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Abert aponta aumento da violência contra jornalistas

Apesar de o número de assassinatos de jornalistas no Brasil ter caído de oito em 2015 para dois em 2016, o total de casos de violência não-letal contra os profissionais da imprensa aumentou 62,26% em 2016, se comparado com o ano anterior. Os registros de agressões físicas, atentados, ataques, ameaças e intimidações passaram de 106 em 2015 para 172 em 2016. Pelo menos 261 profissionais e veículos de comunicação sofreram algum tipo de violência não-letal. Os dados estão no relatório anual da ABERT(Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) sobre Violações à Liberdade de Expressão, lançado nesta terça-feira (21), em Brasília (DF).

O levantamento chama atenção para o perfil dos agressores. Os agentes públicos, que deveriam zelar pela segurança do cidadão, são os que mais ameaçam, intimidam e agridem profissionais da comunicação, mesmo quando identificados com o crachá de imprensa. Os manifestantes aparecem em seguida na lista de agressores. Os profissionais de TV, jornal e rádios são as maiores vítimas.

“Essa incompreensão dos agentes de segurança pública em relação ao real papel dos profissionais da imprensa talvez seja um dos mais graves problemas que devem ser enfrentados. A inclusão, nos treinamentos, sobre como tratar os profissionais e veículos de comunicação na cobertura de eventos públicos seria extremamente relevante e atenuaria os casos que estamos lamentavelmente relatando”, afirmou o presidente da ABERT, Paulo Tonet Camargo, em coletiva à imprensa.

Os números confirmam os estudos divulgados por entidades internacionais que atuam em defesa dos jornalistas. De acordo com análise dos últimos cinco anos, feita pela organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF), o Brasil ocupa um triste lugar de destaque no ranking dos países mais perigosos para o exercício do jornalismo: é o 2º mais violento da América Latina, atrás apenas do México.

Apesar da redução no número de mortes de jornalistas em 2016, a Press Emblaim Campaign coloca o Brasil entre os 10 países mais perigosos do mundo para os jornalistas. O Comitê para a Proteção de Jornalistas (CPJ) e a Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) alertam para o aumento de outros tipos de violência contra profissionais da imprensa.

A frequência e a escalada das agressões preocupam a ABERT, que considera inaceitável a tentativa de impedir a atuação dos profissionais da comunicação na cobertura de fatos de interesse da sociedade. “Há uma dificuldade de compreensão do real papel da imprensa no estado democrático de direito. As empresas e os profissionais da comunicação não são os únicos prejudicados. A sociedade brasileira, como um todo, perde, pois deixa de ser informada. Além de infringir o direito constitucional de acesso à informação, qualquer ato de intimidação ou ataque ao trabalho jornalístico é uma ameaça à liberdade de imprensa e de expressão, um dos pilares da democracia”, afirmou Tonet.

A edição deste ano do Relatório ABERT compila os casos que aconteceram durante todo o ano de 2016, de janeiro a dezembro, e apresenta, ainda, dois capítulos tratados separadamente: os casos de violência contra a imprensa no período das Olimpíadas e a tragédia do voo da Chapecoense, considerada a pior do jornalismo brasileiro.

De acordo com o diretor-geral da ABERT, Luis Roberto Antonik, o relatório segue um padrão internacional de averiguação dos dados. “Seguimos um padrão rígido para fazer da ABERT uma referência no combate às violações à liberdade de expressão”, ressaltou Antonik.

Para acessar a versão online do Relatório Violações à Liberdade de Expressão 2016, clique aqui.

Fonte: ABERT

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Albenísio Fonseca lança livro sobre jornalismo cultural em Salvador

“Um livro para resgatar todo um decurso histórico e proporcionar reflexões sobre cenas de épocas, que envolvem quase quatro décadas, em narrativas que permanecem contemporaneamente atuais”. É o que o jornalista Albenísio Fonseca oferece com o lançamento de “Jornalismo Cultural em Transe”, no próximo dia 10 de fevereiro, das 17h às 20h, no MAB-Museu de Arte da Bahia.

Albenísio ressalta todo um “vínculo afetivo e crítico com as mil e uma faces da cultura em Salvador”, que importam, sobretudo, para a história colonial e recente da cidade, ainda que as abordagens tenham amplitude global, em artigos, reportagens, textos e entrevistas. O autor entende que “todo jornalismo é cultural”, como assinala na introdução do livro. A publicação de 152 páginas é o terceiro título lançado em um ano pela Editora Boa Ideia, fundada por ele.

O livro reúne textos publicados em diversos veículos da mídia impressa baiana, desde a década de 1980 até 2016, mas sem seguir um caráter cronológico. Como em um caleidoscópio cultural, o leitor passeia por uma diversidade temática que vai do teatro à literatura, da música à antropologia, da história à fotografia, do esporte ao design, passando pelo marketing e publicidade. “Há reportagens e entrevistas que ganharam capas de cadernos culturais e artigos nas páginas de Opinião das publicações, além dos editados diretamente em meu blog – albenísio.wordpress.com e mesmo em sites como o Zonacurva.com, produzido em São Paulo”, destaca.

Segundo Sérgio Mattos, mestre e doutor em Comunicação pela Universidade do Texas (Estados unidos), que assina o prefácio do livro, “com texto primoroso de cronista nato e espírito jornalístico aguçado, Albenísio Fonseca reúne em Jornalismo Cultural em transe, uma coletânea de suas produções publicadas na imprensa baiana, ao longo dos últimos 35 anos, como fruto de uma atuação marcante, como repórter, editor e empresário na área de comunicação, pois foi, ainda, responsável pelo lançamento de publicações como o Jornal do Recôncavo, Jornal da Orla, Jornal da Península, A Era da Qualidade, Jornal do São João, Itapuã na Frente e a Revista do Carnaval – com que obteve o Prêmio Colunistas Brasil em 1992”.

Nos textos selecionados para o livro, conforme Sérgio Mattos, “Albenísio revela ângulos e perspectivas distintas do olhar comum, nos levando a transitar por suas memórias e sensibilidade jornalística. Ele nos conduz a admirar aspectos que foram objeto de seu olhar clínico e crítico. Com seu estilo de relatar, de se entranhar na realidade, de ir além da superficialidade jornalística, apresenta o âmago do que, e sobre o que, está escrevendo, descrevendo o corpo físico e o espírito cultural impregnado do cheiro e da cor do ambiente”.

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Em ano dramático, queda nas vendas afeta veículos de comunicação

O ano de 2016 foi dramático para imprensa brasileira. Os primeiros sinais da grave crise que se avizinhava foram registrados no primeiro semestre. A circulação dos cinco maiores jornais do País registrou uma queda de 8 a 15% no primeiro semestre em relação ao mesmo período do ano anterior. Os números foram produzidos pelo Instituto Verificador de Circulação (IVC), que mapeia edições impressas e digitais. Eram os primeiros sinais de uma tormenta que provocaria demissões em massa nas redações e a extinção de vários veículos de comunicação.

As empresas de comunicação foram duramente atingidas pelas crises política, econômica e pelo impacto das novas tecnologias. O site ABI Online registrou ao longo do ano o fechamento de cerca de 15 veículos, entre eles emissoras de rádio e TV e jornais impressos. A crise que afetou os jornais no Brasil teve seu ponto alto na queda de publicidade.

Duas emissoras de televisão, três rádios, um site de notícias e sete veículos impressos encerraram suas atividades, além de vários blogs. O impacto das tecnologias foi tão grande que publicações tradicionais abandonaram a veiculação em papel e migraram para o digital. Outros não suportaram essas transformações e encerraram definitivamente suas atividades, como o Jornal do Commercio do Rio de Janeiro, o mais antigo do país, fundado ainda no Império, em 1827.

Após circular ininterruptamente durante 189 anos, o JC anunciou em abril que não tinha mais condições de enfrentar a crise. A direção dos Diários Associados resolveu então fechar o jornal. A empresa deixou de produzir também a versão online do veículo e decretar o fim do impresso Diário Mercantil. Segundo a direção, 24 jornalistas ficaram desempregados.

Outra publicação tradicional do Rio, o jornal O Dia, que completou 65 anos em 2016, não teve motivos para comemorações. O jornal enfrentou uma sucessão de crises após várias mudanças gráficas e editoriais, além de desastradas negociações com diferentes grupos empresariais. Os diferentes comandos do jornal e o advento das mídias digitais reduziram drasticamente sua tiragem, com graves consequências sobre a vida da empresa.

A sucessão de crises levou, em 2016, à interrupção do pagamento de salários, décimo terceiro, férias, vale-transporte e suspensão dos planos de saúde dos funcionários. Grandes veículos como O Globo também foram atingidos pela crise. O grupo fez o que chamou de reestruturação interna e demitiu dezenas de profissionais das redações de O Extra e O Expresso. Muitos jornalistas tiveram alteradas suas condições de trabalho e passaram a servir a empresa como Pessoas Jurídicas (PJs).

Em São Paulo, segundo o Sindicato dos Jornalistas Profissionais, 581 profissionais foram demitidos, um pouco abaixo dos números de 2015, quando 726 foram dispensados, e acima de 2014, que registrou mais 499 desempregados. Jornalistas da Rádio e TV Cultura que estão há três anos sem qualquer reajuste de salário entraram em greve. No último dia 15, cerca de 50 jornalistas da TV e Rádio Globo protestaram contra a falta de reajuste nos últimos dois anos.

Mundo afora

O ano de 2016 também não foi diferente no resto do mundo. Jornais da Venezuela, como o La Verdade, Qué Pasa e El Regional também encerraram suas atividades em novembro alegando falta de insumos.

O britânico New York Observer encerra sua versão impressa prestes a completar 30 anos de atividades.

Na Hungria o Népszabadság, o maior jornal da oposição do país, também fechou as portas. Na época declarou que estava tomando a decisão temporariamente, em função da queda de 74% nas tiragens.

Nos Estados Unidos, a crise também afeta os negócios no jornalismo. O New York Times propôs um Programa de Demissão Voluntária. Segundo o grupo, a ideia era desenvolver atividades na área digital.

O canal árabe mais conhecido no mundo, a Al Jaseera America, encerrou suas atividades em janeiro, três anos após sua criação. O canal emprega aproximadamente 400 funcionários espalhados por Nova Iorque e o resto dos Estados Unidos.

A revista masculina Penthouse também inaugurou o ano deixando de circular em formato impresso, passando a existir no mercado apenas no âmbito digital.

*Com informações de Edir Lima e Claudia Sanches para a ABI

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Juiz revoga autorização para quebra de sigilo telefônico de jornalista

O juiz Rubens Pedreiro Lopes, do Departamento de Inquéritos Policiais de São Paulo, revogou autorização para a quebra do sigilo de dados telefônicos da jornalista Andreza Matais, editora da Coluna do Estadão. Em decisão desta sexta-feira, 2, ele aceitou pedido de reconsideração apresentado pela defesa da jornalista, que alegou o direito ao pleno exercício da liberdade de imprensa.

A quebra dos dados telefônicos foi autorizada em 8 de novembro, no âmbito de um inquérito aberto pela Polícia Civil de São Paulo. A jornalista não é investigada no caso. No despacho, o magistrado informou que atendeu a uma provocação do delegado da Polícia Civil de São Paulo Ruy Ferraz Fontes com o objetivo de identificar eventuais fontes de reportagens de autoria de Andreza, publicadas em 2012 na Folha de S. Paulo. A decisão pela quebra do sigilo foi criticada por congressistas, entidades que representam a imprensa e defendem a liberdade de expressão.

O magistrado acolheu pedido de reconsideração apresentado pelo escritório Dias e Carvalho Filho Advogados, que representa a jornalista a pedido da Folha. Entre outros argumentos, a defesa ressaltou que a jornalista não é investigada e possui direito ao pleno exercício da liberdade de imprensa, resguardado o sigilo da fonte e o “direito-dever’ de informar.

O juiz considerou que houve erro material na primeira decisão, pois a representação do delegado, embora mencionasse números de telefone da jornalista, não pedia explicitamente a quebra do sigilo de dados dessas linhas, mas, sim, das linhas de um terceiro, para averiguar se essa pessoa conversou com a jornalista. O magistrado excluiu os números de Andreza da quebra de sigilo, mas manteve a medida com relação a outra pessoa. A promotora de Justiça Mônica Magarinos Torralbo Gimenez deu parecer favorável a essa solução.

“A decisão é acertada e importante para a jornalista, na medida em que reconhece o equívoco e afasta a quebra de seu sigilo telefônico. Mas poderia ter sido ainda mais importante para todos os demais jornalistas. Infelizmente ela deixa de enfrentar a questão constitucional, central, e de reafirmar a garantia do sigilo da fonte, fundamental para o exercício livre da imprensa em um Estado de Direito”, afirmou o criminalista Philippe Alves do Nascimento, que atua na defesa de Andreza.

A investigação que originou a quebra do sigilo foi aberta a pedido do ex-vice-presidente do Banco do Brasil Allan Simões Toledo. Ele foi citado em reportagem que revelou uma sindicância para investigar movimentação atípica de R$ 1 milhão identificada pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

‘Época’ – Na quinta-feira, 1, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) foi unânime ao cassar decisão da juíza Pollyana Kelly Alves, da 12ª Vara Federal, em Brasília, que quebrou o sigilo telefônico do jornalista Murilo Ramos, colunista da revista Época.

Fonte: Estadão

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