Na tarde desta terça-feira (22), terá início o ciclo de debates “Três novos endereços de Cultura”, evento sugerido pela Associação Bahiana de Imprensa (ABI) e que será realizado pelo Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), às 15h30, no salão nobre do instituto. Com a presença da presidente do IGHB, professora Consuelo Pondé, a primeira edição do evento abordará a situação da primeira sede do governo primaz da Igreja Católica, o Palácio Arquiepiscopal de Salvador, que passa por intenso processo de arruinamento. O prédio construído no início do século XVIII integra o Centro Histórico de Salvador, principal vitrine turística e cultural da Bahia, mas convive com o abandono constantemente denunciado pela ABI.
Em 2015, o Palácio Arquiepiscopal completará três séculos de existência – Foto: Joseanne Guedes/ABI-Bahia
O evento, cujo objetivo é auxiliar a viabilização de três projetos fundamentais para a cidade, traz a palestra do arquiteto e professor Francisco Senna, que é autor de um projeto de restauração do imóvel. Há também o projeto do arquiteto Olympio Augusto Ribeiro, de São Paulo, que em 2001, pretendeu levantar recursos para a restauração do imóvel do século XVIII através da Lei Rouanet, e adaptá-lo para servir como Memorial da Arquidiocese. O outro projeto é dos arquitetos Aline Costa e Francisco Prisco Paraíso. Os dois propõem a destinação do prédio para Museu da Cúria.
O ciclo “Três novos endereços de Cultura” volta nos dias 12 de agosto e 20 de novembro deste ano, com debates sobre as dificuldades do projeto “Memorial da Resistência” e sobre o Museu Nacional de Cultural Afro-Brasileira (MuNCAB), respectivamente.
A segunda noite após o início da greve da Polícia Militar na Bahia foi marcada por homicídios, ruas vazias e saques a lojas em Salvador. Segundo a Secretaria da Segurança Pública, houve ao menos quatro saques e nove homicídios na região das 19h de quarta-feira (16) até o início da madrugada desta quinta-feira (17). Vândalos arrombaram e saquearam oito das 34 lojas da rede pública de supermercados Cesta do Povo, que teve uma das unidades incendiada nesta manhã. Os homicídios foram registrados em bairros da periferia de Salvador, como Fazenda Grande do Retiro e Valéria, e em cidades da região metropolitana, como Lauro de Freitas e Camaçari. Já os saques se concentraram na região de Brotas, área de classe média de Salvador.
Supermercados e lojas de departamento foram os principais alvos dos saques/ Foto: Reprodução
A paralisação segue causando transtornos em Salvador, que convive com casos de saques, fechamento de comércio, suspensão de aulas e escassez de ônibus nas ruas. O policiamento, reduzido, foi feito principalmente por batalhões de elite da PM, como o de choque. Ao menos 26 pessoas foram presas por suspeita de participação em saques ou arrastões. Membros do Exército chegaram à Bahia nesta quarta-feira (16) para assumir o comando da segurança do Estado.
A onda de violência que atinge a cidade não poupou a esposa do pré-candidato ao Senado pelo PMDB, Geddel Vieira Lima, nem o filho do pré-candidato a governador, Paulo Souto (DEM), que foram assaltados na tarde desta quarta-feira (16), em Salvador. No entanto, o governador Jaques Wagner afirmou que a população pode sair às ruas e avalia o movimento de paralisação como eleitoreiro. Para ele, os grevistas não estão acostumados com a abertura de diálogo e estão “apostando no caos para assustar a sociedade e o governo”.
Cesta do Povo do bairro de Cajazeiras em chamas na manhã de hoje/ Foto: Cláudio Falcão
Os números da criminalidade na atual greve sugerem aumento da violência após o começo do movimento. Um balanço do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) aponta que 19 pessoas foram assassinadas em Salvador e região metropolitana de 18h de terça-feira (15) até as 19h desta quarta (16) e 38 furtos ou roubos de veículos. Já em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, foram registrados 15 homicídios, dois latrocínios [roubo seguido de morte], e quatro autos de resistência, quando há mortes em confronto com a polícia, o que totaliza 21 óbitos.
No Hospital Geral do Estado, localizado na capital, até por volta das 2h30 desta quinta-feira (17) o posto da Polícia Civil registrava a entrada de pelo menos 30 feridos em situações de violência – 22 por disparos de armas de fogo, dois por facadas e seis por lesão corporal. Uma pessoa chegou morta (não se sabe se está incluída no balanço parcial de nove homicídios divulgado no começo da madrugada).
Negociação
Com as ruas desertas, pouca gente se arriscou a circular pela cidade/ Foto: Reprodução/R7
Enquanto as ruas estão esvaziadas pelo medo, permanece o impasse nas negociações. A categoria, que deflagrou o movimento paredista na noite de terça-feira (15), reivindica aumentos em gratificações, garantias de progressão de carreira e sanções mais brandas no novo código de ética da corporação, entre outros pontos. Uma assembleia está marcada para esta tarde, no antigo parque aquático Wet’n Wild, na Paralela.
A gestão Jaques Wagner (PT) aceitou incorporar algumas reivindicações, como a aposentadoria aos 25 anos de serviço para mulheres policiais e a separação da PM do Corpo de Bombeiros. Mas anunciou na noite desta quarta que não tem como bancar os aumentos nas gratificações. Os principais pontos divergentes são os tickets de alimentação e a anistia para os policiais penalizados na greve de 2012.
Um dos líderes do movimento grevista é o soldado Marco Prisco, vereador em Salvador pelo PSDB. Prisco, que é presidente da Aspra (Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares no Estado), foi alvo de duras críticas naquela greve após a divulgação de gravações em que supostamente combinava bloqueio de rodovias e ataques a quarteis. Ele sempre negou qualquer crime e afirma que apenas atuava na mobilização da categoria.
“Nos seis meses de negociação do Grupo de Trabalho, desde junho do ano passado, chegamos a uma proposta final, mas quando o governo apresentou [a Lei de Modernização da PM], no dia 10, só atendeu a 20% da pauta. Foi um retrocesso, principalmente o Código de Ética, ainda referente à Ditadura Militar”, afirmou Prisco.
Ainda de acordo com o dirigente, no início da tarde desta quarta-feira (16) ele entregou ao governador uma lista com 37 itens reivindicados pelos policiais. Entre as solicitações estão a reformulação de artigos do Código de Ética da PM, ajustes na regra de Condições Especiais de Trabalho (CET) e no plano de progressão de carreiras, pagamento das gratificações por Atividade Policial – GAPs IV e V – bem como isonomia salarial em relação à Polícia Civil.
A greve da Polícia Militar da Bahia foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça na manhã de ontem (16). Com o decreto de ilegalidade, cujo pedido feito pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e acolhido pela Justiça, todo o efetivo da PM deve voltar imediatamente às atividades para a garantia da segurança pública. Além disso, a Justiça Federal bloqueou os bens de Marco Prisco. Caso não acate a decisão, as associações da polícia terão de pagar R$ 50 mil diários.
*Com informações da Folha de S. Paulo, Estadão, Bahia Notícias e Varela Notícias.
O Governo do Estado da Bahia está sendo pressionado por uma onda de greve e paralisações. A greve da Polícia Militar, decretada na noite de ontem (15) em Salvador, já afeta profundamente a rotina da população, que, em menos de 24h após o início do movimento, já experimenta a sensação de pânico. Tida pela ONU como uma das cidades mais violentas do mundo, Salvador segue sem policiamento. Além da tensão gerada pelo começo da inesperada greve da PM, os professores estaduais e a Polícia Civil se juntaram aos policiais militares por 24h e paralisaram as atividades nesta quarta (16). A falta de segurança também fez o efetivo da Guarda Municipal se recolher.
Categoria rejeitou proposta do governo estadual e deflagrou movimento grevista/ Foto: Ana Paulo Bispo-Metropress
O plano de reestruturação da Polícia Militar apresentado pelo Governo da Bahia na última quinta-feira (10) gerou insatisfação por parte dos policiais. Na segunda-feira (14), durante uma reunião com o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, e representantes de associações de policiais e bombeiros militares, o governo garantiu rever alguns pontos do plano lançado quase 10 meses após a instalação do grupo de trabalho formado para estudar a reestruturação da corporação. Mas, na assembleia realizada em um espaço de festas de Salvador nesta terça (15), a categoria rejeitou a proposta do governo e deflagrou o movimento de greve da Polícia Militar por tempo indeterminado.
Os participantes aguardaram o início do encontro desde as 15h. A decisão só ocorreu após as 19h30, depois de representantes de associações analisarem a proposta da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Entre os pontos divergentes do plano que montou reformas estrututurais, disciplinares, éticas e promocionais estão o plano de carreira, a isonomia salarial e o código de ética dos policiais.
O governo da Bahia, cercado pelo movimento de greve que atinge o estado, pediu envio de tropas da Força Nacional de Segurança para reforçar o policiamento durante a paralisação. Já a Prefeitura de Salvador convocou uma reunião com dirigentes de órgãos municipais para elaborar um plano de ação emergencial em função da paralisação.
O anúncio já motiva transtornos à população, que desde a noite de ontem convive com assaltos, saques e arrastões, além de boatos espalhados pelas redes sociais. Escolas e faculdades liberaram os alunos das aulas na noite desta terça e rodoviários prometem suspender a circulação de ônibus durante a noite. Assim, a capital baiana vive uma quarta-feira atípica, com menor número de carros e ônibus em circulação nas avenidas, aulas suspensas nas universidades e escolas da rede privada.
O supermercado Cesta do Povo, no Vale do Ogunjá, foi uma das lojas saqueadas na noite de ontem (15) /Foto: Reprodução BATV
A greve anunciada é a segunda paralisação da PM baiana em menos de três anos. Entre janeiro e fevereiro de 2012, a categoria paralisou as atividades por 12 dias e policiais chegaram a ocupar a Assembleia Legislativa. Na época, o Exército foi convocado a apoiar a segurança pública no Estado.
O principal líder da atual greve é o mesmo da paralisação de 2012: o presidente da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra), Marco Prisco, que, desde 2013, também é vereador em Salvador pelo PSDB e é pré-candidato a deputado estadual nas eleições deste ano.
Acordo descumprido
O secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, deu entrevista coletiva na noite desta terça-feira (15), após o início da greve da Polícia Militar, afirmando que assinou um documento em que o governo se comprometeu a cumprir várias medidas que foram discutidas com Marco Prisco em reunião antes da assembleia da categoria.
Documento assinado ontem entre o Governo e a representação dos PMs/ Foto: Reprodução Facebook
“Um documento foi assinado por mim, pelo comandante-geral e por um dos líderes das associações. Ficou decidido que estas propostas seriam assumidas pelo governo. Durante a deliberação da categoria, recebi uma ligação desta liderança, informando que estava tudo acertado para a aprovação do que havia sido acordado. Ainda assim, foi decretada a greve”, afirmou Barbosa.
O comandante-geral da Polícia Militar do Estado, coronel Alfredo Castro, afirmou que recebeu a decisão [de decretar a greve] com “surpresa”. “Todo caminho levava ao diálogo. Propostas foram apresentadas, tudo conduzindo para não acontecer”, afirmou, referindo-se à reunião que foi realizada na tarde de ontem.
O representante da Aspra, Marco Prisco, anunciou a proposta do governo da Bahia à massa de policiais e perguntou se eles aprovavam, sendo que a maioria respondeu que não. Ao iBahia, Prisco informou que os PMs ficam no Wet’n Wild até hoje (16), quando devem definir nova estratégia. Ele disse ainda que há uma orientação para que os policiais fiquem aquartelados no antigo parque aquático, numa manobra semelhante àquela realizada por ele há dois anos, na Assembleia Legislativa da Bahia. O governo terá que cumprir o que for negociado sob pena de um novo movimento paredista explodir nas proximidades da Copa do Mundo.
Reivindicações
A proposta do governo aos policiais contempla a separação do Corpo de Bombeiros do restante da corporação e aposentadoria aos 25 anos de serviço para policiais mulheres, duas reivindicações históricas da PM baiana. Os policiais rejeitaram a falta de um prazo máximo para progressão de carreira e a determinação de 120 dias sem salário em caso de suspensões administrativas.
Alguns pontos do “Plano de Modernização da PM”, que foi apresentado pelo governo na semana passada, foram alterados como contraproposta. Entre elas, ficaram acertados o aumento da CET (Condição Especial de Trabalho), que prevê reajuste de 25% no valor do soldo de policiais do administrativo; de 17% para 35% no valor de soldo para quem recebia o reajuste; e os motoristas, que tinham 35%, ficarão com 60%. O código de ética e dos processos disciplinares serão revisados. Sobre o plano de cargos e salários, além da equiparação salarial com a Polícia Civil, o governo se comprometeu a revisão destes tópicos e a abertura de progressões como quatro mil vagas de soldado para cabo, duas mil de cabo para sargento e 500 vagas de subtenente para sargento.
Segundo a Associação de Praças da Polícia Militar da Bahia (APPM-BA), tanto o soldado quanto o oficial têm que ter um tempo máximo nos postos de graduação. A categoria pede que seja definido um plano de carreira. A proposta do governo é que, após oito anos, o soldado passe a ser cabo e, depois de mais seis anos e meio, ele ascenda a 1º sargento. Hoje, um soldado passa 20 anos como soldado, sem ascenção. Depois, ele passa a ser sargento e se aposenta.
*Com informações do Bahia Notícias, Correio*, A Tarde e Folha de S. Paulo.
O Brasil tem 11 das 30cidades mais violentasdo mundo, de acordo com um levantamento feito pelo Escritório sobre Drogas e Crime da Organização das Nações Unidas (ONU) com base no número de homicídios registrados em 2012 a cada 100 mil habitantes. Salvador aparece na 13ª posição da lista que inclui outras dez capitais brasileiras. Considerando apenas os municípios brasileiros, a capital baiana fica na quinta posição, atrás de Maceió (5ª na classificação mundial), Fortaleza (7ª), João Pessoa (9ª) e Natal (12ª). Os dados também apontam que o Brasil é o país com mais cidades na classificação da violência, seguido do México, que tem seis municípios.
Para os pesquisadores da ONU, o elevado índice de homicídios na América Latina está ligado ao crime organizado e à violência política, que persiste há décadas nos países latinoamericanos. A maior parte das mortes (66%) foi provocada por armas de fogo. Os cartéis do narcotráfico mexicanos são citados como responsáveis pela violência também em Honduras, El Salvador e Guatemala, países que integram rotas de distribuição de drogas que têm como destino os Estados Unidos. Já na Venezuela, os assassinatos são atribuídos à violência urbana.
Taxas de homicídios acima de 20 por 100 mil habitantes são consideradas pelos especialistas como graves. Em Honduras, são 90,4 homicídios por 100 mil habitantes. Já na Venezuela, a taxa chega a 53,7; em Belize, 44,7; em El Salvador, 41,2; na Guatemala, 39,9; na àfrica do Sul, 31; na Colômbia, 30,8; no Gabão, 28; no Brasil, 25,2; e no México, 21,5. Países em conflitos têm taxas inferiores às da América Latina, como Iraque, no Oriente Médio, onde o índice registrado é de oito para 100 mil habitantes.
A pesquisa da ONU confirma dados sobre violência apresentados em levantamento elaborado pela ONG mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal AC divulgado em março deste ano. Segundo a pesquisa mexicana, o Brasil é o país com mais municípios no ranking: 16; e Maceió a quinta cidade mais violenta do mundo. O México aparece em segundo, com nove. Apenas sete cidades da lista não estão na América Latina: quatro dos Estados Unidos (Detroit, Nova Orleans, Baltimore e Saint Louis) e três da àfrica do Sul.
O levantamento leva em conta a taxa de homicídios por grupo de 100 mil habitantes no ano passado. De acordo com a ONG, foram levantados dados disponibilizados pelos governos em suas páginas na internet e consideradas só cidades com mais de 300 mil. Essa foi a quarta edição do ranking. Dos 16 municípios do Brasil no ranking das cidades mais violentas do mundo, seis vão receber jogos da Copa do Mundo: Fortaleza, Natal, Salvador, Manaus, Recife e Belo Horizonte.
*Com informações de O Globo, Correio da Bahia e ONU
