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Novas prisões de jornalistas na Venezuela mobilizam sindicato

A prisão de dois jornalistas no fim de semana  na Venezuela provocou neste domingo, 23, um protesto da categoria em frente à sede da Guarda Nacional Bolivariana (GNB). Em um gesto incomum, o Alto Comando da Guarda abriu as portas de seu quartel-general para o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Jornalismo (SNTP), que pediu o fim  das  agressões a repórteres e fotógrafos. Dirigente da guarda admitiu excessos com o uso de armas de chumbo e prometeu reduzir violência.

Mildred Manrique, repórter do diário 2001 de Caracas, foi presa de noite em seu apartamento em Altamira e levada ao Destacamento N 51 da GNB, onde ficou presa por três horas. Durante esse período, houve uma operação de busca e apreensão em seu apartamento, onde a GNB acreditava haver um estoque de coletes a prova de balas e munições, que não fora encontrados. Já Israel Ruíz, repórter do time de beisebol Tiburones de La Guaira, continuava detido em Altos Mirandinos, no Estado de Miranda. Ele foi preso pela GNB na noite de 22 no estacionamento do prédio onde vive.

O sindicato expressa sua “preocupação com as consecutivas violações dos direitos humanos que vêm ocorrendo nas últimas semanas na Venezuela, particularmente agressões e ataques contra jornalistas, cinegrafistas, fotógrafos, meios de comunicação e cidadãos no exercício da info-cidadania”, destacou uma denúncia entregue à guarda.

De 12 de fevereiro, quando os protestos contra o governo se tornaram mais intensos na Venezuela, a 22 de março, foram registradas 74 agressões por parte de funcionários da GNB contra trabalhadores da imprensa, “inclusive 32 casos de intimidação, 18 detenções, 13 agressões físicas e 11 casos de roubos de equipamentos de trabalho e de material fotográfico ou audiovisual”, informou o secretário geral do SNTP, Marco Ruíz, durante o protesto dos jornalistas, ocasião em que foi recebido pelo comandante da GNB, general Justo Noguera Pietri.

“Exigimos a liberação de Israel Ruíz e que sejam investigados e imputadas propriamente as violações à liberdade de expressão ocorridas na Venezuela. E exigimos que os senhores se pronunciem publicamente em rechaço às agressões contra jornalistas, fotógrafos e meios de comunicação”, afirmou Marco Ruíz ao general Pietri.

O generalato admitiu que foram cometidos excessos com o uso de armas de chumbo, e se comprometeu a investigar os casos de agressões contra jornalistas ocorridos durante a crise, registrados em uma lista pelo SNTP. Além disso, anunciou que se proibirá a detenção de pessoas que gravem os acontecimentos na rua — algo que até agora é feito quase que de maneira automática —, e que poderia emitir um pronunciamento em condenação aos ataques contra os repórteres.

Excessos

A pressão exercida a partir das redes sociais e, sobretudo, o registro de imagens obtidas por testemunhas in loco com seus telefones celulares, têm surtido efeito. Ontem diversas autoridades oficiais do Estado venezuelano admitiram que os corpos de segurança cometeram excessos ao enfrentar os protestos pacíficos e bloqueios de ruas que, desde 12 de fevereiro, têm ocorrido em diversas cidades do país e que até esta data deixaram 34 mortos e quase 2.000 detidos.

A primeira a reconhecer os excessos foi a procuradora-geral venezuelana, Luisa Ortega Díaz, uma renomada seguidora do oficialismo. Em entrevista ao canal Televen, a procuradora-geral da República admitiu ter havido repressão contra opositores ao governo ao confirmar a investigação de 60 casos de violações de Direitos Humanos por policiais. Segundo Luísa Ortega, 15 agentes de segurança estão presos. Entre os 60 casos investigados, há apenas policiais e guardas nacionais do governo de Nicolás Maduro e agentes de governos municipais administrados pela oposição. A procuradora não se pronunciou sobre as prisões de jornalistas ocorridas no fim de semana.

“Houve excessos de policiais, que estão sendo investigados. Houve um ataque à GNB, e entre os investigados estão agentes da Polícia de Chacao, acusados de um suposto homicídio”, afirmou. Enfatizou a informação, no entanto, assegurando que os excessos não são parte de uma política de Estado e que isso contrasta, segundo o seu ponto de vista, com a perseguição contra a dissidência que houve durante a chamada —pelo chavismo— Quarta República, o período de democracia representativa que de 1958 a 1998 antecedeu a autodenominada Revolução Bolivariana.

Considerada pró-governo Maduro pela oposição venezuelana, a procuradora-geral alegou haver um esforço para apresentar seu país ao mundo como um Estado violador dos Direitos Humanos. Ela insistiu haver na Venezuela uma Constituição que garante o respeito à integridade física pelas instituições do país. Para Luísa Ortega, as denúncias da oposição têm o objetivo de espalhar o medo.

Desde 4 de fevereiro passado, a Venezuela é sacudida por uma onda de protestos antigovernamentais para denunciar a inflação de 57%, a escassez de alimentos e produtos básicos, os abusos da polícia e a detenção de políticos da oposição.

Informações de Estadão, G1 e El País (Edição Brasil)

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TalCual de Caracas denuncia perseguição ao jornal e pede investigação

O diretor do diário TalCual de Caracas, Teodoro Petkoff, foi nesta segunda-feira (17) à sede da Procuradoria-Geral da República para solicitar a abertura de um inquérito contra Diosdado Cabello, presidente da Assembleia Nacional da Venezuela e número dois do chavismo dirigente, por uma suposta perseguição à sua pessoa e a seu meio de informação. Na última terça-feira, este site publicou uma matéria em que se destaca o uso de dispositivos legais para silenciar os meios de comunicação privados e independentes que são desconfortáveis para o governo venezuelano.

Em um relatório apresentado ante o ministério público, Petkoff e seus representantes legais presumem que Cabello – também ex-vice-presidente da República e várias vezes ministro de Hugo Chávez – poderia ter incorrido nos delitos de falsificação de documentos públicos, prevaricação e peculato. Certamente é pouco provável que a promotoria, liderada por Luisa Ortega Díaz – uma renomada simpatizante do chavismo – chegue sequer a atender ao pedido de que se investigue um dos integrantes da dupla que, junto com Nicolás Maduro, lidera a revolução bolivariana depois da morte do comandante Chávez.

Um tribunal de Caracas aceitou há quase duas semanas um processo no qual Cabello acusa o diário de ter cometido “difamação agravada” contra sua pessoa. Além de compensações pecuniárias, o dirigente oficialista pede penas de prisão para Petkoff, os integrantes do conselho do diário, e para o autor da nota na qual supostamente Cabello teria sido exposto ao descrédito, Carlos Genatios, um ex-ministro de Chávez e agora dissidente do bolivarianismo. O juiz do caso também emitiu medidas cautelares contra os acusados, que incluem a proibição de que saiam do país e uma ordem para que se apresentem semanalmente ante o tribunal, independentemente das diligências próprias do processo.

Longe de recuar, Petkoff – ex-ministro e editor, líder guerrilheiro há meio século, precursor na Venezuela do chamado eurocomunismo no início dos anos 70 – contra-atacou. No processo apresentado ante a promotoria, o veterano homem público faz notar que Diosdado Cabello outorgou poderes a seu representante legal, a advogada Ítala Hernández Torres, 23 dias antes que o jornal publicasse o artigo que afetaria a reputação do presidente do Parlamento.

A irregularidade parece respaldar a suspeita difundida nesses dias noTalCual, no sentido de que a demanda seria parte de uma emboscada preparada de antemão pelo governo, que aproveitaria qualquer desculpa para isso, por menor que fosse. Além disso, um dos poderes outorgados à advogada teria sido solicitado por Cabello não como pessoa física, senão com o nome do Departamento Executivo da Legislatura, o que daria a entender que a ação legal não era empreendida por um indivíduo senão por um poder do Estado, e justamente o que Cabello controla com mão de ferro.

“Este processo é uma coisa sem pé nem cabeça”, assegura Petkoff em uma declaração gravada em vídeo que foi distribuída a diversos meios de comunicação. “Corresponde ao contexto geral de abuso de poder que enfrentamos há 15 anos na Venezuela. O regime manipula a Justiça, a coloca a seu serviço e a tem justamente assim para conseguir os objetivos de interesse particular de alguns de seus servidores públicos”.

Essa investida chega em um momento especialmente frio na já longa confrontação entre a revolução venezuelana e a imprensa independente. De acordo dados do Sindicato Nacional da Imprensa (SNTP), até a sexta-feira passada 107 jornalistas haviam sido agredidos ou detidos durante a abrangência dos protestos de rua que abalam a Venezuela desde 12 de fevereiro.

Consultada sobre o caso do TalCual, a Relatora Especial para a Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), a colombiana Catalina Botero, destacou em Washington o pedido irregular de pena de prisão para os diretores e o colaborador do diário. “Resulta em uma violação do direito internacional o uso do direito penal para encarcerar uma pessoa por ter feito declarações sobre altas autoridades públicas”, diz a especialista ao responder a um questionário que este jornal enviou por e-mail. “A criminalização da dissidência é uma conduta incompatível com uma sociedade democrática”.

Segundo Botero, em instâncias internacionais se observa com atenção as circunstâncias na Venezuela do exercício do jornalismo. “A Relatoria Especial pronunciou-se com a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, manifestando sua profunda preocupação pela situação na Venezuela. Recebemos informação sobre ataques e agressões físicas aos jornalistas, práticas sistemáticas de furto e destruição do material jornalístico, ameaças e intimidações aos meios de comunicação nacionais e estrangeiros, fechamento de canais de televisão como o NTN 24, dificuldades para se ter acesso ao papel, enfim, uma situação extremamente preocupante”.

“A isso se somam”, continua a relatora da OEA, “as denúncias penais e as restrições a jornalistas destacados, como Teodoro Petkoff, para sair do país. Neste sentido, fizemos um chamado às autoridades venezuelanas, pois em uma sociedade democrática é indispensável que os jornalistas possam informar com liberdade e que a população tenha acesso a uma informação plural, especialmente em relação a temas de interesse público”.

As informações são de Carla Jiménez para o El País (Edição Brasil)

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Venezuela aperta o controle de mídia: agora é a vez da Internet

A Venezuela fechou ainda mais o cerco contra os meios de comunicação independentes. Com a rádio e a televisão submetidas à autocensura, o Governo do presidente Nicolás Maduro vai com tudo para cima do último reduto que resta aos venezuelanos para se informarem sem restrições.  A Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) entrou em contato com todos os provedores de acesso à internet (IPS, na sigla em inglês) da Venezuela para lhes advertir que deverão cumprir imediatamente a ordem de bloquear sites com conteúdo contrário aos interesses governamentais. Além disso, as redes sociais, principais veículos de divulgação e comunicação dos participantes das manifestações, tiveram seus acessos vetados. Os críticos denunciam a existência de um ‘ blackout informativo’ que favorece o governo.

Em um continente onde o acesso à internet é livre e sem dificuldades, com a exceção de Cuba, a imprensa e a liberdade de expressão na Venezuela sofrem com o cerco do Chavismo. Em Táchira não há acesso à Internet, o Twitter advertiu o mau funcionamento de sua rede na Venezuela e Zello, uma aplicação de “walkie-talkie”, utilizada durante os protestos, foi bloqueada.

O jornal El País possui uma comunicação assinada por Harris Viáfara, chefe da Divisão de Telecomunicações da Conatel, em que convocava vários provedores para uma reunião na manhã desta quarta-feira. Duas fontes afirmaram que nessa audiência a Conatel informou sobre seus planos de automatizar o controle sobre os IPS, graças a um sistema semelhante ao que já funciona nos principais fornecedores de serviço de internet no país (a estatal Cantv e as particulares Directv, Movistar e Inter) para impedir a divulgação do preço do dólar no mercado não oficial. Essas testemunhas, que falaram sob a condição de anonimato, também relataram que os funcionários cogitaram regular o aceso ao Youtube e ao Twitter, embora tenham admitido que isso seja difícil, pela maneira como esses portais estão configurados.

A Conatel, por enquanto, se conforma em verificar que cada companhia impeça seus assinantes de acessarem informações que, conforme o seu critério, “agridam o povo venezuelano” e “causem desestabilização e desânimo”. Foi esse o argumento utilizado para obrigar as TVs pagas a eliminarem da sua grade o canal colombiano de notícias NTN24, acusado de conspirar contra o Governo venezuelano. Ainda não está claro como será implementada essa supervisão, mas vejamos, para entendê-la, a metodologia adotada com os grandes provedores. O departamento de tecnologia dessas companhias precisa checar constantemente os domínios suspensos, que o regulador atualiza ao longo do dia em um site, para que sejam imediatamente bloqueados.

Esse sistema começou há dois meses, em meio às tentativas do Governo do presidente Nicolás Maduro de impedir que os venezuelanos se informassem da cotação do dólar paralelo, o indicador que orienta o comerciante na hora de calcular os custos de reposição. O governo chavista estava envolvido na época no que batizou de guerra econômica – que consistiu na confisco e liquidação generalizada de eletrodomésticos e outros itens, às vésperas das eleições municipais de 8 de dezembro – e pretendia que todos os preços caíssem, num desesperado esforço para reduzir a inflação e elevar sua intenção de voto.

Agora, com a aprovação na terça-feira passada do Convênio Cambial 27, que estabelece um mercado aberto para a compra e venda de dólares sem as rigorosas limitações do controle cambial vigente há 11 anos, na prática ficou despenalizada a menção ao preço do dólar, tanto nos meios de comunicação como nos sites da internet. Tudo indica que esse sistema será usado a partir de agora para impedir a circulação de informações que afetem a credibilidade do Governo.

Informações de Alfredo Meza para o El País (Edição Brasil), com Revista Exame e Gizmodo Brasil

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Jornal ‘TalCual’ novamente na mira do chavismo

Prestes a se completar um mês dos protestos estudantis que estremecem diversas cidades da Venezuela, o último relatório do Sindicato Nacional da Imprensa (SNTP) registra 89 jornalistas agredidos, detidos ou roubados durante a cobertura desses acontecimentos nas ruas. Os corpos de segurança, os “coletivos” paramilitares do oficialismo e, mais recentemente, os manifestantes entrincheirados em suas guarimbas, ou barricadas urbanas, escolheram como alvo aqueles que relatam os fatos. Para além dos riscos da cobertura dos protestos de rua, o número de ações judiciais contra espaços críticos tem crescido na Venezuela. O uso de dispositivos legais para silenciar os meios de comunicação privados e independentes que são desconfortáveis para o governo venezuelano está cada vez mais frequente e menos disfarçado.

Ainda na manhã desta segunda-feira veio à tona o roubo praticado contra uma equipe do jornal La Nueva Prensa, de Barcelona, capital do Estado de Anzoátegui (costa nordeste da Venezuela), durante a cobertura de distúrbios na sede da Universidade Santa María, nessa cidade. Em Valencia, capital do Estado de Carabobo, uma hora e meia de viagem a oeste de Caracas, repórteres do jornal El Carabobeño receberam ameaças e agressões verbais de parte de agentes da Guarda Nacional.

Enquanto isso, na capital venezuelana, o repórter Deivis Ramírez, do jornal El Universal, foi intimado a depor à polícia judicial na qualidade de testemunha. Ramírez, um jornalista destacado na cobertura de assuntos policiais e judiciais, vem publicando, tanto em suas reportagens quanto nas redes sociais, versões diferentes da oficial a respeito das mortes ocorridas na quarta-feira passada no bairro de Los Ruices, na zona leste de Caracas. Segundo o relato governamental, as duas vítimas mortais, um membro da Guarda Nacional e um agente motorizado, foram abatidos por disparos de supostos franco-atiradores postados em edifícios vizinhos.

Mas, em meio ao rigor da cobertura da crise no terreno, o Governo de Nicolás Maduro não deixa de apelar ao sistema Judiciário, que controla, para amedrontar os meios de comunicação rebeldes, uma prática já tradicional nos 15 anos da Revolução Bolivariana. Agora, o poderoso número dois do chavismo e presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, abriu um processo criminal contra o jornal TalCual, de Caracas, em que se diz vítima de uma “difamação qualificada” por parte do jornal e de um de seus colunistas.

A juíza da 29ª. Vara de Controle da jurisdição de Caracas, Bárbara César Siero, acatou o processo na quinta-feira passada, sem dar-lhe maior trâmite. Se ela decidir contra o jornal e Carlos Genatios, o autor do texto que Cabello considerou difamatório, os réus podem ser condenados a quatro anos de pena e ao pagamento de multas milionárias. Na Venezuela, o Poder Judiciário está na prática subordinado ao Executivo. Eliminando qualquer expectativa de surpresa quanto aos rumos do processo e seu eventual desenlace, a magistrada determinou severas medidas cautelares para os réus, incluindo a proibição de que saiam do país e a obrigatoriedade de que se apresentem ao tribunal a cada oito dias.

Essa não é a primeira vez que o jornal enfrenta momentos delicados por causa do seu jeito combativo. Em 2007, um juizado de menores o condenou a pagar uma multa equivalente a 200.000 dólares (conforme o câmbio oficial) depois que uma coluna de humor dirigiu uma “carta” à filha mais nova do comandante Chávez, Rosinés. A multa foi saldada com doações de leitores e cidadãos anônimos. Além disso, uma decisão de um órgão paralelo à Justiça impôs outra punição que proíbe tanto o comediante quanto o diário de fazer qualquer menção à filha de Chávez e à sua família.

Para o dirigente do jornal, Teodoro Petkoff, as ações judiciais cada vez mais frequentes são tentativas de “intimidar a imprensa crítica”. “Isso faz parte da intensificação da política do governo Maduro ao silêncio, de várias maneiras, a oposição subjetiva. Definitivamente, o ataque ao TalCual não é um evento isolado. É parte de um plano sistemático contra a liberdade de expressão. Maduro quer uma imprensa submissa”.

A pressão sobre o matutino começou em janeiro, quando Carlos Genatios, que foi ministro das Ciências do falecido presidente Chávez, publicou uma coluna em que repercutia um suposto comentário de Diosdado Cabello. Na declaração, que ao ser divulgada – pouco depois do assassinato de uma ex-miss e seu marido em uma estrada venezuelana – agitou as redes sociais, o líder chavista parecia responder com esta frase sombria àqueles que se queixavam das altas taxas de criminalidade: “Quem não gostar da insegurança que vá embora”. Depois, o próprio presidente do Parlamento negaria ter dito isso e desafiou qualquer um a mostrar algum material onde ele pronunciasse tais palavras.

Fonte: El País, TalCual e G1

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