Tradicionalmente, os estados localizados no Norte e no Nordeste do Brasil são os mais críticos no quesito violência contra jornalistas, que são expostos à insegurança, à presença do narcotráfico e a uma pressão política muito forte. A situação da impunidade no Brasil, talvez, seja menos grave do que em outros países onde os crimes não são investigados, mas, muitas vezes, os executores dos crimes são presos e os autores intelectuais não. Aproximadamente 70% dos assassinatos de jornalistas registrados no Brasil nos últimos vinte anos ficaram impunes, segundo levantamento da organização americana CPJ (Comitê para a Proteção dos Jornalistas). Mais comuns que os assassinatos são os casos de intimidação, ameaças e agressões, que atingem o direito de informação e restringem a liberdade de expressão e de imprensa no Brasil.
O caso mais recente é o do repórter de política e blogueiro Décio Sá. Foi encerrado na madrugada desta quarta-feira (5) o julgamento da dupla acusada de assassinar o jornalista maranhense. O assassino confesso de Décio Sá, Jhonathan Silva, e o piloto da motocicleta que deu fuga ao pistoleiro, Marcos Bruno Silva, foram considerados culpados pelo crime, ocorrido em abril de 2012, em um bar da Avenida Litorânea, na orla marítima de São Luís. A sentença, lida após veredicto do júri popular, condenou o assassino, que é réu confesso, a 25 anos e três meses de prisão em regime fechado. Já o piloto da motocicleta foi condenado a anos 18 anos e três meses de prisão.
De acordo com informações da polícia, o jornalista, que era repórter da editoria de política do jornal O Estado do Maranhão há 17 anos, foi morto porque teria publicado, no Blog do Décio, reportagem sobre o assassinato do empresário Fábio Brasil, o Júnior Foca, envolvido em uma trama de pistolagem com os integrantes de uma quadrilha encabeçada por Glaucio Alencar e José Miranda, suspeitos de praticar agiotagem junto a mais de 40 prefeituras no estado.
Bahia
No interior da Bahia, outro caso de violência ganhou repercussão após um jornalista e seu filho de 15 aos serem agredidos dentro de casa por denunciar advogado que cobrava R$ 3.500 para aposentar idosos. O jornalista e radialista Ribeiro Sousa, da rádio Paiaiá FM, no município de Saúde, na região da Chapada Diamantina (BA), acusa o advogado Joel Caetano da Silva Filho Neto de agressão e ameaças. De acordo com Ribeiro, que também é diretor da RF Notícias, o advogado teria invadido sua casa, no último domingo (2), por volta das 22h, acompanhado de mais dois homens.
Segundo Ribeiro, a denúncia veiculada na semana passada pelo jornal A Hora da Verdade, que circula na região, não mencionou o nome do acusado na rádio. As cobranças indevidas acontecem há cerca de três anos na cidade. “Fui procurado por pessoas humildes, que não tem nem o que comer. Conversando em casa, descobri que a minha sogra também era vítima do advogado e resolvi denunciá-lo”, explicou o jornalista.
De acordo com o radialista, Joel Caetano trabalha com mais uma pessoa, que seria a responsável por ir à casa dos idosos para obrigá-los a adquirir o empréstimo. O comparsa do advogado trabalha em uma empresa de empréstimos e recebe comissão por contrato, segundo a denúncia do radialista. O radialista contou ainda que o advogado foi até a rádio em que ele trabalha, na manhã desta segunda-feira (03), e falou para o secretario que estava arrependido pelas agressões. A vítima prestou queixa da delegacia de Saúde e foi encaminhado para o município vizinho de Jacobina, onde será instalado inquérito policial.
Na matéria postada no site RF Notícias, ele explica a prática cometida pelo advogado. “A postura do advogado em cobrar valores altíssimos para encaminhar aposentadoria e forçar os idosos a tomar empréstimos, vem ocorrendo a três anos na cidade de Saúde e Região, de acordo com a apuração feita pelo radialista que ouviu de alguns aposentados. A imposição arbitrária do advogado faz com que o aposentado fique endividado pagando o dobro do valor cobrado pelo serviço. De acordo a lei que rege honorários advocatícios, o advogado teria de cobrar somente 20% do valor do benefício, em primeira instância, podendo chegar a 30% em instâncias superiores”.
Para Mario Augusto Jakobskind, presidente da Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), afirma que o ocorrido é um eco do passado coronelista baiano. “Infelizes ainda somos nós profissionais da comunicação, onde as desgraças do passado continuam se proliferando no estado da Bahia e gerando descendências, só mudam os personagens das barbáries praticadas contra a imprensa baiana, independente do veiculo, sejam de emissoras de rádios ou TVs , jornais,ou mídias alternativas”, disse em comunicado.
Mapa da violência
Em seu relatório anual sobre crimes contra a liberdade de imprensa, a organização Repórteres Sem Fronteira (RSF) registrou em 2013 o assassinato de cinco jornalistas no Brasil, o mesmo número de 2012. Foram onze jornalistas assassinados no Brasil, sendo que cinco dos casos têm relação direta com a profissão. Outra causa de mortes são as vinganças políticas. Muitos jornalistas no Brasil fazem militância política, e é difícil saber onde está o limite entre a atividade de jornalista e de político.
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Em entrevista concedida à Deutsche Welle, Benoît Hervieu, especialista e diretor da RSF, criticou a censura prévia no Brasil. “Esta é uma herança do coronelismo brasileiro. Muitos jornalistas me contaram que no Maranhão, por exemplo, falar mal da família Sarney é quase impossível. Se isso ocorrer, você terá que fechar o seu jornal ou vai sofrer censura dos juízes. Essa concentração local de poderes faz com que seja muito difícil existir um contra poder por parte dos veículos de informação”. Para Benoît Hervieu, a possibilidade de políticos calarem jornalistas com ordem judicial prejudica liberdade de imprensa.
*Com informações do site RF Notícias, Deutsche Welle, Último Segundo (iG) e Associação Brasileira de Imprensa (ABI).
