Na semana da mulher, a ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) divulgou um relatório que mostra as barreiras enfrentadas por jornalistas que investigam assuntos relacionados aos direitos das mulheres. De acordo com o documento, esse tipo de reportagem pode envolver riscos para os profissionais da imprensa. Entre 2012 e 2017, a RSF registrou em 20 países cerca de 90 casos sérios de violação dos direitos dos jornalistas devido ao trabalho sobre a temática. O resultado é estarrecedor: 11 jornalistas mortos, 12 presos e pelo menos 25 assaltados por terem ousado falar sobre a condição das mulheres em seu país. Outros 40 sofreram ou continuam recebendo ameaças nas redes sociais. O documento aponta como principais responsáveis por estes atos de violência grupos criminosos, religiosos e governos autoritários.
Na Índia, Gauri Lankesh, editora-chefe da revista Lankesh Patrike, foi assassinada em 5 de setembro de 2017 após denunciar o local que atribui as castas para as mulheres de seu país. No Irã, jornalistas feministas sofreram assédio judicial e foram presas por suas matérias. É o caso de Mansoureh Shojaii, que optou pelo exílio, e de Narges Mohammadi, que está na prisão. Na Somália, o repórter Abdiaziz Abdinur Ibrahim foi preso e condenado a um ano de prisão acusado de divulgar “informações falsas” porque entrevistou uma vítima de estupro.
Segundo a RSF, alguns repórteres não tiveram escolha senão o exílio. Outros, pararam de escrever. Nosso objetivo é prestar uma homenagem a esses profissionais, além de fazer recomendações a Estados, organizações internacionais, plataformas on-line e salas de redação para que a questão dos direitos das mulheres não seja mais um tabu e que jornalistas que procuram trabalhar nessa questão podem fazê-lo livremente”.
“Não é possível que até hoje, em 2018, os jornalistas que investigam questões relacionadas aos direitos das mulheres continuam a arriscar suas vidas”, disse Christophe Deloire, secretário geral da RSF. “Nesse documento, mostramos como os predadores da liberdade impedem os relatórios e as investigações dos jornalistas, mulheres ou homens, relacionados aos direitos das mulheres. Nós também colocamos na mesa recomendações muito claras para respeitar o direito de todos os membros da sociedade, sem diferenças de gênero, para receber um tratamento midiático justo, sem o qual não é possível falar de liberdade jornalística e pluralismo”, acrescentou.
O relatório da RSF ainda questiona: “quem está por trás desse tipo de agressão? Quem são os predadores dos direitos das mulheres e dos jornalistas que abordam essa questão?”. Por um lado, a ONG aponta para grupos radicais, como o Talibã ou o Estado islâmico. Na França e no Canadá, como em outros países, milhares de usuários da internet lançaram campanhas de ciberbullying contra jornalistas. “Quando as vítimas são mulheres, as agressões são muito mais violentas e, na maioria dos casos, são de natureza sexual”, afirma Deloire.
Nos Estados Unidos, os grupos pró-vida também ameaçam os jornalistas que abordam a questão dos direitos do aborto. Por outro lado, as organizações criminosas também procuram silenciar os repórteres: no México, a cobertura de feminicídios no estado de Chihuahua é muito perigosa. Da mesma forma, os regimes autoritários, como China, Turquia e Egito, também não querem que a questão do status das mulheres seja parte do debate público. (Com informações do Portal IMPRENSA)
O Dia Internacional da Mulher (8 de março), data que surgiu de movimentos trabalhistas, é tempo de pensar nas conquistas e lutar por mais mudanças culturais, sociais e profissionais em relação às mulheres. Para o jornalismo pensado no feminino, é um momento de refletir sobre a mulher jornalista e trazer ao centro das discussões as condições dessa profissional no mercado – cujas subjetividades foram construídas a partir de uma cultura jornalística que não valoriza o trabalho feminino.
Para marcar a data, uma série de eventos – como palestras, oficinas e até festival literário – será realizada na capital baiana (a maioria é gratuita), com programações que abordam o combate ao machismo e destacam os avanços das mulheres. A seleção a seguir foi publicada pelo jornal Correio*.
Mulher Negra – gênero e negritude: bate-papo com Luana Soares Data: 08/03 (quinta-feira) Onde: Elementuá Espaço Colaborativo (Rua da Fonte do Boi, 5, Rio Vermelho) Horário: 18h Ingresso: gratuito Informações: (71) 2132-7867
Matinée especial Dia da Mulher – Filme Gilda (Ano: 1946; Diretor: Charles Vidor) Onde: Auditório Museu Carlos Costa Pinto Horário: 15 horas Ingresso: R$ 5,00 (meia) / R$ 10,00 (inteira) Informações: (71) 3336-6081
Quintas Gregorianas especial Dia da Mulher
Com coordenação e adaptação dramatúrgica da diretora e roteirista Thais Alves, a cantora Rebeca Matta e a atriz Márcia Andrade apresentam o projeto Leituras Musicadas, onde falam de amor, tempo, dor e saudade a partir dos poemas de Gregório de Mattos. Onde: Galeria da Cidade – Teatro Gregório de Mattos Horário: a partir das 19h Ingresso: gratuito Informações: (71) 3202-7888
Oficina A poesia é uma festa, com Kátia Borges
Serão duas manhãs para aprender sobre poesia e contemporaneidade, especialmente a partir das vozes femininas. Além da leitura de poemas de autoras como Angélica Freitas, Ana Martins Marques e Simone Teodoro, vão ser realizadas experiências de criação, exercitando a percepção poética, verso e ritmo. Onde: CAIXA Cultural Salvador (Rua Carlos Gomes, 57, Centro – Salvador) Ingresso: gratuito (20 vagas – sujeito à lotação do espaço) Data: de 10 e 11 de março Horário: das 9h30 às 12h. Informações: (71) 3421-4200
Festival Letra de Mulher
Evento reunirá escritoras brasileiras contemporâneas numa programação que envolve rodas de conversa, oficina e performance. O evento é dedicado à produção de escritoras brasileiras contemporâneas e fará da CAIXA Cultural Salvador um palco da literatura brasileira produzida por mulheres. O Festival acontece de quinta (08) a domingo (11).Encontro “Letra de Mulher”
Onde: CAIXA Cultural Salvador (Rua Carlos Gomes, 57, Centro – Salvador) Ingresso: gratuito Data: de 08 a 11 de março Informações: (71) 3421-4200 Programação resumida:
Dia 08, 20h – Mesa de abertura: Outras Palavras, com Alice Ruiz e Estrela Leminski Dia 09, 15h – Mercado, publicação e reconhecimento: os caminhos das escritoras, com Luisa Geisler e Carol Bensimon.
17h30 – Literatura, feminismo e produção independente na internet, com Clara Averbuck, Lady Sybylla e Flávia Azevedo.
20h – O que faz uma escritora? com Mabel Veloso e Maria Valéria Rezende. Dia 10, 14h – Contação de Histórias, com Daniela Andrade (Atividade infantil)
15h – Ser Mulher, Ser negra, Ser Escritora, com Cidinha da Silva.
17h – Meu livro de cabeceira ou do YouTube para as prateleiras, com Jout Jout.
18h30mim – Literatura Movimenta – Iniciativa que estimulam a formação e difusão da produção literária produzidas por mulheres, com Juliana Gomes (Leia Mulheres) Susana Ventura (Mulherio das Letras).
20h – Outras Palavras – A relação da literatura e outras linguagens nas artes, com Zélia Duncan. Dia 11, 16h – Literatura das Bordas – Todas as palavras em evidência, com Lívia Natália e Roberta Estrela D’Alva.
19h – Outras Palavras – A relação da literatura e outras linguagens nas artes, com Roberta Estrela D’Alva, Karina Buhr e Kuma França.
Oficina de Automaquiagem, Oficina de Turbantes, Cadastro no Bolsa Família, dentre outros
A Polícia Militar, por meio da Base Comunitária de Segurança do Calabar (BCS), realiza uma semana de serviços e lazer em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que teve início nesta segunda-feira (5) e segue até o próximo sábado (10) na Praça 11 de maio, Calabar.
Programação completa: 06/03 – a partir das 9h – Oficina de PVC, Palestra de Empreendedorismo, Palestra sobre Diabetes e Pressão Arterial BCS; 07/03 – a partir das 8h – Mutirão de preventivo (no Posto de Saúde do Calabar), Abordagem geral sobre as mulheres – Roda de conversa (Biblioteca do Calabar), Palestra DST’s e HIV, Palestra sobre a Lei Maria da Penha; 08/03 – a partir das 7h30 – Café da manhã (Praça Nossa Senhora de Fátima), Roda terapêutica (Quadra Poliesportiva do Calabar), Oficina de Automaquiagem (Sorteio de sessão de fotos e brindes da Contém 1g), Palestra – Marco do 8 de março (Sorteio de brindes), Oficina de turbantes, Aula de Fitdance 09/03 – a partir das 8h – Cadastro Único Bolsa Família, Palestra – Alimentação Saudável, Saúde Mental (Posto de Saúde do Calabar), Aula de Fitdance 10/03 – a partir das 8h – Cadastro Único Bolsa Família, Palestra – Alimentação Saudável, Oficina Literária (Alto das Pombas), Jogo evolutivo sobre a violência doméstica (Quadra Poliesportiva do Calabar), Ser mulher (Jogo Quiz, maquiagem e fotos) (Quadra Poliesportiva do Calabar) e Aulão do Fitdance (Quadra Poliesportiva do Calabar)
Exposição no Metrô
De 6 a 9 de março, as estações Pituaçu, Pirajá e Rodoviária recebem a exposição fotográfica Mulheres do Metrô. Cinquenta colaboradoras de cargos operacionais, administrativos e de liderança do metrô de Salvador se inscreveram para participar da exposição e são as protagonistas da mostra que destaca a beleza e o poder feminino. Além da exposição, a CCR Metrô Bahia também vai promover um dia de beleza para as clientes. O Espaço Beleza será montado na Estação Pituaçu e vai oferecer massagem relaxante, maquiagem com design de sobrancelhas, esmalteria (limpeza, higienização das unhas, pintura e desenhos artísticos), cosmetologia (orientação de cosméticos naturais) e distribuição de brindes. As ações serão realizadas no dia 8, das 8h às 18h, em parceria com o SE7E Centro Tecnológico.
Exposição Mulheres do Metrô | De 6 a 9/03 | Das 5h às 00h | Estações Pituaçu, Pirajá e Rodoviária
Esmalteria | Dia 8/03 | Das 8h às 18h | Estação Pituaçu
Massagem Relaxante | Dia 8/03 | Das 8h às 18h | Estação Pituaçu
Maquiagem com Design de Sobrancelhas | Dia 8/03 | Das 8h às 18h | Estação Pituaçu
Cosmetologia | Dia 8/03 | A partir das 14h | Estação Pituaçu
Distribuição de brindes | Dia 8/03 | Das 8h às 18h | Estação Pituaçu
Simpósio da Mulher
O Shopping Bela Vista vai receber o Simpósio da Mulher que irá reunir especialistas em direitos e conquistas, saúde da mulher, além de desembargadoras, vereadoras, jornalistas, órgãos públicos de defesa e politicas públicas para mulheres e movimentos de defesa, para tratar sobre diversos temas do universo feminino. O evento, em formato de Pocket show, será apresentado pela jornalista Daniela Prata e terá dicas de moda com as Blogueiras Youtubers Sika Caicó e Inês Martins, do Canal É Bafho, no Youtube, além de ações de estética, massagens, make up e outros serviços. A iniciativa é uma parceria do Shopping Bela Vista e das lojas Avatim, Arezzo, Yes Cosméticos, Zinzane, Sobrancelha Design.
Segue abaixo a programação completa, que será aberta ao público, na Praça Central (Piso L1):
• 09:00h. abertura das estações de serviços
• Esmalteria e Massagem Relaxante Pelo Master
• Avatim stand com massagens relaxantes Turno da tarde.
• Sobrancelha Design stand com Make up Turno da tarde.
• 10:00 h Ativação estação Instituto Embelezze durante todo dia do evento.
• 11.30h Roda de bate papo sobre Empoderamento com Naira Gomes, Vilma Reis e Ivy Guedes Coordenadoras do Movimento Crespo da Bahia falando sobre ESTÉTICA AFRO-DIASPÓRICA e Carol Barreto com o Tema A MODA E SEUS COMPORTAMENTOS.
• 12:00h Consultoria de Moda com as Youtubers e Stylists Sika Caicó e Inês Martins apresentando as principais tendências do Bela Vista e abordando o tema 3ª peça e apresentação de tendências da Loja Zinzane.
• 14:00h ás 15.00 Apresentação de vídeos temáticos sobre o dia Internacional da mulher.
• 15:30h Canal È BAFHO FALANDO SOBRE MODA.
• 17.00h Roda de bate papo com Drº George Trindade Costa sobre SAÚDE DA MULHER e veiculação dos vídeos da Campanha Ame-se de prevenção ao câncer de mama.
• 18:00h Apresentação da Cantora Rebeca Bandeira / Voz e Violão.
• 19.00h Veiculação de vídeos temáticos sobre Violência Doméstica – Números e dados estatísticos sobre a violência no Brasil.
• 20:00h Roda de Bate Papo sobre a LEI MARIA DA PENHA, com representantes da Ronda Maria da Penha, a Ver. Rogéria Santos, a Desa. Nagila Brito Presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia, a Secretária da Politicas para Mulheres Julieta Palmeira e a Comunicadora Viviane Nonato.
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional criou uma comissão de relatoria para analisar os projetos de lei que tramitam na Câmara e no Senado sobre o combate às fake news (notícias falsas). A reunião desta segunda-feira (5) foi iniciada sob a expectativa de que o conselho elaboraria um anteprojeto sobre o tema, a ser submetido aos parlamentares. Devido a controvérsias em torno da competência do conselho para elaborar propostas legislativas e da possibilidade de os primeiros rascunhos do texto proporem a censura de notícias na internet sem decisões judiciais, o presidente do colegiado, Murillo de Aragão, negou a intenção de formular um projeto.
Depois de negar que elaborariam uma nova proposta sobre o tema, os conselheiros aprovaram o nome de seis membros da comissão, que deverá apresentar um relatório após ouvir os autores das propostas. Após a reunião, Murillo de Aragão, chegou a dizer a jornalistas que o anteprojeto é “apenas um estudo inicial”. Ele afirmou, ainda, que a comissão criada nesta segunda vai apresentar pareceres sobre as propostas em debate. A expectativa é que esses relatórios sejam analisados na reunião de abril.
Durante a reunião, organizações que fazem parte da Coalizão Direitos na Rede divulgaram nota contra projetos de lei que visem remover conteúdos da internet e de aplicativos sem uma decisão judicial prévia. “De acordo com a referida proposta, conteúdos classificados como fake news devem ser removidos pelas plataformas em até 24 horas, contadas a partir do recebimento de mera notificação. Caso a remoção, ou bloqueio do conteúdo, não seja atendida no prazo estipulado, o ato implicaria na responsabilidade civil dos provedores de aplicação de Internet. A ideia de remoção automática de conteúdo deve ser imediatamente repelida em qualquer projeto de lei deste porte”, diz a nota.
Liberdade de imprensa
No início da semana, veículos de comunicação informaram que o conselho havia preparado um anteprojeto de lei que altera o Marco Civil da Internet com o objetivo de obrigar provedores a retirar do ar, em um prazo de até 24 horas do recebimento da reclamação, conteúdos considerados “fake news”. No texto, constam alterações ao Código Penal para prever detenção para quem criar ou divulgar notícia que sabe ser falsa e possa distorcer, alterar ou corromper gravemente a verdade sobre tema relacionado à saúde, à segurança pública, à economia nacional ou a outro interesse público relevante.
A divulgação das informações gerou repercussão a ponto de o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), divulgar uma nota afirmando que “não solicitou e que não está em elaboração qualquer projeto de lei para alterar o Código Penal, a Lei Eleitoral ou o Marco Civil da Internet com o objetivo de criar mecanismos à livre manifestação e informação na Internet”.
Especialistas ouvidos pelo G1 se posicionaram contra os projetos em tramitação na Câmara e no Senado que inserem, no Código Penal, o crime de divulgação de “fake news”. As propostas preveem, inclusive, prisão para quem divulgar na internet notícia “que sabe ser falsa”. Para esses estudiosos, os projetos violam as liberdades de expressão e de imprensa. Eles também argumentam que já existem mecanismos legais para combater a propagação de notícias falsas. Já os defensores das propostas argumentam que a rápida circulação de noticiário falso poderá interfir diretamente na disputa eleitoral de 2018, desequilibrando o pleito e prejudicando candidatos e partidos.
Atualmente, há no Congresso oito projetos de lei sobre o tema. Geralmente as comissões do Conselho de Comunicação Social são formadas por apenas três membros, mas, como o tema é complexo, os conselheiros aprovaram a designação de seis integrantes: dois representantes das empresas de comunicação, dois trabalhadores da área e dois indicados pela sociedade civil. O objetivo da comissão criada ontem (5) será avaliar se há a necessidade de alterar a legislação atual para que as fake news não se tornem um fenômeno que possa atrapalhar a democracia e o exercício da cidadania no Brasil.
A partir de provedores localizados em diferentes países, notícias falsas têm impactado os últimos debates públicos mais relevantes, como as eleições nos Estados Unidos. A pouco mais de seis meses para as Eleições 2018 no Brasil, especialistas apontam as fake news e o controle na internet como as principais preocupações. Não por acaso, as notícias falsas disseminadas nas redes sociais são tema de um anteprojeto que será apresentado na tarde desta segunda (5), quando ocorrerá a primeira reunião do ano do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS).
De acordo com o Portal IMPRENSA, o texto que será apresentado aos senadores retoma ponto polêmico aprovado na reforma política e vetado por Michel Temer: Propõe que caberá aos usuários avaliar o grau de confiabilidade das notícias e apresentar reclamação sobre os conteúdos disponíveis na rede. Em caso de queixa, o provedor tem 24 horas para remover ou bloquear o conteúdo.
O anteprojeto define como fake news “o texto não ficcional que, de forma intencional e deliberada, tenha o potencial de ludibriar o receptor quanto à veracidade do fato”. Não há definição sobre quem será o árbitro da verdade.
O texto pune o provedor que não retirar do ar a notícia considerada falsa pelo usuário com multa de 5% do seu faturamento. A regra não se aplica a veículos de comunicação social, se destinando a redes sociais e blogs.
Desde a posse dos novos membros do Conselho de Comunicação Social, em novembro, o combate às fake news vem sendo apontado como prioridade. A preocupação é que a rápida circulação de noticiário falso interfira diretamente na disputa eleitoral, desequilibrando o pleito e prejudicando candidatos e partidos.
Diferentes instituições públicas convocam debates sobre medidas que podem ser adotadas para garantir um processo eleitoral democrático e transparente. Algumas propostas preocupam movimentos sociais, que temem que o alarde em torno das notícias falsas leve ao controle dos conteúdos pelas plataformas digitais e, com isso, à censura na internet.
Em dezembro, o Conselho promoveu um seminário sobre o tema. O presidente da entidade, Murillo de Aragão, e outros participantes do seminário Fake News e Democracia, afirmaram que a aplicação da Constituição é um meio de buscar evitar que a disseminação de notícias falsas prejudique o processo eleitoral de 2018. Para ele, a solução para combater as fake news, garantindo também a liberdade, passa por medidas diversas, a começar pela educação da população. A reunião do Conselho de Comunicação Social será às 14h, no Plenário 3 do Senado Federal.
Punição para candidatos
À frente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Luiz Fux, já declarou ser a favor da punição ao candidato que em sua campanha atuar de forma direta no uso de fake news. Segundo o jurista, o conselho vai atuar dentro do TSE e a imprensa tradicional ajudará na identificação das notícias falsas. “A imprensa será nossa fonte primária de aferição da verossimilhança daquilo que está sendo noticiado”, frisou o presidente do TSE. Para Fux, se há uma demonstração clara de que o beneficiário está ciente do uso do fake news, ele deve sofrer consequências eleitorais. O presidente do TSE disse ainda que, se houver resistência de pessoas a cumprir determinações judiciais de interromper a divulgação dessas notícias, poderão ser presas.
“Sem dúvida os meios de comunicação tradicionais terão um papel chave durante o período eleitoral. Mas não devem estar sozinhos. Junto com eles devem estar as agências de checagem de notícias, jornalistas de dados, cientistas políticos, acadêmicos, formadores de opinião, organizações da sociedade civil e empresas de tecnologia também deverão cumprir um papel fundamental na identificação e esclarecimento de notícias falsas”, complementou Ariel Kogan, diretor do Instituto Tecnologia e Equidade (IT&E).
“É muito importante compreendermos que a interrupção da divulgação de notícias comprovada ou supostamente falsas na Internet é algo mais complexo do que se imagina, pois a fonte original pode ser bloqueada, mas dezenas de réplicas podem ter surgido antes disso ocorrer. É preciso muito cuidado para não iniciarmos uma ‘caça às bruxas’ com consequências imprevisíveis para a liberdade de expressão e liberdades individuais. A internet é fluida e descentralizada demais para crermos que uma ordem judicial pode ser cumprida amplamente e eficazmente em todas as situações”, explica Márcio Vasconcelos, presidente do IT&E.
*Informações da Agência Brasil e do Portal IMPRENSA.
