Mês: março 2015

Mais um caso de violência policial reforça o grave cenário de abusos e violações aos direitos humanos na Bahia e reacende o debate sobre os limites para o uso da força militar nas abordagens. Durante a reunião da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), realizada na manhã desta quarta-feira (11), um dos diretores da entidade, o jornalista e advogado Romário Costa Gomes, relatou ter sido brutalmente agredido por policiais militares, no último dia 16 de fevereiro, na cidade de Cachoeira, no Recôncavo Baiano. Com a presença dos diretores, o presidente da ABI-Bahia, Walter Pinheiro, prestou solidariedade ao colega. Uma representação preparada por três advogados será protocolada na Corregedoria da Polícia Militar, na Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e na Secretaria de Comunicação Social do Estado da Bahia. O documento será encaminhado à ABI-Bahia, à Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) e ao Sindicato dos Jornalistas do Estado da Bahia (Sinjorba), para que estas instituições dirijam-se diretamente ao Governo do Estado, para cobrar responsabilização e punição dos agressores.

Segundo a ‘Guia para Exame Médico-Legal’, requerido pela Delegacia Territorial de Cachoeira, o advogado alega que foi agredido fisicamente pelo 1º Sgt. Elinaldo de Souza Bonfim e pelo soldado Jackson dos Santos Souza, quando abordado no centro da cidade, acusado de estar obstruindo o trânsito. Romário Gomes, que alegou não usar drogas e não estar sob efeito de substância entorpecente, foi acusado de desacatar os policiais envolvidos na operação, da qual participou também o soldado Edson dos Santos Leal. O relatório assinado pelo médico clínico da Santa Casa de São Félix, Zacarias dos Apóstolos, atesta que Romário Gomes apresentava escoriações e hematomas no antebraço e punho, nas mãos e cotovelos.

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“Eu trafegava numa ladeira, em Cachoeira, que dá acesso uma avenida à beira rio. Reduzi a velocidade para cumprimentar duas pessoas e deixá-las atravessar a rua, quando surgiu uma viatura ao meu lado, impedindo o acesso de quem estava do sentido contrário. O sargento chamou a minha atenção ‘para que não obstruísse a via’. Eu respondi que estava em movimento lento, mas quem estava obstruindo a passagem era a viatura policial, por estar na contramão. Mas eles são ousados e prepotentes, não admitem que apontemos seus erros. O sargento, transtornado, com olhos esbugalhados e avermelhados, passou a desferir palavras de baixo calão e determinou que eu parasse o veículo e abandonasse a direção: ‘Pare essa p**** desse carro ali na frente!’. Como me recusei e segui, fui perseguido pela viatura. Parei 50m depois, ao perceber que eles faziam zig-zag na pista para eu bater o carro. Fui obrigado a deixar o carro, já que abordado pelos soldados, que empunhavam três metralhadoras. Ordenaram que eu levantasse as mãos e as pusesse em cima do carro, abrisse as pernas e braços. Eu não entendi e não atendi. Fui chutado violentamente nas duas pernas pelo policial Santos Souza, mesmo já tendo me identificado como advogado e jornalista”, relata Gomes.

Humilhação

De acordo com o jornalista, durante a abordagem, populares protestavam contra os policiais, afirmando se tratar de um cidadão considerado e prestigiado por toda a cidade, mas não adiantou e o sargento ainda apontou a metralhadora para os cidadãos. “Dei a carteira da OAB e da ABI, alertei que ele estava falando com um advogado e jornalista. Ele desdenhou afirmando que ‘aquilo não valia nada’. Após a abordagem, fui algemado com as mãos para trás e jogado de forma brusca no camburão da viatura, onde permaneci por cerca de uma hora, em frente à Delegacia de Cachoeira até ser conduzido para a Delegacia de Maragogipe.

Ao sair da Delegacia de Cachoeira, o sargento retirou as algemas da vítima, afirmando se tratar de um ‘favor’. “Quando aleguei ser uma pessoa idosa, ele respondeu com mais violência e desrespeito: ‘Idoso tem que se f****!’. Então, repeti que ele estava falando com um jornalista e advogado. Ele respondeu que ‘jornalista, advogado, juiz, promotor, para ele, não valiam nada”. Até hoje tenho dificuldades em fazer alguns movimentos com as mãos, além de escoriações nas pernas, causadas pelos coturnos dos policiais. Foram muitos os prejuízos”. Durante o trajeto, o veículo da vítima ainda permaneceu na mão do sargento Elinaldo, que não teria pedido permissão para dirigi-lo e vistoriá-lo sem a presença de seu proprietário.

“Quando o delegado solicitou ao soldado Santos Souza que trouxesse a documentação do carro, fiquei surpreso ao perceber a rapidez com que achou, dando a entender que já havia revirado o interior do veículo. Um fato que chama atenção no Auto de Entrega emitido pela Delegacia Territorial de Maragogipe é a discrepância entre a quantia em espécie entregue à unidade pelos policiais e o valor alegado pela vítima. Segundo Romário, entre seus pertences no carro apreendido, havia novecentos reais (em nove cédulas de R$100) que desapareceram, além de moedas de R$1 e cédulas de R$2 que totalizavam R$ 152, único valor devolvido pela polícia.

No dia seguinte à agressão, Romário Gomes procurou o Departamento de Polícia Técnica de Santo Amaro, que estava fechado, uma vez que os profissionais estavam à disposição do Carnaval de Salvador. No dia 18 de fevereiro, o jornalista conseguiu realizar o exame de corpo de delito em Santo Amaro, depois de três tentativas.