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Balas contra a imprensa

Enquanto a Comissão da Memória e Verdade dos Jornalistas aponta a existência de centros de tortura de jornalistas durante a ditadura, entidades registram o crescimento da violência contra profissionais da imprensa no Brasil. Três jornalistas brasileiros morreram violentamente desde o início deste ano durante o exercício da profissão. Dos 27 assassinatos registrados desde 1992, mais de 70% ficaram impunes.

Foto: Nassim/cartooningforpeace.org – Movimento de desenhos para a paz em todo o mundo

Comissão da Memória e Verdade dos Jornalistas do Distrito Federal apresentou ao Senado um relatório apontando a existência de centros de tortura e detenção, durante a ditadura, a menos de um quilômetro de distância do Palácio do Planalto, na Esplanada dos Ministérios. Segundo o documento, entregue nesta quarta-feira 19 à Subcomissão Permanente da Memória, verdade e Justiça, profissionais de imprensa e outros cidadãos eram levados para dois prédios na Esplanada dos Ministérios, região Central de Brasília. Mesmo local onde ficavam o Exército e a Marinha, a 500 metros do Palácio do Planalto. Outros profissionais da imprensa também teriam sido torturados em quartéis do Exército localizados no Setor Militar Urbano e nas instalações da Polícia Federal.

Mas, no aniversário de 50 anos do golpe militar do Brasil, o país que já enterrou mais jornalistas que a Síria neste começo de ano não tem o que comemorar. O Brasil é hoje o país mais perigoso para a profissão do continente, após superar o México. E o quinto mais mortífero do mundo, depois do assassinato de 11 jornalistas em 2012, cinco deles diretamente relacionados com o exercício da profissão. Os dados do último relatório da ONG francesa Repórteres Sem Fronteiras (RSF) evidenciam um Brasil do progresso que tem avançado pouco na defesa da liberdade e pluralidade da informação.

Enquanto os telejornais nacionais dedicam mais de 15 minutos à cobertura da morte do cinegrafista Santiago Andrade durante um protesto no Rio, o falecimento de mais dois repórteres nas últimas semanas é relegado a pequenas colunas dos jornais nacionais e à imprensa local.

Há uma semana, Pedro Palma, de 47 anos, dono e único repórter do jornal semanal Panorama Regional, foi morto com três tiros em Miguel Pereira, no interior de Rio de Janeiro. Ele denunciava casos de corrupção e a falta de repasse de dinheiro público, envolvendo principalmente o prefeito e a primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social, Kátia Kozlowski. No dia 12 de fevereiro dois indivíduos atiraram contra ele na porta de sua casa. A polícia descartou que se tratasse de um assalto.

José Lacerda da Silva, 50 anos, cinegrafista no canal regional TV Cabo Mossoró, do Rio Grande do Norte, também foi morto este mês. Os motivos que levaram ao seu assassinato no caminho para o supermercado ainda não foram confirmados e suspeita-se que não tenham relação com o exercício do jornalismo, mas continua sendo parte das estatísticas.

O mais recente relatório da RSF dedica um amplo espaço para analisar o perigo que enfrentam os jornalistas no Brasil. O informe menciona o “coronelismo” como o “verdadeiro gargalo no pluralismo e na independência da imprensa”. O jornalismo torna-se instrumento dos barões locais, à mercê dos ajustes de contas políticas e que em algumas ocasiões são mortais, disse a ONG.

De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, desde 1990 há inquéritos sobre violações ainda abertos e sem pareceres conclusivos/ Foto: Fernando Frazão

No entanto, os últimos assassinatos no Rio e a violência nas manifestações contra os profissionais da informação (mais de cem jornalistas ficaram feridos desde junho de 2013) fizeram cambalear a tese defendida no relatório de RSF, focado na denúncia da extrema vulnerabilidade dos jornalistas do interior do país, no que diz respeito ao exercício da profissão nas grandes capitais. “Continuamos afirmando que é muito perigoso para os jornalistas que trabalham no interior, pelo coronelismo ou a corrupção, mas os acontecimentos recentes demonstram que não é certo que a capital é mais segura, vide assassinato do jornalista no Rio e a segurança dos jornalistas durante as manifestações, que é outro tipo de perigo que aumentou nas grandes cidades”, esclarece Camile Soulier, responsável da ONG nas Américas.

Lúcio Flávio Pinto, jornalista em Belém, no Pará, norte do país, sofre intimidações desde 1992, quando começou a publicar reportagens sobre a crise da imprensa, que no caso de Belém é dominada pelo conglomerado de comunicação da família Maiorana. “Tive 33 processos, sendo que 19 foram propostos pela família Maiorana. Eu já fui agredido três vezes e ameaçado de morte durante o governo de Jader Barbalho (1983-94)”, conta o jornalista. Pinto responde na Justiça por reportagens publicadas no Jornal Pessoal, um veículo quinzenal independente, sem publicidade que vende 2.000 exemplares a cinco reais cada.

Mas, escrever para um dos grandes veículos do país tampouco é garantia de segurança. O caso do repórter André Caramante, da Folha de S. Paulo, mostra que qualquer um é vulnerável. Após 15 anos cobrindo segurança pública em São Paulo, nos quais denunciou vários casos de corrupção e grupos de extermínio dentro da polícia, Caramante começou a receber ameaças mais graves após a publicação em julho de 2012 de uma matéria sobre o coronel Telhada, eleito vereador pelo PSDB em São Paulo, em outubro daquele ano. A denúncia o obrigou a sair do Brasil para proteger sua família. Em dezembro do ano passado, de volta ao país, mas afastado das suas responsabilidades anteriores no jornal, Caramante recebeu o prêmio de Direitos Humanos das mãos da presidente Dilma Rousseff. Hoje, porém, procura emprego porque a Folha o demitiu alegando corte de gastos.

Impunidade

A impunidade dos crimes, em um país onde 80% dos homicídios são arquivados sem culpados, depende da pressão social exercida pela própria imprensa. Quanto mais visibilidade, mais rápido os culpados são presos. Um exemplo é o de dois jovens responsáveis pela morte do cinegrafista Andrade, que foram presos em tempo recorde. A publicidade marcou também a resolução da morte do jornalista Tim Lopes, torturado e morto por narcotraficantes no Rio em 2002. Outros casos menos divulgados seguem outro ritmo. O assassino de Décio Sá, jornalista e blogueiro do jornal Estado do Maranhão, morto a tiros em um restaurante em 2012, acaba de ser condenado a 23 anos de cadeia. O caso de Luis Carlos Barbon, assassinado por policiais militares em Porto Ferreira, a 228 quilômetros de São Paulo em 2007, demorou ainda mais para ser resolvido. Cinco anos para condenar a 16 anos de prisão os três policiais acusados.

Apesar de a maioria dos responsáveis por assassinatos em casos mais recentes terem sido presos, o Comitee to Protect Journalist (CPJ) afirma em seu site que das 27 mortes de jornalistas – todos homens – registradas desde 1992 no Brasil, 73% delas ficou completamente impune. Ao mesmo tempo, conforme a denúncia da RFS, as ordens de censura a mídias de comunicação e jornalistas saturam os tribunais, atendendo a petições de políticos que se aproveitam de una justiça complacente.

*Informações da matéria Balas contra a imprensa‘, produzida por María Martín e Beatriz Borges; Marina Rossi para o El País (Edição Brasil)

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Após reunião com entidades, Ministério da Justiça vai lançar manual para jornalistas em manifestações

Nesta terça-feira (18), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e entidades ligadas à imprensa se reuniram para discutir medidas de proteção para os profissionais da comunicação. O encontro é resultado da pressão exercida por representantes de entidades jornalísticas, que demonstraram preocupação com o aumento de agressões contra a classe e cobraram providências após o caso do cinegrafista Santiago Andrade, da TV Bandeirantes. Após a reunião, o ministro defendeu a possibilidade de federalização dos crimes contra jornalistas.

Foto: Correio Braziliense

Foi o primeiro encontro do grupo de trabalho formulado no último dia 11 de fevereiro como consequência da morte do cinegrafista Santiago Andrade, morto enquanto cobria uma manifestação no centro do Rio de Janeiro. Na ocasião, representantes das entidades jornalísticas brasileiras entregaram um relatório detalhando os casos de agressões a jornalistas durante os protestos. O objetivo do grupo seria estabelecer políticas de Estado na área de segurança pública, para a proteção de profissionais na área de comunicação em geral.

Além do ministro da Justiça, participaram do encontro o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Thomas Traumann, e representantes da Associação Brasileira de Rádio e TV (Abert) e da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). De acordo com o ministro, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) vai fazer um estudo sobre os equipamentos necessários para a proteção dos jornalistas, que receberão instruções sobre a maneira mais segura de fazer a cobertura de manifestações de rua no Brasil.

Cardozo declarou que é importante que todas as atividades profissionais envolvidas nas manifestações, como jornalistas e policiais, façam um treinamento específico para saber como atuar nesses eventos. Para tanto, revelou que será lançado um manual para padronizar a atuação conjunta desses profissionais.

Federalização 

Fotógrafos realizam ato em protesto contra agressões a profissionais da imprensa durante manifestações e em defesa da liberdade de imprensa na região central de São Paulo/Foto: Reprodução

Após reunião com entidades ligadas à imprensa, o ministro defendeu a possibilidade de federalizar investigações de crimes contra repórteres, fotógrafos e cinegrafistas, entre outros profissionais de comunicação. A ideia deverá ser discutida com o diretor da Polícia Federal, Leandro Daiello, e com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, entre outros interlocutores do governo interessados na questão. Ainda não há consenso se a legislação em vigor permite a federalização das investigações de crimes contra jornalistas ou se seria necessário uma modificação na lei sobre o tema.

Será definido nos próximos dias o texto final do manual de procedimentos das polícias militares em grandes manifestações, que deverá conter um capítulo especial sobre a relação dos policiais com jornalistas. Deverá ser proibido que a polícia apreenda câmeras ou celulares que registrem imagens das manifestações. Também deverá ser criado um Observatório, uma comissão especial encarregada de acompanhar de perto agressões contra jornalistas em qualquer parte do país. Uma das ideias é que o Observatório tenha a atribuição de propor a federalização das investigações de crimes contra jornalistas.

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Para o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Slavieiro, a federalização seria uma medida muito importante para diminuir a impunidade e, com isso, reduzir a violência contra profissionais da imprensa. Segundo ele, hoje muitos crimes contra jornalistas não são devidamente investigados porque a apuração dos casos quase sempre fica a cargos das polícias que são alvos das investigações. A partir da federalização, a Polícia Federal poderia assumir o controle das investigações que, hoje, ficam a cargo das polícias civis. “Com o aparato da inteligência da Polícia Federal você tem uma força maior para identificar agressores”, disse Slavieiro.

Ação do Exército e mudanças na legislação 

Na busca pelo controle das manifestações, a presidente Dilma Roussef disse na manhã de hoje (19) que, quando necessário, o governo usará as Forças Armadas para coibir manifestações anti-Copa. A presidente também defendeu mudanças na legislação para conter atos de violência durante as manifestações. O Planalto teme que protestos contra a realização da Copa voltem a se espalhar pelo Brasil durante o evento. “É preciso reformar a lei e aplicar a Constituição. A Constituição garante a liberdade de expressão, a liberdade de manifestação do pensamento, mas ela veda o anonimato. Então, nós estamos trabalhando numa legislação para coibir toda forma de violência nas manifestações”, afirmou Dilma.

O Congresso já discute um projeto de lei que pode enquadrar manifestantes e movimentos sociais como terroristas. O governo, porém, teme que a proposta abra brecha para a criminalização de movimento sociais. O texto deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional em regime de urgência para que seja aprovado e possa entrar em vigor “o quanto antes”. Nesta terça-feira (18), o Ministério da Justiça confirmou que irá propor um endurecimento das penas aplicadas aos condenados por crimes previstos no Código Penal que forem cometidos durante protestos, como os que, desde junho de 2013, tomaram as ruas das principais cidades do país.

Informações de O Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo, Estado de Minas e Associação Brasileira de Imprensa (ABI)

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ONU denuncia crimes contra a humanidade na Coreia do Norte

Relatório divulgado nesta segunda-feira (17) lista abusos sistemáticos do regime norte-coreano, os compara às atrocidades do nazismo e pede que líderes, inclusive o ditador Kim Jong-un, sejam levados ao Tribunal Penal Internacional. Entre as violações aos direitos humanos registradas pelo documento estão crimes de execução sumárias, tortura, desaparecimentos e privação de alimentação.

Desenho feito por Kim Kwang-il, ex-prisioneiro dos campos do regime de Kim Jong-un.

A Organização das Nações Unidas detalhou os crimes contra a humanidade que as autoridades da Coreia do Norte (encabeçadas por três gerações dos Kim) perpetraram nas últimas seis décadas. Uma comissão escutou durante o último ano os horripilantes depoimentos em sessões públicas de 80 norte-coreanos desertores e sobreviventes de campos de prisioneiros políticos em Seul, Tóquio, Londres e Washington. O presidente da comissão, o juiz australiano Michael Kirby, lembrou como depois da Segunda Guerra Mundial muitos espantaram, ao se conhecer as atrocidades do nazismo, “Se soubesse, o que ocorria”. “Agora, a comunidade internacional sabe. Saberá. Não há desculpa para não atuar porque não sabíamos”.

A ONU detalha casos concretos das penúrias dos presos em campos de trabalho (por exemplo, famílias inteiras consideradas hostis porque um parente tentou fugir ao sul anos atrás), de gente que mataram de fome, de execuções públicas ou secretas, de sequestros, de desaparecimentos, torturas… Os autores acusam as autoridades norte-coreanas de utilizar “a fome para controlar a população”. O relatório está dividido em seis partes — pode ser lido no site da Amnistia Internacional, onde há também um vídeo com testemunhos de norte-coreanos que conseguiram fugir do país. Uma dessas partes é sobre a fome, ou as fomes que devastam a Coreia do Norte ciclicamente desde 1990.

Imagens captadas pelos satélites demonstram que os campos de detenção existentes na Coreia do Norte estão cada vez maiores/ Foto: Lusa

Depoimentos de mais de 240 pessoas evidenciam que o país se estrutura em um sistema de castas conhecido como “songbun”, que nivela os cidadãos com base em razões ideológicas e políticas. Por exemplo, a distribuição de comida dá prioridade às pessoas que colaboram com a sobrevivência do regime de Kim Jong-un (que está no poder desde dezembro de 2011). Também se dá “uma total negação” dos direitos de liberdade de pensamento, consciência e religião, além dos de expressão, informação e associação, ressalta o documento.

O relatório de 400 páginas, baseado em relatos de desertores, compara as atrocidades às da Alemanha nazista e solicita ao Conselho de Segurança que os responsáveis, inclusive o ditador Kim Jong-un, sejam levados ao Tribunal Penal Internacional (TPI). Os especialistas ponderam, no entanto, que é provável que China, o grande aliado de Pyongyang, exerça seu direito ao veto. O relatório será apresentado oficialmente à Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra dentro de um mês.

“Violações sistemáticas, generalizadas e graves dos direitos humanos têm sido e estão sendo cometidas pela República Democrática Popular da Coreia, pelas suas instituições e funcionários”, afirma a Comissão de Inquérito sobre a Coreia do Norte, criada em março do ano passado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU.

De acordo com o relatório, entre os crimes cometidos pelo regime norte-coreano estão assassinatos, torturas, estupros, abortos forçados e perseguições políticas. A comissão ainda estimou entre 80 e 120 mil o número de presos políticos mantidos pelo governo. Os dados coletados também indicam que cerca de 200 mil estrangeiros teriam sido sequestrados ou desapareceram depois de chegar ao país por vontade própria.

A comissão não pôde entrar no país para fazer o relatório e teve de fazer suas pesquisas usando como base relatos de desertores e ex-presos. Imagens de satélite foram utilizadas para confirmar a localização de campos de prisioneiros – cuja existência é negada pelo regime comunista.

Durante as últimas décadas foram se conhecendo detalhes sobre as atrocidades sistemáticas que o regime dos Kim perpetrou contra seu povo. Eram depoimentos recolhidos por ONGs, ativistas de direitos humanos ou especialistas entre os que fogem do país. A diferença nesta ocasião é que a investigação conta com o aval das Nações Unidas. De todo modo, o juiz Kirby lembrou que a comissão “não é um tribunal nem uma promotoria”.
Informações do El País/Brasil, EFE, Deutsche Welle e Gazeta do Povo
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Novos assassinatos de jornalistas alertam entidades sobre a impunidade

Os casos de assassinatos impunes de jornalistas e de outros profissionais de veículos de comunicação continuam a ser o fato mais grave no cenário da liberdade de expressão no Brasil, com dois novos casos registrados na semana passada. Os assassinatos do jornalista Pedro Palma, no interior do Rio de Janeiro, e do radialista Edilson Dias Lopes, no Espírito Santo, reforçou a sensação de insegurança entre os profissionais de comunicação e levou entidades de classe a cobrar o esclarecimento dos fatos.

Jornalista Pedro Palma/ Foto: Pedro Paulo Braga Vizeu

Palma, 47 anos, foi morto a tiros na noite dessa quinta-feira (13), em Miguel Pereira, no centro-sul do Rio de Janeiro. Dono do jornal Panorama Regional, Palma foi alvejado em frente de sua casa por dois homens em uma moto. Moradores da cidade ouvidos pela Agência Brasil levantaram a hipótese de crime político, já que o jornalista era conhecido por denunciar irregularidades cometidas por figuras públicas.

Já o radialista Edilson Dias Lopes, de 35 anos, foi morto na noite de terça-feira (11), em Pinheiros, interior do Espírito Santo. Locutor da Rádio Comunitária Explosão Jovem FM, Ed Wilson, como era conhecido, também foi alvo de tiros disparados por duas pessoas que passaram em uma moto.

Radialista Edilson Lopes/ Foto: Reprodução

Embora as motivações dos crimes ainda estejam sendo investigadas, as mortes de Pedro Palma, no Rio de Janeiro, e de Edilson Dias Lopes, no Espírito Santo, foram  objeto de notas da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), cobrando resposta para os assassinatos. A Associação Nacional de Jornais (ANJ) também repudiou o assassinato e exigiu investigações das autoridades de segurança.

A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) expressou nesta sexta-feira a profunda repulsa pelo assassinato do jornalista brasileiro Pedro Palma. O presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação – eixo de sustentação da SIP -, Claudio Paolillo, insistiu na urgência de o governo do estado e o federal adotem medidas para garantir a proteção dos jornalistas. A SIP tem defendido a aprovação de projetos de lei e emendas à Constituição para que os crimes contra jornalistas sejam transferidos à jurisdição federal, para dar maior eficiência e transparência na administração da justiça.

Violência não se restringe às manifestações

Um relatório entregue ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na última terça-feira (11), por representantes das três principais entidades dos meios de comunicação – Associação Nacional de Jornais (ANJ), Abert e Associação Nacional de Editores de Revista (Aner) – lista seis homicídios de jornalistas ocorridos em 2013. Nenhum deles, contudo, ocorreu durante uma manifestação. Após receber o documento, o ministro anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir a instauração de uma política pública para proteção dos profissionais de comunicação.

Para o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schröder, o problema da violência contra os profissionais não se restringe às manifestações, ainda que, desde junho do ano passado, quando multidões tomaram as ruas de várias cidades, o número de casos tenha aumentado.

“Precisamos de proteção, mas os jornalistas não estão pedindo ações restritivas das liberdades individuais. Estamos resistindo a essa provocação, pois achamos que não vai ser com leis repressoras, que restrinjam a liberdade de reunião e manifestação que vamos conseguir diminuir a hostilidade contra jornalistas. Pelo contrário. A tendência será isso desencadear ainda mais radicalismo”, acrescentou Schröder.

De acordo com documento da ANJ, Abert e Aner, os seis profissionais foram mortos entre 8 de janeiro e 15 de novembro de 2013. Em quase todas as ocorrências, os assassinos agiram em motocicletas. O corpo de Josvânio Lima, fotógrafo do blog Amarelinho10, foi encontrado em sua casa, em Presidente Tancredo Neves (BA), com dois tiros. Já o radialista e dono do portal Aroeirasonline, Rômulo Laurentino de Souza, 41 anos, foi assassinado em Aroeiras (PB), por dois homens em uma moto.

Em 14 de abril, o repórter fotográfico Walgney Assis Carvalho, 43 anos, foi morto a tiros em Coronel Fabriciano (MG). O assassino se aproximou do fotógrafo em uma moto e o acertou pelas costas. Carvalho foi morto pouco mais de um mês após seu colega de trabalho, o repórter policial e radialista Rodrigo Neto ter sido executado em Ipatinga (MG), quando saia de um restaurante.

A quinta vítima foi o radialista Mafaldo Bezerra Goes, 62 anos, assassinado em Jaguaribe (CE). Goes foi surpreendido por dois homens em uma moto quando ia de casa para a Rádio Jaguaribe. A vítima já havia comunicado à polícia que vinha sendo ameaçado de morte.

O primeiro jornalista a ser morto no ano passado, segundo a Abert, Aner e ANJ foi o radialista Renato Machado Gonçalves, 41 anos, assassinado em 8 de janeiro, em São João da Barra (RJ), baleado em frente à sua casa quando voltava da casa de parentes.

O relatório também destaca que, em 2013, foram registrados 175 atos de violência contra jornalistas e veículos de comunicação. Do total de atentados, agressões, ameaças, intimidações, detenções e censura judicial, 126 casos ocorreram durante protestos de rua.

Informações da Agência Brasil, G1 e Portal da Imprensa