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Conselho de Comunicação discute exigência de diploma para jornalistas

DEU NA ABI – Associação Brasileira de Imprensa

Por Igor Waltz*

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional pode votar na próxima quarta-feira, 6 de julho, parecer sobre a obrigatoriedade do diploma para exercício da profissão de jornalista. Esse parecer poderá ser utilizado pelos parlamentares como subsídio na discussão de propostas que restabelecem a necessidade de diploma específico para a categoria. No último dia 2 de junho, a Comissão de Liberdade de Expressão do Conselho se manifestou contra a necessidade de curso superior específico para jornalistas. Com um placar de 7 a 5, a comissão aprovou um relatório alternativo apresentado pelos conselheiros Alexandre Jobim e Ronaldo Lemos em oposição ao relatório do jornalista Celso Schröder. O relatório aprovado agora será apreciado pelo Conselho.

Segundo Schröder, que preside a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), a ação de inconstitucionalidade não partiu da sociedade civil, mas de empresas jornalísticas de São Paulo, e tem como base a mediocridade. Já o conselheiro Alexandre Jobim afirma que a ação de inconstitucionalidade interposta no Supremo Tribunal Federal também teve como autor o Ministério Público e não é uma iniciativa exclusiva do empresariado.

Jobim argumentou que o STF é que tem a competência de dar a palavra final sobre a constitucionalidade de uma lei, e isso já foi feito, com a conclusão daquela Corte de que a exigência de diploma específico para jornalistas contraria a Constituição em vigor. O parecer da comissão segue, agora, para a deliberação do plenário do Conselho.

Voz do Brasil

Locutores apresentam A voz do Brasil no estúdio da Rádio Nacional, em Brasília/Foto: Revista Época
Locutores apresentam A voz do Brasil no estúdio da Rádio Nacional, em Brasília/Foto: Revista Época

Outro tema que será discutido é a flexibilização do horário do programa radiofônico “A Voz do Brasil”. Durante a Copa do Mundo, o programa foi veiculado em horário flexível. O conselho está preparando um relatório sobre o tema.

Também haverá discussão sobre o processo de indicação e renovação dos conselheiros. O assunto consta de documento encaminhado pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom). A reunião de quarta-feira será a última com a atual composição do Conselho de Comunicação, que teve mandato iniciado em agosto de 2012. Um balanço das principais realizações do colegiado será apresentado na reunião. A formação atual é a terceira na história da instituição, e ainda não há previsão sobre a nova constituição do conselho.

O colegiado é composto por 13 membros titulares. Cinco são representantes da sociedade civil. As empresas de rádio, televisão e imprensa escrita têm um representante cada. Também têm um representante cada as categorias profissionais dos jornalistas, radialistas, artistas e profissionais de cinema e vídeo. Há ainda vaga para um engenheiro com notórios conhecimentos na área de comunicação social. O mandato é de dois anos, permitida apenas uma recondução.

Na terça-feira (5) à tarde, haverá reuniões das comissões temáticas de Liberdade de Expressão e Participação Social; e de Conteúdos em Meios de Comunicação. Se tiverem pareceres favoráveis das comissões temáticas, outros cinco itens poderão entrar na pauta do plenário do órgão. Entre eles, o que trata da aplicação de recursos orçamentários para o fomento do audiovisual e da cultura e o que obriga emissoras de TV e rádio comerciais e públicas a destinar minutos diários de sua programação para divulgar informações sobre crianças desaparecidas.

*Com informações da Agência Câmara e da Agência Senado.

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Morte do jornalista Ivan de Carvalho sensibiliza imprensa e políticos baianos

Não faltaram demonstrações de pesar pela morte do jornalista político Ivan Lemos de Carvalho, sepultado na tarde de ontem (7), em Salvador. O agravamento de problemas cardíacos e pulmonares fez o jornalismo baiano perder um de seus mais brilhantes profissionais, aos 69 anos. Jornalistas, editores e autoridades da capital e do interior do estado lamentaram a despedida do cronista, que, com ética e responsabilidade, conquistou o respeito de colegas e de todo o cenário político baiano. Na Assembleia Legislativa, foi observado um minuto de silêncio antes do início dos trabalhos em reverência à memória do jornalista, que desde 1991 trabalhava na redação do Diário Oficial do Legislativo.

Momento de descontração entre Ivan de Carvalho e o jornalista Vitor Hugo Soares, em outubro de 2013/ Foto: Bahia Em Pauta
Momento de descontração entre Ivan de Carvalho (à esquerda) e o jornalista Vitor Hugo Soares, em outubro de 2013/ Foto: Bahia Em Pauta

Ivan de Carvalho formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 1968. Já no 5º ano de curso, Carvalho atuava no Jornalismo, nunca tendo advogado. Voltado ao jornalismo político, ele foi chamado pelo seu tio Quintino de Carvalho para fundar o jornal Tribuna da Bahia, em 1969, onde participou ativamente da Escolinha da Tribuna, que formou alguns dos maiores profissionais do jornalismo na Bahia. No cenário nacional, Ivan de Carvalho ocupou, durante um período, a chefia da sucursal do Jornal do Brasil, em Salvador.

No sepultamento, o presidente da Associação Bahiana de Imprensa (ABI) e do jornal Tribuna da Bahia, Antônio Walter Pinheiro, e o vereador e ex-governador Waldir Pires expressaram solidariedade aos familiares do jornalista. Walter Pinheiro também destacou a contribuição de Carvalho para a comunicação, ao longo dos anos em que atuou como repórter, redator, editor do Raio Laser e editor de política.

“A despeito de ser formado em Direito, Ivan tinha o jornalismo no sangue. Ele arriou a experiência jurídica em seus textos e notabilizou-se tanto na imprensa quanto na política baiana como um cidadão de idoneidade ilibada. Ético, independente e plural, transitava e acolhia todos os segmentos partidários. Ele era muito culto e assíduo leitor de livros, o que o fez um especialista em assuntos relativos ao “Código da Bíblia” ou códigos do Torah. Se eu fosse definir Ivan em uma palavra, seria ‘equilíbrio’, que foi como ele exerceu a atividade jornalística. Sem dúvida, a imprensa perdeu um integrante cuja personalidade deixou profundas marcas e influenciarão a nova geração de jornalistas”, afirma Walter Pinheiro.

“O BP perde um esteio generoso, um guia seguro e uma âncora firme e resistente como o Carvalho do seu nome. A Bahia perde o seu jornalista político brilhante, culto, inteligente e capaz de se renovar a cada dia, na abordagem de temas no seu universo inesgotável de assuntos. Do dia a dia dos bastidores da política partidária e do poder na Bahia e no Brasil, aos discos voadores, os OVNIS (Objetos Voadores Não Identificados), tema que ele dominava como poucos. Tudo com informações fartas, textos atraentes e criativos, éticos, críticos e não raramente autocríticos. Temperado sempre com doses de bom humor, uma marca de Ivan, pessoal e profissionalmente falando”, registra o jornalista Vitor Hugo Soares, editor do site Bahia Em Pauta.

A senadora Lídice da Mata falou da perda em pronunciamento no Senado. “Quero lamentar a morte do jornalista político Ivan de Carvalho. Uma perda realmente grande para o jornalismo da Bahia e do Brasil. Era um homem de posições políticas definidas, muitas delas bastantes diferentes das minhas, mas o respeitava muito como profissional do jornalismo e como articulista político culto, sagaz, sarcástico. Deixará, sem dúvida, um vazio na imprensa baiana”.

Em nota, o prefeito ACM Neto lamentou a morte do colunista da Tribuna da Bahia. “Todos os que acompanham a vida política da Bahia e do Brasil e as pessoas que queriam ficar informadas das notícias de bastidores tinham em Ivan de Carvalho uma referência. Ivan era muito rigoroso na apuração das informações e somente publicava o que tinha certeza. Por isso, certamente, será sempre lembrado como um dos mais importantes jornalistas políticos da Bahia”.

“O jornalista marcou sua trajetória profissional ancorada nos princípios da ética, expressando com firmeza e equilíbrio suas opiniões e comentários políticos em sua coluna do jornal Tribuna da Bahia, sempre pautado pela busca da verdade e consistência dos textos que escrevia”, ressaltou o governador Jaques Wagner.

*Informações da Tribuna da Bahia, do Bahia Em Pauta e do Bahia Já.

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Jornal ‘TalCual’ novamente na mira do chavismo

Prestes a se completar um mês dos protestos estudantis que estremecem diversas cidades da Venezuela, o último relatório do Sindicato Nacional da Imprensa (SNTP) registra 89 jornalistas agredidos, detidos ou roubados durante a cobertura desses acontecimentos nas ruas. Os corpos de segurança, os “coletivos” paramilitares do oficialismo e, mais recentemente, os manifestantes entrincheirados em suas guarimbas, ou barricadas urbanas, escolheram como alvo aqueles que relatam os fatos. Para além dos riscos da cobertura dos protestos de rua, o número de ações judiciais contra espaços críticos tem crescido na Venezuela. O uso de dispositivos legais para silenciar os meios de comunicação privados e independentes que são desconfortáveis para o governo venezuelano está cada vez mais frequente e menos disfarçado.

Ainda na manhã desta segunda-feira veio à tona o roubo praticado contra uma equipe do jornal La Nueva Prensa, de Barcelona, capital do Estado de Anzoátegui (costa nordeste da Venezuela), durante a cobertura de distúrbios na sede da Universidade Santa María, nessa cidade. Em Valencia, capital do Estado de Carabobo, uma hora e meia de viagem a oeste de Caracas, repórteres do jornal El Carabobeño receberam ameaças e agressões verbais de parte de agentes da Guarda Nacional.

Enquanto isso, na capital venezuelana, o repórter Deivis Ramírez, do jornal El Universal, foi intimado a depor à polícia judicial na qualidade de testemunha. Ramírez, um jornalista destacado na cobertura de assuntos policiais e judiciais, vem publicando, tanto em suas reportagens quanto nas redes sociais, versões diferentes da oficial a respeito das mortes ocorridas na quarta-feira passada no bairro de Los Ruices, na zona leste de Caracas. Segundo o relato governamental, as duas vítimas mortais, um membro da Guarda Nacional e um agente motorizado, foram abatidos por disparos de supostos franco-atiradores postados em edifícios vizinhos.

Mas, em meio ao rigor da cobertura da crise no terreno, o Governo de Nicolás Maduro não deixa de apelar ao sistema Judiciário, que controla, para amedrontar os meios de comunicação rebeldes, uma prática já tradicional nos 15 anos da Revolução Bolivariana. Agora, o poderoso número dois do chavismo e presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, abriu um processo criminal contra o jornal TalCual, de Caracas, em que se diz vítima de uma “difamação qualificada” por parte do jornal e de um de seus colunistas.

A juíza da 29ª. Vara de Controle da jurisdição de Caracas, Bárbara César Siero, acatou o processo na quinta-feira passada, sem dar-lhe maior trâmite. Se ela decidir contra o jornal e Carlos Genatios, o autor do texto que Cabello considerou difamatório, os réus podem ser condenados a quatro anos de pena e ao pagamento de multas milionárias. Na Venezuela, o Poder Judiciário está na prática subordinado ao Executivo. Eliminando qualquer expectativa de surpresa quanto aos rumos do processo e seu eventual desenlace, a magistrada determinou severas medidas cautelares para os réus, incluindo a proibição de que saiam do país e a obrigatoriedade de que se apresentem ao tribunal a cada oito dias.

Essa não é a primeira vez que o jornal enfrenta momentos delicados por causa do seu jeito combativo. Em 2007, um juizado de menores o condenou a pagar uma multa equivalente a 200.000 dólares (conforme o câmbio oficial) depois que uma coluna de humor dirigiu uma “carta” à filha mais nova do comandante Chávez, Rosinés. A multa foi saldada com doações de leitores e cidadãos anônimos. Além disso, uma decisão de um órgão paralelo à Justiça impôs outra punição que proíbe tanto o comediante quanto o diário de fazer qualquer menção à filha de Chávez e à sua família.

Para o dirigente do jornal, Teodoro Petkoff, as ações judiciais cada vez mais frequentes são tentativas de “intimidar a imprensa crítica”. “Isso faz parte da intensificação da política do governo Maduro ao silêncio, de várias maneiras, a oposição subjetiva. Definitivamente, o ataque ao TalCual não é um evento isolado. É parte de um plano sistemático contra a liberdade de expressão. Maduro quer uma imprensa submissa”.

pressão sobre o matutino começou em janeiro, quando Carlos Genatios, que foi ministro das Ciências do falecido presidente Chávez, publicou uma coluna em que repercutia um suposto comentário de Diosdado Cabello. Na declaração, que ao ser divulgada – pouco depois do assassinato de uma ex-miss e seu marido em uma estrada venezuelana – agitou as redes sociais, o líder chavista parecia responder com esta frase sombria àqueles que se queixavam das altas taxas de criminalidade: “Quem não gostar da insegurança que vá embora”. Depois, o próprio presidente do Parlamento negaria ter dito isso e desafiou qualquer um a mostrar algum material onde ele pronunciasse tais palavras.

Fonte: El País, TalCual e G1

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ABI BAHIANA Notícias

Associação Bahiana de Imprensa homenageia jornalistas baianos

A diretoria da ABI homenageará três jornalistas baianos na manhã do dia 05 de novembro, dia da Cultura:  Jorge Calmon (1915-2006), Samuel Celestino e a colunista social Julieta Isensée (July). Calmon completaria 100 anos em 07 de julho de 2015, e para as homenagens de seu centenário formou-se uma comissão organizadora. Samuel Celestino será o nome do auditório instalado no terraço mirante do 8ºandar da sede da ABI e a colunista Juieta Isensée (July) completa 50 anos de efetivo exercício do colunismo social em um mesmo jornal.

JORGE CALMON

Doutor Jorge, como ele era tratado, foi, dentre outras atuações, presidente da ABI.  Comandou a direção editorial de A Tarde por cerca de 60 anos, se transformado no símbolo de representação do jornal. No início dos anos 60 foi o grande responsável pela implantação do curso de Jornalismo na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Escritor, da sua bibliografia, constam livros de viagem, ensaios sobre migração de nordestinos, sobre o jornalista Manoel Querino e as imprensas oficiais brasileiras.

Na vida pública, Jorge Calmon continua lembrado como uma espécie de mecenas, apoiador de instituições tão diversas como a Associação Cultural Brasil -Estados Unidos e a Associação Comercial da Bahia, o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia e a Academia de Letras da Bahia, a Santa Casa de Misericórdia da Bahia e a Fundação Casa de Jorge Amado, assim como irmandades religiosas, a da Igreja do Bonfim e da Basílica de N. S. da Conceição da Praia.

FOI Diretor da Biblioteca Pública, do Departamento Estadual de Imprensa e Propaganda (Deip), deputado estadual, secretário do Interior e da Justiça do Estado da Bahia, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Assim como granjeou a admiração dos profissionais de imprensa, Dr. Jorge obteve o mesmo tratamento de seus colegas professores e de seus alunos na universidade onde lecionou no Departamento de História da FFCH/UFBA e foi distinguido com o título de Professor Emérito dessa universidade. Para as homenagens do seu centenário formou-se uma comissão da ABI integrada pelos diretores Walter Pinheiro, Samuel Celestino, Sérgio Mattos e Nelson José de Carvalho (titulares); Ernesto Marques, Florisvaldo Mattos e Eliezer Varjão (suplentes)

O presidente Walter Pinheiro encaminhou à Casa da Moeda do Brasil, desde setembro do corrente ano, correspondência solicitando que o Clube da Medalha mande cunhar peça em homenagem ao centenário deste grande jornalista baiano.

 SAMUEL CELESTINO

A escolha do nome do jornalista Samuel Celestino para identificar o auditório da ABI foi decisão tomada pela diretoria com o propósito de homenagear o ex-presidente que comandou a entidade por cerca de 25 anos e a quem os demais diretores elegeram e reelegeram nos últimos anos para a presidência da Assembléia Geral. O auditório, localizado na cobertura (8º andar) do Edifício Ranulpho Oliveira (sede da ABI) é, talvez, o mirante mais completo de Salvador de onde se descortina uma das mais belas vistas  da Baía de Todos os Santos e do Centro Histórico da Cidade do Salvador.

Samuel Celestino é o comentarista político de  A Tarde, jornal no qual ingressou na década de 1970 para editar a página política. Restaurou a coluna de notas e comentários que havia sido suspensa pela direção do jornal como demonstração de resistência e protesto pelo Ato Institucional n. 5, de dezembro de 1968. O jornalista é, também, o publisher do site Bahia Notícias, diretor e comentarista da rádio Tudo FM, além de membro da Academia de Letras da Bahia (ALB).

JULIETA ISENSÉE

A Medalha Ranulpho Oliveira foi criada pela ABI em 1998, por sugestão do seu vice-presidente José Jorge Randam, com o propósito de homenagear profissionais que se destacaram no jornalismo. Julieta Isensée, receberá esta medalha, ela que é sócia da ABI desde 1961, atua no A Tarde desde 1963,  completando meio século de exercício profissional e numa mesma empresa.

Julieta ingressou no jornal de Ernesto Simões para redigir e editar o suplemento “Tablóide” nos sábados.  Em 1964, a direção do jornal a transferiu para a coluna social, área em que se firmou como a colunista baiana mais lida.

 Fonte: Tribuna da Bahia

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