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Jornalistas exigem segurança de autoridades policiais no Rio de Janeiro

DEU NA ABI – Associação Brasileira de Imprensa

Os jornalistas Wilson de Carvalho e Paulo Jerônimo representaram a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no encontro realizado na tarde desta quinta-feira, dia 4, na, sede da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, entre integrantes do Movimento Viva Santiago, que defendem o fim da violência contra profissionais de imprensa, e autoridades de área de segurança pública estadual. Participaram da reunião os jornalistas Paula Mairán e Marcelo Moreira, respectivamente, presidentes do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro (SJPMRJ); e da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), representantes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), da Associação Profissional dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Rio de Janeiro(Arfoc), entre outros profissionais de imprensa.

As propostas debatidas no encontro foram definidas em reunião realizada na noite desta quarta-feira, dia 3, na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), que contou com as presenças de diversos jornalistas entre os quais Elba Boechat, Carolina Morand, Flávia Oliveira e Fernando Molica. O fim da violência contra jornalistas e a sociedade em geral também será tema de uma manifestação organizada pelo Movimento Viva Santiago no próximo domingo, dia 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil.

Operação

O subsecretário de Planejamento e Integração Operacional da Secretaria de Segurança, Roberto Sá, se comprometeu a adotar propostas apresentadas pelo Movimento Viva Santiago, e ainda a definição das medidas de segurança para jornalistas que irão cobrir manifestações de 7 de Setembro. O subsecretário aprovou a designação de um oficial que, durante as manifestações, ficará encarregado de receber reclamações relacionadas a agressões praticadas por policiais ou manifestantes. Este oficial de ligação trabalhará ao lado do comandante da operação policial.

A proposta da reunião entre jornalistas e policiais surgiu após uma conversa, no último dia 21, entre integrantes do Movimento Viva Santiago com o Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro José Mariano Beltrame.

— A iniciativa do encontro foi excelente, já que deu a oportunidade de apresentarmos sugestões para garantir ao jornalista a plena liberdade de exercer o seu ofício sem sofrer agressões de policiais ou ativistas. Durante a reunião as autoridades lembraram que vários policiais também foram agredidos durante os conflitos, mas reconheceram que os agentes de segurança que agem com truculência devem ser punidos, comentou o jornalista Wilson de Carvalho, da ABI.

De acordo com o representante da Associação, os policiais afirmaram ainda que o ideal é evitar conflitos, mas que em muitos casos a polícia não tem como impedir o risco de agressões.

— Os esforços no sentido de evitar o confronto incluem treinamento específico, inclusive no exterior, palestras com psicólogos e cursos de luta para evitar o uso de armamentos, para dar segurança a todos os cidadãos. As autoridades assinalaram ainda a importância do registro formal nas delegacias de todas as agressões para que a polícia possa investigar e punir os culpados, afirmou Wilson de Carvalho.

Santiago Andrade

Desde as manifestações iniciadas em junho de 2013, em todo o Brasil, mais de 90 jornalistas foram agredidos durante os protestos. Dois terços das ocorrências foram cometidos por policiais, o restante por ativistas. O episódio mais grave ocorreu em 6 de fevereiro último, quando o repórter cinematográfico Santiago Andrade, da TV Bandeirantes, morreu ao ser atingido na cabeça por um rojão disparado por dois ativistas em meio a um protesto na Central Brasil.

*Por Cláudia Souza

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Relatores para liberdade de expressão da ONU condenam ataques a jornalistas

Na última segunda-feira (1/9), um grupo de quatro relatores para a liberdade de expressão da Organização das Nações Unidas (ONU) condenaram os recentes ataques, sequestros e prisões injustificadas de jornalistas em todo o mundo. De acordo com o portal da ONU, grupos para a Organização de Segurança e Cooperação, Organização de Estados Americanos e a Comissão Africana sobre Direitos Humanos e dos Povos cobraram a punição dos envolvidos.

“A impunidade predominante nos ataques aos civis, incluindo jornalistas, incentiva aos perpetradores a acreditar que eles nunca serão responsabilizados por seus graves crimes”, alertaram. “Pedimos uma melhor proteção internacional para todos aqueles envolvidos com jornalismo, principalmente em situações de conflito”, acrescentaram.

Os grupos lembraram da recente execução do jornalista americano James Foley pelo Estado Islâmico (EI) e mostraram preocupação com o destino de ao menos sete outros repórteres que permanecem em cativeiro na Síria. “Jornalistas que cobrem os conflitos armados não perdem seu status de civis; não participam do conflito que eles cobrem. Por isso, eles continuam protegidos pelas garantias aplicadas pelos direitos humanos e o direito internacional humanitário”, ponderaram.

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Tudo aponta para que o carrasco de Sotloff (foto) seja o mesmo que decapitou, há exatas duas semanas, James Foley – Foto: Reprodução/SITE

Um dia depois do pronunciamento da ONU sobre a violência contra jornalistas, o mundo foi surpreendido com outro vídeo igualmente chocante. Apenas duas semanas depois da divulgação da decapitação do jornalista norte-americano James Foley, o Estado Islâmico cumpriu a ameaça que fez no final daquela gravação e acabou com a vida do também repórter Steven Joel Sotloff, de 31 anos, capturado na Síria em agosto de 2013. O vídeo intitulado “Uma segunda mensagem para a América”, publicado nesta terça-feira (2), mostra o jornalista ajoelhado e vestindo um uniforme laranja, nas mesmas circunstâncias em que ocorreu a morte de Foley.

“Sou Steven Joel Sotloff. Acredito que a essa altura saibam exatamente quem eu sou e porque estou aparecendo para vocês”, relata o jovem cuja mãe implorou em fins de agosto sua libertação por parte do EI. “E agora chegou o momento da minha mensagem: Obama, sua política exterior de intervenção no Iraque deveria ser pela preservação da vida e dos interesses norte-americanos. Pergunto-me por que pago o preço dessa sua intervenção com minha vida”. “Não sou um cidadão norte-americano? Você gastou milhões de dólares dos contribuintes e perdemos milhares de soldados do nosso Exército em lutas anteriores com o Estado Islâmico. Assim, de quem é o interesse em recomeçar essa guerra?”, conclui o jornalista ameaçado pela faca que o carrasco segurava às suas costas.

Leia também:

A Casa Branca confirmou ontem (3) a autenticidade do vídeo, publicado na internet pelo SITE, página norte-americana que monitora os fóruns e as ameaças jihadistas na web. A túnica negra, as maneiras e a declaração que faz o carrasco para a câmera pressupõem que se trata da mesma pessoa que degolou Foley. “Voltei, Obama, e voltei como consequência da sua arrogante política externa em relação ao Estado Islâmico, devido à sua insistência em continuar bombardeando e [ininteligível] a represa de Mossul, apesar das nossas sérias advertências contrárias”.

Por meio de um comunicado à imprensa, o Governo americano informou que mais 350 militares foram enviados a Bagdá, a pedido do Departamento de Estado. “Além de proteger nossos trabalhadores, manteremos o apoio ao esforço do Governo do Iraque para lutar contra o EI, que representa uma ameaça não só para o Iraque, mas também para o Oriente Médio e os Interesses dos EUA na região”, diz o documento. Mesmo após a morte de Foley, os ataques aéreos americanos contra posições do EI continuaram, e mais de 120 operações foram realizadas recentemente nas proximidades da represa de Mossul, no norte do Iraque.

*Informações do Portal Imprensa com EL País (Edição Brasil)

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O Estado Islâmico decapita outro jornalista norte-americano

DEU NO EL PAÍS (Edição Brasil)

Duas semanas depois da divulgação da decapitação do jornalista norte-americano James Foley, o Estado Islâmico cumpriu sua ameaça e acabou com a vida do também repórter Steven Joel Sotloff, de 31 anos, capturado na Síria em agosto de 2013. A Casa Branca confirmou nesta quarta-feira a autenticidade do vídeo, publicado na internet pelo SITE, página norte-americana que monitora os fóruns e as ameaças jihadistas na web. “Caso seja autêntico, nos sentimos enojados por este brutal assassinato de outro norte-americano inocente”, declarou a porta-voz da diplomacia norte-americana, Jen Psaki.

A Casa Branca anunciou nesta terça-feira à noite que o presidente Obama “fará tudo o que seja necessário” para garantir a segurança de seus empregados no Iraque e no resto do mundo. Por meio de um comunicado à imprensa, o Governo americano informou que mais 350 militares foram enviados a Bagdá, a pedido do Departamento de Estado. “Além de proteger nossos trabalhadores, manteremos o apoio ao esforço do Governo do Iraque para lutar contra o EI, que representa uma ameaça não só para o Iraque, mas também para o Oriente Médio e os Interesses dos EUA na região”, diz o documento.

Durante os dois minutos e 46 segundos que dura a gravação, intitulada “Uma segunda mensagem para a América”, ajoelhado e vestindo um uniforme laranja, o repórter fala primeiro, com uma tranquilidade brutal, para definir-se como “o preço a pagar” pela intervenção dos EUA no Iraque. “Sou Steven Joel Sotloff. Acredito que a essa altura saibam exatamente quem eu sou e porque estou aparecendo para vocês”, relata o jovem cuja mãe implorou em fins de agosto sua libertação por parte do EI. “E agora chegou o momento da minha mensagem: Obama, sua política exterior de intervenção no Iraque deveria ser pela preservação da vida e dos interesses norte-americanos. Pergunto-me por que pago o preço dessa sua intervenção com minha vida”.

“Não sou um cidadão norte-americano? Você gastou milhões de dólares dos contribuintes e perdemos milhares de soldados do nosso Exército em lutas anteriores com o Estado Islâmico. Assim, de quem é o interesse em recomeçar essa guerra?”, conclui o jornalista ameaçado pela faca que o carrasco segurava às suas costas.

Steven Sotloff pode ter sido segundo jornalista executado pelo EI em menos de um mês - Foto: Reprodução/The Daily Bret
Steven Sotloff é o segundo jornalista executado pelo EI em menos de um mês – Foto: Reprodução/The Daily Bret

Tudo aponta para que o carrasco de Sotloff seja o mesmo que decapitou em meados de agosto, há exatas duas semanas, o repórter norte-americano James Foley, supostamente um jihadista de origem britânica, devido ao forte sotaque britânico. Segundo o jornal The New York Times, citando fontes da espionagem norte-americana, Sotloff teria sido executado no mesmo dia que James Foley, mas o Estado Islâmico teria decidido espaçar o anúncio para obter a maior publicidade possível com cada um.

A túnica negra, as maneiras e a declaração que faz o verdugo para a câmera pressupõem que se trata da mesma pessoa que degolou Foley. “Voltei, Obama, e voltei como consequência da sua arrogante política externa em relação ao Estado Islâmico, devido à sua insistência em continuar bombardeando e [ininteligível] a represa de Mossul, apesar das nossas sérias advertências contrárias”.

“Você, Obama, a única coisa que ganha com suas ações é a morte de outro cidadão norte-americano. Assim, enquanto seus mísseis continuarem a matar nossa gente, nossa faca seguirá cortando os pescoços da sua”, declara o membro do Estado Islâmico antes de degolar Sotloff. O vídeo só mostra o início da decapitação. Em seguida, se vê parte de um corpo inerte estendido no chão. O vídeo acaba com uma nova ameaça por parte do EI, que adverte aqueles governos “que formam parte da diabólica aliança americana contra o Estado Islâmico para que deem marcha à ré e deixem nosso povo em paz”.

Há duas semanas, depois da decapitação de Foley, o presidente Obama qualificou o assassinato de “brutal” e declarou que o Estado Islâmico não tinha lugar no século XXI. Então, o FBI declarou autêntico o vídeo da decapitação de Foley, onde o verdugo já ameaçava acabar com a vida de Sotloff, colaborador das revistas Time e Foreing Policy, como vingança pelos ataques aéreos dos EUA contra o Iraque.

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Durante a coletiva de imprensa diária do Departamento de Estado, os repórteres perguntaram insistentemente à porta-voz Jen Psaki se Obama consideraria a segunda decapitação de um norte-americano em duas semanas “um ato de guerra”. Psaki saiu pela tangente declarando que, por enquanto, não queria colocar etiquetas no acontecido porque, entre outras razões, ainda era preciso confirmar a autenticidade do vídeo.

Possivelmente consciente da máxima de que os EUA não negociam com terroristas nem pagam resgates, a mãe de Sotloff tornou público um vídeo em finais de agosto no qual pedia ao Estado Islâmico clemência para seu filho. “Como mãe, peço que sua justiça seja misericordiosa e que não castigue meu filho por assuntos que ele não pode controlar”, disse Shirley Sotloff em um vídeo em que olhava diretamente para a câmera. A mãe do repórter suplicava aos jihadistas que lhe permitissem viver o que deseja toda mãe, ver nascer os filhos de seu filho.

*Yolanda Monge, de Washington, para o El País.

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ONU diz que leis contra atos no Brasil violam direitos humanos

DEU NO ESTADÃO

(GENEBRA) – As leis e atitudes adotadas pelo governo para conter protestos sociais nos meses que antecederam à Copa do Mundo e desde meados de 2013 violaram os direitos humanos e as liberdades fundamentais. Quem faz o alerta é a ONU, que cobrou do governo brasileiro em uma carta sigilosa uma mudança em seu comportamento. Mas não recebeu uma resposta do Palácio do Planalto.

O documento foi enviado ao governo brasileiro no dia 4 de abril de 2014 e relatores da ONU exigiam explicações sobre a aprovação de leis antiterroristas, prisões e atitudes do governo em relação às manifestações. A entidade deu 60 dias para que o governo desse uma resposta, na esperança de que ela viesse antes do Mundial, que começou em 12 de junho.

A carta de nove páginas, obtida pelo Estado, é assinada por quatro relatores da ONU, algo pouco comum e que reflete a dimensão da iniciativa contra o Brasil dentro das Nações Unidas. O texto é assinado por Frank La Rue, relator para a Proteção à Liberdade de Expressão, Maina Kiai, relatora para o Direito à Liberdade de Livre Associação, Margaret Sekaggya, relatora para a Situação dos Defensores de Direitos Humanos, e Ben Emmerson, relator sobre Leis Antiterroristas.

No documento, a ONU chama a atenção para os projetos de leis naquele momento que estavam sendo discutidos sobre criminalizar atos terroristas, como as Leis 728/2011, 499/2013 e 236/2012.

A entidade se mostrou especialmente preocupada com a Lei 728. “Ela supostamente tem como meta fortalecer a segurança para a Copa das Confederações de 2013 e para a Copa do Mundo”, indicou. “Ela regula greves em períodos precedentes e durante esses eventos, entre outras medidas”, alertou. “A lei ainda define o terrorismo como um ato para provocar e disseminar o terror por meio de ofensas à integridade física de uma pessoa ou a privação de sua liberdade, por razões ideológicas, religiosas, políticas, raciais, étnicas ou xenófobas.”

Para a ONU, o governo deve “facilitar o trabalho de ativistas de direitos humanos, até mesmo evitando sua criminalização”. “Estados precisam garantir que qualquer medida tomada para combater o terrorismo cumpra com obrigações diante do direito internacional.”

Máscaras. A ONU também critica as leis adotadas que impedem a uso de máscaras em protestos. “Expressamos preocupações sobre as limitações excessivas dadas pela lei, banindo coberturas de rostos durante assembleias”, advertiu a carta. “Tais medidas desproporcionais podem ser usadas para focar em grupos particulares e de forma indevida limitar seu direito à liberdade de se associar de forma pacífica.”

Outra crítica foi tecida contra o fato de que a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.850 sobre organizações criminosas, definindo as entidades e dando poderes para o acesso da Justiça a ligações, e-mails, contas bancárias, lista de viagens e outros detalhes de pessoas sob investigação.

*Jamil Chade para o Estadão

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