ABI BAHIANA

Mesa-redonda na ABI aborda convivência entre esquerda e direita

O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, 3 de maio, será celebrado pela Associação Bahiana de Imprensa (ABI) com a promoção da mesa-redonda “Esquerda x Direita e a sua convergência”. O evento, aberto ao público, terá início às 9h30 no Auditório Samuel Celestino, na sede da entidade. A mesa será coordenada pelo jornalista Walter Pinheiro, presidente da ABI, e contará com a participação do empresário e membro da ALB (Academia de Letras da Bahia) Joaci Góes; do professor de Ciência Política, Paulo Fábio Dantas; do jornalista Ernesto Marques, vice-presidente da ABI; do jornalista e doutor em Filosofia, Francisco Viana; e do professor, engenheiro e escritor Fernando Alcoforado.

Joaci Góes – Foto: Divulgação

Os cinco convidados têm atuação na imprensa, a maioria contribuindo com artigos regulares sobre política. O empresário, escritor e ex-deputado Joaci Góes, conselheiro da ABI, foi o proponente do evento. No artigo – “Uma nova esquerda para o Brasil” – que escreveu para o jornal Tribuna da Bahia na última quinta-feira (19), ele sugere a esse segmento o arejamento de ideias e a revisão de comportamento e, também, a adotar procedimentos comuns nas nações mais desenvolvidas do ponto de vista social, a exemplo dos países nórdicos. Como proponente, ele terá, no dia 03 de maio, a incumbência de abrir o evento.

Paulo Dantas – Foto: Divulgação

Assim como Joaci Góes, o professor Paulo Fábio Dantas, que integra o Departamento de Ciência Política da FFCH/UFBA, também atuou como parlamentar. Foi vereador e deputado federal.

Fernando Alcoforado – Foto: Divulgação

Também professor, o engenheiro e escritor Fernando Alcoforado tem contribuído, com artigos regulares, com o debate de temas políticos nacionais e internacionais. Os outros dois convidados para a mesa redonda promovida pela ABI são jornalistas.

 

Ernesto Marques – Foto: Divulgação

Ernesto Marques acumula experiências no jornalismo nacional e internacional – atuou em Angola (África) – e é referência por sua militância no Partido dos Trabalhadores (PT).

Francisco Viana – Foto: Divulgação

Já Francisco Viana é doutor em Filosofia, escritor e conferencista. Durante alguns anos, viveu no Sul do país e integrou a redação de jornais e revistas de circulação nacional. É autor de livros e consultor no âmbito das relações da mídia com a fonte.

A data

De acordo com o site da representação da Unesco no Brasil, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa foi proclamado pela Assembleia Geral da ONU, em 1993, em seguimento à Recomendação aprovada na 26ª sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 1991. Isso, por sua vez, foi uma resposta ao apelo dos jornalistas africanos que, em 1991, elaboraram a Declaração de Windhoek sobre o pluralismo e a independência da mídia.

A data é uma ocasião para informar os cidadãos sobre as violações à liberdade de imprensa – um lembrete de que, em muitos países do mundo, as publicações são censuradas, multadas, suspensas e encerradas, da mesma forma que jornalistas, redatores e editores são perseguidos, atacados, detidos e até assassinados.

A propósito, o site informa que 37 jornalistas brasileiros foram mortos entre 2006 e 2017, dos quais 14 eram do Nordeste e número igual, do Sudeste. A Unesco recomenda que o 3 de Maio “é uma data para incentivar e desenvolver iniciativas em prol da liberdade de imprensa, assim como para avaliar a situação da liberdade de imprensa em todo o mundo. (…) É também um dia para se lembrar dos jornalistas que perderam a vida na busca de uma história. O dia 3 de maio também serve para lembrar aos governos sobre a necessidade de respeitar seus compromissos com a liberdade de expressão. Além disso, é um dia para a reflexão entre os profissionais da mídia sobre questões relativas à liberdade de imprensa e à ética profissional. De igual importância, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa é um dia de apoio a todos os tipos de mídia, que são alvos de restrição ou supressão da liberdade de imprensa”, conclui o órgão.

SERVIÇO

Mesa-redonda “Esquerda x Direita e a sua convergência”

3 de maio de 2018 (Dia Mundial da Liberdade de Imprensa), às 9h30

Local: Sede da ABI (Edifício Ranulfo Oliveira, 1, Rua Guedes de Brito – Praça da Sé)

Informações: (71) 3322-6903

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*Texto de Luis Guilherme Pontes Tavares, jornalista e diretor da ABI.

Notícias

Fórum debate liberdade no exercício da profissão

Para celebrar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa 2017, a Revista e o Portal IMPRENSA promovem no dia 03 de maio, em Brasília, a nona edição do Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia. Esta edição do fórum marca também o lançamento do Troféu Liberdade de Imprensa & Democracia, que será concedido a quatro personalidades brasileiras, pela sua carreira e contribuição à liberdade de imprensa. Inscrições gratuitas pelo site.

A abertura do evento contará com a presença da Ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir “O foro privilegiado e o contraditório da igualdade dos direitos da cidadania”. E no painel sobre “Liberdade de imprensa nas redações brasileiras”, estão confirmados o jornalista independente Mauri König, Marcelo Rech (Grupo RBS / ANJ), Luiz Carlos Azedo (Correio Braziliense) e Adelia Franceschini (Fran6 Pesquisa). A proposta do painel é debater o resultado da pesquisa exclusiva realizada por IMPRENSA – a Pesquisa Liberdade de Imprensa 2017 – que levantou a percepção dos jornalistas brasileiros quanto ao grau de liberdade no exercício da profissão, tendo como comparação os dados da pesquisa realizada em 2007.

Serviço 
9º Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Realização: IMPRENSA Editorial
Dia 3 de maio de 2017, das 8h30 às 13h30
Local: Auditório da OAB-DF – SEPN 516 BLOCO B LOTE 07 – Asa Norte – Brasília-DF
Notícias

STF suspende decisão que quebra sigilo de jornal e de repórter para descobrir fonte

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu uma decisão que determinava a quebra de sigilo de todos os telefones do jornal Diário da Região, do interior de São Paulo, e do repórter da empresa, Allan de Abreu. Sem avaliar o mérito da ação, ele justificou que a medida é importante “por cautela”, para resguardar “uma das mais importantes garantias constitucionais, a liberdade de imprensa, e, reflexamente, a própria democracia”. Como a lei brasileira protege os jornalistas quando o assunto são as fontes da notícia, a imprensa tem o direito de proteger sua identidade.

Lewandowski atendeu pedido de liminar apresentado pela Associação Nacional dos Jornais (ANJ). A entidade criticava ordem do juiz Dasser Lettiere Jr., da 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto (SP), para que operadoras de telefonia informassem detalhes telefônicos do jornal e do jornalista. O objetivo era descobrir quem informou à imprensa detalhes da operação “Tamburutaca”, deflagrada em 2011 pela Polícia Federal. Na operação, foram presas 17 pessoas ligadas à Delegacia do Trabalho de Rio Preto, entre elas o delegado do trabalho Robério Caffagni.

Trecho de uma das conversas interceptadas por ordem judicial no processo que tramita em segredo de justiça - Foto: Reprodução
Trecho de uma das conversas interceptadas por ordem judicial no processo que tramita em segredo de justiça – Foto: Reprodução

Na época, o jornal publicou reportagens sobre investigação contra fiscais do Ministério do Trabalho suspeitos de ter exigido propina para livrar empresários de multas trabalhistas. Na matéria, constam trechos de conversas telefônicas interceptadas por ordem judicial no processo que tramita em segredo de justiça. Em decorrência disso, foi instaurado inquérito policial para apurar a suposta prática de crime, sob o argumento de que o jornalista teria divulgado informações confidenciais sobre a operação e, sendo assim, pedia a quebra do sigilo telefônico do repórter, que se recusou a revelar suas fontes.

Diário da Região tentou derrubar a decisão no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP/MS), mas o pedido foi negado em dezembro pelo desembargador federal Maurício Kato. A ANJ foi então ao Supremo, alegando que representa os jornais do país e também defende interesses de jornalistas. A associação apontou perigo da demora caso as operadoras informem os dados cobrados. “Não existem jornalismo nem liberdade de imprensa sem sigilo de fonte”, disseram os advogados que assinaram a reclamação.

Alta complexidade

O presidente do STF (foto) avaliou que a controvérsia “é da mais alta complexidade”, por colocar em jogo o sigilo da fonte, “previsto expressamente no art. 5º, XIV, da Constituição Federal”, e a violação do segredo de Justiça (artigo 93, IX, da Constituição), destinado a proteger direitos constitucionais à privacidade e à honra, por exemplo, quando necessários para a apuração de um delito. “Embora entenda presente a relevância dos fundamentos deduzidos na exordial, penso que a questão não pode ser decidida em um exame prefacial do processo”, disse Lewandowski. Assim, determinou que o juiz responsável pela decisão preste informações, além de solicitar parecer da Procuradoria Geral da República. Ao suspender temporariamente a quebra de sigilo, afirmou não haver “nenhum prejuízo” na ordem assinada pelo juiz. Quando as informações chegarem ao Supremo, quem vai avaliar o caso é o ministro Dias Toffoli, relator sorteado.

Clique aqui para ler a decisão.
Clique aqui para ler a petição da Associação Nacional dos Jornais.

*Informações da Revista Consultor Jurídico, com Portal IMPRENSA

Notícias

No Dia Mundial das Comunicações, entidades repudiam condenações e violência contra jornalistas

Na semana marcada por dois dias importantes para a relação Comunicação-sociedade, entidades realizam eventos e reafirmam seu apoio à imprensa livre, autônoma e plural. O Dia Mundial da Liberdade Imprensa – 3 de maio – trouxe eventos de diversas organizações da América Latina e do mundo para celebrar a data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1993. Hoje (5), no Dia Mundial das Comunicações, instituições defensoras dos direitos fundamentais demonstram preocupação com a violência e com o volume de condenações e processos contra jornalistas em todo o Brasil, com destaque para a Bahia.

Aproximadamente 70% dos assassinatos de jornalistas registrados no Brasil nos últimos vinte anos ficaram impunes, segundo levantamento da organização americana CPJ (Comitê para a Proteção dos Jornalistas). Mais comuns que os assassinatos são os casos de intimidação, ameaças e agressões, que a partir de junho de 2013, nos protestos de rua no Brasil, contribuíram decisivamente para elevar o percentual da violência policial contra jornalistas e as violações aos direitos constitucionais de expressão e informação e da liberdade de imprensa.

Foto: Charge do ilustrador Eugênio Neves/Reprodução
Foto: Charge do ilustrador Eugênio Neves/Reprodução

A Associação Bahiana de Imprensa (ABI-BA), a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia (Sinjorba) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) protestam contra o cenário mundial de crescente violência que atinge os profissionais da comunicação e denunciam o uso de dispositivos legais para silenciar os jornalistas. “O direito da sociedade à informação de qualidade não se concretiza em ambientes estreitados pela influência dos poderes político e econômico sobre a livre circulação de informações, pelo cerceamento à liberdade de expressão, pelo monopólio ou oligopólio das comunicações, ou mesmo pelo assédio judicial que muitas vezes se configura em censura prévia”, diz nota da FENAJ.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia, Luiz Viana Queiroz, lembra que a liberdade de imprensa é um direito fundamental e indispensável à democracia garantido pela ConstituiçãoFederal e consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos da Assembleia Geral das Nações Unidas. Em nota divulgada pelo site da instituição no último dia 3, a OAB-BA também manifesta preocupação com as condenações de jornalistas. “Em seu Plano de Ação para Segurança de Jornalistas, a Organização das Nações Unidas (ONU) recomenda aos países-membros que ações de difamação sejam tratadas no âmbito civil; não no criminal”.

Foto: Reprodução/Internet
Foto: Reprodução/Internet

Enquanto cresce o número de ações judiciais contra jornalistas, entidades pressionam o Congresso do Brasil para dar celeridade à decisão e aprovação da lei que determina a federalização dos crimes cometidos contra esses profissionais, se em exercício. O projeto, parado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, poderia contribuir para o fim da impunidade e evitar pressões contra juízes, fiscais, jurados e testemunhas. Essas pressões são rotineiras em muitas regiões do interior do País, onde jornalistas sofrem pressão de autoridades e ameaças de pistoleiros e criminosos.

Para o presidente Luiz Viana Queiroz, as entidades de classe dos jornalistas baianos precisam se mobilizar para uma ação conjunta institucional em defesa da liberdade de imprensa e contra a violência que ameaça os profissionais da comunicação. “A OAB acha pertinente a discussão sobre a federalização de crimes contra jornalistas no exercício da profissão e planeja um debate entre as entidades representativas do segmento”, afirmou.

Programação 

A 6ª edição do Fórum Liberdade de Imprensa & Democracia, promovida pela revista e portal IMPRENSA, será realizada na terça-feira, dia 6, no Museu da Imprensa Nacional, no Auditório Setor de Indústrias Gráficas(SIG), em Brasília (DF). O objetivo do evento, que contará com a presença do presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Tarcísio Holanda, é debater o panorama da liberdade de imprensa no Brasil.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) apresentará uma pesquisa sobre os casos de violência contra profissionais de imprensa desde o início dos protestos realizados em todo o Brasil a partir de junho de 2013. O estudo reuniu depoimentos de jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas agredidos, presos ou hostilizados nas ruas por manifestantes e por policiais.

De acordo com a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), a Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) prepara ações para denunciar a prisão de centenas de jornalistas em diversos países. “A FIJ intervirá na conferência para destacar a necessidade de medidas que garantam a segurança dos profissionais, com estratégias e programas de proteção, combate à impunidade e à violência contra jornalistas, bem como na defesa da democracia e dos direitos humanos”.

Reprodução/Internet
Reprodução/Internet

Já na lista de eventos alusivos ao Dia Mundial das Comunicações divulgada no último dia 3 pelo Centro Knight para o Jornalismo nas Américas há eventos da Unesco, Fundamedios e Repórteres Sem Fronteiras (RSF). Entre hoje e amanhã (5 e 6/05), ocorre a conferência oficial da Unesco “Liberdade de Imprensa para um Futuro Melhor: Dando Forma à Agenda de Desenvolvimento Pós-2015”, em Paris, na França.

Segundo uma mensagem de Ban Ki-Moon, secretário-geral da ONU, e Irina Bokova, diretora-geral da Unesco, em 2014 a celebração destacará o papel da liberdade dos meios de comunicação no planejamento para um futuro de desenvolvimento mundial que permita a todas as pessoas desfrutar da liberdade de expressão e opinião. O evento também vai abordar temas de segurança para jornalistas e de sustentabilidade para o jornalismo.

A IFEX-ALC organizou a campanha “Mais liberdade de imprensa é mais democracia” e publicou um vídeo no YouTube explicando os benefícios da democracia e sua interdependência com a liberdade de imprensa. O vídeo destaca o problema da impunidade na América Latina e no Caribe. Já a RSF publicou uma lista de “100 Heróis da Informação” para homenagear jornalistas que colocaram sua segurança em risco para informar o mundo “a serviço do bem comum”.

No início de abril a Associação Mundial de Jornais e Editores de Notícias (WAN-IFRA) lançou sua campanha “30 Days of Freedom” (30 Dias de Liberdade em tradução livre), pedindo a liberdade de jornalistas injustamente presos. Cada dia foi publicado o perfil de um jornalista com detalhes sobre o caso e links para mais informação.

A organização Fundamedios organizou um concurso para premiar o melhor design gráfico com enfoque na liberdade de expressão. Foram convidados jornalistas, usuários do Twitter, blogueiros, designers e estudantes secundaristas e universitários para participar. Dois projetos serão premiados com um equipamento digital.

*Com informações de Portal Imprensa, Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ).