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No Dia Mundial das Comunicações, entidades repudiam condenações e violência contra jornalistas

Na semana marcada por dois dias importantes para a relação Comunicação-sociedade, entidades realizam eventos e reafirmam seu apoio à imprensa livre, autônoma e plural. O Dia Mundial da Liberdade Imprensa – 3 de maio – trouxe eventos de diversas organizações da América Latina e do mundo para celebrar a data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1993. Hoje (5), no Dia Mundial das Comunicações, instituições defensoras dos direitos fundamentais demonstram preocupação com a violência e com o volume de condenações e processos contra jornalistas em todo o Brasil, com destaque para a Bahia.

Aproximadamente 70% dos assassinatos de jornalistas registrados no Brasil nos últimos vinte anos ficaram impunes, segundo levantamento da organização americana CPJ (Comitê para a Proteção dos Jornalistas). Mais comuns que os assassinatos são os casos de intimidação, ameaças e agressões, que a partir de junho de 2013, nos protestos de rua no Brasil, contribuíram decisivamente para elevar o percentual da violência policial contra jornalistas e as violações aos direitos constitucionais de expressão e informação e da liberdade de imprensa.

Foto: Charge do ilustrador Eugênio Neves/Reprodução

A Associação Bahiana de Imprensa (ABI-BA), a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia (Sinjorba) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) protestam contra o cenário mundial de crescente violência que atinge os profissionais da comunicação e denunciam o uso de dispositivos legais para silenciar os jornalistas. “O direito da sociedade à informação de qualidade não se concretiza em ambientes estreitados pela influência dos poderes político e econômico sobre a livre circulação de informações, pelo cerceamento à liberdade de expressão, pelo monopólio ou oligopólio das comunicações, ou mesmo pelo assédio judicial que muitas vezes se configura em censura prévia”, diz nota da FENAJ.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia, Luiz Viana Queiroz, lembra que a liberdade de imprensa é um direito fundamental e indispensável à democracia garantido pela ConstituiçãoFederal e consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos da Assembleia Geral das Nações Unidas. Em nota divulgada pelo site da instituição no último dia 3, a OAB-BA também manifesta preocupação com as condenações de jornalistas. “Em seu Plano de Ação para Segurança de Jornalistas, a Organização das Nações Unidas (ONU) recomenda aos países-membros que ações de difamação sejam tratadas no âmbito civil; não no criminal”.

Enquanto cresce o número de ações judiciais contra jornalistas, entidades pressionam o Congresso do Brasil para dar celeridade à decisão e aprovação da lei que determina a federalização dos crimes cometidos contra esses profissionais, se em exercício. O projeto, parado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, poderia contribuir para o fim da impunidade e evitar pressões contra juízes, fiscais, jurados e testemunhas. Essas pressões são rotineiras em muitas regiões do interior do País, onde jornalistas sofrem pressão de autoridades e ameaças de pistoleiros e criminosos.

Para o presidente Luiz Viana Queiroz, as entidades de classe dos jornalistas baianos precisam se mobilizar para uma ação conjunta institucional em defesa da liberdade de imprensa e contra a violência que ameaça os profissionais da comunicação. “A OAB acha pertinente a discussão sobre a federalização de crimes contra jornalistas no exercício da profissão e planeja um debate entre as entidades representativas do segmento”, afirmou.

Programação

A 6ª edição do Fórum Liberdade de Imprensa & Democracia, promovida pela revista e portal IMPRENSA, será realizada na terça-feira, dia 6, no Museu da Imprensa Nacional, no Auditório Setor de Indústrias Gráficas(SIG), em Brasília (DF). O objetivo do evento, que contará com a presença do presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Tarcísio Holanda, é debater o panorama da liberdade de imprensa no Brasil.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) apresentará uma pesquisa sobre os casos de violência contra profissionais de imprensa desde o início dos protestos realizados em todo o Brasil a partir de junho de 2013. O estudo reuniu depoimentos de jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas agredidos, presos ou hostilizados nas ruas por manifestantes e por policiais.

De acordo com a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), a Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) prepara ações para denunciar a prisão de centenas de jornalistas em diversos países. “A FIJ intervirá na conferência para destacar a necessidade de medidas que garantam a segurança dos profissionais, com estratégias e programas de proteção, combate à impunidade e à violência contra jornalistas, bem como na defesa da democracia e dos direitos humanos”.

Já na lista de eventos alusivos ao Dia Mundial das Comunicações divulgada no último dia 3 pelo Centro Knight para o Jornalismo nas Américas há eventos da Unesco, Fundamedios e Repórteres Sem Fronteiras (RSF). Entre hoje e amanhã (5 e 6/05), ocorre a conferência oficial da Unesco “Liberdade de Imprensa para um Futuro Melhor: Dando Forma à Agenda de Desenvolvimento Pós-2015”, em Paris, na França.

Segundo uma mensagem de Ban Ki-Moon, secretário-geral da ONU, e Irina Bokova, diretora-geral da Unesco, em 2014 a celebração destacará o papel da liberdade dos meios de comunicação no planejamento para um futuro de desenvolvimento mundial que permita a todas as pessoas desfrutar da liberdade de expressão e opinião. O evento também vai abordar temas de segurança para jornalistas e de sustentabilidade para o jornalismo.

A IFEX-ALC organizou a campanha “Mais liberdade de imprensa é mais democracia” e publicou um vídeo no YouTube explicando os benefícios da democracia e sua interdependência com a liberdade de imprensa. O vídeo destaca o problema da impunidade na América Latina e no Caribe. Já a RSF publicou uma lista de “100 Heróis da Informação” para homenagear jornalistas que colocaram sua segurança em risco para informar o mundo “a serviço do bem comum”.

No início de abril a Associação Mundial de Jornais e Editores de Notícias (WAN-IFRA) lançou sua campanha “30 Days of Freedom” (30 Dias de Liberdade em tradução livre), pedindo a liberdade de jornalistas injustamente presos. Cada dia foi publicado o perfil de um jornalista com detalhes sobre o caso e links para mais informação.

A organização Fundamedios organizou um concurso para premiar o melhor design gráfico com enfoque na liberdade de expressão. Foram convidados jornalistas, usuários do Twitter, blogueiros, designers e estudantes secundaristas e universitários para participar. Dois projetos serão premiados com um equipamento digital.

*Com informações de Portal Imprensa, Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ).

Tags OAB, violência contra jornalistas, liberdade de expressão, Comunicação, ONU, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, Dia Mundial das Comunicações

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ONU cobra investigação da morte do coronel Paulo Malhães

A Organização das Nações Unidas (ONU) cobra das autoridades brasileiras uma “investigação imediata” sobre a morte do coronel da reserva do Exército, Paulo Malhães, ex-agente do Centro de Informações do Exército (CIE) que funcionava na localidade de Petrópolis, na serra do Rio de Janeiro, conhecida por alguns historiadores como a “casa da morte”. Segundo as investigações preliminares, o militar foi assassinado por asfixia, na noite da quinta-feira, 24, um mês após revelar ao país que matou, torturou e ocultou cadáveres de presos políticos durante a ditadura.

Agora, a ONU quer esclarecimentos sobre sua morte. “É necessário que haja uma investigação imediata para esclarecer os fatos em relação ao caso e aqueles responsáveis precisam ler levados à Justiça”, declarou ao jornal O Estado de S. Paulo a porta-voz do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos, Ravina Shamdasani. Segundo a ONU, a entidade está coletando novas informações sobre o caso e deve se pronunciar ainda nesta semana sobre o assunto.

Seu assassinato ocorreu em um suposto assalto no sítio em que morava na zona rural de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Mas, a possibilidade da morte ter relação com o depoimento de Malhães na Comissão da Verdade é investigada. Em março deste ano, Malhães prestou à Comissão Estadual da Verdade do Rio depoimento em que relatava que, além de sua participação nas torturas na ditadura, foi encarregado pelo Exército de desenterrar e sumir com o corpo do ex-deputado Rubens Paiva, desaparecido em 1971.

Com duração de mais de duas horas, a intervenção de Malhães ante a Comissão da Verdade foi estarrecedora pela naturalidade com que narrou alguns episódios. Ao ser questionado sobre o número de pessoas que matou, o ex-agente admitiu com frieza: “Tantas quantas foram necessárias”. Dias depois, à Comissão Nacional da Verdade, reafirmou ter tomado parte em torturas, mas mudou sua versão sobre o sumiço dos restos mortais de Paiva. O corpo desenterrado, segundo ele, não poderia ser identificado por estar em decomposição.

Os esforços do Brasil para lidar com seu passado foram elogiados ao longo dos últimos meses pela ONU, que exige também do País que os responsáveis por torturas, assassinatos e crimes contra a humanidade sejam processados. A ONU, inclusive, já se pronunciou contra a manutenção da lei de anistia no Brasil, alegando que crimes como o da tortura não podem ser protegidos por uma lei.

Linhas de investigação

Em seu polêmico interrogatório, Malhães admitiu com frieza sua participação em uma série de assassinatos, torturas e desaparecimentos de dissidentes do regime militar/ Reprodução: CNV

De acordo com o delegado Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF),Fabio Salvadoretti, três homens invadiram a casa por volta das 14h de quinta-feira e já estavam no local quando o coronel e sua mulher chegaram. No entanto, só começarama revirar a casa após a chegada do casal. O casal e o caseiro foram feitos reféns. Os homens teriam levado celulares, computadores, impressoras, joias e armas da coleção do coronel, além de R$ 700. Segundo Fábio Salvadoretti, não há indícios de que o coronel tenha sido torturado. Cristina Batista Malhães, viúva do coronel, contou que apenas um dos três homens estava encapuzado. O delegado Salvadoretti disse que estuda três linhas de investigação para o crime: vingança, queima de arquivo e latrocínio.

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) pediu que a Polícia Federal participe da investigação sobre a morte de Paulo Malhães. Para a CNV, a eventual relação do crime com as revelações feitas por Malhães à Comissão Nacional da Verdade, à Comissão Estadual da Verdade do Rio e à imprensa deve ser investigada “com rigor e celeridade”.

O presidente da Comissão Estadual da Verdade (CEV) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, reforçou a tese de que a morte do coronel pode estar relacionada ao depoimento prestado em março. “Na minha opinião, é possível que o assassinato do coronel Paulo Malhães tenha sido queima de arquivo”. Segundo Damous, Malhães foi um agente importante da repressão política na época da ditadura e era detentor de muitas informações sobre fatos que ocorreram nos bastidores naquela época.

“É preciso que seja aberta com urgência uma investigação na área federal para apurar os fatos ocorridos. A investigação da morte do coronel Paulo Malhães precisa ser feita com muito rigor porque tudo a leva a crer que ele foi assassinado”, disse Damous ao jornal Estado de Minas.

Confira o depoimento de Paulo Malhães:

*Com informações de Jamil Chade para o Estadão, El País (Edição Brasil), Zero Hora e Estado de Minas.

Tags Ditadura, ONU, Comissão Nacional da Verdade, Paulo Malhães

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Estudo da ONU aponta Salvador como 13ª cidade mais violenta do mundo

O Brasil tem 11 das 30 cidades mais violentas do mundo, de acordo com um levantamento feito pelo Escritório sobre Drogas e Crime da Organização das Nações Unidas (ONU) com base no número de homicídios registrados em 2012 a cada 100 mil habitantes. Salvador aparece na 13ª posição da lista que inclui outras dez capitais brasileiras. Considerando apenas os municípios brasileiros, a capital baiana fica na quinta posição, atrás de Maceió (5ª na classificação mundial), Fortaleza (7ª), João Pessoa (9ª) e Natal (12ª). Os dados também apontam que o Brasil é o país com mais cidades na classificação da violência, seguido do México, que tem seis municípios.

De acordo com o “Estudo Global sobre Homicídios 2013”, lançado ontem (10), em Londres, quase meio milhão de pessoas (437 mil) em todo o mundo perderam a vida em 2012 como resultado de homicídio doloso. A América Latina superou a África como a região mais violenta do mundo. Honduras é o país com mais homicídios a cada 100 mil habitantes, seguido da Venezuela, Belize e El Salvador.

Para os pesquisadores da ONU, o elevado índice de homicídios na América Latina está ligado ao crime organizado e à violência política, que persiste há décadas nos países latinoamericanos. A maior parte das mortes (66%) foi provocada por armas de fogo. Os cartéis do narcotráfico mexicanos são citados como responsáveis pela violência também em Honduras, El Salvador e Guatemala, países que integram rotas de distribuição de drogas que têm como destino os Estados Unidos. Já na Venezuela, os assassinatos são atribuídos à violência urbana.

Taxas de homicídios acima de 20 por 100 mil habitantes são consideradas pelos especialistas como graves. Em Honduras, são 90,4 homicídios por 100 mil habitantes. Já na Venezuela, a taxa chega a 53,7; em Belize, 44,7; em El Salvador, 41,2; na Guatemala, 39,9; na àfrica do Sul, 31; na Colômbia, 30,8; no Gabão, 28; no Brasil, 25,2; e no México, 21,5. Países em conflitos têm taxas inferiores às da América Latina, como Iraque, no Oriente Médio, onde o índice registrado é de oito para 100 mil habitantes.

A pesquisa da ONU confirma dados sobre violência apresentados em levantamento elaborado pela ONG mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal AC divulgado em março deste ano. Segundo a pesquisa mexicana, o Brasil é o país com mais municípios no ranking: 16; e Maceió a quinta cidade mais violenta do mundo. O México aparece em segundo, com nove. Apenas sete cidades da lista não estão na América Latina: quatro dos Estados Unidos (Detroit, Nova Orleans, Baltimore e Saint Louis) e três da àfrica do Sul.

O levantamento leva em conta a taxa de homicídios por grupo de 100 mil habitantes no ano passado. De acordo com a ONG, foram levantados dados disponibilizados pelos governos em suas páginas na internet e consideradas só cidades com mais de 300 mil. Essa foi a quarta edição do ranking. Dos 16 municípios do Brasil no ranking das cidades mais violentas do mundo, seis vão receber jogos da Copa do Mundo: Fortaleza, Natal, Salvador, Manaus, Recife e Belo Horizonte.

*Com informações de O Globo, Correio da Bahia e ONU

Tags Violência, Salvador, ONU

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Março inicia com atentado a cinegrafista. Em fevereiro, sete jornalistas foram assassinados

O cinegrafista Hilton Costa Brito, de 36 anos, funcionário de uma afiliada da TV Bandeirantes, foi atingido por três tiros, dois na perna e um no abdômen, na tarde desta terça-feira, dia 4, em Pedreiras, a 245 quilômetros de São Luís, capital do Maranhão. Ele foi submetido a uma cirurgia no Hospital Nossa Senhora das Graças, e seu estado de saúde é grave, apesar de não correr mais risco de morte. O caso está sendo investigado pela delegacia de polícia de Pedreiras (MA), mas, até o momento, nenhum suspeito foi preso. A Polícia Civil desconhece os motivos e a autoria, mas suspeita de crime de encomenda.

Hilton Costa Brito foi baleado na frente da emissora enquanto filmava blocos carnavalescos - Foto Reprodução -TV Globo — Hilton Costa Brito foi baleado na frente da emissora enquanto filmava blocos carnavalescos/ Foto: Reprodução-TV Globo

O câmera estava em frente à emissora onde trabalha para fazer imagens de blocos de carnaval, quando um veículo com três pessoas parou no local. Em seguida, um dos ocupantes do carro teria saído e efetuado os disparos contra o cinegrafista. “Devem ter me confundido com alguém. Por que minha única explicação é essa. Os disparos são foram efetuados em minha direção mesmo, coisa que não entendo ainda, porque sou um cara que nunca me envolvi em brigas”, afirmou ao G1.

Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) manifestou repúdio, por meio de nota, ao atentado sofrido pelo cinegrafista: “É extremamente preocupante a escalada de violência contra jornalistas que, desde o início deste ano (2014), vitimou seis profissionais. A Abert apela às autoridades do estado do Maranhão para que apurem mais este crime, que não pode ficar impune”, diz trecho da nota.

Violência

O mês de fevereiro de 2014 foi o mais letal para a imprensa nacional. Em três semanas, foram registrados sete assassinatos de jornalistas, além de casos de agressão. O Brasil se tornou o país com o maior número de jornalistas mortos nas Américas, segundo o relatório anual da organização Repórteres Sem Fronteiras (RFS). Em 2013, cinco jornalistas mortos no País; já em 2014, sete jornalistas foram mortos em apenas 20 dias.

No último dia 27 (quinta-feira), o corpo do jornalista Hélton Souza, de 28 anos, foi encontrado com sinais de estrangulamento, no Centro de Exposições da cidade de Valentim Gentil, região de Fernandópolis, no interior de São Paulo. O crime de latrocínio (roubo seguido de morte) já foi descartado pela Polícia Civil.

No mesmo dia, o jornalista e radialista Geolino Lopes Xavier, conhecido como Geo Lopes, de 44 anos, foi morto a tiros, por volta das 21h, na região central de Teixeira de Freitas, cidade localizada a 900 km de Salvador (BA). Geo Lopes deixa mulher e um filho, o também jornalista Joris Xavier Bento. Geo Lopes era um dos diretores do portal N3 e foi assassinado no interior de seu veículo, que apresentava o logotipo do portal. Os criminosos atiraram de dentro de um carro, e ainda não foram identificados.

No dia 6 de fevereiro, o cinegrafista da Band Santiago Andrade, foi atingido por um rojão na cabeça, quando fazia a cobertura de manifestação contra o aumento das passagens de ônibus no Rio de Janeiro. O profissional teve morte cerebral.

Foto Fernando Frazão — Violência contra profissionais da imprensa cresce e intensifica debate sobre prevenção e o uso de equipamentos de segurança/ Foto: Fernando Frazão

O locutor de rádio Carlos Dias, e o proprietário de uma sucata foram assassinados a tiros no início da tarde do dia 17 de fevereiro, em Patu, no Rio Grande do Norte. O delegado titular da delegacia de Patu informou que os dois foram atingidos por vários disparos de armas de fogo vindos de um carro que passava na avenida principal da cidade.

Em 11 de fevereiro, o radialista Edy Wilson da Silva Dias, 34 anos, foi morto a tiros por dois adolescentes, durante o apagão que atingiu a cidade de Pinheiros, no Espírito Santo. Edy era locutor na Rádio Explosão Jovem FM, em Pinheiros. Dois menores que foram identificados como os assassinos tinham registro na Polícia por roubo, furto e tráfico de drogas. A polícia investiga agora o mandante e a motivação do crime.

Em 13 de fevereiro, o jornalista Pedro Palma, de 47 anos, foi morto com três tiros, na porta de casa, quando chegava do trabalho. Dois homens passaram em uma moto, chamaram por ele e fizeram os disparos, acertando dois tiros no peito e um no ombro da vítima. Pedro Palma era dono e único repórter do jornal semanal “Panorama Regional”, que circula em dez municípios do Centro-Sul Fluminense. Nos últimos cinco meses, o jornal passou a fazer oposição à gestão do prefeito de Miguel Pereira.

Outro crime registrado em fevereiro foi o do câmera da TV Cabo Mossoró (TCM), José Lacerda da Silva, 50 anos, morto a tiros na noite de domingo, dia 16, no bairro Belo Horizonte, em Mossoró, no Rio Grande do Norte.

Relatório e medidas de proteção

O governo brasileiro vai anunciar um pacote de medidas para a proteção de jornalistas, inclusive no âmbito dos protestos que ocorrem pelo País. A defesa de jornalistas foi um dos pontos destacados no discurso da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Maria do Rosário, ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, na manhã de ontem (5). A ministra está em Genebra para reuniões na ONU, que vem criticando de forma permanente a violência contra jornalistas no Brasil e apontando para a impunidade como um dos fatores agravantes.