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Nações Unidas condenam fortemente mortes de jornalistas brasileiros

O Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) condenou, nesta segunda-feira (8), as mortes dos jornalistas brasileiros Evany José Metzker e Djalma Santos da Conceição, ocorridas entre 18 e 22 de maio em Minas Gerais e Bahia. Em maio, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) também havia se pronunciado através de um comunicado, no qual lamentou as mortes e pediu que as autoridades brasileiras “atuem com urgência para identificar e punir os responsáveis materiais e intelectuais”. A SIP ainda reforçou sua preocupação com a grande quantidade de crimes sem punição no país. Ao manifestar solidariedade com as famílias das vítimas, o representante do ACNUDH para América do Sul, Amerigo Incalcaterra, pediu que o Estado brasileiro investigue exaustivamente os casos para identificar e levar à justiça os responsáveis pelas mortes. “Chamamos as autoridades a esclarecer os fatos e a garantir que não fiquem na impunidade”, disse.

O ACNUDH também expressou preocupação com as reiteradas mortes de jornalistas recentemente no país. “Estamos preocupados com a insegurança, assédio e crimes contra jornalistas que observamos no Brasil. Isto constitui uma ameaça à liberdade de expressão”, apontou o representante regional. Além disso, Incalcaterra pediu para o Brasil proteger o trabalho dos comunicadores sociais, e em geral dos defensores de direitos humanos. “O Brasil deve redobrar seus esforços para proteger os defensores de direitos humanos, incluindo jornalistas, assegurando que não sofram represálias, pressões e violência no exercício de suas atividades, e adotando medidas concretas e efetivas em matéria de prevenção.” Para Incalcaterra, o Brasil precisa pôr em prática as recomendações feitas em 2014 pelo grupo de trabalho sobre direitos humanos dos profissionais de comunicação no Brasil no Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. O relatório final recomenda a criação de um observatório da violência contra comunicadores, em cooperação com o Sistema das Nações Unidas no país.

Evany José Metzker_Foto-ReproduçãoEvany José Metzker, conhecido como Coruja, desapareceu em 13 de maio e seu corpo foi encontrado decapitado e com as mãos atadas cinco dias depois na zona rural de Padre Paraíso, em Minas Gerais. O crânio foi encontrado a 100 metros do corpo. O jornalista, de 67 anos, mantinha um blog, “Coruja do Vale”, em que publicava suas investigações sobre corrupção, narcotráfico e prostituição infantil, e outros assuntos relacionados a acontecimentos na região rural Vale do Jequitinhonha, em Minas. Ele investigava irregularidades da administração pública local. O crime é acompanhado com muita atenção também pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais. Isso porque as investigações apontam para duas possibilidades: crime passional ou crime político motivado por questões profissionais.

Leia também: Juiz determina sigilo sobre caso de jornalista decapitado em Minas

alx_djalma-radialista_originalCinco dias depois, o jornalista investigativo da emissora comunitária RCA, Djalma Santos da Conceição, conhecido como Djalma Batata, 54 anos, que dirigia o programa “Acorda, Cidade!”, foi assassinado e seu corpo deixado às margens da BR-101 em Timbó, área rural do município de Conceição da Feira, a 110 quilômetros de Salvador. Djalma era a voz mais ouvida da cidade. Sua cobertura era principalmente de crimes, mas ele também emitia opiniões sobre política. Recentemente, Djalma decidiu apurar o assassinato de uma adolescente por traficantes da região. Ele foi sequestrado por três homens encapuzados quando participava de roda de samba em um bar de sua propriedade. O cadáver foi encontrado na manhã seguinte, com 15 marcas de tiros, com a língua cortada e o olho direito arrancado.

Mais um caso na Bahia

Christy HelmaydMais um assassinato de profissional de imprensa ocorreu a Bahia. Cristin Antônio Almeida, conhecido como Christy Helmayd, 56 anos, foi morto na madrugada de segunda (8), em um bar em Feira de Santana. Muito conhecido na cidade, o jornalista atuava na área de colunismo social. Ele também era produtor de eventos e blogueiro. De acordo com o site Acorda Cidade, ele teria chegado ao bar por volta das 22h30, após ter saído de um aniversário. O suspeito chegou em seguida. Houve uma discussão no bar entre os dois, quando o suspeito pegou a faca no balcão e desferiu golpes contra a vítima, que foi atingida no braço e no pescoço. Christy Helmayd foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Segundo o titular do Departamento de Polícia Técnica (DPT), Jean Souza o homem suspeito de matar o jornalista já foi identificado, no entanto o nome ainda não foi divulgado para não comprometer as investigações. A polícia não sabe informar o que teria causado a discussão entre o promotor de eventos e o homem suspeito de esfaqueá-lo A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) investiga o crime.

*Luana Velloso/ABI com informações da ONU, Agência Brasil e G1 Bahia.

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ONU adota resolução que condena violência contra jornalistas

O Conselho de Segurança da ONU adotou uma resolução que condena todas as violações e abusos contra jornalistas e lamentou com veemência a impunidade existente nestes casos. A resolução adotada por unanimidade, na última quarta-feira (27), convoca os Estados a tomar medidas adequadas para assegurar a responsabilização dos crimes cometidos contra jornalistas, profissionais da mídia e equipe associada em situações de conflito armado. O vice-secretário-geral da ONU, Jan Eliasson, observou o aumento “preocupante” do número de jornalistas mortos desde 2006 e a tendência dos grupos terroristas e criminosos de usá-los como alvos ou ameaçá-los. Ainda segundo ele, 90% dos casos de crimes contra a categoria ficam impunes.

A decisão lembra ainda que o trabalho da mídia livre, independente e imparcial constitui um dos fundamentos essenciais das sociedades democráticas. O Conselho reiterou sua demanda de que todas as partes do conflito respeitem as obrigações determinadas pelo direito internacional relacionadas à proteção de civis em conflitos armados, incluindo jornalistas, e pediu a liberação imediata de todos aqueles sequestrados ou mantidos como reféns.

Segundo Eliasson, os assassinatos recentes de jornalistas têm recebido ampla atenção em todo o mundo. “No entanto, não devemos esquecer que 95% dos assassinatos de jornalistas em conflitos armados envolvem jornalistas locais, que recebem menos cobertura da mídia”, pontuou. Eliasson cobrou dos Estados um maior compromisso na condenação de responsáveis por assassinatos de jornalistas em situações de conflito, organização de debates sobre sua proteção, incentivo a missões do Conselho de Segurança para averiguar a segurança de jornalistas e profissionais da mídia e garantias de que a liberdade de expressão e segurança dos jornalistas continue sendo parte integral dos direitos humanos e reformas jurídicas, bem como que apoiem o Plano de Ação da ONU sobre a Segurança dos Jornalistas e a Questão da Impunidade.

*Luana Velloso com informações da ONU, Rede Angola e do site O Jornalista.

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Execuções lideram lista da ONU de violações de direitos humanos no Irã

DEU NO G1 (da REUTERS) – O Irã realizou uma quantidade “profundamente perturbadora” de execuções no ano passado e não manteve a promessa de proteger minorias étnicas e religiosas, afirmou a Organização das Nações Unidas (ONU) nesta terça-feira em seu relatório anual sobre a situação dos direitos humanos no país. O documento do escritório do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, ao Conselho de Direitos Humanos da organização catalogou as preocupações da ONU com as violações de direitos humanos no Irã contra mulheres, minorias religiosas, jornalistas e ativistas.

Foto: MEHR
Na lista de países com o maior número de execuções em todo o mundo, o Irã aparece em segundo lugar, atrás da China – Foto: MEHR

O relatório foi publicado no mesmo mês em que o Irã e grandes potências esperam selar um acordo preliminar sobre o programa nuclear iraniano, que Teerã diz que poria fim às sanções que sofre atualmente. Na segunda-feira, o ministro iraniano das Relações Exteriores, Mohammad Javad Zarif, reclamou ao conselho sobre “dois pesos e duas medidas” e “uma compulsão quase incontrolável” para politizar temas.

Acredita-se que o Irã executou pelo menos 500 pessoas entre janeiro e novembro de 2014, e possivelmente muitas mais, afirma o relatório. A maioria das vítimas não teve um julgamento justo, e mais de 80 por cento dos executados estavam envolvidos com drogas, afirma o documento. “O secretário-geral continua profundamente preocupado com o ainda grande número de execuções, incluindo de prisioneiros políticos e de jovens”, declarou, repetindo um pedido da ONU de moratória à pena de morte e de proibição de execução de jovens. O relatório diz que o Irã não manteve a promessa de seu presidente,  Hassan Rouhani, de “ampliar a proteção a todos os grupos religiosos e fazer emendas na legislação que discrimina minorias”.

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ONU pede a países que “olhem para si” sobre violações de direitos humanos

O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos criticou hoje (2) todos os países por apontar a outros e não a si mesmos o desrespeito aos direitos fundamentais das pessoas que vivem em seus territórios. Em discurso na 28ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que começou nesta segunda-feira, Zeid Ra’ad Al Hussein dirigiu-se aos 192 países que formam a organização e a outros, pedindo-lhes que se olhem no espelho, que façam um exercício de introspecção crítica, que se analisem e cumpram o que assinaram e ratificaram. “Se tiverem assinado a Carta das Nações Unidas, se tiverem assinado e ratificado tratados, devem cumpri-los e implementá-los”, disse o representante do organismo das Nações Unidas responsável por zelar pela proteção e pela promoção dos direitos humanos no mundo.

Segundo Zeid Ra’ad Al Hussein, mais de 6 mil pessoas morreram no leste da Ucrânia desde o início do conflito, em abril de 2014. Ele denunciou a destruição das infraestruturas e o sofrimento dos civis. “As mulheres, as crianças, os idosos e os grupos vulneráveis são os mais afetados pela guerra. “É imperativo que todas as partes respeitem as decisões dos acordos de Minsk e cessem os bombardeios indiscriminados e outras hostilidades que criaram uma situação catastrófica para os civis, em violação flagrante do direito internacional humanitário e dos direitos humanos”, afirmou o jordaniano, ao apresentar um relatório sobre os direitos humanos na Ucrânia. O documento aponta as detenções arbitrárias, as torturas e os desaparecimentos forçados, cometidos fundamentalmente pelos grupos armados paramilitares e, em alguns casos, pelas Forças Armadas ucranianas.

“Não há desculpas. Os Estados alegam situações excepcionais. Escolhem os direitos. E, sob essas circunstâncias, justificam as prisões arbitrárias e de tortura, ao espionar os seus cidadãos em nome do contraterrorismo, discriminam as minorias porque não querem mais imigrantes. Tenho de recordá-los da universalidade dos tratados. A Lei Internacional dos Direitos Humanos não pode ser minimizada ou ignorada, deve ser cumprida totalmente”. Al Husseiun mostrou-se “muito incomodado” pelo pouco respeito quando recebem os relatórios especiais e os especialistas independentes eleitos pelo próprio Conselho, muitos dos quais têm recebido insultos e ameaças nos últimos meses”. “Dirijo-me a todos e digo-vos que se concentrem no conteúdo e não nas pessoas”, afirmou.

Mundo sem estigmas

O alto comissário destacou que os países devem aceitar e aplicar as recomendações da Revisão Periódica Universal, que é a avaliação feita pela Comissão de Direitos Humanos da ONU a todos no que se refere aos direitos humanos. Ele observou que todas as vítimas de abusos contra os direitos humanos têm características em comum: privação e discriminação, seja baseada na etnia, no gênero, na religião, orientação sexual, classe ou na casta. “Essa discriminação não é gerada espontaneamente. A maioria das violações dos direitos humanos é resultado de uma escolha política, que limita a liberdade e a participação e cria obstáculos para a partilha de forma justa dos recursos e das oportunidades”, comentou. “Penso que o trabalho que fazemos no Conselho de Direitos Humanos é vital. Apelo a todos que implementem as recomendações do conselho e dos seus mecanismos e que o trabalho que fazemos aqui saia desta sala e chegue às ruas e às casas”, afirmou Al Hussein.

Na intervenção perante o Conselho, Portugal chamou a atenção para a “atuação desumana” do autoproclamado Estado Islâmico, apelando à comunidade internacional que atue para “erradicar este grupo terrorista”. O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português, Rui Machete, recordou que o Estado Islâmico (EI) “ameaça os valores e os princípios mais elementares” das democracias. “Continuamos a assistir, em pleno século XXI, a violações em larga escala de direitos humanos”. O conflito na Síria “é elucidativo” dessas “violações”, mencionou o ministro. “A comunidade internacional não pode permanecer indiferente perante a escala das violações e dos abusos” cometidos no país, frisou.

*Informações da Agência Lusa via Diário de Pernambuco, G1 Jornal de Notícias.

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