ministro Erdogan durante a repressão dos protestos de jovens em 2013.

A União Europeia, EUA e meios de comunicação da Turquia criticaram as detenções. Para comunidade internacional, ação viola direito à liberdade de imprensa e princípios democráticos. O Comitê de Proteção a Jornalistas (CPJ), com sede em Nova York, também condenou a batida policial. “Enquanto detalhes ainda estão surgindo, isso já é conhecido: as autoridades turcas, que possuem um histórico de perseguição política contra a mídia, não toleram reportagens críticas”, disse o diretor executivo do CPJ, Joel Simon. “Essas ações de mão pesada têm um sabor de vingança política”.

Segundo a mídia turca, três dos detidos funcionários da popular série de TV Tek Turkiye (Uma Turquia), do canal STV foram liberados nesta segunda-feira, mas 24 suspeitos ainda estariam sendo interrogados pela polícia local. O jornal Zaman, cujo editor-chefe Ekrem Dumanli está entre os detidos, foi às bancas nesta segunda-feira com a seguinte manchete: “Dia negro para a democracia”. “O Zaman manterá sua abordagem pró-democracia, pró-liberdade e pacífica sem medo algum”, diz o jornal, alertando que a Turquia estava sendo “arrastada para um precipício”.

“A imprensa livre não pode ser silenciada”, gritava em coro no domingo uma multidão concentrada diante da sede do Zaman em Istambul para defender seu editor-chefe. O próprio Dumanli fez um discurso no qual desafiava os agentes do departamento antiterrorista da polícia a prendê-lo. A polícia lhe mostrou uma documentação que citava o delito de “formação de quadrilha para tentar tomar a soberania do Estado”.

O presidente da Samanyolu, Hidayet Karaca, disse na sede da TV, em Istambul: “É uma vergonha. Infelizmente, na Turquia do século XXI, este é o tratamento que se dá a um grupo de meios de comunicação com dezenas de emissoras de televisão e rádio, internet e revistas”. Além de Karaca, foram detidos um diretor e vários redatores da rede.

A Procuradoria de Istambul informou que foram emitidas ordens de prisão contra 32 pessoas pela relação nesse caso, acusadas de delitos como “dirigir ou pertencer a uma organização terrorista”, “falsificação de documentos” e “calúnia”. Dois antigos chefes policiais, entre eles o ex-chefe do departamento antiterrorista de Istambul Tufan Ergüder, também foram detidos. Fontes oficiais tinham anunciado na semana passada que cerca de 400 pessoas, incluindo 150 jornalistas, seriam detidas por suas ligações com Gülen.

*Informações do El País (Edição Brasil), Portal IMPRENSA e G1/Mundo

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Cuba credencia pela 1ª vez um jornal independente em ato oficial

Pela primeira vez, o governo cubano admitiu o credenciamento de um veículo independente em evento oficial, fato visto como uma modesta vitória da imprensa daquele país na luta pelo direito de existir onde todos os meios de comunicação pertencem ao Estado. Um dos eventos mais prestigiados da América Latina, o Festival Internacional do Novo Cinema Latino-Americano, que começou na última quinta-feira (4) em Havana, autorizou a participação do site 14ymedio.com, fundado e dirigido pela blogueira Yoani Sánchez, abrindo uma brecha no monopólio estatal da informação.

Desde que foi ao ar, 21 de maio deste ano, “14ymedio” tem sido caracterizado por postar conteúdo com forte crítica política e social do governo. Em declarações telefônicas à mídia do exílio cubano em Miami, Sánchez comemorou o acontecimento. “Não sabemos se é uma abertura ou não”, ponderou a filóloga que virou jornalista. Sánchez se tornou conhecida a partir de 2007, com seu blog Generación Y, anterior ao 14ymedio.

Em sua passagem pelo Brasil, em fevereiro de 2013, Yoani Sánchez foi centro de debates sobre o regime cubano e a liberdade de expressão. A visita da blogueira causou uma série de manifestações em Recife, Brasília, São Paulo, Salvador e Feira de Santana, onde grupos políticos simpáticos ao regime instaurado em 1959, com a Revolução Cubana, reagiram com agressividade e impediram Yoani de se pronunciar, fato rechaçado em nota pela Associação Bahiana de Imprensa (ABI).

A inusitada decisão do Festival acontece poucos dias depois de uma tentativa frustrada do redator-chefe do 14ymedio e marido de Yoani Sánchez, Reinaldo Escobar, de conseguir se cadastrar para cobrir a visita à ilha do ministro de Relações Exteriores espanhol, José Manuel García-Margallo, no final de novembro. A mudança de atitude das autoridades poderia estar relacionada com a urgência do Governo cubano — devido à previsão de redução iminente da ajuda econômica da Venezuela— de chegar a um acordo de cooperação com a União Europeia e conseguir uma flexibilização do embargo comercial dos Estados Unidos.

“O colaborador de temas culturais foi ao escritório onde são feitas as credenciais e fez”, disse à DPA Reinaldo Escobar, jornalista que foi expulso do jornal oficial “Juventud Rebelde” no final dos anos 80 por criticar o regime de Fidel Castro. Ele não se atreve a valorizar o que aconteceu como um gesto de abertura da informação. “Eu não posso dizer que esta tem sido uma negligência de quem fez o credenciamento, nem posso dizer que foi uma coisa que foi autorizada a partir de cima. Vamos agir como o que somos, um meio digital que tem todo o direito de ser creditado em qualquer que seja o evento”, afirmou o jornalista dissidente.

A presença muito comentada nos últimos dias em Havana de Ernesto Londoño, jornalista colombiano do conselho editorial do The New York Times, que se reuniu com Sánchez e sua equipe, além de visitar as redações da imprensa oficial, também teria contribuído para a abertura repentina, segundo vários analistas.

O nome de um jornal

“Não queríamos nos apropriar do nome de Cuba para usá-lo como nossa marca e, no seu lugar, escolhemos o mais universal dos códigos: os números.” Yoani Sánchez cumpriu a promessa que anunciou em sua visita ao Brasil e lançou o jornal eletrônico 14ymedio. O nome inspira-se em referências temporais (2014) e espaciais (o andar do apartamento de Yoani, onde funciona a Redação), bem como na ideia de comunicação (“medio”: veículo), e inclui um atestado de origem: o Y, referência a seu blog, “Generación Y”. Num gesto de respeito à diversidade política, “Cuba” ficou de fora: 14ymedio está dizendo que Cuba é a pátria de todos os cubanos, não uma propriedade ideológica.

A pequena redação do veículo, instalada no 14o andar de um edifício de Havana, funciona ilegalmente e vários de seus colaboradores foram intimidados pela Segurança do Estado. Além do contexto político, que não permite o exercício independente do jornalismo, o 14ymedio enfrenta o desafio técnico de chegar aos leitores cubanos em um dos países com menor acesso à Internet de todo o planeta. Os servidores cubanos controlados pelo Estado bloqueiam o acesso ao 14ymedio desde o dia de seu lançamento. Apesar disso, o jornal digital chega à ilha por meio do Facebook, que não é censurado, e de uma versão em PDF que pode ser impressa e que circula facilmente pelos dispositivos USB.

*Informações do El País, El Comercio via Agência DPA e Folha de S. Paulo.

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Agressão de PMs a jornalista do Lance! mobiliza entidades

Entidades brasileiras ligadas ao jornalismo saíram em defesa da liberdade de expressão e repudiaram as agressões e ameaças sofridas pelo repórter Bruno Cassucci, do LANCE!, no último domingo (30) em Santos (SP). Um agente apontou-lhe uma arma enquanto ele fotografava, com o celular, o local em que ocorreria uma briga entre torcedores do Santos e do Botafogo. Mesmo após identificar-se como jornalista, Cassucci foi agredido no rosto e teve uma bomba de efeito moral colocada dentro da calça. Jornalistas criaram abaixo-assinado pedindo punição aos agressores e a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) abriu inquérito ontem (1º) para investigar o caso.

O Diretor Regional do Sindicato dos Jornalistas de Santos, Carlos Ratton, encaminhou um ofício ao coronel PM Ricardo Ferreira de Jesus, Comandante do 6º. BPMI – SP, para pedir providências contra os policiais envolvidos. “Isso é um absurdo e não pode acontecer novamente”, declarou à IMPRENSA. “Diante de toda essa atrocidade, dessa falta de preparo, dessa afronta à cidadania, ao trabalho e a dignidade humana, exijo a punição de todos os policiais que abordaram o jornalista Bruno Cassucci de Almeida, que em visita ao batalhão poderá identificar um por um. Na certeza que esse Comando tomará uma atitude contra esses péssimos exemplos de policiais militares”, diz um trecho do ofício.

Vila Belmiro virou praça de guerra depois do jogo - Foto: LanceNet
Vila Belmiro virou praça de guerra depois do jogo – Foto: LanceNet

Em nota, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) diz que a violência empregada contra o repórter é “injustificada e inaceitável, além de injustificada e inaceitável, um grave atentado à liberdade de expressão”. A Abraji falou sobre o papel da polícia e também exigiu punição aos agressores. “O equipamento de um profissional da imprensa não deve ser alvo de confisco, tampouco seus registros devem ser comprometidos. O episódio deste domingo é característico de contextos autoritários, em que revelar qualquer fato diverso do que o Estado pretende mostrar é considerado crime. O papel da Polícia Militar é proteger cidadãos e garantir à sociedade o direito de acesso a informações de interesse público”.

Na tarde desta segunda (1º/12), também em nota, o diretor executivo da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), Ricardo Pedreira, classificou a ação como “vergonhosa”. A entidade ressaltou o despreparo da PM e cobrou uma punição aos policiais. “A agressão que Bruno sofreu, além de ter sido uma violência física absurda e covarde, atinge também aqueles a quem ele buscava levar  informações de interesse público. É, portanto, uma agressão à liberdade de expressão. O que se espera agora é que as autoridades investiguem o episódio, identifiquem e punam os culpados”.

Já o presidente da Associação dos Cronistas Esportivos do Estado de São Paulo (Aceesp), Luiz Ademar, colocou-se à disposição de Bruno Cassucci. “Sempre mantivemos um bom diálogo com a Polícia Militar e repudiamos qualquer tipo de atitude truculenta. Assim como lutamos para afastar do futebol os torcedores violentos, também não vamos tolerar policiais violentos tentando proibir um jornalista de cumprir a sua função”. 

Confronto e agressão

A tensão teve início quando torcedores do Santos tentaram invadir a rua onde estavam os botafoguenses, que também partiram em direção ao time. Durante a briga, foram arremessadas bombas, pedras e paus. Mais tarde, o confronto passou a ser entre a PM e os santistas. A sede da organizada Sangue Jovem, na rua Paisandú, ao lado do estádio, foi invadida e várias pessoas ficaram feridas.

Bruno Cassucci foi detido, revistado e agredido sob a mira de uma arma quando tentava se aproximar do local para registrar o incidente. Um policial pegou o celular e apagou todas as imagens, enquanto o colega pegou uma bomba de efeito moral, colocou dentro da calça dele e ameaçou liberá-la. Em seguida, o PM solicitou um documento do jornalista, que foi liberado dez minutos depois com a condição de que não retornasse.

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Polícia invadiu a sede da torcida do Santos e destruiu materiais – Foto: reprodução/LanceNet

Em seu perfil no Facebook, ele relatou o episódio que classificou como “o pior dia” de sua carreira jornalística e “um dos piores” da sua vida. “Escrevo aqui não para fazer juízo de valor, nem generalizar uma classe que sei que é mal paga, mal equipada e que deveria servir a uma sociedade que em boa parte lhe detesta. Como jornalista, acredito que não há opinião sem informação, e é por isso que venho aqui relatar o que vivi na tarde desse domingo”, justificou.

O jornalista conta que no momento em que o PM apagava as imagens que registrou, outra autoridade pediu que ele não olhasse para trás. Instintivamente, ele desobedeceu a ordem e foi agredido no rosto. Carsucci tentou argumentar mais de duas vezes que estava apenas exercendo seu trabalho, mas não adiantou.

Outro oficial se aproximou e disse que ele estava ali para “defender torcedor” e que a imprensa apenas mostrava quando a polícia bate “nesses caras”. “A minha intenção era exatamente outra, ouvir algum responsável pela operação para tentar entender o que estava acontecendo”, alegou. “Saber que todos os dias abusos desse tipo e outros muito piores acontecem com gente que não sabe ou não tem como se expressar é o que preocupa. Sei de todos os privilégios que tenho por ser branco, não viver na periferia e ter tido a oportunidade de estudar. Se passo por situações como essa, com certeza há quem viva coisa muito pior diariamente”, finalizou.

*Informações do Portal Imprensa, Lance!Net e Abraji.

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