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Moscou exige que Ucrânia libere jornalista russo e retire acusações

O Departamento de Informações e Imprensa do Ministério das Relações Exteriores da Rússia divulgou comunicado, no domingo (3), exigindo que a Ucrânia libere imediatamente o jornalista russo e chefe do portal RIA Novosti Ucrânia Kirill Vyshinsky, além de retirar todas as acusações levantadas contra ele. As informações são da agência de notícias russa Sputnik.

Vyshinsky, que tem cidadania russa e ucraniana, chegou a pedir ao presidente Vladimir Putin para tomar todas as medidas necessárias para a sua libertação. Na ocasião, ele expressou a sua vontade de abdicar da cidadania ucraniana, o que será comunicado ao presidente da Ucrânia, Pyotr Porshenko, nesta segunda-feira (4).

A chancelaria russa também apelou aos serviços de informação de vários países para que tomem medidas contra as tentativas do Serviço de Segurança da Ucrânia de recrutar jornalistas, depois do caso da jornalista da RIA Novosti Irina Vysokovich.

Vyshinsky foi detido em Kiev, em 15 de maio, acusado de apoiar as autoproclamadas República Popular de Donetsk (RPD) e República Popular de Lugansk (RPL). O jornalista pode ser condenado a 15 anos de prisão. Dois dias após a detenção, o tribunal ucraniano de Kherson decretou a prisão preventiva do jornalista por 60 dias.

Vladimir Putin qualificou a prisão de Vyshinsky de algo sem precedentes, tendo Moscou enviado uma nota de protesto a Kiev exigindo o fim da violência contra jornalistas. A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa e o Conselho da Europa também expressaram preocupação pela detenção do jornalista russo.

Tensão 

Um dos episódios mais estranhos no confronto entre a Rússia e a Ucrânia chocou a imprensa mundial na semana passada, quando a Ucrânia anunciou que o jornalista russo Arkady Babchenko tinha sido assassinado a tiros na escada do prédio onde morava, em Kiev. Seguiu-se uma onda de protestos e tensão diplomática, já que Babchenko era um crítico de Vladimir Putin e se mudara de Moscou para fugir da perseguição política em seu país. Menos de 24 horas depois, contudo, o jornalista “morto” convocou numa entrevista coletiva para explicar que seu homicídio fora forjado, para… denunciar um suposto plano do governo russo para assassiná-lo. “Eu enterrei muitos amigos e colegas muitas vezes e conheço o sentimento doentio”, disse ele, a título de explicação. “Sinto muito que você tenha experimentado isso. Mas não havia outro jeito”, disse Babchenko.

Relacionada: Jornalista russo crítico de Putin teve morte forjada

Gritsak disse que a falsa morte de Babchenko, que enganou seus amigos mais próximos e familiares, bem como a mídia internacional e os líderes mundiais, permitiu que agentes ucranianos frustrassem uma trama genuína para tirar a vida do jornalista.

A “morte” do mais famoso correspondente de guerra da Rússia parecia se encaixar em um padrão de assassinatos em Kiev. As mortes não resolvidas incluem a de Pavel Sheremet, um proeminente jornalista liberal de origem bielorrussa que foi explodido em seu carro em 2016. O atirador na escada e os tiros nas costas também lembraram a morte de dois outros importantes críticos do Kremlin – Anna Politkovskaya e Boris Nemtsov, que foram assassinados em Moscou em 2006 e 2015.

Mas o movimento também atraiu críticas de jornalistas e grupos de liberdade de imprensa que disseram que solaparam a fé em reportagens e jogaram nas mãos de governos que rejeitam cobertura indesejada como notícias falsas. O governo russo, que havia condenado o assassinato de Babchenko e negado acusações de envolvimento, acusou rapidamente a fraude como “propaganda”.

*Informações do Portal IMPRENSA, O Globo e Telegraph.

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CNN encerra transmissões na Rússia após aprovação de lei que controla a imprensa

O canal de notícias americano CNN encerrará as transmissões na Rússia a partir de 1º de janeiro do próximo ano. A decisão foi tomada após aprovação de lei que restringe a propriedade estrangeira dos meios de comunicação.

De acordo com a Gazeta Russa, na última terça-feira (11/11), a Time Warner, mantenedora do canal, “está avaliando as opções de distribuição da CNN na Rússia tendo em conta as recentes mudanças na legislação de mídia russa. Estamos dando um fim a nossos relacionamentos de distribuição enquanto isso”, diz comunicado divulgado pela empresa, que anunciou ter notificado os distribuidores de TV a cabo russos VimpelCom e Akado sobre o fim das transmissões no país em 31 de dezembro.

“Esperamos ser capazes de entrar novamente no mercado russo em um momento oportuno. Notificaremos os nossos parceiros sobre a retomada dos serviços”, diz um trecho do comunicado, acrescentando que as operações do escritório em Moscou não serão afetadas.

Em maio, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, sancionou uma lei que limita a participação estrangeira em empresas de comunicação russas a 20% e proíbe a veiculação de comerciais via TV paga na Rússia a partir de 1º de janeiro de 2017 -todas as operadoras de TV por cabo ou satélite, nacionais ou estrangeiras, terão de se adaptar à nova legislação.

O argumento dos autores da lei russa é que ela dá igualdade de condições entre os canais de TV paga, que obtêm sua receita por meio de assinaturas e comerciais, e os da TV aberta, cuja receita vem apenas dos anúncios. Redes de TV a cabo criticaram a medida, argumentando que os ganhos com as assinaturas não são suficientes para cobrir seus custos.

O governo russo afirma que, para escapar da proibição imposta pela nova lei, as empresas precisam ter pelo menos uma licença de TV aberta operando no país. Até agora, porém, apenas uma estação local adquiriu um canal aberto com esse fim.

*Informações do The Moscow Times via Gazeta Russa e da Folhapress.

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Jornalista defensor de direitos humanos é encontrado morto na Rússia

Timur Kuashev, repórter da revista russa Dosh, foi encontrado morto na última sexta-feira (1/8), numa floresta na cidade de Nalchik, ao sul da Rússia. O jornalista, que denunciava crimes contra direitos humanos no país, havia desaparecido um dia antes e dizia ter recebido ameaças de autoridades locais.

De acordo com o site Caucasian Knot, cerca de 200 pessoas compareceram ao enterro de Kuashev no último sábado (2/8). A causa da morte ainda não foi revelada. Colegas de profissão e líderes sociais na região do Cáucaso, onde o jornalista atuava, afirmam que sua morte está relacionada ao trabalho em defesa dos direitos humanos.

A ONG Repórteres Sem Fronteira (RSF) também se manifestou sobre o caso. “A morte de Kuashev é mais um lembrete do preço exorbitante pago pelo jornalismo independente em certas repúblicas no Cáucaso Russo. A impunidade generalizada desfrutada por aqueles que atacam jornalistas na região deve ter um fim com urgência”, declarou Johann Bihr, chefe da pasta Europa Oriental da RSF.

Um artigo no Dosh disse: “Nós acreditamos que Timur foi sequestrado de sua casa. O celular, que ele sempre carregava, foi encontrado em seu apartamento”. Seu colega, Abakar Abakarov, acredita que em assassinato. “Seu corpo carrega todos os sintomas de envenenamento. Seus dedos ficaram enegrecidos. Há um sinal de uma injeção em sua axila e vermelhidão da pele. Não há dúvida de que foi um assassinato planejado e cometido por um profissional”.

Kuashev havia denunciado abusos aos direitos humanos cometidos pelas forças de segurança no decurso de operações antiterrorismo. Ele também criticou a política russa na Ucrânia. Em 21 de Maio, Kuashev foi preso sem explicações pouco antes do início de uma marcha comemorativa pelos 150 anos do fim da Guerra do Cáucaso. Na época, o jornalista afirmou que o simples objetivo era preveni-lo de cobrir o evento.

Fonte: Portal Imprensa, Caucasian Knot e The Guardian.

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Human Rights cobra posição do Brasil contra abusos da Rússia

A organização internacional Human Rights Watch (HRW) pediu que a presidente Dilma Rousseff aproveitasse a cúpula dos BRICS, que acontece até amanhã no Brasil, para condenar publicamente as violações aos direitos humanos e à liberdade de expressão cometidas pelo governo do presidente russo Vladimir Putin. A manifestação da entidade, uma das mais atuantes na defesa dos direitos humanos no mundo, aconteceu terça-feira (15), em entrevista coletiva em São Paulo, no mesmo dia em que Dilma, Putin e outros líderes de Estado se reuniram em Fortaleza para a 6ª Cúpula do Brics – que representa os países emergentes e é formado, além de Brasil e Rússia, também por Índia, China e África do Sul.

A entidade avalia que o Brasil está entre as democracias mais influentes nos assuntos regionais e globais, e nos últimos anos surgiu como uma voz cada vez mais importante nos debates sobre as respostas para os problemas internacionais de direitos humanos. Em casa, o país continua a enfrentar desafios graves na área, como a prisão arbitrária de manifestantes e o abuso policial contra profissionais da imprensa, incluindo homicídios ilegais da polícia, o uso da tortura, superlotação das prisões e impunidade em curso para os abusos cometidos durante o governo militar do país (1964-1985).

Diretores da HRW pedem manifestação pública de Dilma sobre o tema - Foto:  Janaína Garcia/Terra
Diretores da HRW pedem manifestação pública de Dilma, que ainda não se manifestou sobre o tema – Foto: Janaína Garcia/Terra

Na coletiva, os diretores foram questionados sobre o pedido de condenação pública por parte do Brasil, mesmo com liberdades civis afrontadas pela violência policial, durante a Copa, em cidades como Rio e São Paulo. No entanto, eles negaram que esse cenário coloque o governo Dilma em uma situação delicada para cobrar o governo russo e afirmam que o encontro dos BRICS é a oportunidade perfeita para o Brasil deixar claro seu compromisso com os direitos humanos perante a comunidade internacional.

Leia também: Copa termina com reprise da violência contra jornalistas e manifestantes

Para Maria Laura Canineu, diretora da HRW no Brasil, o governo brasileiro tem tido liderança em muitas questões globais relativas aos direitos humanos. Ela cita como exemplos a proposta apresentada pelo país na ONU para garantir a privacidade e limitar a extensão da espionagem nas telecomunicações e na Internet. A resolução foi apresentada ao lado da chanceler alemã, Angela Merkel, logo após as denúncias de que os EUA haviam espionado as duas governantes, além de civis.

“O Brasil realmente não tem tido um histórico positivo no que tange ao direito de manifestação, com uma ação de opressão, e temos manifestado preocupação com prisões até agora muito mal explicadas de ativistas, por exemplo, em São Paulo. Ao menos nosso governo reconhece que temos problemas; o problema é ele conviver de forma amistosa com governos que sequer reconhecem isso, como é o da Rússia”, afirmou Canineu.

A ONG também destacou a atuação do país junto ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, mas ressaltou que fora do âmbito da ONU o Brasil pouco têm se pronunciado em favor dos direitos humanos de outras nações. “Temos a expectativa que a opinião pública brasileira reclame de suas autoridades máximas uma conduta consistente de sua política exterior. Essa sociedade é uma sociedade que procura defender as liberdades. Então cremos que ela deve exigir que essas liberdades sejam protegidas aqui e também em outros lugares, como, por exemplo, na Rússia, onde estão acontecendo esses retrocessos”, afirmou José Miguel Vivanco, diretor da HRW para as Américas. “”.

“Conteúdo extremista

O presidente Vladimir Putin chegou ao Brasil no último final de semana, em meio a um momento crítico para a Rússia, que sofre com sanções impostas por países da União Europeia e pelos Estados Unidos devido à crise na Ucrânia. Na última segunda-feira, ao lado da dirigente brasileira, o governante estabeleceu acordos bilaterais, como a venda por parte de Moscou de um sistema de defesa antiaérea, e mostrou a intenção de duplicar as transações econômicas entre os dois países. Mas, para os representantes da HRW, Putin está fazendo uma campanha para enfraquecer as instituições internacionais de defesa dos direitos humanos, como ONGs e até mesmo a ONU. Para isso, ele usaria o Brics como plataforma política.

Analistas internacionais esperam uma solução diplomática para frear as violações de direitos humanos na Rússia - Foto: Reuters
Rússia vive momento crítico devido à crise na Ucrânia- Foto: Reuters

Segundo Tanya Lokshina, diretora da HRW em Moscou, a Rússia vive atualmente um momento de grave de perseguição política iniciado, principalmente, após as manifestações de 2012 contra a eleição de Putin para a presidência, vista pela oposição como uma fraude. Desde então, o país tem aprovado e discutido leis que criminalizam os protestos, entre elas uma legislação que condena a cinco anos de prisão manifestantes flagrados participando pela segunda vez de atos não autorizados pelo Governo.

Além de restrição ao direto de manifestações e das minorias, conforme a identidade sexual, a entidade ainda citou o fato de que veículos de comunicação e mesmo blogs com mais de 3.000 visitas diárias têm o trabalho, senão cerceado, ao menos controlado pelo Estado. A TV também está sendo cerceada. Atualmente, só os canais de satélite não são controlados pelo governo. Mas uma nova lei visa acabar com a viabilidade econômica desses canais, proibindo-os de exibir comerciais.

A Rússia estabelece uma punição com cinco anos de cadeia a quem transmitir mensagens que sejam consideradas “extremistas” pelo governo, além de a necessidade de que organizações, incluindo as não-governamentais, que tenham mais de 25% do capital estrangeiro passem a ser consideradas estrangeiras, o que impõe a elas maiores restrições de atuação e as colocam para o governo russo no status de “inimigas e espiãs”, de acordo com Lokshina. “Muitas ONGs internacionais já estão fechando as portas no país”, diz ela.

Leia também: Ataques da polícia ao trabalho jornalístico nos protestos anti-Copa

A HRW afirma que governo russo usa argumento de defesa da soberania nacional para restringir liberdades democráticas e violar direitos humanos. “Estamos convencidos de que a liderança brasileira deveria usar os BRICS como uma oportunidade para pressionar a Rússia a acabar com a perversa e sem precedentes perseguição à liberdade de expressão no país. Essa é a coisa mais importante para se fazer agora”, afirmou a diretora de Moscou.

*Informações do El País (Edição Brasil), com Human Rights Watch e Terra.

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