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Tribunal de Contas da União vai julgar falhas em obras do metrô de Salvador

O metrô de Salvador – uma obra que se arrasta há 13 anos e já consumiu R$ 1 bilhão – está na mira do TCU (Tribunal de Contas da União) por indícios de superfaturamento e falhas na construção. Investigada por formação de cartel no setor de ferrovias em São Paulo e Distrito Federal, a Siemens integra o consórcio responsável pela obra, ao lado da Camargo Corrêa e da Andrade Gutierrez.

Em auditoria concluída no final de 2012, o TCU apontou a existência de um superfaturamento de R$ 166 milhões na obra (R$ 400 milhões, em valores corrigidos).

O tribunal agora aguarda as defesas do consórcio, da CTS (Companhia de Transporte de Salvador) e da CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) para levar o caso a julgamento, que pode condenar dirigentes ao ressarcimento do suposto prejuízo. Todas as empresas e os órgãos citados negam a existência de irregularidades.

Iniciada em 1999, a obra da linha 1 do metrô já tem 20 aditivos contratuais e é alvo de duas ações movidas pelo Ministério Público Federal, que aponta fraude na licitação e formação de cartel.

A obra foi incorporada ao PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) do governo federal em 2007, na gestão do presidente Lula. Em abril deste ano, a Prefeitura de Salvador, no governo de ACM Neto (DEM), transferiu a administração ao governo do Estado, de Jaques Wagner (PT), por meio de um acordo.

O TCU, contudo, recomendou ao governo do Estado que não aceite essa transferência por concluir que existem falhas na construção. O monitoramento mais recente do órgão apontou infiltrações, um trecho inacabado, divergências entre execução física e a financeira e problemas de garantia.

E enquanto a linha 1 está prometida para sair até a Copa, embora ainda envolta em problemas, o governo da Bahia abrirá na próxima semana a licitação da linha 2, com modelo de PPP (parceria público-privada) e investimento previsto de R$ 4 bilhões.

Outro lado

O consórcio Metrosal negou, em nota, que tenha havido sobre preço ou pagamentos irregulares na obra do metrô de Salvador.

O consórcio disse ter vencido a licitação com o menor preço e que tudo foi executado de acordo com o projeto e “atestado pelo cliente”. Afirmou ainda que “que todos os questionamentos serão esclarecidos aos órgãos fiscalizadores”. A CTS disse que os apontamentos do TCU se referem a “falhas antigas”. “Em algum momento isso vai se resolver”, disse Carlos Martins, presidente da companhia. A CBTU não se manifestou.

 Fonte: Tribuna da Bahia

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Alterações no trânsito do Centro Histórico de Salvador ajudam turismo

Sem dúvida, entrar na região do Pelourinho pela porta da frente, ou seja, pela Praça da Sé é muito mais interessante, principalmente para os turistas. Com as inversões de sentido nas ruas do centro da cidade, já não é necessário passar pela estreita e desnivelada Rua do Saldanha para alcançar o principal ponto turístico da cidade. Essa mudança foi bem recebida pela população, apesar de muitos acharem que o trânsito de veículos, em certos pontos modificados, parece confuso.

Além de passar pela Praça da Sé, o turista começa a visita ao Centro Histórico transitando pela Rua Chile, que antes era rota de saída da região. No caminho até o Pelourinho, a paisagem é composta pelo prédio da Câmara Municipal de um lado e o Palácio Rio Branco do outro, sendo, portanto, um caminho mais agradável. Anteriormente, a entrada de carros na região era através da Rua da Ajuda, seguindo pela Guedes de Brito e pela Rua do Saldanha, uma rota apertada, repleta de comércios de material eletrônico e prédios antigos necessitando de reformas. Ou seja, uma entrada para o Pelourinho que poderia ser considera como uma porta dos fundos. O caminho agora é o de saída.

Para André Lopes, gerente do Hotel Bahia Café, localizado em frente à Praça da Sé, a mudança é uma afirmação do bom senso. “Demoraram para perceber que essa deve ser a entrada para o Pelourinho. É lógico, é mais bonito e mais convidativo para os visitantes, apesar dos inconvenientes”, disse se referindo ao problema criado com os táxis. “Como eles estão chegando, passam por aqui quase sempre cheios. Com isso, perdemos a facilidade de encontrar facilmente táxis na Praça da Sé. Agora nossos hóspedes têm que andar até o Terreiro de Jesus, ou ir para a Rua da Ajuda”, explica.

A entrada de veículos para o Terreiro de Jesus através da Praça da Sé é a única unanimidade entre a população sobre as mudanças. Alguns estão achando que o trânsito ficou confuso, o que só será possível evidenciar a partir de hoje, com o primeiro dia útil depois das modificações. “Acredito que vai engarrafar na área da Praça Castro Alves, com as retenções que antes não existiam”, disse o taxista Gilson Costa.

A retenção citada por Costa é fruto da nova sinaleira instalada no encontro entre a Rua Chile e a Rua do Tesouro. Como esta última agora recebe o fluxo de carro que segue para a Castro Alves em direção à Av. Carlos Gomes, o fechar e abrir da sinaleira, segundo o entendimento do taxista, impactará tanto a saída como a entrada de carros na região. “Ao fechar o sinal, vai acumular muitos carros na Rua do Tesouro, que é estreita. E quando abrir, uma retenção na subida da Castro Alves vai acabar engarrafando até a Avenida Sete”, ponderou antes de dizer que somente com o comércio aberto para saber a real situação.

Para o designer Marcos Vasconcelos, a confusão iniciou nesse domingo (28/7) mesmo. Para alcançar seu escritório, localizado na Rua do Tesouro, ele teve que ser orientado pelos agentes da Transalvador. “Além de a rua ter mudado de sentido, tive que estacionar em outra para poder chegar aqui”, conta, apontando que além da inversão de sentido, estacionar ao lado direito da rua, como fazia antes, ficou proibido.

Segundo José Raimundo Silva, agente da Transalvador, que trabalha no setor de programação de semáforos, apenas um novo semáforo foi instalado na região, no encontro da Rua do Tesouro com Rua Chile. “Foi necessário também inverter o sentido de dois semáforos, um ao lado da Prefeitura e outra na Rua da Ajuda”, conta. Ele informou ainda que toda sinalização vertical já foi instalada, faltando ainda parte da horizontal, cuja instalação foi atrasada devido as chuvas.

Fonte: Tribuna da Bahia

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Justiça determina a recuperação de igreja no Centro Histórico de Salvador

A Justiça Federal acatou ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e determinou que a Arquidiocese de Salvador, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e a União realizem obras de intervenção para a recuperação da Igreja do Santíssimo Sacramento da Rua do Passo, localizada no Centro Histórico de Salvador.

Em maio de 2001, o MPF instaurou um procedimento administrativo com o objetivo de apurar os danos causados ao patrimônio, em função da degradação da igreja, tombada pelo Iphan em 1938. Em 2011, o órgão propôs a ação civil pública, depois de verificar que o templo religioso se encontrava em estado de abandono há mais de dez anos. Essa situação já havia sido constatada tanto pela arquidiocese quanto pelo Iphan, que não realizaram a restauração da edificação, alegando falta de recursos financeiros.

Com a determinação, a Arquidiocese de Salvador deve realizar as obras de reestruturação da Igreja do Santíssimo Sacramento da Rua do Passo, de acordo com projeto aprovado pelo Iphan. Já o instituto deve ficar responsável por fiscalizar, avaliar, medir, acompanhar e autorizar as necessárias intervenções na obra e a União, em caráter subsidiário, deve acompanhar todos os procedimentos por conta da relevância do monumento tombado.

A igreja construída no ano de 1737, está fechada desde 1998, quando houve um desabamento do forro e das telhas, atingindo cinco imagens sacras. Conhecido por sua escadaria de 55 degraus, o templo religioso serviu de palco para o filme “O Pagador de Promessas”, de Anselmo Duarte, que rendeu ao Brasil a única premiação Palma de Ouro, no Festival de Cannes, na França. Além disso, a igreja foi retratada no filme brasileiro “Ó Paí Ó”, de Monique Gardenberg.

Fonte: Tribuna da Bahia

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Ocupação do Grupo Passe Livre na Câmara divide vereadores em Salvador

A ocupação da Câmara de Salvador por parte dos integrantes do Movimento Passe Livre de Salvador, não apenas levou o presidente do parlamento, Paulo Câmara, à suspender as sessões plenárias, como também esquentou o clima entre governistas e opositores com direito a réplica e tréplica. Após o vereador Claudio Tinoco, que é vice-líder do DEM, classificar como partidária a ação dos manifestantes e denunciar que pessoas que se colocam como líderes do movimento são filiados a partidos políticos de oposição, o líder da minoria, Gilmar Santiago, rebate de pronto as críticas do adversário, demonstrando estar insatisfeito com o assunto.

“O vereador Claudio Tinoco é simplista quando acusa os partidos de oposição de manobrar parte do Movimento Passe Livre e está fugindo da responsabilidade das prerrogativas de um vereador”, disparou. Ele assegura ainda que a ocupação não tem orientação partidária. “Não existe nenhuma orientação dos partidos da oposição, mesmo que, contidos no movimento, existam pessoas filiadas a partidos políticos. A oposição reafirma seu apoio pela redução da tarifa e implantação do Conselho Municipal de Transporte, além de existir uma comissão suprapartidária para negociar uma reunião com o prefeito e governador para resolver o problema”, afirmou, complementando que: “O nosso compromisso é buscar o diálogo para que o prefeito ACM Neto sente e discuta os seis pontos reivindicados”, disse.

Na tréplica, o vice-líder do DEM disse que é ele (Gilmar Santiago) que “foge das prerrogativas de um vereador”. O edil reafirmou que o PT há muito tempo monitora o movimento popular que tomou as ruas do Brasil e tenta proteger-se ou induzir a sua direção. “Por isso, manifestei a minha surpresa em ver filiados partidários ocuparem a CMS, enquanto o MPL protestava de forma pacífica e ordeira no CAB. Afinal, o Brasil inteiro assistiu ao movimento recusar as bandeiras partidárias”, declarou.

O democrata disse ainda que o vereador deveria ter descido do palanque e ido ao Centro Administrativo na última terça-feira (23) defender que o governador Jaques Wagner conceda o passe-livre aos estudantes, como fez o governador do seu partido Tasso Genro no Rio Grande do Sul. “Infelizmente, aqui na Bahia, o governador declarou em entrevista ‘ser impossível chegar ao passe-livre’.

Por fim, Tinoco destacou que a Câmara já demonstrou o seu respeito e compromisso com o MPL ao realizar a primeira audiência pública para discutir as reivindicações e mobilizar suas comissões para dar celeridade na análise dos projetos de mobilidade.

Fonte: Tribuna da Bahia

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