A organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) condenou o assassinato do jornalista mexicano Carlos Domínguez, morto no último sábado, na cidade de Nuevo Laredo, por um grupo de homens armados e encapuzados enquanto passeava em um automóvel com familiares.
O jornalista, com quatro décadas de experiência, trabalhava no diário Noreste Digital e na página HorizontedeMatamoros, destacando-se por ser muito crítico para com as autoridades locais e denunciar atos de violência orquestrados pelo crime organizado.
“É alarmante constatar que, para os jornalistas no México, 2018 começa tão mal como terminou 2017”, lamentou em comunicado Emmanuel Colombié, diretor da delegação da RSF na América Latina, recordando que, no ano passado, aquele foi o segundo país mais mortífero para a imprensa, ficando atrás apenas da Síria. “Este último assassinato deve ser objeto de uma investigação imediata e independente”, acrescentou.
Além de pedir uma investigação independente sobre o assassinato, a organização também recordou que o Governo mexicano tinha se comprometido, em 2017, a redobrar os esforços para garantir a segurança dos jornalistas e fortalecer os mecanismos de proteção existentes.
No Brasil…
O jornalista Carol Corsetti Majewski, de 52 anos, foi encontrado morto dentro de seu apartamento, no centro de Porto Alegre, na noite desta segunda-feira (15). Segundo informações do portal Zero Hora, o filho de Majewski encontrou o corpo da vítima por volta das 21h30, que apresentava marcas de facadas. Não havia sinais de arrombamento na residência. Alguns objetos foram roubados do imóvel. Majewski trabalhou como jornalista de O Sul, da Rede Pampa de Comunicação, e como assessor de imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio Grande do Sul. As circunstâncias do crime estão sendo investigadas.
*Com informações da RSF, Diário de Notícias (Pt) e ABI
O Governo do México acaba de oficializar a morte dos 43 estudantes de uma escola de magistério rural (ou “normalista”) que no fim de setembro desapareceram na localidade de Iguala, no estado de Guerrero. De acordo com as autoridades mexicanas, os jovens teriam sido sequestrados e posteriormente assassinados por elementos do principal gangue do narcotráfico da região. No entanto, os familiares dos estudantes da escola de Ayotzinapa “repudiam e rejeitam as teorias do procurador” e exigem que as investigações prossigam até ser apurada toda a verdade. “Vamos manter a nossa luta até às últimas consequências. Para nós, nada está demonstrado”, reagiram os pais dos normalistas, acusando o Governo mexicano de querer encerrar o caso por razões eleitorais.
As autoridades decidiram encerrar a investigação do caso e declarar o óbito dos estudantes – que até agora estavam dados como desaparecidos – após a detenção de Felipe Rodríguez Salgado, conhecido como El Cepillo ou El Terco, que já tinha sido apontado por vários membros do grupo Guerreros Unidos como o homem que se encarregou da operação de matança dos jovens normalistas.
“O chefe Chucky ligou-me a dizer que me iam entregar duas encomendas de detidos, e que eram de Los Rojos [um grupo rival de narcotraficantes]. (…) Eram entre 38 e 41, não os contei, alguns vinham amarrados e outros feridos e ensanguentados. (…) Ao chegar à lixeira de Cocula, tiramos os estudantes das camionetas. (…) Depois mandei El Pato tratar deles, e ele alinhou-os e começou a matá-los com tiros na nuca”, explica El Cepillo numa confissão escrita, que foi divulgada pelo Procurador-geral do México, Jesús Murillo Karam.
O terrível destino dos estudantes já era conhecido há meses, quando a imprensa começou a divulgar os detalhes das confissões que permitiram reconstituir os factos – e definitivamente acabar com as especulações (e as esperanças) de que os jovens pudessem estar vivos. “Foram privados de liberdade, privados da vida, incinerados e [as cinzas] atiradas ao rio. Por esta ordem. Essa é a verdade histórica dos factos, a verdade que terá validade jurídica perante os órgãos jurisdicionais”, declarou Jesús Murillo Karam.
Acompanhado pelo director da Agência de Investigação Criminal, Tomas Zerón, o procurador apresentou na terça-feira o balanço das investigações: 99 detidos, 386 declarações, 483 relatórios periciais, 95 telemóveis escutados… Todas essas diligências resultaram na obtenção de “provas contundentes” e suficientes para confirmar a veracidade da primeira reconstituição avançada em Novembro pelo mesmo Murillo Karam.
O ano termina com um cenário mais preocupante para a imprensa. Na semana em que a organização suíça Press Emblem Campaign (PEC) divulgou seu relatório anual que registrou 128 jornalistas assassinados em 32 países durante o exercício da profissão, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) repudiou o assassinato do jornalista hondurenho Reynaldo Paz, dono do canal 28, e pediu as autoridades uma investigação exaustiva para esclarecer os motivos do crime. Segundo El Nuevo Diario, o comunicador Reynaldo Paz, de 48 anos, foi morto a tiros enquanto deixava um centro esportivo em Comayaguae, em Honduras. Na ocasião, desconhecidos o abordaram e dispararam várias vezes em sua direção, que tentou encontrar seu veículo para se proteger.
O El Tiempo registrou que, de acordo com as investigações policiais, Paz foi morto “por usar seu veículo de comunicação para fazer declarações sobre a situação do país”. Paolillo disse, ainda, que falta proteção ao exercício do jornalismo no país centro-americano, destacando que “o mais eficaz combate a impunidade é a investigação e a punição dos responsáveis [de crimes contra jornalistas]”. Neste ano, os jornalistas Nery Francisco Soto Torres, do Canal 23, Herlyn Espinal, de Televicentro e Hoy Mismo, e Carlos Hilario Mejía Orellana, da Radio Progreso, foram assassinados em Honduras.
Em São Paulo: afronta ao direito à informação
No Brasil, 10º lugar mais perigoso para a profissão, intimidações, agressões e mecanismos judiciais encerram 2014 ameaçando a liberdade de imprensa. O juiz Dasser Lattiere Júnior, da 4ª Vara Federal em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, determinou a quebra dos sigilos telefônicos do jornalista Allan de Abreu e do jornal “Diário da Região”, editado pelo Grupo Diário de Comunicação. O objetivo é descobrir a fonte de reportagem publicada pelo jornalista do veículo, com base em informações de escutas telefônicas legais feitas pela Polícia Federal no âmbito de operação que investigou esquema de corrupção envolvendo fiscais do trabalho na cidade, em 2011.
O repórter Allan de Abreu, responsável pelas reportagens, criticou a decisão da Justiça – Foto: Diário da Região
Logo após a publicação das reportagens, o procurador da República Álvaro Stipp contatou o jornalista para que ele revelasse sua fonte. Diante da negativa, pediu a abertura de inquérito contra ele, por coautoria em quebra de sigilo das investigações. Como não conseguiu identificar as fontes do repórter, a PF solicitou o arquivamento do processo. O pedido foi negado neste ano pelo procurador Svamer Cordeiro, que solicitou a realização de novas diligências, entre elas o pedido de quebra dos sigilos telefônicos do jornalista e do jornal. O pedido foi aceito pelo juiz em decisão de 27 de novembro, divulgada apenas agora. A decisão permitirá à PF identificar os números de linhas pertencentes ao jornalista, bem como em nome do jornal. Com os números, a PF poderá fazer nova solicitação à Justiça, sobre ligações efetuadas ou recebidas.
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) classificou a decisão como “absurda” e “uma inconstitucionalidade”, citando o artigo 5º da Constituição, que garante a jornalistas o sigilo da fonte. Também a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) emitiu uma nota em repúdio à decisão do juiz Lettiere Junior, afirmando que a iniciativa é “uma afronta não só à prerrogativa constitucional do sigilo da fonte, mas à própria liberdade de expressão e de imprensa”.
A Abraji ressalta que o sigilo da fonte é um “instrumento constitucional para assegurar um direito humano fundamental no Estado Democrático de Direito, que é o da liberdade de imprensa”. Ela ressalta que, “colocá-lo em risco, como concorrem para fazer neste caso MPF, PF e, agora, a Justiça, é inviabilizar o uso de fontes que não querem se identificar”.
Veículo de reportagem foi depredado em Maceió – Foto: Carlos Lima/G1
Em Alagoas, mais violência
Enquanto isso, o Sindicato dos Jornalistas de Alagoas (Sindjornal) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) emitiram uma nota, na tarde da última quarta-feira (17), repudiando as ações violentas contra equipes de reportagens que foram agredidas, na tarde da terça-feira (16), durante a cobertura do protesto de moradores do Conjunto Colibri, que fica localizado no bairro Clima Bom, em Maceió.
Na ocasião, jornalistas dos veículos de comunicação Portal G1, TV Gazeta de Alagoas e Jornal Gazeta de Alagoas foram ameaçados durante o execício da profissão. Sendo consideradas como ameaças mais graves a depredação do veículo de reportagem do Portal G1 e a intimidação de jornalistas do Jornal Gazeta de Alagoas por homens armados.
*Informações do G1, Portal IMPRENSA e Jornal Região Noroeste (SP)
DEU NO EL PAÍS (Edição Brasil) – A Guerra Fria terminou nesta quarta-feira na América. Um quarto de século depois da queda do muro do Berlim, Estados Unidos e Cuba deram o primeiro passo para normalizar suas relações e encerrar uma das últimas anomalias da política externa norte-americana: um sistema de sanções em vigor desde 1961, que afinal foi inútil para seu propósito, o fim do regime dos irmãos Castro. O presidente Barack Obama anunciou o início de conversações com a ilha para restabelecer as relações diplomáticas, rompidas há 53 anos, e para abrir uma embaixada em Havana. Obama determinou uma revisão da presença de Cuba na lista de patrocinadores do terrorismo. Washington facilitará as viagens e o comércio. O degelo foi anunciado horas após a revelação de que haveria uma troca de dois presos norte-americanos em Cuba por três cubanos que estão nos EUA. O acordo, depois de uma conversa de Obama com Raúl Castro, é resultado de mais de um ano de negociações, nas quais o Papa teve um papel central.
O presidente Obama, que em 2009 chegou à Casa Branca com a promessa de dialogar com os líderes rivais, justificou a decisão pela ineficácia das sanções diplomáticas e do embargo comercial. “No final das contas”, disse em uma declaração solene, “esses 50 anos demonstraram que o isolamento não funcionou. Chegou a hora de um novo enfoque”.
A tensão marcou as relações com Cuba por parte de todos os presidentes norte-americanos desde Dwight Eisenhower. Nesse período, o exílio cubano transformou o sul da Flórida. A pressão para evitar qualquer concessão aos Castros, afiliados à União Soviética durante a Guerra Fria, e o desinteresse de Havana pela perda do argumento de vítima do embargo, frearam as tentativas e aproximação.
As medidas anunciadas nesta quarta-feira por Obama –ao mesmo tempo em que Raúl Castro se dirigia aos cubanos pela televisão– rompem a política dos EUA e se deparam com uma forte resistência no Congresso, refratário até agora a qualquer sinal de distensão se, em troca, Cuba não se democratizar. Líderes republicanos como o senador Marco Rubio, filho de cubanos, prometeram fazer o possível para, em suas palavras, “bloquear essa tentativa perigosa e desesperada do presidente de abrilhantar seu legado às custas do povo cubano”.
Obama não pode levantar por sua conta o embargo, um complexo emaranhado normativo. Suprimir boa parte das sanções econômicas requer a aprovação do Congresso. Mas ele dispõe, sim, de margem para relaxar a tensão, e essa é a via que adota com a anuência do presidente Castro. A conversa telefônica de Obama e Castro – a primeira oficial de um líder norte-americano e outro cubano desde a Revolução Cubana, em 1959– foi o ponto culminante na terça-feira de meses de negociações secretas entre emissários da Casa Branca e do Governo cubano. Obama e Castro falaram por cerca de uma hora.
Na primeira hora desta quarta-feira a Casa Branca anunciou que Cuba libertava Alan Gross, um subcontratado norte-americano preso em Havana desde 2009, e também um misterioso espião de nacionalidade cubana, que trabalhava para os EUA e estava havia quase vinte anos preso. Em troca, os EUA soltaram três espiões cubanos que estavam havia mais de uma década detidos no país. A Casa Branca insistiu durante anos que a detenção de Gross era o obstáculo decisivo para qualquer aproximação.
A negociação tinha começado muito antes, em junho de 2013. Os emissários se reuniram várias vezes no Canadá. A reunião decisiva se realizou neste semestre no Vaticano. O papa Francisco atuou como mediador. Obama e o papa abordaram o problema em março, quando o presidente dos EUA visitou Roma. E em meados do ano Francisco enviou uma carta a Obama e a Castro na qual fazia um chamamento para que resolvessem a detenção dos presos em ambos os países.
O ocorrido nesta quarta-feira é o primeiro gesto de aproximação de Obama em relação a Cuba. Nos seis anos em que está na Casa Branca, ele suavizou as condições para que os cubano-americanos viajassem para a ilha e enviassem remessas de dinheiro. Em paralelo, Castro adotou algumas medidas para liberalizar a economia cubana.
O contexto mudou nos EUA e no sul da Flórida em relação à Guerra Fria e os anos posteriores à dissolução do bloco soviético. Miami já não é a capital dos exilados intransigentes, como foi em outra época, embora esse grupo mantenha uma decisiva influência política em Washington. As novas gerações de cidadãos de origem cubana se distanciam das posições mais duras contra o castrismo. Uma pesquisa recente indicou que 52% da comunidade cubana em Miami se opõe à manutenção do embargo.
Figuras eminentes da comunidade, como o magnata do açúcar Alfy Fanjul, também se pronunciaram a favor de uma mudança de política. E o big business –o mundo da grande empresa norte-americana– não quer perder oportunidades de negócios em uma futura Cuba aberta ao capitalismo.
O argumento de Obama para defender a normalização não é que os EUA devam abandonar a bandeira dos direitos humanos e da democracia em Cuba, mas que a melhor maneira de promovê-la é abrindo-se à ilha. Daí o fato de Obama insistir na prioridade de medidas para facilitar o comércio –as instituições financeiras dos EUA poderão abrir contas em bancos cubanos– e as viagens: como na Espanha dos anos 60, essa pode ser a melhor maneira para que circulem as ideias que acabem precipitando a mudança.
Para o Governo Obama, abrir-se a Cuba é uma questão de interesse nacional. A Casa Branca admite que a tensão era um obstáculo nas relações com o restante da América Latina. Em abril está previsto que Obama compareça com Castro à cúpula das Américas no Panamá. Se as medidas desembocarem em uma normalização plena, será eliminado o último resquício da Guerra Fria na América Latina. Não é o único no mundo. Além da pendência das negociações com o Irã, resta a Coreia do Norte.
