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Barbosa defende regulação da mídia e critica falta de pluralidade da imprensa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, defendeu no último dia 7 (segunda-feira) a criação de um marco legal de regulação dos meios de comunicação. Para o ministro, falta diversidade ideológica e racial a jornais e emissoras de televisão do país. Barbosa afirmou ainda que a “normatização, regulação, seja ela vinda do Estado ou autorregulação, é importante. O que não deve haver é nenhuma regulação”, destacou. As declarações aconteceram na abertura do seminário A Liberdade de Expressão e o Poder Judiciário, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Foto: Gervásio Baptista/STF

“A falta de normas só serve ao mais forte, a quem tem o poder, a quem tem o dinheiro, e essa anomia serve para que esse mais forte massacre quem não tem o poder”, afirmou o ministro. O ministro negou que a regulação constitua uma forma de censura à imprensa. Para ele, o marco legal ajudaria juízes a resolver conflitos entre meios de comunicação e pessoas que se sentem afetadas por informações difundidas.

“Não defendo censura, nada disso. Na vida social, sempre há necessidade de estabelecer balizas – isso ajuda bastante o magistrado a resolver os conflitos que surgem […]. Se deixarmos um vácuo legal, os juízes, na maioria das situações, não saberão o que fazer”, argumentou ao ser perguntado se defendia um novo marco legal para o setor, que atualize o Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962, quando ainda não existia telefonia móvel, internet e outras tecnologias atuais”.

Barbosa lamentou a violência contra jornalistas e comunicadores e defendeu que o Judiciário deve prioridade aos crimes dessa natureza, por se tratar de um ataque à liberdade de imprensa e expressão.

Em seu discurso, ele voltou a criticar a “falta de diversidade” nos meios de comunicação brasileiros e defendeu a democratização do espaço comunicativo. Para o presidente do STF, a comunicação no país “é muito quadradinha. Há organizações que fizeram esforços nos últimos 15, 20 anos, para ter mais a cara do Brasil, na chamada paisagem audiovisual brasileira. Outras simplesmente não despertaram para essa necessidade. Precisamos de visões mais plurais e ver isso com mais naturalidade. Vocês não acham que a informação no Brasil não é repetitiva, obsessiva, cansativa às vezes? Todo mundo diz a mesma coisa”.

Em outubro de 2012, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Barbosa já havia criticado a falta de pluralidade na imprensa. À época, ele afirmou que na mídia brasileira “são dois pesos e duas medidas”, destacando a diferença no tratamento dado ao mensalão do PSDB e ao mensalão do PT. “A imprensa brasileira é toda ela branca, conservadora. O empresariado, idem”, disse Barbosa então.

No evento desta segunda-feira, o ministro ainda mencionou a falta de diversidade no audiovisual do país. “Sem falar na quase total ausência de minorias em posição de liderança e controle na maior parte dos veículos de comunicação no nosso país. Negros, por exemplo, raramente são chamados a expressar suas opiniões em suas áreas de expertise, exceto quando se trata de situações estereotipadas ou estereotipantes.”

Por que não no Brasil?

Em 2013, o debate sobre o poder ditatorial dos meios de comunicação e sobre a urgência da regulação democrática da mídia ganhou impulso no mundo inteiro. Até o Reino Unido, chocado com os escândalos de corrupção e invasão de privacidade do império de Rupert Murdoch, aprovou uma dura legislação. Os avanços mais sensíveis se deram na América Latina. No entanto, o Brasil se manteve na posição da “vanguarda do atraso” no enfrentamento desta questão estratégica. O país possui um dos sistemas de comunicação mais concentrados e verticais do mundo. Mas, ao mesmo tempo, é um dos mais desregulamentados.

Imagem: Latuff/charge-2011

Recentemente, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, se declarou favorável ao marco legal brasileiro, assim como Joaquim Barbosa. Ele revelou que estuda a apresentação de um projeto de regulação da mídia, que não interfira no conteúdo do que é publicado pelos meios de comunicação e propôs discutir o monopólio do Google. Segundo Bernardo, o gigante da internet poderá “engolir” as televisões e teles do Brasil caso não seja revista o atual cenário da publicidade de internet.

“Sou favorável à regulação da mídia, sempre falei isso e sempre defendi. Nós precisamos apenas chegar a um acordo sobre qual vai ser o modelo, qual vai ser a forma de conduzir, se vamos fazer um projeto único ou se vamos fazer por partes”, declarou o ministro, durante cerimônia de posse de novos ministros, realizada em fevereiro deste ano.

Quem também ressalta a importância de um marco para organizar o sistema de comunicação nacional é Venício Arthur Lima. Em sua passagem por Salvador, durante o Fórum do Pensamento Crítico, Lima fez críticas ao atual panorama midiático. “Um marco regulatório para a área é uma reivindicação que até as pedras da rua sabem, só que não acontece porque, ao contrário do que está acontecendo em alguns países da América Latina, o Estado brasileiro não enfrenta politicamente os grandes grupos e seus interesses”.

Na análise do sociólogo Venício Arthur Lima, há um cerceamento da liberdade de expressão cuja responsabilidade não é do Estado, mas do interesse privado, que se articula via Congresso Nacional, como nos processos de concessões das principais emissoras de rádio e TV do país – para negar a renovação, 2/5 do Congresso precisa votar.

*Com informações da Carta Capital, Altamiro Borges (Revista Princípios), Agência Brasil e Folha de S. Paulo.

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Fórum discute legados comunicacional e cultural da ditadura cívico-militar

Com o tema “Ditadura, Autoritarismo e Democracia”, O III Fórum do Pensamento Críticoreuniu em Salvador renomados pensadores do país, para promover reflexões e discussões acerca dos 50 anos do golpe civil-militar de 1964 e os 31 anos da ‘Campanha das Diretas Já’, além de questões atuais postas pela sociedade civil na construção da democracia. Mostras de filmes e documentários de curta e longa-metragem, palestras, lançamento de livros e exposição de fotos integram o evento realizado no Teatro Castro Alves entre os dias 24 e 28 de março.

Na quarta-feira (26), as atividades compilaram informações sobre a história contemporânea do Brasil e da Bahia. Na mesa “Afasta de mim esse cale-se: as heranças da ditadura na cultura e comunicação brasileira”, os palestrantes debateram o cerceamento da liberdade de expressão que influenciou a produção a cultura e comunicação no Brasil. Na medida em que toda a produção cultural era avaliada por agentes autorizados antes de se tornarem públicos, artistas e jornalistas utilizavam recursos estilísticos para exprimir suas ideais e escapar da vigilância.

Foto: Fundação Pedro Calmon

Para a jornalista Ana Arruda Callado, primeira mulher a chefiar a redação de um jornal no Brasil, a censura está no DNA da imprensa brasileira. “Pressões públicas, interdições e censura à imprensa não são nem de longe invenção brasileira. Aqui, a censura veio antes da imprensa, como testemunham as cartas régias da corte portuguesa, que proibiam a impressão de livros e jornais no Brasil. Nosso país tem mais tempo de repressão do que de liberdade. O Estado Novo foi quem criou o DIP [Departamento de Imprensa e Propaganda], que pagava mensalmente os jornais. O empresariado sempre sustentou os regimes ditatoriais, não à toa, eu chamo essa recente ditadura de ‘empresarial-militar”.

A escritora fez duras críticas ao modelo comunicacional herdado dos períodos de supressão das liberdades no país. Segundo Ana Callado, a estrutura gestada configurou um cenário “perigoso para a democracia”. “No Rio de Janeiro, podemos citar dois maiores jornais: O Globo e O Dia, que publicam a mesma coisa. Antes, as pessoas escolhiam um jornal de acordo com sua ideologia. Agora, a opinião desapareceu, dando lugar à neutralidade. E eu digo que neutralidade não existe. O jornalista precisa tomar partido. Nós ainda não conseguimos apagar muitos aspectos desse modelo perverso de comunicação pensado para o Brasil. O modelos que eles ‘bolaram’ está aí”, denuncia.

Na análise do sociólogo Venício Arthur Lima, o sistema de comunicação vigente no Brasil antecede à ditadura e permanece, em alguns casos, até mais cristalizado do que antes. Para ele, há um cerceamento da liberdade de expressão cuja responsabilidade não é mais do Estado, mas do interesse privado, que se articula via Congresso Nacional, como nos processos de concessões das principais emissoras de rádio e TV do país – para negar a renovação, 2/5 do Congresso precisa votar.

“No Brasil, existe uma estrutura de mídia predominantemente privada que tem suas características e consequências. Embora se consolide no período imediatamente anterior e durante o golpe, essa estrutura vai além do regime político. Os atores políticos que são representantes desse esquema têm conseguido, através de maiorias legislativas no Congresso Nacional, impedir a alteração do quadro legal que permite a manutenção da situação atual. Curiosamente, a lei que rege a radiodifusão no Brasil tem 52 anos [Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962]. Do ponto de vista tecnológico, isso é nonsense. Qualquer pessoa de fora do país acha que é brincadeira”.

Foto: Fundação Pedro Calmon

O país possui um dos sistemas de comunicação mais concentrados e verticais do mundo. Mas, ao mesmo tempo, é um dos mais desregulamentados. Perguntado sobre o que poderia ser feito para organizar o sistema de comunicação nacional, Venício Lima, dispara: “Um marco regulatório para a área, que é uma reivindicação que até as pedras da rua sabem, só que não acontece porque, ao contrário do que está acontecendo em alguns países da América Latina, o Estado brasileiro não enfrenta politicamente os grandes grupos e seus interesses”.

Na mesa vespertina “O descompasso do proibir: cultura e contracultura na Bahia”, nomes como Renato da Silveira, antropólogo perseguido pelo regime, o doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas pela UFBA, Paulo Miguez, o jornalista Bob Fernandes e o músico Paulo Costa Lima discutiram a forte censura imposta às expressões de artistas, intelectuais e profissionais da comunicação. Na Bahia, a segunda Bienal Nacional de Artes Plásticas foi fechada no dia seguinte a sua inauguração, tendo dez obras consideradas subversivas pelo regime.

Entre os dias 29 de maio e 7 e setembro deste ano, a 3ª Bienal de Artes Plásticas da Bahia, construída em torno da indagação “É tudo Nordeste?”, vai fechar uma lacuna de 46 anos na arte baiana. Durante 100 dias, mais de 30 espaços culturais da capital e do interior receberão exposições, performances, ações educativas e uma programação cultural.

“Temos um hiato de quase cinco décadas e um ‘dever de memória’. Durante 46 anos, os acontecimentos desapareceram do cenário cultural baiano. Nossa primeira missão foi tentar constituir um arquivo oral, porque a única memória que a gente tem são os depoimentos das pessoas que passaram por aquele momento. Já temos cerca de 20 horas de arquivo gravado sendo recuperado. Então, essa bienal não é uma operação nostálgica, mas se coloca na posição de fórum, de espaço político”, revela Marcelo Rezende, diretor do Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM) e um dos curadores bienal.

Retrocesso

Na contramão das históricas lutas pela liberdade de expressão e contra a censura, o governo brasileiro pretende aprovar um projeto de lei que endurece as penas para presos em manifestações de rua, intensificadas a partir de junho passado. Enquanto não há mudanças na legislação, o estado de São Paulo foi pioneiro ao criar um órgão específico para tratar esses casos, com Justiça “mais ágil”.

“O Brasil não cumpre os tratados internacionais no âmbito dos direitos humanos. Não dá para comemorarmos avanços porque os retrocessos são gritantes. A segurança pública é um capítulo à parte sobre como não conseguimos superar o esquema da ditadura”, lamenta o conselheiro da Comissão Nacional da Anistia, Manoel Moraes, que criticou as tentativas do de reprimir os protestos.

O cientista político pernambucano usou uma metáfora que ele chama de “Estado-Aquário” para classificar o comportamento do governo brasileiro. “Nós somos como peixinhos num aquário. Podemos enxergar a nossa volta, mas não temos liberdade além dos limites do vidro. O Estado proprõe um estado de direito, desde que você seja controlado. Ainda dentro desse aquário, existem aqueles que sonham, que lutam, que são os ‘bagrinhos’. São essas pessoas que dão sentido à luta pelos direitos humanos”.

Por Joseanne Guedes

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Apesar do crescimento da Internet, brasileiros confiam mais nas notícias de jornais impressos

Hábitos da população em relação ao consumo de informações são analisados. Pesquisa diz que Internet já é segundo meio de comunicação preferido pelos brasileiros, ficando atrás apenas da TV.

Reprodução-Internet

Em um mundo cada vez mais digital, os jornais impressos lideram o nível de confiança da população brasileira em comparação a outros meios de comunicação como TV, rádio e Internet. Esse é apenas um dos resultados interessantes sobre o consumo da informação no Brasil em uma pesquisa nacional divulgada na última sexta-feira (7) pelo governo federal. A pesquisa sobre os hábitos de consumo de mídia foi encomendada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República e foi feita entre outubro e novembro do ano passado pelo Ibope.

Quando perguntados sobre as informações que apresentam maior nível de confiança, 53% disseram confiar sempre ou muitas vezes nos jornais impressos. Eles são seguidos pelas notícias do rádio e da TV, tecnicamente empatadas com 50% e 49%, respectivamente. O menor nível de confiança entre os entrevistados está nas notícias publicadas por blogs – apenas 22% dos pesquisados confiam sempre ou muitas vezes nesse tipo de conteúdo. Em seguida, em posição um pouco melhor, aparecem notícias de redes sociais (24%) e de sites (28%).

A televisão é o maior hábito do brasileiro. Segundo a pesquisa, 97% dos entrevistados afirmaram ver TV. A Internet e o rádio são meios de comunicação também muito presentes na vida das pessoas, ainda que em menor grau: 61% têm o costume de ouvir rádio e 47% têm o hábito de acessar a Internet. Já a leitura de jornais e revistas impressos é menos frequente e alcança, respectivamente,  25% e 15% dos entrevistados.

O meio de comunicação preferido pelos brasileiros é a TV (76,4%), seguido pela internet  (13,1%), pelo rádio (7,9%), pelos jornais impressos (1,5%) e pelas revistas (0,3%) — outras respostas  somam 0,8%. De segunda a sexta-feira, 80% dos entrevistados preferem ver na TV programas jornalísticos. De acordo com a Secretaria, a pesquisa servirá de parâmetros para eficiência, visibilidade das ações e dos programas do governo, além de transparência na alocação dos recursos de publicidade.

Frequência e uso da Internet

Foto: Ascom Prefeitura Municipal do Crato (CE)

A internet é o meio de comunicação que mais cresce entre os brasileiros, estando presente em 47% dos lares brasileiros, e é o terceiro meio de comunicação mais acessado no país. O estudo analisou a frequência e intensidade de uso. Enquanto a maioria dos brasileiros (53%) nunca acessa a internet, cerca de um quarto da população (26%) o faz nos dias da semana e com intensidade diária de 3h39min de 2ª a 6ª feira e de 3h43min no final de semana.

A maioria dos entrevistados (84%) ainda acessa a rede por computador, enquanto 40% costumam navegar pelo celular e 8% utilizam tablets. O acesso cresce à medida que sobe o grau de escolaridade. Enquanto 87% dos entrevistados com nível superior acessam a internet, apenas 8% daqueles que estudaram até a 4ª série navegam com a mesma frequência.

A população mais jovem lidera o uso da internet. Dos entrevistados, 77% deles com menos de 25 anos têm contato com a rede pelo menos uma vez por semana. Esse percentual cai para 3% entre os entrevistados com mais de 65 anos.

Informações do R7 Notícias e do Diário Catarinense.

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Novas tendências da comunicação impõem desafios para o ensino do jornalismo

Uma pesquisa mundial sobre o futuro do ensino do jornalismo, realizada pelo Instituto Poynter (Flórida – EUA), procurou identificar percepções e opiniões sobre o que ensinar para as novas gerações de jornalistas. O estudo revelou que as escolas de jornalismo estão sendo preteridas pela rapidez e intensidade das mudanças na área da imprensa e dos meios de comunicação – profissionais ou estudantes de jornalismo devem estar atentos e se adaptar a novos cenários, buscando o bom aproveitamento das novas ferramentas e tendências dentro da profissão.

Sem dúvida, o advento da internet e a popularização das mídias sociais destacam ainda mais as discussões sobre o futuro do jornalismo, na era em que jornais “completos” são desafiados por grandes tabloides online. Buscar, recolher, selecionar, processar, conhecer e compartilhar informação se tornou o essencial. Se a era industrial precisava de mão-de-obra para tocar as máquinas mecânicas e elétricas, a era do conhecimento vai requerer cérebros operantes, para extrair da informação eletrônica o que ela pode dar da melhor.

As novas tendências do ensino do jornalismo, no contexto da nascente sociedade da informação, são abordadas no artigo “O que ensinar aos novos candidatos ao jornalismo?”, do jornalista Carlos Castilho, autor do weblog Código Aberto e professor de Jornalismo Online em três instituições de ensino superior, onde desenvolve pesquisas na área de produção colaborativa online de informações em comunidades sociais.

Confira a íntegra:

O que ensinar aos novos candidatos ao jornalismo?

Por Carlos Castilho

Uma das mais perturbadoras perguntas, das várias que tiram – ou deveriam tirar – o sono dos profissionais e professores é sobre o que transmitir aos milhares de jovens que ingressam em escolas de jornalismo. Parece uma pergunta óbvia, mas quem é do ramo é forçado a admitir que não há respostas prontas, ou as que possui não resolvem o dilema.

O ensino do jornalismo enfrenta os mesmos dilemas das empresas jornalísticas nesta transição de um modelo industrial e analógico para o modelo digital baseado na produção de conhecimento. Ensinar o uso de tecnologias de comunicação e informação ou transmitir aos alunos a preocupação com os novos valores emergentes na era digital no jornalismo?

Sempre que essa polêmica surge, os resultados são inconclusivos, em parte por conta das divergências entre críticos e defensores da nova ordem na comunicação jornalística, mas, basicamente, porque como ninguém sabe o que vai acontecer com o jornalismo e com a imprensa, também não sabe qual será o perfil futuro do profissional.

O Instituto Poynter, de São Petersburg, Flórida (EUA), lançou no início de dezembro a última fase de uma pesquisa mundial sobre o futuro do ensino do jornalismo, depois de divulgar o relatório Estado do Ensino do Jornalismo – 2013, contendo as conclusões preliminares do estudo. A pesquisa via internet está dirigida basicamente a professores de jornalismo e a profissionais da imprensa, procurando identificar percepções e opiniões sobre o que ensinar para as novas gerações de jornalistas.

O relatório afirma que os administradores e professores em escolas de jornalismo estão sendo atropelados pela rapidez e intensidade das mudanças na área da imprensa e dos meios de comunicação. Afirma também que quem não mudar currículos e estratégias pedagógicas acabará caindo fora do mercado.

O conteúdo básico do documento é a comparação das percepções e posicionamentos de professores e profissionais, apontando a manutenção do fosso entre as opiniões de um lado e outro. Enquanto os educadores apresentam um otimismo moderado em relação às mudanças já realizadas, os profissionais mostram-se extremamente críticos na capacidade de as faculdades acompanharem as mudanças tecnológicas.

Segundo os autores do relatório, as escolas de jornalismo estão perdendo alunos por conta da percepção de que o diploma ajuda muito pouco na busca de empregos numa indústria em crise. Os dados são mais relacionados ao mercado norte-americano porque a maioria dos participantes na fase inicial da pesquisa mora e trabalha nos Estados Unidos. Mas a tendência vale também para o Brasil, onde a evasão de candidatos ao jornalismo é menos intensa porque muitos interessados ainda acreditam que podem se tornar repórteres, apresentadores ou correspondentes das grandes redes de televisão do país.

Por aqui, as dúvidas sobre o futuro ainda não superam o ceticismo quando se trata de ingresso numa escola de jornalismo. Mas quem tem a responsabilidade de dirigir um curso de graduação não deve estar muito feliz com os prognósticos sombrios no setor.

A questão básica parece ser um impasse. As escolas esperam que as empresas mudem para adaptar seus currículos às possíveis novas oportunidades de emprego. Por seu lado, a indústria do jornalismo critica a lentidão das mudanças acadêmicas mostrando uma aparente segurança de que vai conseguir resolver sozinha os seus problemas e achar um novo modelo de negócios, antes que seja tarde demais.

Um está esperando pelo outro. As escolas, que durante décadas se colocaram na posição de supridoras de mão de obra qualificada para a imprensa, resistem a mudar suas estratégias de ensino porque terão que fazer uma aposta na incerteza. A inevitabilidade da mudança é uma sensação generalizada no ambiente jornalístico, mas o medo de errar continua mais forte do que a busca de alternativas.

Não deveria ser assim, porque afinal as universidades são instituições de pesquisa e não de capacitação de mão de obra. Pesquisa implica experimentação na preocupação de explorar o inédito, o desconhecido e o incerto. Quem teme errar não faz pesquisa. Mas a mentalidade comercial dos cursos de jornalismo levou-os a abandonar a experimentação em favor da reprodução de conteúdos e técnicas.

Evolução constante dos programas e equipamentos usados pelo jornalismo tornou inviável o recurso da repetição de aulas e treinamentos. Quando entra na faculdade o candidato a jornalista se defronta com uma realidade tecnológica e quando sai, quatro anos mais tarde, está tudo diferente. O que ele aprendeu tem pouca utilidade na procura de empregos em empresas que buscam a sobrevivência por meio da inovação tecnológica constante.

Insistir na reprodução de conteúdos pode ser cômodo para o professor, mas é fatal para o curso. As faculdades precisam dar-se conta de que sua continuidade depende do desenvolvimento de uma nova abordagem no ensino do jornalismo. E não podem esperar pela indústria porque esta busca hoje a sua sobrevivência em meio a uma incerteza jamais vista pelas empresas jornalísticas.

E essa nova abordagem está diretamente ligada à preocupação com os novos valores do jornalismo na era digital, uma área onde as faculdades, em teoria, têm muito mais vantagens do que as empresas.

  • Artigo: “O que ensinar aos novos candidatos ao jornalismo?”,  de Carlos Castilho

Fonte: Observatório da Imprensa