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Coalizão de comunicação social pede remuneração de conteúdos jornalísticos pelas big techs

Pauta integra documento assinado por 27 instituições com sugestões de mudanças no PL das Fake News

Além do compartilhamento de dados pessoais de consumidores e as invasivas mailing lists – de notório valor financeiro -, as grandes empresas de tecnologia, as chamadas “big techs” como Google e Facebook, impactam na salubridade do trabalho de jornalistas na rede. A remuneração do conteúdo jornalístico e outras pautas relacionadas à valorização do jornalismo e da publicidade estão entre as propostas feitas pela coalizão “Liberdade com Responsabilidade”, formada por 27 entidades ligadas à comunicação social no Brasil. O documento (ver aqui) endereçado na última terça-feira à Câmara dos Deputados reúne sugestões de mudanças no texto do Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News.

A nova coalizão formalizou uma campanha amplamente divulgada em diversos veículos de comunicação, inclusive no Jornal Nacional, da TV Globo. A ideia é simples: estabelecer nesta lei um princípio legal de que os provedores de aplicação serão obrigados a remunerar todo e qualquer conteúdo jornalístico trafegado em suas redes, sempre que elas auferirem receitas com publicidade através deles. O PL 2.630 já foi aprovado no Senado em uma votação polêmica, dada a urgência com que aquela Casa tratou o tema, e agora tramita na Câmara dos Deputados. Até houve uma tentativa de inserir essa reivindicação no texto, mas a pressão das “big techs” conseguiu evitar a aprovação pelos senadores.

Com base nos poucos dados fornecidos por essas gigantes da tecnologia, especialistas do setor publicitário estimam que as receitas alcançam R$ 13 bilhões. De acordo com a coalizão, uma pequena parte disso seria canalizado por elas para a “monetização” de algumas páginas de influenciadores digitais na Internet, notadamente nas redes sociais, ou para as empresas de conteúdo jornalístico. Para o grupo, o combate à a desinformação na Internet precisa ser feito com conteúdo jornalístico.

E os jornalistas profissionais que produzem conteúdo na Internet?

No que diz respeito à distribuição de conteúdo jornalístico profissional brasileiro, a coalizão defende que todo material utilizado pelos provedores de aplicação de internet seja remunerado às empresas e aos profissionais, se por eles autorizado, ressalvados o compartilhamento de links diretamente pelos usuários. “A remuneração dos conteúdos jornalísticos se justifica não apenas pelo uso e monetização dos conteúdos sem a devida contrapartida, mas pela relevância desta atividade para o combate à desinformação e para a democracia”, destaca a correspondência.

Desde o ano passado, países como Austrália, Espanha, França e mais recentemente a Irlanda, iniciaram suas campanhas para obrigar essas plataformas a remunerarem o conteúdo jornalístico. Sob o argumento de que esse mercado foi abalado por elas mesmas nos últimos anos, levando o setor a uma retração no número de empresas em atividade e na oferta de empregos.

No Brasil, essa discussão entre os jornalistas até agora não decolou. E mesmo após o lançamento da campanha das empresas, o tema continua fora dos debates na categoria. Um pequeno grupo de jornalistas tem se reunido nas últimas semanas para debater a questão. Até o momento há o consenso de que algo precisa ser feito.

Desinformação on-line

Para as entidades, as melhores soluções de combate à desinformação passam pelos modelos de contratação de serviços de internet e não pela vigilância dos usuários, o que fere os princípios das liberdades de expressão e de imprensa. O grupo levanta a necessidade de aplicação da legislação para que as operações on-line sejam contratualmente realizadas no país e, portanto, identificados os patrocinadores, inclusive de propaganda política e partidária.

A publicidade em meios digitais, segundo o documento endereçado a Maia, deve observar as regras de proteção à livre concorrência, em especial as estabelecidas na Lei 12.529 e na Lei nº 13.709 (LGPD) em relação à utilização de tecnologias de processamento e análise de dados de usuários alcançados por publicidade direcionada. As instituições assinalam ainda a necessidade de obrigação de transparência na  distinção de conteúdo noticioso, de conteúdo impulsionado e de publicidade, inclusive político-partidária.

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ABI BAHIANA

Nos 90 anos da ABI, Museu de Imprensa celebra o jornalismo e a memória

Uma cerimônia simples e representativa marcou a reabertura do Museu de Imprensa, como parte das comemorações dos 90 anos da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), nesta segunda-feira, dia 17 de agosto. Com poucos convidados, para atender às medidas de combate ao novo coronavírus, a entidade celebrou a conquista de forma significativa, reunindo diretores, autoridades e profissionais da imprensa. O novo equipamento cultural entregue pela ABI à sociedade foi instalado no térreo do prédio da instituição, na Praça da Sé, e será aberto à visitação no próximo dia 1º de setembro, quando o público poderá conferir os painéis com a história da ABI e dos meios impresso, radiofônico e televisivo na Bahia.

Enquanto a primeira exposição do Museu, realizada há 43 anos, contou a história de jornalistas e dos fundadores da ABI, a mostra de reabertura trouxe um sensível e precioso retrato do reinado da imprensa escrita, do rádio e da TV, através de peças e fotografias garimpadas pelo jornalista e pesquisador Nelson Cadena. O curador trabalhou em parceria com Enéas Guerra e Valéria Pergentino, responsáveis pela programação visual da exposição e do Museu reestruturado pelo arquiteto Augusto Ávila. Já as imagens foram reproduzidas pelo consagrado fotógrafo baiano Nilton Souza.

O jornalista Valber Carvalho, diretor de Divulgação da ABI, apresentou a cerimônia idealizada pelo diretor de Patrimônio da ABI, Luís Guilherme Pontes Tavares. A solenidade, que foi transmitida ao vivo pelo Youtube, teve como ponto alto a performance do guitarrista Felipe Guedes. O músico baiano executou, entre outras músicas, as canções “Proibido Proibir”, de Caetano Veloso, faixa lançada em 1968 e identificada como hino contra a censura e a ditadura; e “Alegria, alegria”, uma homenagem à liberdade em uma época em que “caminhar contra o vento” era um ato de rebeldia.

Alegria, alegria

Para Walter Pinheiro, presidente da ABI, a reabertura do Museu de Imprensa é “algo que vem não só fortalecendo a ABI nos seus 90 anos, como fortalece também a imprensa baiana”, disse. Pinheiro encerrará no final deste mês o período de nove anos à frente da presidência da instituição. Agora, ele escreve mais um capítulo da história de 34 anos dedicados à ABI: vai ocupar a Assembleia Geral da entidade. Durante a cerimônia, ele reforçou que o objetivo principal da ABI, é a defesa da liberdade de imprensa. “Não há democracia sem uma imprensa livre e forte”, destacou o dirigente.

“É um momento de gratidão para quem trabalha com a cultura, com a preservação e conservação da memória”, por saber que mais um instrumento está sendo entregue à sociedade baiana”, ressaltou Renata Ramos, museóloga da ABI e responsável pelo Laboratório de Conservação e Restauro que integra o Museu. “Apesar do momento, das dificuldades, conseguimos quebrar o período de quase uma década sem área expositiva, com uma mostra maravilhosa. Agradeço à ABI por confiar no meu trabalho e também à equipe”, afirmou.

Foto: Fábio Marconi
Foto: Fábio Marconi

Clarindo Silva, coordenador do projeto cultural Cantina da Lua, proprietário do restaurante homônimo localizado no Terreiro de Jesus, marcou presença no evento. Vizinho da ABI, ele ficou feliz com o novo espaço de cultura da capital baiana. Para Clarindo, é “forte e emocionante” o momento, “primeiro porque nós estamos vivendo essa pandemia. É ousadia poder reabrir um Museu nesse período”. Segundo ele, o Museu vai participar da revitalização do Centro Histórico de Salvador, principalmente atraindo o “público que está sempre com um pé atrás” de vir ao Pelourinho.

“Aqui para mim é mais um marco de luta e resistência pela revitalização e pela preservação da nossa memória cultural. Queria convocar ao povo baiano a se apropriar do Pelourinho, de se apropriar do Centro Histórico”, afirmou. Ele aproveitou para enaltecer os diferenciais e as belezas da localidade. “Eu não conheço nenhum lugar que consiga ter seis igrejas nas suas proximidades. Eu costumo dizer que ‘o povo que não preserva o passado, não vive o presente e jamais poderá construir um belo futuro’”, refletiu.

Foto: Fábio Marconi

“As instituições, como as pessoas, têm uma história. O presidente Walter Pinheiro mostrou-se digno da herança que recebeu dos seus presidentes e dirigentes anteriores. Parabenizo toda a equipe da ABI pela data e pela reabertura do Museu, pois nunca é um trabalho de uma pessoa apenas. O presidente é o comandante ou capitão da embarcação, mas se não houver os marinheiros, ninguém navega”, afirmou o advogado Antônio Luiz Calmon Teixeira, 2º vice-presidente do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB). “Com muita alegria, tenho que dar parabéns, porque eu sou baiano e soteropolitano, me sinto agraciado e envaidecido com essa história linda da ABI e do Museu”, concluiu.

O fotógrafo Valer Lessa, membro da diretoria da ABI, relembrou os pioneiros e fundadores da instituição, como Altamirando Requião. “É uma satisfação imensa, não há palavras para descrever. Sensação de alegria, de prazer, um marco na história da imprensa da Bahia”, comemorou Lessa. Também prestigiaram a cerimônia os diretores da ABI: Jair Cezarinho e Romário Gomes.

Repercussão

O aniversário entidade ocupou o noticiário local, suscitando congratulações de diversos segmentos. Autoridades e instituições baianas parabenizam a ABI pelos 90 anos de história. A Associação Comercial da Bahia (ACB), entidade multissetorial mais antiga do Brasil, felicitou a ABI por meio do Instagram institucional.

Rui Costa, governador da Bahia, também usou o seu perfil no Instagram para homenagear a ABI. “Parabenizo a Associação Baiana de Imprensa que completa hoje 90 anos de serviço e luta em defesa da liberdade de informação”, registrou. Ele demonstrou entusiasmo com a reabertura do Museu de Imprensa. “Um belíssimo espaço, bom motivo para celebrar”. O governador foi representado na cerimônia pelo jornalista André Curvello, secretário de Comunicação do Estado da Bahia. Já o jornalista Nestor Mendes Jr. representou a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade disse que o Poder Judiciário da Bahia reconhece a importância da associação, “que se mantém sempre atenta à defesa da liberdade de expressão e imprensa e, sobretudo, aos direitos humanos, liberdade e ética”. Em ofício enviado ao presidente Walter Pinheiro, o magistrado desejou que a ABI “continue trilhando o retilíneo caminho da boa informação, sempre comprometida com os valores mais caros e sacrossantos da democracia”.

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ABI BAHIANA

Reabertura do Museu de Imprensa marca os 90 anos da ABI

A Associação Bahiana de Imprensa (ABI) completa 90 anos nesta segunda-feira, 17 de agosto, e vai comemorar com a reabertura do Museu de Imprensa, um lugar para reviver e contar todos os dias a história da imprensa da Bahia. A cerimônia acontece às 10h, com todas as medidas preventivas contra o novo coronavírus. Por conta da pandemia, o evento terá transmissão ao vivo através do Facebook e Youtube da ABI. O público poderá visitar o local a partir do final deste mês, com agendamento prévio, para atender às determinações relacionadas ao enfrentamento da Covid-19.

Sob a batuta do arquiteto Augusto Ávila, o equipamento cultural fundado pela ABI há 43 anos passou por reestruturação completa, conquistou novo espaço e um Laboratório de Conservação e Restauro. Após quase uma década sem área de exposição, uma mostra está sendo montada para marcar a instalação do Museu no térreo do Edifício Ranulfo Oliveira, na Praça da Sé, Centro Histórico de Salvador. A programação visual da exposição e do Museu fica por conta de Enéas Guerra e Valéria Pergentino, da Solisluna. A reprodução das fotos é do fotógrafo Nilton Souza.

A exposição recebe a curadoria do jornalista e pesquisador Nelson Varón Cadena. Autor do livro “Cronologia da Associação Bahiana de Imprensa. 1930-1980”, ele assume agora o papel que em 1975 foi desempenhado pela museóloga Lygia Sampaio – a convite da escritora, folclorista e jornalista Hildegardes Vianna. Coube a Hildegardes mobilizar e gerir as doações de acervo que possibilitaram a montagem do Museu inaugurado em 10 de setembro de 1976, durante a gestão de Afonso Maciel, 4º presidente da ABI (ver a galeria de ex-presidentes). A primeira exposição do Museu contou a história de jornalistas e dos fundadores da ABI.

Para a mostra que marca os 90 anos da entidade, Cadena realizou pesquisa histórica, de imagens e textos, fez o planejamento, a seleção das imagens e elaboração dos textos informativos dos painéis. “Já fiz muitas pesquisas na biblioteca e no arquivo da ABI e ter a oportunidade de fazer essa curadoria é uma forma de retribuir o conhecimento adquirido e poder compartilhar”, afirma o colombiano, residente no Brasil desde 1973 e autor de 10 livros com temática de história da mídia e história da Bahia. “O Museu é um equipamento cultural que não apenas preserva e resgata a memória da imprensa baiana como incentiva pesquisas, e atende a demandas de informação de estudantes, além de ser mais um espaço da cidade para visitação turística”, avalia.

Prelo que pertenceu ao Jornal Cachoeira
Impressora Alauzet (de fabricação francesa), uma das mais antigas do país, pertence ao jornal A Cachoeira | Foto: reprodução

Do prédio da ABI, é possível notar a diversidade do casario antigo e das edificações históricas da capital baiana. Não por acaso, o local tem um considerável fluxo de visitação de estudantes dos cursos de História e Arquitetura. O Edifício Ranulfo Oliveira, sede da ABI, foi projetado entre 1945 e 1951. É uma edificação de arquitetura moderna estilo Le Corbusier, com uma fachada de janelas contínuas, estruturas em pilotis, cobogós e um terraço com um painel de Mário Cravo Júnior. Quem explica é o arquiteto Augusto Ávilaresponsável pelo projeto e pelo gerenciamento da reforma do Museu. “Pela história e características da edificação, o meu desafio foi fazer a menor intervenção possível, para não descaracterizar a arquitetura existente. Valorizei as paredes internas curvas mantendo-as revestidas e projetei uma textura especial nas colunas, valorizando-as como uma escultura”, destaca.

SONHO ANTIGO – “O Museu de Imprensa é um velho sonho, além de ser um compromisso com aqueles profissionais que integram a imprensa e, sobretudo, com a comunidade baiana”, comemora Walter Pinheiro, presidente da ABI. “Deixamos de incluir a área térrea do prédio na receita de aluguéis para que pudéssemos implantar neste espaço nobre o Museu. “Me sinto muito feliz que esse equipamento tão valioso possa ser reinaugurado na nossa gestão, chamando mais ainda para junto de nós os integrantes da cultura, do jornalismo, da imprensa, da comunicação na Bahia”, afirma o presidente, orgulhoso da reforma realizada com recursos da própria entidade.

O prédio da ABI localizado no Centro Histórico de Salvador
O prédio da ABI localizado no Centro Histórico de Salvador

“Muito nos orgulha podermos fazer algo digno de toda a importância que a imprensa tem, e que faz justiça ao papel que a ABI traduz, ao defender os interesses da comunicação em geral”, diz. O dirigente destaca a preocupação da entidade com a preservação do Centro Histórico de Salvador. “Exercemos um papel de sentinelas, estamos sempre alertando e municiando os órgãos de imprensa sobre os problemas do entorno, das carências e maus tratos com o nosso valioso patrimônio cultural”, pontua.

Responsável, há pouco mais de quatro anos, pelo Museu de Imprensa e pelo Laboratório de Conservação e Restauro da instituição, a museóloga Renata Ramos fala sobre a importância de cultivar a memória. “O Museu é relevante para a preservação da história dos jornalistas baianos e da imprensa, para realçar o papel do museu em nosso universo cultural, resgatar e reconhecer o Patrimônio Material e Imaterial da sociedade baiana, valorizando suas formas de fazer e viver a cultura”, defende. Para ela, que continua o legado da museóloga Lygia Sampaio, o grande diferencial do Museu de Imprensa é seu acervo composto por periódicos antigos e raros. Alguns documentos não são encontrados em outra instituição.

A ABI possui livros raros e documentos históricos, um conjunto formado por coleções de revistas especializadas, jornais, fotografias, além das bibliotecas pessoais de jornalistas como Jorge CalmonJoão Falcão e Berbert de Castro. As obras são divididas entre o Museu de Imprensa e a Biblioteca de Comunicação Jorge Calmon e procedem também do acervo de outros personagens centrais para a história da imprensa e do cinema baianos, como o cineasta Walter da Silveira.

PRESERVAÇÃO

Ao lado da técnica em restauro Marilene Oliveira, a museóloga Renata Ramos realiza todas as intervenções referentes à conservação, restauração e tratamento arquivístico da rara documentação sob a tutela da ABI. E isso inclui o material que compõe o acervo da Biblioteca de Comunicação Jorge Calmon, gerida pela bibliotecária da ABI, Valésia Oliveira. Até chegar às prateleiras e expositores, os documentos passam por três etapas: o diagnóstico, para verificar o estado de preservação dos arquivos; a higienização; e o restauro dos que forem necessários. Depois, as profissionais realizam o acondicionamento do material. Toda a documentação do Museu de Imprensa, antes em armários e estantes na sede da ABI, foi transferida para as novas instalações do Museu de Imprensa.

O jornalista Ernesto Marques, vice-presidente da ABI, ressalta o esforço da gestão de Walter Pinheiro no investimento necessário para a concretização do sonho de reabrir o museu e criar o Laboratório de Conservação e Restauro. Segundo ele, durante o tempo em que o Museu ficou fechado para visitação, a ABI se preparou técnica e financeiramente para voltar a dispor de uma área ampla, com iluminação natural e artificial para conforto de visitantes e segurança das obras originais”, afirma.

Quer conhecer o interior do Museu de Imprensa? Faça um tour virtual pelo projeto: https://youtu.be/yjSTxeKRTpU

Mais informações
Assessoria: [email protected] / 71 98791-7988 (WhatsApp)

Encontre a ABI nas redes sociais:
Instagram e Twitter: @abi_bahia
Facebook: @abi.bahia
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Notícias

Jornalista é hostilizada depois de escrever reportagem em Ibicoara

Assim que as fotos de um evento de inauguração começaram a circular nas redes sociais, moradores de Ibicoara, cidade da Chapada Diamantina conhecida por belezas naturais como a Cachoeira do Buracão, dispararam protestos. Centro das atenções nas fotos, o prefeito Haroldo Aguiar (PSD) resolveu comemorar suas realizações no distrito de Mundo Novo, descumprindo o próprio decreto no qual proíbe aglomerações, como medida de enfrentamento à Covid-19. A repórter que denunciou o fato teve o telefone pessoal divulgado pelo executivo municipal na internet e tem sido alvo de ataques virtuais após a publicação da matéria. Jornalistas se manifestaram na manhã de hoje (14) em solidariedade à colega, através de mensagens em grupos online e nas redes sociais.

Candidato à reeleição, Aguiar posa para as câmeras ao lado de correligionários com as mãos espalmadas em alusão ao número de registro de seu partido. Além do político, outras pessoas aparecem sem máscara e sem respeitar o distanciamento mínimo preconizado pelas autoridades sanitárias.

Os protestos indignados de moradores da cidade chegaram à jornalista Andréia Giovanni, moradora de outro distrito. Correspondente do Sudoeste Digital, editado pelo também jornalista Celino Souza, em Vitória da Conquista, Andréia fez uma reportagem semelhante à de outro colega sobre evento promovido pelo prefeito de Iguaí, também na região Centro-Sul da Bahia, próxima a Conquista. Por um aplicativo de mensagens, Andréia Giovanni tentou ouvir o prefeito.

Reprodução/Site Avoador

Haroldo Aguiar reagiu desconhecendo a condição profissional da repórter e dispensou a ela o tratamento tradicionalmente dado a adversários no calor das refregas eleitorais. “Tá tudo no meu face”, respondeu o prefeito, e a repórter ainda insistiu: “então o senhor não tem mais nada a declarar sobre o evento? Apenas o que já foi divulgado pela rede social mesmo?”. Aguiar responde com links de duas publicações suas no Facebook.

Depois da repercussão da matéria, Aguiar foi notificado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) – Foto: Reprodução

Em seguida, o prefeito postou em seu perfil pessoal no Facebook prints da conversa com a jornalista e comentou: “Eu descobrir (sic) quem era kmmm”. Um debate se segue, com outros cidadãos de Ibicoara e Haroldo Aguiar publica nova imagem com a tela de identificação de Andréia com seu número de telefone. Correligionários passam a defendê-lo com comentários desqualificadores sobre a jornalista.

A Associação Bahiana de Imprensa (ABI) contatou o prefeito Haroldo Aguiar, na manhã desta sexta-feira (14), por meio de aplicativo de mensagens instantâneas. “Olha o que  Andréia fez comigo. Suja”, afirmou à ABI, anexando um print da tela onde a jornalista abre o contato para apurar as informações. “Eu recebi um trator do governo estadual e doei para a associação da comunidade de Mundo Novo. O povo de lá me recebeu, agradecendo o bem para aquela comunidade de trabalhadores, já que o deles havia sido roubado. Não entendi o mal que teve lá. Mas vida que segue. Agora só me cabe responder ao ministério público, porque o mal já foi feito injustamente”, lamentou. “Ela faz politicagem o tempo todo nas redes aqui. Jornalista não pode ter lado em suas publicações. Ou pode?”, questionou.

Haroldo Aguiar pede apoio dos membros de um grupo no Whatsapp para “defender a gestão” – Foto: Reprodução

Segundo ele, no evento, tinha “pessoal normal, como em uma fila de banco ou feira livre”, comparou. Questionado sobre a razão de divulgar o telefone e expor a jornalista na rede social, Aguiar não justificou. “Ela foi injusta comigo em não se identificar”, disse. O prefeito também foi questionado sobre uma mensagem enviada por ele em um grupo de Whatsapp, em que pede para os apoiadores defenderem a gestão. “Não estou entendendo onde vc quer chegar”, afirmou, em sua última mensagem à ABI. Até o fechamento desta matéria, Aguiar não havia feito pronunciamento formal sobre a denúncia.

Intimidações – Andreia Giovanni nasceu numa maternidade em Seabra pela falta desse tipo de equipamento público em Ibicoara, quando sua mãe deu à luz. Viveu na terra natal de seus pais até mudar para Vitória da Conquista, onde se formou jornalista pela Uesb (Universidade Estadual do Sudoeste Baiano). Com diploma e registro profissional, voltou e tenta sobreviver como jornalista na cidade onde cresceu com a família.

Haroldo Aguiar expôs a jornalista em seu Facebook e seus apoiadores passaram a atacá-la | Foto: Reprodução

Numa rede social, Andréia assume posição pessoal de crítica ao gestor. “Meu desejo é apenas realizar o meu trabalho de forma segura, eu sempre agi com responsabilidade e ética”, diz a jornalista, tentando separar sua postura como cidadã do trabalho jornalístico.

Alvejada em comentários de apoiadores do prefeito acusando-a de buscar notoriedade, ela teme o clima criado após a publicação da reportagem. “Eu não sei onde isso vai parar, porque já não sei com quem eu estou lidando”, comenta, enquanto expressa o temor compartilhado pela família. “Nosso receio é que isso se intensifique, porque eu não esperava uma atitude dessa natureza por parte da maior autoridade do município”, conclui.

Situada na porção sul da Chapada, a 480 Km de Salvador e 220 Km de Vitória da Conquista, Ibicoara ainda tem uma situação relativamente tranquila em relação a muitos municípios vizinhos, quanto aos números da pandemia. Entre os cerca de 20 mil habitantes, apenas 11 casos confirmados, todos curados e apenas dois casos suspeitos e 18 em monitoramento.

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