Tag: Manifestações

Notícias

190 jornalistas agredidos durante protestos em um ano

Após o início da Copa do Mundo FIFA no Brasil, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) atualizou o número de casos de agressão a jornalistas durante manifestações e revelou dados que impõem sérios riscos à liberdade de expressão. De acordo com a entidade, de maio de 2013 até a última quarta-feira (18), foram registrados pelo menos 190 casos de detenção ou violência envolvendo 178 profissionais – até agora, 18 deles sofreram violações no exercício da profissão nas cidades-sede da Copa. O comportamento das forças de segurança tem preocupado a Abraji, que contabiliza que 88% dos casos registrados no Mundial foram provocados por policiais, sendo que 44% das ocorrências foram intencionais, ou seja, aconteceram apesar de o jornalista estar devidamente identificado como tal.

São Paulo e Porto Alegre foram as duas cidades que mais registraram problemas. Cinco jornalistas foram agredidos por policiais em cada uma delas. Em São Paulo, todos no dia 12 de junho, na abertura do Mundial. O Rio de Janeiro está em terceiro lugar, com quatro registros de violações provocadas por policiais. Em quarto, Belo Horizonte, com dois casos, um causado por manifestantes e outro, por policiais. Há ainda registro de problemas em Fortaleza, onde um jornalista foi agredido e teve equipamento roubado por um segurança da Fifa Fan Fest.

A Abraji considera que a polícia continua usando força excessiva e descabida em muitas ocasiões, prejudicando o trabalho da imprensa e a liberdade de expressão. Para a Associação, é necessário que as forças de segurança observem o disposto na resolução nº 6/2013 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, segundo a qual “repórteres, fotógrafos e demais profissionais de comunicação devem gozar de especial proteção no exercício de sua profissão, sendo vedado qualquer óbice à sua atuação, em especial mediante uso da força”.

O presidente da Abraji, José Roberto de Toledo, afirma que a situação é preocupante. “A gente faz esse acompanhamento não apenas para falar dos riscos à liberdade de expressão e à democracia, mas também para pressionar policiais e manifestantes a deixarem de tratar os jornalistas como alvo”. O dirigente avalia que os jornalistas têm vivenciado duplo risco, pois não podem procurar abrigo ao lado dos manifestantes ou das forças de segurança. Ele também aponta que o uso de equipamentos de proteção individual (EPI), como coletes, capacetes e máscaras, tornou-se necessário. “Sem jornalista não se faz jornalismo, e sem jornalismo não se faz democracia”, alerta Toledo.

Neste mês, após uma jornalista de O Globo ter sido presa por um policial militar, ao se recusar a parar de registrar a detenção de um torcedor, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro (Sindjor Rio) divulgou nota afirmando que “a violência praticada contra jornalistas chegou a níveis inaceitáveis – e insustentáveis – na cidade do Rio de Janeiro”. No último dia 23 (segunda-feira), a presidente do sindicato, Paula Mairán, afirmou que de maio do ano passado a maio deste ano, 72 jornalistas do município sofreram agressões. Relatório com essas denúncias será encaminhado para os órgãos competentes, como o Ministério Público – que tem o papel de fiscalizar a atuação externa da Polícia Militar – e o governo estadual.

Leia mais:

Paula destaca que “todos os jornalistas que estão nas ruas correm riscos, diante das condições vulneráveis de trabalho”, mas comemora o fato de o Ministério Público ter notificado as empresas de comunicação para que garantam, dentre outras medidas, equipamentos de qualidade e acompanhamento de colegas durante a cobertura, para que nenhum jornalista atue sozinho em meio a manifestações ou áreas de risco. As empresas devem dar também acompanhamento jurídico, estimulando o registro das violações.

Para auxiliar os profissionais, a Abraji lançou manual com dicas para os jornalistas trabalharem com menos risco, antes e durante as coberturas. O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) também elaborou manual trilíngue, e tem acompanhado presencialmente as manifestações. O SJPDF também entrou com ação preventiva na Justiça para multar as empresas que não fornecerem EPIs. Também realizou curso com os profissionais e teve reuniões com o Governo do Distrito Federal, cobrando que as forças sejam orientadas a respeitar o trabalho dos jornalistas, a exemplo do Ministério Público, que expediu notificação com recomendação aos veículos de comunicação, sugerindo a adoção de medidas de proteção nos locais de trabalho.

>> Acesse aqui a planilha com todos os dados de maio de 2013 a 18 de junho de 2014.

*Informações de Helena Martins para a Agência Brasil, com Abraji e O Tempo.

publicidade
publicidade
Notícias

Jornalista estrangeira é ferida e imprensa mundial destaca protestos

Os protestos em São Paulo e Rio de Janeiro foram o assunto mais discutido nas redes sociais e na cobertura jornalística internacional, antes da abertura da Copa do Mundo na tarde deontem (12). Veículos estrangeiros que cobriram as manifestações falaram em violações de direitos humanos. A Anistia Internacional voltou a criticar a repressão policial em protestos no Brasil. Em nota, a organização de defesa dos direitos humanos destacou o caso da jornalista da rede americana de notícias CNN ferida durante o confronto entre a polícia e os manifestantes. De acordo com o jornal O Globo, pelo menos 17 pessoas ficaram feridas e mais de 70 foram detidas em várias capitais.

Segundo nota divulgada pela CNN, duas jornalistas da emissora tiveram ferimentos leves. “A correspondente da CNN no Brasil, Shasta Darlington, e a produtora da rede, Barbara Arvanitidis, foram levemente feridas enquanto cobriam um protesto realizado na manhã desta quinta-feira, em São Paulo. Os manifestantes marchavam em direção ao estádio-sede da abertura da Copa do Mundo em São Paulo em um protesto contra os custos para a realização do evento, em meio à vasta pobreza no País”, diz o comunicado da rede de TV. Elas sofreram escoriações e foram liberadas após atendimento médico.

A Anistia Internacional solicitou às autoridades brasileiras que investiguem sem demora se a Polícia de São Paulo usou força excessiva contra manifestantes que protestaram antes do jogo de abertura da Copa do Mundo entre Brasil e Croácia, no Itaquerão. Com a hashtag #ProtestoNãoÉCrime, a ONG deixou o recado em sua página no Facebook. “Digam ao governador e ao secretário de segurança pública de São Paulo que a liberdade de expressão e manifestação pacífica são direitos humanos, inclusive durante a Copa do Mundo.”

A imprensa mundial também destacou a repressão aos protestos.“Enquanto a Copa do Mundo começa, a democracia duramente conquistada do Brasil está sob ameaça”, é o título da matéria do jornal britânico The Guardian sobre os protestos. O jornal diz que a ditadura brasileira acabou há 25 anos, mas os abusos de direitos humanos e a polícia militar permanecem. “Direitos democráticos básicos como liberdade de expressão, associação e assembleia que foram conquistados duramente por mais de 30 anos estão agora em risco”, diz o Guardian.

A revista Foreign Policy endossou o mesmo discurso. “Alguns dos problemas da Copa do Mundo já começaram, gerando várias violações de direitos humanos no Brasil. Isso inclui o uso desproporcional da força contra manifestantes pacíficos em um país que já enfrenta altos níveis de violência, uso de tortura e condições prisionais terríveis. Hoje mesmo, manifestantes e jornalistas foram atingidos por gás lacrimogênio fora do estádio antes da partida começar”.

As imagens nas redes de televisão brasileiras mostravam bombeiros tentando apagar os focos de fogo em São Paulo, policiais vestidos como Robocops e nuvens de jornalistas com capacetes ziguezagueando entre uns e outros. Uma moradora do bairro do Tatuapé admitiu ao El País: “Que pena. Meu bairro está em guerra”.

*Informações de O Globo, Brasil Post e El País (Edição Brasil)

publicidade
publicidade
Notícias

Corrupção ainda tem alta taxa de impunidade no Brasil

Milhares de pessoas saíram às ruas em junho contra a corrupção e confiantes de que é possível aperfeiçoar a máquina do estado. Não estranha que protestos por melhores serviços públicos sejam apontados contra a classe política, uma vez que a corrupção é a face mais cruel da ineficiência. Anões do Orçamento, mensalão, lava-jato, sanguessuga, máfia dos carteis, entre tantos escândalos de desvio do dinheiro público para bolsos privados, fazem parte da história política recente do Brasil. Tão enraizada quanto a prática desse tipo de delito no país, a impunidade dos autores começa, ainda que timidamente, a cair.

2301charge

O número de presos por corrupção ativa e passiva, que se mantinha estável, subiu 40% no período de um ano, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Passou de 697, em junho de 2012, para 977 detentos, em junho de 2013 — base oficial mais recente. Em termos absolutos, entretanto, os menos de mil presos em todo o sistema penitenciário brasileiro representam apenas 0,1% da população prisional atual.

Para especialistas, o aumento no número de condenações por corrupção tem duas explicações. A mais objetiva delas é a cobrança permanente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os tribunais agilizem ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, entre eles a corrupção. O outro motivo seria a própria percepção da sociedade. “A gravidade desse tipo de delito se tornou mais visível. E isso leva a pressões. A decisão do CNJ de estipular meta para o julgamento desses processos, especificamente, deve ser entendida como uma resposta do Poder Judiciário, já que o tema se tornou sensível para a população”, explica o juiz Marlon Reis, um dos fundadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

Na força-tarefa empreendida pelo CNJ, a meta era zerar, no final de 2013, o estoque de 3.990 ações penais de crimes contra a administração pública iniciadas até 2011. Magistrados de todas as instâncias — exceto os do Supremo Tribunal Federal, que não se submetem à regra — conseguiram dar sentença em 90,5% do total de casos. Não há dados sobre a quantidade de processos, iniciados de 2012 em diante, atualmente por julgar. De qualquer forma, o CNJ continua exigindo celeridade das comarcas. “Antes da meta, os juízes eram cobrados por números gerais. E como esses processos são mais complexos tecnicamente, eles acabavam se acumulando. Dava-se prioridade para outros”, explica Marlon.

A complexidade das ações aliada à morosidade do Judiciário atrasam o julgamento, na avaliação de Claudio Weber Abramo. Diretor executivo da organização Transparência Brasil, de combate à corrupção, ele chama atenção para o fato de que os réus, nesses casos, quase sempre dispõem de uma boa defesa. “São pessoas que podem pagar advogados, então essas ações se arrastam por muito tempo”, destaca Abramo. Devido ao tempo prolongado de um acusado formalmente chegar à cadeia, ele não vê relação entre o aumento de punições e a política recente de transparência de dados públicos, como a Lei de Acesso à Informação. “Esses presos de hoje praticaram o crime antes desses recursos estarem disponíveis para a sociedade.”

O cidadão é o fiscal

Vigiar sistematicamente os políticos ainda é a melhor esperança de um país mais justo e bem administrado. Para incrementar o acesso à informação, o projeto Excelências – ferramenta criada pela ONG Transparência Brasil para fiscalizar a atividade legislativa – traz informações sobre todos os parlamentares em exercício em cada momento na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Os dados são recolhidos das próprias Casas legislativas, dos Tribunais de Justiça, dos Tribunais de Contas, de cadastros mantidos por ministérios e de outras fontes públicas. Informações eleitorais (financiamento, votações etc.) são extraídas do projeto “Às Claras”, mantido pela Transparência Brasil. Assim, o cidadão tem acesso ao histórico dos congressistas brasileiros, através de informações sobre como gastam o dinheiro que recebem, matérias legislativas que produzem, como votam, quem financiou suas campanhas eleitorais, entre outros dados.

O projeto, que havia sido retirado do ar e voltou em agosto passado, ainda disponibiliza espaço para que os políticos retratados apresentem argumentos referentes a informações divulgados no projeto. Para providenciar o registro de um comentário, solicita-se que o político entre em contacto, por escrito, com a Transparência Brasil.

*Informações de Renata Mariz para o Correio Braziliense e Projeto Excelências.

publicidade
publicidade
Notícias

Novas prisões de jornalistas na Venezuela mobilizam sindicato

A prisão de dois jornalistas no fim de semana  na Venezuela provocou neste domingo, 23, um protesto da categoria em frente à sede da Guarda Nacional Bolivariana (GNB). Em um gesto incomum, o Alto Comando da Guarda abriu as portas de seu quartel-general para o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Jornalismo (SNTP), que pediu o fim  das  agressões a repórteres e fotógrafos. Dirigente da guarda admitiu excessos com o uso de armas de chumbo e prometeu reduzir violência.

Mildred Manrique, repórter do diário 2001 de Caracas, foi presa de noite em seu apartamento em Altamira e levada ao Destacamento N 51 da GNB, onde ficou presa por três horas. Durante esse período, houve uma operação de busca e apreensão em seu apartamento, onde a GNB acreditava haver um estoque de coletes a prova de balas e munições, que não fora encontrados. Já Israel Ruíz, repórter do time de beisebol Tiburones de La Guaira, continuava detido em Altos Mirandinos, no Estado de Miranda. Ele foi preso pela GNB na noite de 22 no estacionamento do prédio onde vive.

O sindicato expressa sua “preocupação com as consecutivas violações dos direitos humanos que vêm ocorrendo nas últimas semanas na Venezuela, particularmente agressões e ataques contra jornalistas, cinegrafistas, fotógrafos, meios de comunicação e cidadãos no exercício da info-cidadania”, destacou uma denúncia entregue à guarda.

De 12 de fevereiro, quando os protestos contra o governo se tornaram mais intensos na Venezuela, a 22 de março, foram registradas 74 agressões por parte de funcionários da GNB contra trabalhadores da imprensa, “inclusive 32 casos de intimidação, 18 detenções, 13 agressões físicas e 11 casos de roubos de equipamentos de trabalho e de material fotográfico ou audiovisual”, informou o secretário geral do SNTP, Marco Ruíz, durante o protesto dos jornalistas, ocasião em que foi recebido pelo comandante da GNB, general Justo Noguera Pietri.

“Exigimos a liberação de Israel Ruíz e que sejam investigados e imputadas propriamente as violações à liberdade de expressão ocorridas na Venezuela. E exigimos que os senhores se pronunciem publicamente em rechaço às agressões contra jornalistas, fotógrafos e meios de comunicação”, afirmou Marco Ruíz ao general Pietri.

O generalato admitiu que foram cometidos excessos com o uso de armas de chumbo, e se comprometeu a investigar os casos de agressões contra jornalistas ocorridos durante a crise, registrados em uma lista pelo SNTP. Além disso, anunciou que se proibirá a detenção de pessoas que gravem os acontecimentos na rua — algo que até agora é feito quase que de maneira automática —, e que poderia emitir um pronunciamento em condenação aos ataques contra os repórteres.

Excessos

A pressão exercida a partir das redes sociais e, sobretudo, o registro de imagens obtidas por testemunhas in loco com seus telefones celulares, têm surtido efeito. Ontem diversas autoridades oficiais do Estado venezuelano admitiram que os corpos de segurança cometeram excessos ao enfrentar os protestos pacíficos e bloqueios de ruas que, desde 12 de fevereiro, têm ocorrido em diversas cidades do país e que até esta data deixaram 34 mortos e quase 2.000 detidos.

A primeira a reconhecer os excessos foi a procuradora-geral venezuelana, Luisa Ortega Díaz, uma renomada seguidora do oficialismo. Em entrevista ao canal Televen, a procuradora-geral da República admitiu ter havido repressão contra opositores ao governo ao confirmar a investigação de 60 casos de violações de Direitos Humanos por policiais. Segundo Luísa Ortega, 15 agentes de segurança estão presos. Entre os 60 casos investigados, há apenas policiais e guardas nacionais do governo de Nicolás Maduro e agentes de governos municipais administrados pela oposição. A procuradora não se pronunciou sobre as prisões de jornalistas ocorridas no fim de semana.

“Houve excessos de policiais, que estão sendo investigados. Houve um ataque à GNB, e entre os investigados estão agentes da Polícia de Chacao, acusados de um suposto homicídio”, afirmou. Enfatizou a informação, no entanto, assegurando que os excessos não são parte de uma política de Estado e que isso contrasta, segundo o seu ponto de vista, com a perseguição contra a dissidência que houve durante a chamada —pelo chavismo— Quarta República, o período de democracia representativa que de 1958 a 1998 antecedeu a autodenominada Revolução Bolivariana.

Considerada pró-governo Maduro pela oposição venezuelana, a procuradora-geral alegou haver um esforço para apresentar seu país ao mundo como um Estado violador dos Direitos Humanos. Ela insistiu haver na Venezuela uma Constituição que garante o respeito à integridade física pelas instituições do país. Para Luísa Ortega, as denúncias da oposição têm o objetivo de espalhar o medo.

Desde 4 de fevereiro passado, a Venezuela é sacudida por uma onda de protestos antigovernamentais para denunciar a inflação de 57%, a escassez de alimentos e produtos básicos, os abusos da polícia e a detenção de políticos da oposição.

Informações de Estadão, G1 e El País (Edição Brasil)

publicidade
publicidade