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Brasil registra 22 jornalistas mortos em quatro anos

Com quatro jornalistas mortos este ano, o Brasil é o quarto país do mundo com mais mortes desses profissionais em 2016, ficando atrás do México, que contabiliza 12 mortes, da Síria (7 mortes), do Iêmen (5 mortes) e empatado com o Iraque (4 mortes). Até o dia 13, a organização Repórteres Sem Fronteiras (Reporters Sans Frontieres – RSF) mapeou 47 mortes de jornalistas no mundo em 2016. A Líbia registrou três mortes; e o Afeganistão e a Somália, duas. Países como Ucrânia, Turquia, Sudão do Sul e outros registraram uma morte.

A violência contra os jornalistas, a independência da mídia, o meio ambiente e a autocensura, o enquadramento legal, a transparência, a infraestrutura e a extorsão são critérios usados pela organização independente RSF para determinar o Ranking Mundial de Liberdade de Imprensa. O Brasil ocupa a 104ª posição entre os 180 países avaliados.

Publicado anualmente desde 2002, o ranking leva em conta o grau de liberdade de que gozam os jornalistas, através de uma série de indicadores.

Segundo a RSF, a ausência de mecanismos de proteção nacional para jornalistas em perigo, somada à corrupção desenfreada no país, tornam a tarefa dos jornalistas ainda mais difícil. “O panorama da mídia continua altamente concentrado, especialmente em torno de grandes famílias industriais, muitas vezes perto da classe política”, avalia a organização.

22 mortes

O Brasil já soma pelo menos 22 jornalistas assassinados por razões diretamente relacionadas com o seu trabalho desde 2012. Na maioria dos casos registrados pela RSF, os jornalistas, radialistas, blogueiros e outros profissionais da mídia foram assassinados quando trabalhavam cobrindo e investigando temas relacionados à corrupção, à ordem pública e ao crime organizado, em especial nas pequenas e médias cidades do país.

“Este aumento do número de assassinatos, perceptível a partir de 2010, infelizmente não é a única ameaça iminente contra a integridade física dos jornalistas. Os principais eventos de 2013 foram marcados por um clima de violência generalizada. Repórteres que cobriam os protestos tornaram-se alvos de rotina das forças de segurança, fisicamente atacados ou arbitrariamente colocados sob custódia. Essa tendência continuou durante as manifestações que acompanharam a Copa do Mundo realizada no país [Brasil] em 2014”, afirma a RSF.

De acordo com dados da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), entre maio de 2013 e setembro de 2016 foram contabilizados 300 casos de agressões a jornalistas durante a cobertura das manifestações. Policiais, guardas municipais, guardas legislativos e seguranças privados foram responsáveis por 224 violações.

Além de agressões com cassetete, foram registrados casos de ataques com bombas de gás, bombas de efeito moral, balas de borracha, spray de pimenta e atropelamentos com viaturas e motocicletas. Também houve registros de ameaças, destruição de equipamento e detenção. Além dos 224 ataques à imprensa protagonizados por agentes de segurança, houve 75 ocasiões em que os agressores foram manifestantes.

Polarização

Segundo a RSF, a forte polarização política do país também tem contribuído para reforçar a insegurança dos jornalistas durante os protestos nas ruas de grandes cidades, pois os profissionais são insultados por manifestantes, que os associam diretamente às linhas editoriais dos principais meios de comunicação que eles representam.

O Brasil, entre 2015 e 2016, caiu cinco posições no Ranking Mundial de Liberdade de Imprensa, ficando na 104ª posição. A melhor colocação obtida na série histórica aconteceu em 2002, quando o Brasil ficou em 54º colocado entre 134 países. Apesar da queda, o Brasil ficou melhor colocado que países como o México (149ª), a Venezuela (139ª), a Colômbia (134ª) e o Paraguai (111ª).

A Finlândia foi o país melhor colocado do ranking, seguido por Países Baixos, Noruega, Dinamarca e Nova Zelândia. Nos últimos lugares, estão a Síria, na 177ª posição; seguida por Turcomenistão (178ª); Coreia do Norte (179ª); e Eritreia (180ª).

A tendência apresentada pelo mapa este ano mostra um clima generalizado de medo e tensão. Tendo em conta os índices regionais, a Europa continua a ser a área onde a mídia é mais livre. O Norte da África e o Oriente Médio continuam a ser as regiões onde os jornalistas estão mais sujeitos à violência.

OEA

Desde 2013 que as ruas das cidades brasileiras têm sido palco dos mais diversos tipos de manifestações. Sempre a PM (Polícia Militar) está presente. No entanto, nem sempre a PM aparece da mesma forma nessas ocasiões. Em alguns casos, os policiais tiram selfies com os manifestantes. Em outros, as passeatas terminam com jatos d´água e bombas de efeito moral.

Levando em conta esses fatos, a polícia brasileira tem “caráter discriminatório”, baseado na “expressão ideológica” de um ou outro grupo de manifestantes, segundo a análise do relator especial para a liberdade de expressão na comissão interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), o uruguaio Edson Lanza, 47, que esteve no Brasil em setembro para uma série de consultas sobre direitos civis infringidos no âmbito de manifestações.

Fonte: Associação Brasileira de Imprensa (ABI)

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Ações violentas marcam reta final das eleições

Com a proximidade das eleições municipais 2016, que acontecem no próximo domingo, 2 de outubro, em todo Brasil, dois casos de violência chamaram a atenção nesta semana. O primeiro deles foi a ação de um grupo de 30 homens que recolheu o suplemento ‘Mais São Gonçalo’, do jornal carioca Extra, na madrugada desta terça-feira (27) em diferentes pontos de distribuição. O veículo reportava na capa uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente da Câmara Aristeo Eduardo Teixeira da Silveira (PMDB), conhecido como Eduardo Gordo. E o segundo foi o assassinato do candidato a prefeito da cidade de Itumbiara, José Gomes da Rocha (PTB), conhecido como Zé Gomes, de 58 anos, em um atentado durante uma carreata nesta quarta-feira (28), na região sul de Goiás.

Sobre o recolhimento do suplemento do Jornal Extra, a Polícia Civil do Rio de Janeiro abriu um inquérito para investigar a ação do grupo. O suplemento do jornal EXTRA, que não pode ser vendido separadamente e trazia na capa uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o candidato a vereador de São Gonçalo, Eduardo Gordo, que é acusado de fraudes na saúde que somam R$35 milhões, em 2005.  De acordo com o MPF, o político e três empresários integravam um esquema de falsificação de guias para receber verba do SUS por serviços nunca prestados. Ele teria arrecadado um total de R$ 57 mil, em três ocasiões. O filho do político, Aristeu Raphael Lima da Silveira, também foi acusado de receber propina destinada ao pai.

Em sua edição desta quarta-feira (28/9), o jornal Extra divulgou a capa do suplemento ‘Mais São Gonçalo’ e destacou na manchete: “Liberdade de imprensa não se compra”. Em sua página no Facebook, a publicação reforça que “não vai se intimidar com as ameaças e, por isso, republica a matéria – e estampa a capa em nome da liberdade de imprensa”. “O ‘Fluminense’ nunca havia sido alvo desse tipo de ação orquestrada. Havia a clara intenção de que o jornal não circulasse, o que para a gente demonstra que foi um atentado contra os preceitos constitucionais de liberdade de imprensa”, afirmou a diretora de Jornalismo Multimídia do Grupo Fluminense, Liliane Souzella. A edição digital do jornal, restrita aos assinantes, foi aberta a todos os internautas.

A capa também traz o repúdio de entidades, como o da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), em relação ao episódio. “A ABI expressa profunda preocupação com a violência contra o Extra. Fato grave por entender que se trata de violação de acesso à informação”.

Em nota, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) destacou que “recolher o jornal não muda os fatos e constitui crime contra a liberdade de imprensa”. A entidade acrescentou que “a população de São Gonçalo tem o direito de conhecer seus candidatos” e disse que espera que as autoridades do Rio de Janeiro trabalhem para identificar os responsáveis pela ação.

A ANJ classificou o episódio como “atitude violenta e antidemocrática”. “A inconformidade diante da missão da imprensa e o recurso a ações típicas do crime organizado são incompatíveis com a convivência democrática, pois sonegam à sociedade o direito de fazer opções políticas informadas”, afirmou o vice-presidente da ANJ, Francisco Mesquita Neto.

Morte em carreatajose-eliton-atirador-4

O candidato à prefeitura de Itumbiara, Zé Gomes (PTB), foi duas vezes prefeito da cidade e tentava o terceiro mandato. Ele foi morto durante uma carreata na cidade nesta quarta-feira (28). Um atirador atingiu quatro pessoas e foi morto por seguranças do governo. O cabo da PM Vanilson João Pereira, de 36 anos, e o atirador, identificado como Gilberto Ferreira do Amaral, de 53 anos, funcionário da prefeitura, também morreram. Já o vice-governador de Goiás, José Eliton (PSDB) e o advogado Célio Rezende, ficaram feridos.

Conforme a assessoria de imprensa do Governo de Goiás, o atirador parou na frente do veículo onde Eliton e Zé Gomes estavam e efetuou vários disparos. Zé Gomes morreu no local. Eliton foi socorrido e levado para o Hospital Municipal Modesto de Carvalho, em Itumbiara. Uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aérea de Goiânia transportou o vice-governador e o advogado Célio Rezende para a capital, onde foram encaminhados para o Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol). Os dois permanecem internados em estado regular.

O delegado regional de Itumbiara, Ricardo Chueire, afirma que ainda não se sabe a motivação do crime. “Fizemos a perícia no local e no carro do atirador, mas ainda não há pistas do que pode ter motivado o crime”.

*Informações G1, UOL, Extra e Portal Imprensa.

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Plataforma que registra violação de direitos humanos pela mídia é lançada em Brasília

A Plataforma Mídia sem Violações de Direitos, lançada nesta quarta-feira (14), em Brasília, permite que qualquer cidadão possa denunciar violações de direitos praticadas nos chamados programas policialescos.  Desenvolvida pelo Intervozes em parceria com a Fundação Rosa Luxemburgo, a plataforma encaminhará as denúncias para análise de um grupo de monitoramento e, na sequência, será gerado um Ranking Nacional de Violações de Direitos Humanos na TV aberta.

infografico-tvO canal é um instrumento da campanha homônima “Mídia sem Violações de Direitos”, realizada pela Andi – Comunicação e Direitos, em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos (PFDC), o Intervozes e a Artigo 19.  Uma de suas etapas consistiu na realização de monitoramento de 28 programas policialescos veiculados pela televisão ou pelo rádio, por 30 dias, em dez capitais brasileiras. O estudo revelou a ocorrência de 4.500 violações de direitos e 15.761 infrações a leis brasileiras e a acordos multilaterais ratificados pelo Brasil.

A partir dos dados coletados, entre os dias 2 e 31 de março do ano passado, foi produzido o primeiro ranking nacional, que aponta o programa Cidade Alerta, da Rede Record, como o que mais violou direitos no país em 2015. Considerando apenas a versão nacional do programa na Grande São Paulo, a audiência chega a 11.4 pontos no IBOPE, o que significa que o programa atinge mais de 2,3 milhões de pessoas.

“Após verificarmos e dimensionarmos essa realidade, ficou nítida a necessidade de dar continuidade à análise desses programas, sensibilizar a sociedade para os graves impactos deles e pressionar para que os órgãos responsáveis fiscalizem os meios de comunicação”, detalha Helena Martins, representante do Intervozes no Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e coordenadora da plataforma.

A jornalista explica que, dada a relevância da TV aberta no sistema de comunicação do País, optou-se por destacar as violações praticadas em programas televisivos, que foram divididas em seis categorias:

1. Desrespeito à presunção de inocência;

2. Incitação ao crime, à violência e à desobediência às leis ou às decisões judiciais;

3. Exposição indevida de pessoas e famílias;

4. Discurso de ódio e preconceito;

5. Identificação de adolescente em conflito com a lei;

6. Violação do direito ao silêncio, tortura psicológica e tratamento degradante.

O lançamento da Plataforma Mídia sem Violações de Direitos será feito em parceria com a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular (FRENTECOM).

 

*Informações site Mídia sem violações, Rede Brasil Atual e Brasil de Fato.

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ANJ e Abraji condenam agressões a jornalistas e ameaças à imprensa

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em nota divulgada na última quinta-feira (01.09.2016), repudiaram agressões sofridas por jornalistas, praticadas pelas forças policiais que reprimiam atos de vandalismo, durante a cobertura jornalística do julgamento do processo de impeachment de Dilma Rousseff.

A ANJ classificou os atos como “iniciativas intoleráveis de intimidação”. Também criticou a destruição de equipamentos dos fotógrafos pelos de policiais. “Atos que, além de colocar em risco a integridade física de profissionais no exercício de sua atividade, são uma afronta ao direito da sociedade de ser livremente informada, por agredirem o jornalismo na sua essência. Não se pode confundir o direito à manifestação com vandalismo, nem manutenção da ordem com violência e censura. O livre exercício do jornalismo deve ser preservado”, diz ainda nota da ANJ.

Para a Abraji, “é alarmante que um braço do Estado, a Polícia Militar, insista em reprimir com violência a atuação da imprensa. É igualmente preocupante que manifestantes usem de violência contra jornalistas e impeçam repórteres de trabalhar. Quando um profissional da comunicação é agredido, o direito à informação é violado e a democracia fica sob risco”.

Também de acordo com a Abraji, com esses casos, o número de violações contra jornalistas durante manifestações registradas pela entidade, no Brasil, desde junho de 2013 chega a 287. Só em 2016, foram 55 ocorrências. A polícia foi autora de 71% desse total. Dentre eles, 62% foram deliberados, ou seja, o profissional de imprensa estava identificado como tal e, mesmo assim, foi agredido ou detido. Manifestantes foram responsáveis por um quarto do total de agressões; em 80% das vezes, elas foram propositais.

Ambas as entidades exigem que as autoridades apurem os casos ocorridos e os responsáveis sejam punidos.

*Com informações dos sites da ANJ, Abraji e O Globo

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