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Após repassar concessões a parentes, políticos seguem no controle de emissoras

A Constituição de 1988 determina que deputados e senadores não podem firmar e manter contratos diretos com a administração pública ou ser concessionários de serviços públicos. Uma matéria publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, contudo, revela que a Justiça tem apresentado entendimentos diferentes sobre a legalidade do repasse de ações de empresas de mídia por políticos a seus parentes. Com isso, pelo menos 29 parlamentares continuam respondendo por emissoras de rádio ou TV, mesmo após repassarem as cotas de sociedade para filhos, irmãos, pais e aliados políticos.

As transferências foram feitas após a instauração de inquéritos e de ações civis públicas, movidos pelo Ministério Público Federal em 2015, questionando as concessões em nome de parlamentares. Pedro Machado, procurador do Ministério Público Federal em São Paulo que encaminhou 45 denúncias contra concessões a parlamentares pelo país, diz que o repasse de cotas a parentes virou um impasse jurídico. “Nós entendemos que, a partir do momento em que optou por ser parlamentar, o político tem que abrir mão dessa concessão”, afirma.

Apesar das contestações judiciais, há políticos que continuam no quadro societário de rádios e TVs. Eles alegam que as restrições seriam apenas para exercer cargos executivos na direção das empresas. Curiosamente, a maioria dos políticos que compõem o chamado “coronelismo eletrônico” se opõe a projetos que visam a tão falada – mas pouco discutida – democratização da mídia.

Entre os diversos exemplos citados pela reportagem, está o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), que deu lugar à filha Giovana Barbalho na sociedade da Rádio Clube do Pará. Em junho, um juiz federal suspendeu as transmissões da emissora sob o argumento de que o quadro de sócios da empresa segue constituído por “outros membros da família”. O senador afirmou que transferiu suas cotas em emissoras de rádio e televisão para herdeiros, mas não comentou o teor da ação civil pública que levou à suspensão de uma das rádios da família.

Já em Minas Gerais, o Tribunal Regional Federal entendeu que o fato de Aécio transferir, em setembro de 2016, suas ações na rádio Arco Íris –44% do capital da emissora– à irmã, Andréa Neves, anulava irregularidades na concessão, já que ele havia saído da sociedade. O MPF recorreu e ainda não há decisão.

Tudo em casa

Outro parlamentar que se valeu de parentes para repassar as concessões foi o senador José Agripino Maia (DEM-RN), que vendeu a dois irmãos e à mãe cotas de uma rede de televisão e de emissoras de rádio no Rio Grande do Norte. “Essas emissoras pertenciam ao meu pai, recebi por herança. Mas houve esse questionamento, optei por vender as ações para meus irmãos e minha mãe. Não queria prejudicá-los”, afirma. O processo contra ele foi extinto.

Há três ações sobre o tema em tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal). Duas pedem a inconstitucionalidade das concessões de rádio e TV para qualquer político com cargos eletivos, não só deputados federais e senadores. Outra, proposta pelo governo Michel Temer (PMDB) em dezembro de 2016, pede a suspensão de todos os processos envolvendo concessões de parlamentares com mandatos e das liminares que interromperam a transmissão de rádios e TVs até o julgamento final dos casos.

Segundo o governo, o direito à liberdade de expressão é soberano e a legislação eleitoral já tem mecanismos para coibir o abuso de poder nos meios de comunicação. O pedido foi indeferido pela ministra Rosa Weber, mas, devido a um recurso, o caso permanece inconcluso.

*Informações da Folha de S.Paulo

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Comunicadores debatem alternativas de combate ao racismo na mídia

Um debate sobre a presença negra na mídia lotou a sala principal do Teatro Vila Velha, em Salvador. Comunicadores, cineastas, artistas, gestores públicos, estudantes, militantes do movimento negro e de defesa da diversidade religiosa participaram, nesta terça (21), do painel “Nas lentes da exclusão: Racismo e intolerância religiosa na mídia”, organizado pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). A iniciativa marcou o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, como parte das ações da Década Internacional Afrodescendente na Bahia e o calendário alusivo aos 10 anos de criação da Sepromi. Os diretores Luís Guilherme Pontes Tavares e Valter Lessa representaram a Associação Bahiana de Imprensa (ABI).

De acordo com a titular da Sepromi, Fabya Reis, as políticas públicas com recorte racial no Brasil devem ser entendidas como resultado da militância negra, por meio de resistências e lutas difundidas. “Reconhecer o racismo é um passo para combatê-lo. Numa data emblemática da luta racial, procuramos amplificar as vozes da sociedade civil que fazem o combate às opressões, debatendo a representação e as formas de abordagem da imagem do povo negro nos meios midiáticos. Como esfera governamental somamos nossas ações a esta agenda”. A gestora citou políticas afirmativas e serviços mantidos pelo Governo do Estado, como a Rede e o Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, que monitoram a ocorrência de casos em todas as suas tipificações.

O combate ao racismo institucional também foi abordado pelo diretor geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB), Flávio Gonçalves, que demonstrou a participação do Estado na legitimação da discriminação racial no país. “É fundamental que os veículos de comunicação reflitam sobre a presença da população negra e o tratamento de suas questões nestes espaços. Temos dado cada vez mais espaço a esta pauta, entendendo nosso compromisso enquanto televisão pública no estado de maior concentração negra do país, potencializando o trabalho que já desenvolvemos de forma periódica”, ressaltou.

teatro vila velha - plateiaO dirigente defende que o combate às violações de direito no campo racial seja tema diário, já que, segundo ele, “o racismo acontece todos os dias”. Na ocasião, a Sepromi e o IRDEB assinaram um Acordo de Cooperação Técnica que oficializa a TVE como emissora oficial da Década Internacional Afrodescendente na Bahia.

Alternativas

A jornalista Cleidiana Ramos, do site Flor de Dendê, ressaltou a democratização da comunicação através da internet como alternativa para ampliar o debate sobre a cultura afro-brasileira. “Nós incomodamos não porque somos invisíveis. É justamente o contrário. A mídia é um espelho da sociedade e precisamos repensar o tipo de presença da população negra na imprensa”. Integraram a mesa o fundador do Instituto Mídia Étnica e Portal Correio Nagô, André Santana; Yuri Silva, membro do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN) e profissional de mídia impressa; e a jornalista Jamile Menezes, que criou há cinco meses o Portal SoteroPreta, com o objetivo de visibilizar vozes que atuam no enfrentamento ao racismo.

Segundo Menezes, a iniciativa surgiu como um protesto, ao participar de um evento lotado sobre o tema, mas que não contou com cobertura da imprensa local. “Resolvi sair da minha ‘caixinha’ para ajudar a mudar o panorama”. Em pouco tempo, ela foi surpreendida com o volume de textos para alimentar o projeto, que registra uma média diária de 20 notícias. Ela também lançou duras críticas ao baixo consumo da mídia negra e citou ao menos dez veículos especializados. “Não adianta dizer quem não tem espaço. É preciso fortalecer, visitar, compartilhar o que já temos. O problema não é a falta de mídia negra, mas a construção de uma cultura para a manutenção desses projetos”.

A DATA – O Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em referência ao Massacre de Sharpeville. O fato ocorreu em 21 de março de 1960, em Joanesburgo, na África do Sul, quando 20 mil pessoas faziam um protesto contra a Lei do Passe, que obrigava a população negra a portar um cartão que continha os locais e limitações para sua circulação, uma medida notadamente discriminatória. Porém, mesmo tratando-se de uma manifestação pacífica, a polícia do regime de apartheid abriu fogo sobre a multidão desarmada resultando em 69 mortos e 186 feridos. A data também marca a inclusão de Zumbi dos Palmares na galeria dos Heróis Nacionais, em 1997.

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Canal Futura abre seleção para projetos audiovisuais

Estão abertas entre 17 de fevereiro e 30 de março as inscrições para o Chamado Público de Projetos PRODAV2 2017, do Canal Futura. Serão selecionados projetos de obras audiovisuais brasileiras independentes, pela Fundação Roberto Marinho, mantenedora e programadora da emissora, para criação de faixa de programação com base na temática da sustentabilidade socioambiental.

Os projetos apresentados deverão ser obras documentais seriadas, com 13 ou 26 episódios, nas durações de 13 ou 26 minutos de produção. O valor total de investimento para este edital (que será definido após análise das propostas e encaminhamento junto ao Fundo Setorial do Audiovisual – FSA) pode chegar a R$1.500.000,00.

  • Leia e baixe o edital aqui .

Para participar da seleção, os projeto devem seguir série de procedimentos descritos no edital. “O Canal Futura sempre se preocupa com retratar a realidade brasileira em suas diferentes manifestações, valorizando a pluralidade da expressão regional e local na sociedade brasileira. Os projetos selecionados deverão vir a compor faixa de programação específica, de produção de identidade e valorização das diversas populações que convivem com os biomas brasileiros, seus saberes tradicionais, as comunidades, quilombos, assentamentos florestais, populações ribeirinhas e outras formas de vida e relação produtiva que valorize a integração do homem com o meio”, diz o documento, que está disponível no site do Canal Futura.

Os interessados em participar da chamada pública devem encaminhar o material para a gerência geral da emissora (Rua Santa Alexandrina, 336 – 4º andar, Rio de Janeiro, CEP: 20261-232). O envelope enviado para a chamada deverá conter a identificação “Chamada de Projetos Prodav2 2017” e também o nome da produtora proponente, nome do representante da produtora a ser contatado, endereço comercial completo e telefone de contato. A avaliação dos projeto enviados será realizada de 31 de março a 13 de abril. Os produtos selecionados serão divulgados em 14 de abril, por meio do site do Canal Futura.

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Notícias Artigos Pensando a imprensa

Artigo: A construção da memória da televisão no Brasil

Por Sérgio Mattos*

As produções acadêmicas sobre a televisão brasileira foram iniciadas em fins da década de 1960 e intensificadas a partir da década de 1980, com a multiplicação dos cursos de Comunicação e implantação de programas de pós-graduação. Em sua maioria, esses estudos, dedicam-se a analisar a produção, exibição, consumo, comercialização e propostas temáticas desse veículo.

Os primeiros trabalhos limitavam-se ao conteúdo de sua programação e seus efeitos sociais. Na década de 1970, muitos estudos procuravam a estrutura organizacional da mídia televisiva, analisando mensagens e efeitos no receptor, procurando desvendar suas relações com os grupos dominantes e demonstrando as características capitalista dependente da televisão dependente (MATTOS, 2007, p. 35).

Até o ano de 1980, o material bibliográfico sobre a televisão no Brasil era basicamente constituído por análises descritivas sobre o desenvolvimento desse veículo e como ele influenciou e foi utilizado pelas classes dominantes (MARQUES DE MELO, 1980).

Até o ano de 1990, os estudos acadêmicos sobre a televisão produzidos no Brasil não ultrapassavam a marca dos cem títulos (MATTOS, 1990). Até o ano 2000, quando a televisão festejou 50 anos ainda era possível identificar e quantificar livros, dissertações e teses focadas no assunto televisão (MATTOS, 2000).

Em comemoração aos 50 anos da televisão Brasil, no ano 2000, inúmeras publicações registraram o fato e divulgaram depoimentos de profissionais. Àquela época, foram identificados, classificados e descritos parte da bibliografia sobre a televisão brasileira, pois já era impossível identificar toda a produção existente (MATTOS, 2000).

Nos últimos 16 anos (2000 – 2016), muitas pesquisas foram realizadas e publicadas sem que tenhamos uma ideia exata do que está sendo feito por todo o país, o que nos leva a imaginar a necessidade de se resgatar, preservar e disponibilizar eletronicamente esses trabalhos.

Um levantamento aleatório nos sites dos Programas de Pós-Graduação, na CAPES e no CNPq, nos repositórios das Universidades ou uma consulta ao banco de dados do SciELLO Books e do Google/Internet, por exemplo, com palavras chaves, nos apresenta uma relação enorme de trabalhos realizados, com uma concentração nos seguintes temas: Recepção e os efeitos da mídia televisiva; O controle social da TV; Censura e TV; Programas educativos; TV Publica versus TV Privada; A propriedade cruzada na mídia; Políticas de Comunicação; Mercado de TV; Modelo de Negócio da Televisão; Poder e Televisão; TV por assinatura; Aspectos Mercadológicos; Produção de programas televisivos; Políticas de Comunicação; Questões de hegemonia, ideologia e dominação pela TV; Discurso televisivo; a Televisão como criadora da identidade nacional; Telenovela, Telejornal; e raros trabalhos sobre Legislação e estudos comparativos com outros países Latino americanos, no caso, os do Mercosul.; estudos de legislação apresentando indicadores comparativos da mídia televisiva no Mercosul; Mídia alternativa; estruturas televisuais na América Latina; O fenômeno da Web TV, Formatos e Linguagens; Processos midiáticos contra-hegemônicos, Regionalização da produção; e, Democratização da mídia televisiva.

Além desses, inúmeros são os trabalhos sobre emissoras de televisão, a exemplo da Rede Globo, em maior número, sobre programas específicos de uma emissora, como o jornal Nacional da Globo, ou programas evangélicos, sobre as emissoras públicas e educativas dentre muitos outros temas. Isto sem falar de uma quantidade imensurável de livros publicados, de cunho memorialista ou biográficos, que registram a história de emissoras e de indivíduos envolvidos no fazer televisão.

Saliente-se que a televisão também é estudada por pesquisadores das áreas de Antropologia, Educação, História, Psicologia e Publicidade, entre outras, que concentram seus estudos nos efeitos e influência da TV no comportamento, no desenvolvimento de hábitos de consumo e atitudes; no impacto das mensagens de violência e de erotismo no comportamento das audiências e no processo de ensino aprendizagem.

PROPOSTA DE ABORDAGEM – Mesmo sem ter o conhecimento de tudo o que se tem publicado e estudado sobre a televisão brasileira, todos os pesquisadores do campo têm consciência de que a história da televisão brasileira, com 66 anos de existência operacional, está cheia de lacunas a serem preenchidas. Muitos são os trabalhos realizados e publicados, mas para que possamos entender o seu processo de desenvolvimento é necessário pesquisar outros aspectos e detalhes até agora desconsiderados.

É de fundamental importância que os novos estudos sejam realizados sem dissociar a televisão do sistema de comunicação do país, do qual ela é apenas uma parte. A televisão deve ser “analisada como parte de um processo de mudanças e permanências das estruturas econômicas, políticas e sociais do país e não como parte isolada” (MATTOS, 2007, p.38). Para tanto, é necessário o uso de uma abordagem dentro do contexto social, econômico e político do país (MATTOS, 2009), de acordo com a tradição crítica latino-americana que tem por base o referencial teórico da Economia Política da Comunicação.

[…] para estudar as causas e efeitos do processo global, precisamos construir uma teoria crítica e social da globalização que seja mais abrangente do que as teorias identificadas como sendo de direita ou de esquerda.

[…] Os estudos que aplicam as teorias da globalização para explicar o que está ocorrendo com a televisão em determinado país, o Brasil, por exemplo, não podem deixar de considerar a realidade local em relação à realidade global, a regionalização versus a globalização.

[…] o desenvolvimento da nossa televisão também sofreu a influência direta e indireta das mudanças do contexto. Contexto que apresenta não uma, mas várias realidades, devido à anomalia que é a nossa história contemporânea, que torna quase impossível a tarefa de se estabelecer critérios com os rigores da historiografia sob pena de apresentarmos resultados com distorções (MATTOS, 2007, p 39-40).

Para uma melhor compreensão da evolução de um veículo como a televisão, no Brasil ou em qualquer outro país Latino Americano, é necessária a aplicação de uma estrutura de análise que considere como fundamental o contexto histórico com todas as suas nuances, socioeconômica, cultural e política. “pois só assim poderemos compreender, plenamente, a evolução da televisão e suas variações, no tempo e no espaço, devido às influências internas e externas” (MATTOS 2007, p.41).

Todos os estudos de aspectos particulares da televisão devem ser considerados como elementos interdependentes de um contexto global. Cada estudo realizado sobre a televisão deve levar em consideração que o assunto pesquisado – seja ele um aspecto de produção, um recorte de programação ou sobre uma emissora – continua sendo parte de um todo, recebendo influência do meio, atuando sobre ele e modificando a realidade. Precisamos estar conscientes da televisão como unidade em si e da inter-relação dela com o meio no qual está inserida, sofrendo influência e influenciando a realidade do contexto socioeconômico político e cultural (MATTOS, 2007, p. 41).

PROPOSIÇÕES – Considerando as tecnologias digitais e a convergência das mídias, devemos pesquisar se a televisão (aberta e fechada) e a Internet são ou não responsáveis pela queda acentuada da venda avulsa dos jornais nos últimos cinco anos apesar do sucesso crescente da mídia impressa de distribuição gratuita (MATTOS, 2014). Qual a influência direta da televisão aberta e da TV por assinatura na diminuição do índice de leitura de jornais, livros e revistas no país?

Muitas inferências e hipóteses têm sido levantadas sobre a influência da televisão, mas os pesquisadores precisam confirmá-las. Precisamos agora conectá-las e inseri-las no contexto histórico, socioeconômico, político e cultural para entendermos o que está acontecendo hoje. Enfim, precisamos encontrar uma nova maneira de entender a televisão como um dos veículos para a compreensão da realidade.

É necessário estudar o processo de produção em si e o processo de recepção como um ato de opção individual e não coletiva. É preciso realizar estudos qualitativos sobre como as mensagens são recebidas e processadas, levando-se em consideração o contexto e as experiências individuais e sem perder de vista que a televisão é apenas a parte de um processo que envolve a produção, circulação e consumo por meio dos quais os significados são construídos.

Precisamos, portanto, entre outras propostas, atualizar o Estado d’Arte da Televisão, criando um Banco de Dados, com todo o acervo bibliográfico produzido no país por Editoras Públicas e Privadas, além do material produzido pelas Universidades (dissertações de mestrado, teses de doutorado, monografias de conclusão de cursos de especialização em nível de pós-graduação e TCCs de graduação) sobre a televisão brasileira. É necessário, garantir que este inventário seja disponibilizado On Line, ao alcance de todos os pesquisadores.

Precisamos observar e comparar a mídia Televisão dentro do contexto histórico, socioeconômico, político e cultural do país, levando em consideração a sua interdependência e relações com todos os fatores intervenientes no processo.

Enfim, precisamos acompanhar a implantação da tecnologia digital e sua interferência direta no desempenho e produção de conteúdos televisivos, bem como o impacto que o Mobile TV está exercendo sobre o conteúdo da televisão.

REFERÊNCIAS

MARQUES DE MELO, José de. Comunicação e classes subalternas. São Paulo: Cortez, 1980.

MATTOS, Sérgio. A televisão no Brasil: 50 anos de história (1950-2000). Salvador: Editora PAS – Edições Ianamá, 2000.

MATTOS, Sérgio (Org.). Comunicação Plural. Salvador: EDUFBA, 2007 (Coleção Sala de aula, nº 4).

MATTOS, Sergio. Dilemas do Jornalismo Impresso na busca de um novo modelo de negócio. In: Revista Eptic Online, vol. 16, n.1,p.19-32, jan-abr., 2014.

MATTOS, Sérgio. História da Televisão Brasileira: uma visão econômica, social e política. Petrópolis: Editora Vozes, 5ª Edição, 2010.

MATTOS, Sergio. O Contexto Midiático. Salvador: IGHB, 2009.

MATTOS, Sérgio. Um Perfil da TV Brasileira: 40 anos de história (1950-1990). Salvador: ABAP/Jornal A Tarde, 1990.

* Sérgio Mattos é Jornalista diplomado pela UFBA, Mestre e Doutor em Comunicação pela Universidade do Texas, em Austin, Estados Unidos. É autor de 49 livros dentre os quais A História da Televisão Brasileira: uma visão econômica, social e política (Vozes, 2010, 5ª edição).

Publicado na EPTIC – Rede de Economia Política da Informação, Comuniação e Cultura

Disponivel em: http://eptic.com.br/coluna_cepos_sergiomattos/

Acesso em 15 de setembro de 2016

Link: http://eptic.com.br/coluna_cepos_sergiomattos/

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