Mês: março 2015

O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos criticou hoje (2) todos os países por apontar a outros e não a si mesmos o desrespeito aos direitos fundamentais das pessoas que vivem em seus territórios. Em discurso na 28ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que começou nesta segunda-feira, Zeid Ra’ad Al Hussein dirigiu-se aos 192 países que formam a organização e a outros, pedindo-lhes que se olhem no espelho, que façam um exercício de introspecção crítica, que se analisem e cumpram o que assinaram e ratificaram. “Se tiverem assinado a Carta das Nações Unidas, se tiverem assinado e ratificado tratados, devem cumpri-los e implementá-los”, disse o representante do organismo das Nações Unidas responsável por zelar pela proteção e pela promoção dos direitos humanos no mundo.

Segundo Zeid Ra’ad Al Hussein, mais de 6 mil pessoas morreram no leste da Ucrânia desde o início do conflito, em abril de 2014. Ele denunciou a destruição das infraestruturas e o sofrimento dos civis. “As mulheres, as crianças, os idosos e os grupos vulneráveis são os mais afetados pela guerra. “É imperativo que todas as partes respeitem as decisões dos acordos de Minsk e cessem os bombardeios indiscriminados e outras hostilidades que criaram uma situação catastrófica para os civis, em violação flagrante do direito internacional humanitário e dos direitos humanos”, afirmou o jordaniano, ao apresentar um relatório sobre os direitos humanos na Ucrânia. O documento aponta as detenções arbitrárias, as torturas e os desaparecimentos forçados, cometidos fundamentalmente pelos grupos armados paramilitares e, em alguns casos, pelas Forças Armadas ucranianas.

“Não há desculpas. Os Estados alegam situações excepcionais. Escolhem os direitos. E, sob essas circunstâncias, justificam as prisões arbitrárias e de tortura, ao espionar os seus cidadãos em nome do contraterrorismo, discriminam as minorias porque não querem mais imigrantes. Tenho de recordá-los da universalidade dos tratados. A Lei Internacional dos Direitos Humanos não pode ser minimizada ou ignorada, deve ser cumprida totalmente”. Al Husseiun mostrou-se “muito incomodado” pelo pouco respeito quando recebem os relatórios especiais e os especialistas independentes eleitos pelo próprio Conselho, muitos dos quais têm recebido insultos e ameaças nos últimos meses”. “Dirijo-me a todos e digo-vos que se concentrem no conteúdo e não nas pessoas”, afirmou.

Mundo sem estigmas

O alto comissário destacou que os países devem aceitar e aplicar as recomendações da Revisão Periódica Universal, que é a avaliação feita pela Comissão de Direitos Humanos da ONU a todos no que se refere aos direitos humanos. Ele observou que todas as vítimas de abusos contra os direitos humanos têm características em comum: privação e discriminação, seja baseada na etnia, no gênero, na religião, orientação sexual, classe ou na casta. “Essa discriminação não é gerada espontaneamente. A maioria das violações dos direitos humanos é resultado de uma escolha política, que limita a liberdade e a participação e cria obstáculos para a partilha de forma justa dos recursos e das oportunidades”, comentou. “Penso que o trabalho que fazemos no Conselho de Direitos Humanos é vital. Apelo a todos que implementem as recomendações do conselho e dos seus mecanismos e que o trabalho que fazemos aqui saia desta sala e chegue às ruas e às casas”, afirmou Al Hussein.

Na intervenção perante o Conselho, Portugal chamou a atenção para a “atuação desumana” do autoproclamado Estado Islâmico, apelando à comunidade internacional que atue para “erradicar este grupo terrorista”. O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português, Rui Machete, recordou que o Estado Islâmico (EI) “ameaça os valores e os princípios mais elementares” das democracias. “Continuamos a assistir, em pleno século XXI, a violações em larga escala de direitos humanos”. O conflito na Síria “é elucidativo” dessas “violações”, mencionou o ministro. “A comunidade internacional não pode permanecer indiferente perante a escala das violações e dos abusos” cometidos no país, frisou.

*Informações da Agência Lusa via Diário de Pernambuco, G1 Jornal de Notícias.