Mês: janeiro 2015

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Observatório da Imprensa estreia série “Chumbo Quente” sobre mídia e ditadura

Durante todo o mês de janeiro, o Observatório da Imprensa relembra o período mais sombrio da história do país – a ditadura militar – pela ótica da mídia: uma das protagonistas do golpe, logo convertida em vítima do regime de exceção. Apresentado pelo jornalista Alberto Dines, a série “Chumbo Quente”, da TV Brasil, que vai ao ar a partir desta terça-feira (6), às 20h, entrevistou 35 personagens, entre jornalistas, historiadores, ex-guerrilheiros e famílias de vítimas da ditadura. A proposta da série é também resgatar o impacto do AI-5 e mostrar como os jornalistas driblaram a censura.

Em quatro episódios, a série especial revela porque grande parte da imprensa, apavorada com a guinada à esquerda do país, conspirou para a queda do presidente João Goulart e apoiou a tomada do poder pelos militares. A atração jornalística examina as reações dos veículos de comunicação à quartelada e a mudança de posição de algumas publicações logo após o golpe, além de analisar em que a imprensa errou no período e traçar um panorama sobre os motivos que levaram à ditadura no Brasil e a influência dos veículos de comunicação nesse momento histórico.

“A série Chumbo Quente embute dentro dela a proposta de história continuada, história viva, principalmente porque a imprensa, cujo papel desgraçadamente foi tão relevante para o golpe e a ditadura militar que a ele se seguiu, também é um organismo vivo e como tal precisa ser permanentemente observado”, explica o experiente Alberto Dines. Durante os programas, o apresentador discute o tema com personalidades como a escritora Ana Arruda Callado, os jornalistas Carlos Heitor Cony,Fernando Gabeira, Hildegard Angel, Mário Magalhães, Milton Temer e Sérgio Cabral, além dos historiadores Alzira Abreu, Carlos Fico, Daniel Aarão Reis e James Green.

No quarto programa da série, gravado em estúdio, que vai ao ar no dia 27 de janeiro, Alberto Dines recebe o também jornalista Chico Otávio e o historiador Carlos Fico para refletir sobre as consequências dos 21 anos de ditadura militar no país. O trio discute assuntos como a lei da anistia, a redemocratização e o recente trabalho da Comissão Nacional da Verdade (CNV).

Serviço:
Observatório da Imprensa – Série Chumbo Quente
Estreia dia 6 de janeiro (terça-feira), às 20h, na TV Brasil
Quatro episódios de 52 minutos, nos dias 6, 13, 20, 27, às 20h, na TV Brasil

As informações são da TV Brasil.

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Suspensa decisão que condenou emissora de TV por fazer críticas em reportagem

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) que, com base na Lei de Imprensa, condenou a Rede União de Rádio e Televisão a pagar R$ 250 mil de indenização por dano moral à Novo Tempo Propaganda e Publicidade e a seu proprietário, que alegavam ter sido alvo de reportagens com conteúdo supostamente ofensivo. A decisão da ministra favorável à reclamação ajuizada pela emissora entendeu que a liberdade de expressão engloba o direito de emitir opiniões e fazer críticas.

A ação foi movida devido à veiculação pela TV União, entre maio e junho de 2004, de três reportagens relativas à campanha “Ceará Doa Troco”, para a arrecadação de fundos para entidades assistenciais de Fortaleza, em especial o Instituto do Câncer (Inca), mediante a doação de centavos remanescentes nas contas dos consumidores da Companhia de Água e Esgoto (Cagece). A agência e o publicitário processaram a emissora de TV alegando que as notícias os acusavam de apropriação de R$ 400 mil da campanha. A emissora, por sua vez, sustenta que as reportagens revelavam que a campanha foi um fracasso e cobravam a prestação de contas, que não foi apresentada.

O juízo da 19ª Vara Cível de Fortaleza condenou a rede a indenizar a agência e o publicitário em R$ 600 mil com fundamento no artigo 49 da Lei de Imprensa (Lei 5.250/1967). O TJ-CE, ao julgar apelação, manteve a condenação, apenas reduzindo o valor da indenização para R$ 250 mil, e negou seguimento a recursos especial e extraordinário. Na Reclamação no STF, a TV União alega que a decisão da Justiça cearense viola a autoridade da decisão do Supremo no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 130, no qual a Corte declarou que a Lei de Imprensa não foi recepcionada pela Constituição da República de 1988.

Ao conceder a liminar, a ministra Rosa Weber afirma que o núcleo essencial e irredutível do direito à liberdade de expressão “compreende não apenas os direitos de informar e ser informado, mas também os direitos de ter e emitir opiniões e fazer críticas”. Assim, a interdição do uso de expressões negativas não se compatibiliza com as garantias do artigo 220 da Constituição. “Liberdade de imprensa e objetividade compulsória são conceitos mutuamente excludentes”, assinala. “Não tem a imprensa livre, por definição, compromisso com uma suposta neutralidade, e, no dia que eventualmente vier a tê-lo, já não será mais livre”.

*Informações da Revista Conjur e do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Coronel da PM suspeito de incitar violência em protestos é exonerado no Rio

O secretário de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, anunciou na manhã desta segunda-feira (5) que o governo exonerou o coronel da Polícia Militar Fábio Almeida de Souza, ex-comandante do Batalhão de Choque e do Bope (Batalhão de Operações Especiais). A decisão foi tomada após reportagem da revista “Veja” desta semana afirmar que o oficial incitou atos de violência policial contra manifestantes durante os protestos de 2013. O secretário se disse “horrorizado” com as revelações sobre a suposta conduta do coronel. “Quando fiquei sabendo, me certifiquei das mensagens do inquérito e o exonerei nesta manhã [de hoje]. Fiquei horrorizado. Quando ele veio para a segurança da secretaria, não havia procedimento algum contra ele. Esse procedimento será aberto e o pedido é meu”, afirmou Beltrame.

Um conjunto de documentos exclusivos obtidos pela publicação mostra mensagens de cunho nazista enviadas por policiais pelo WhatsApp. O ex-comandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Rio, coronel Fábio, como era chamado, é o protagonista de milhares de mensagens trocadas entre oficiais da PM num grupo que se comunicava via WhatsApp entre dezembro de 2013 e janeiro de 2014. Apesar de conter revelações gravíssimas, o único efeito das mensagens até agora tinha sido seu afastamento do comando do Bope, em março passado. O que não chegou a ser uma punição, já que o oficial passou a integrar a escolta do secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame. Em novembro, quando Beltrame decidiu trocar toda a cúpula da PM, o coronel Fábio foi reconduzido ao Batalhão de Choque. Fábio de Souza acabou promovido por merecimento, no último dia 25 de dezembro, ao posto de coronel, o maior da Polícia Militar.

Protesto contra aumento da tarifa do transporte coletivo no Rio - Foto: Julio Cesar Guimaraes/UOL
Protesto contra aumento da tarifa do transporte coletivo no Rio – Foto: Julio Cesar Guimaraes/UOL

Reunidas em 230 páginas de um inquérito da Corregedoria-Geral da PM, as mensagens mostram o então tenente-coronel revelando clara admiração pela filosofia do nazismo e deixando nítido que, para ele, o caminho era a agressão pura e simples. Numa das mensagens, quando um major sugere aos colegas o uso de uma técnica de imobilização com um bastão chamado Tonfa, ele reage: “Mata! Assim imobiliza para sempre”. E continua: “Tonfa é o c….! 7.62 (um tipo de fuzil) mata eles tudo”. Em outro trecho, confessa: “Na última manifestação que fui dei de AM640 inferno azul nas costas de um black bobo, no máximo 30 metros!!! Que orgulho!”. O AM640 é um lançador de bomba de gás não letal que, acionado a curta distância, pode até matar. Quando um colega observa “Coronel Fábio pela instauração do Reich”, ele retruca: “Isso”.

Também divulgada pela revista, mensagem atribuída ao coronel menciona despacho de umbanda deixado na porta do gabinete do tenente-coronel Márcio Rocha, que substituiu Souza por um período no Batalhão de Choque. Os dois seriam inimigos. “Faltou a galinha preta, as guias, as velas do Flamengo, a pipoca e aquela batata cheia de espeto.” A portaria do prédio de Rocha foi atingida por tiros disparados por dois homens numa moto em janeiro de 2014, uma semana após o episódio do despacho. Há suspeitas de que ele pode estar envolvido no ataque ao oficial.

O diretor da Anistia Internacional no Brasil, Atila Roque, considerou muito grave o teor das mensagens. “Se confirmada a autenticidade dessa troca de mensagens, estamos diante de um fato de enorme gravidade: um oficial da ‘elite’ da polícia pregando abertamente o uso excessivo da força, o extermínio e a sedição, conspirando contra os próprios colegas policiais”.

Para o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Wadih Damous, “esses diálogos capitaneados pelo comandante da tropa acabam por ratificar o que já se sabe há muito tempo: a PM acaba por se constituir em fator importante da cultura da violência que impera na política pública de segurança. Incitar os soldados a praticar violência contra manifestantes ou seja contra quem for, e com exortações de natureza inequivocamente nazista, é inaceitável e incompatível com as funções policiais”.

Vinícius Konchinski, para o UOL, com informações de Estadão Conteúdo e Revista Veja.

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Jornalista é sequestrado em Veracruz , no México

Homens armados sequestraram um jornalista no estado de Veracruz, uma das regiões mais perigosas para exercer a profissão no México – anunciaram neste sábado (3) autoridades mexicanas e uma ONG pela liberdade de expressão. Moisés Sánchez estava em casa na última sexta-feira (2), no pequeno município de Medellín de Bravo, cerca de 400 km da capital mexicana, quando homens armados o tiraram “com violência” do local e levaram seu computador, sua câmera e seu celular, informou a ONG internacional Artigo 19.

Jorge Morales, integrante da Comissão para a Defesa dos jornalistas em Veracruz, ligada ao governo do estado, confirmou o sequestro do jornalista e disse que já foi solicitada a intervenção da secretaria de Segurança Pública. A família entrou com uma queixa na Procuradoria-Geral do Estado de Veracruz para investigar. Luis Angel Bravo Contreras, o Procurador da República, disse que coordena pessoalmente as buscas. “Estão instrumentadas as diligências especializados na localização de pessoas e mantemos um diálogo estreito com os familiares”, disse ele.

Sánchez é diretor e editor do jornal “La Unión”, um meio crítico de Medellín de Bravo que reporta, entre outros temas, os atos de violência do narcotráfico no município de 2.800 habitantes. No mesmo dia em que o prefeito da cidade divulgou o balanço anual, o jornal publicou uma matéria denunciando a descoberta de dois cadáveres dentro de sacos no povoado – garante a ONG Artigo 19, com sede em Londres.

O “jornalismo e ativismo” de Sánchez provocou a raiva do prefeito, já que três dias antes de seu sequestro o jornalista “ficou sabendo através de uma fonte confiável que o prefeito Omar Cruz Reyes pretendia dar um ‘cala boca’ nele”, denunciou a ONG inglesa.

O procurador Contreras acrescentou que, independentemente da atividade exercida pela vítima, o órgão utilizará todos os recursos para revelar o seu paradeiro. O México encabeça a lista dos países mais perigosos para o exercício jornalístico na América Latina, com 81 jornalistas assassinados entre janeiro de 2000 e setembro de 2014, segundo a organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF). 

Agence France-Presse  (AFP), com informações do jornal La Jornada.

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