ABI BAHIANA

Mesa-redonda na ABI aborda convivência entre esquerda e direita

O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, 3 de maio, será celebrado pela Associação Bahiana de Imprensa (ABI) com a promoção da mesa-redonda “Esquerda x Direita e a sua convergência”. O evento, aberto ao público, terá início às 9h30 no Auditório Samuel Celestino, na sede da entidade. A mesa será coordenada pelo jornalista Walter Pinheiro, presidente da ABI, e contará com a participação do empresário e membro da ALB (Academia de Letras da Bahia) Joaci Góes; do professor de Ciência Política, Paulo Fábio Dantas; do jornalista Ernesto Marques, vice-presidente da ABI; do jornalista e doutor em Filosofia, Francisco Viana; e do professor, engenheiro e escritor Fernando Alcoforado.

Joaci Góes – Foto: Divulgação

Os cinco convidados têm atuação na imprensa, a maioria contribuindo com artigos regulares sobre política. O empresário, escritor e ex-deputado Joaci Góes, conselheiro da ABI, foi o proponente do evento. No artigo – “Uma nova esquerda para o Brasil” – que escreveu para o jornal Tribuna da Bahia na última quinta-feira (19), ele sugere a esse segmento o arejamento de ideias e a revisão de comportamento e, também, a adotar procedimentos comuns nas nações mais desenvolvidas do ponto de vista social, a exemplo dos países nórdicos. Como proponente, ele terá, no dia 03 de maio, a incumbência de abrir o evento.

Paulo Dantas – Foto: Divulgação

Assim como Joaci Góes, o professor Paulo Fábio Dantas, que integra o Departamento de Ciência Política da FFCH/UFBA, também atuou como parlamentar. Foi vereador e deputado federal.

Fernando Alcoforado – Foto: Divulgação

Também professor, o engenheiro e escritor Fernando Alcoforado tem contribuído, com artigos regulares, com o debate de temas políticos nacionais e internacionais. Os outros dois convidados para a mesa redonda promovida pela ABI são jornalistas.

 

Ernesto Marques – Foto: Divulgação

Ernesto Marques acumula experiências no jornalismo nacional e internacional – atuou em Angola (África) – e é referência por sua militância no Partido dos Trabalhadores (PT).

Francisco Viana – Foto: Divulgação

Já Francisco Viana é doutor em Filosofia, escritor e conferencista. Durante alguns anos, viveu no Sul do país e integrou a redação de jornais e revistas de circulação nacional. É autor de livros e consultor no âmbito das relações da mídia com a fonte.

A data

De acordo com o site da representação da Unesco no Brasil, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa foi proclamado pela Assembleia Geral da ONU, em 1993, em seguimento à Recomendação aprovada na 26ª sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 1991. Isso, por sua vez, foi uma resposta ao apelo dos jornalistas africanos que, em 1991, elaboraram a Declaração de Windhoek sobre o pluralismo e a independência da mídia.

A data é uma ocasião para informar os cidadãos sobre as violações à liberdade de imprensa – um lembrete de que, em muitos países do mundo, as publicações são censuradas, multadas, suspensas e encerradas, da mesma forma que jornalistas, redatores e editores são perseguidos, atacados, detidos e até assassinados.

A propósito, o site informa que 37 jornalistas brasileiros foram mortos entre 2006 e 2017, dos quais 14 eram do Nordeste e número igual, do Sudeste. A Unesco recomenda que o 3 de Maio “é uma data para incentivar e desenvolver iniciativas em prol da liberdade de imprensa, assim como para avaliar a situação da liberdade de imprensa em todo o mundo. (…) É também um dia para se lembrar dos jornalistas que perderam a vida na busca de uma história. O dia 3 de maio também serve para lembrar aos governos sobre a necessidade de respeitar seus compromissos com a liberdade de expressão. Além disso, é um dia para a reflexão entre os profissionais da mídia sobre questões relativas à liberdade de imprensa e à ética profissional. De igual importância, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa é um dia de apoio a todos os tipos de mídia, que são alvos de restrição ou supressão da liberdade de imprensa”, conclui o órgão.

SERVIÇO

Mesa-redonda “Esquerda x Direita e a sua convergência”

3 de maio de 2018 (Dia Mundial da Liberdade de Imprensa), às 9h30

Local: Sede da ABI (Edifício Ranulfo Oliveira, 1, Rua Guedes de Brito – Praça da Sé)

Informações: (71) 3322-6903

______________________________

*Texto de Luis Guilherme Pontes Tavares, jornalista e diretor da ABI.

publicidade
publicidade
Notícias

Após repassar concessões a parentes, políticos seguem no controle de emissoras

A Constituição de 1988 determina que deputados e senadores não podem firmar e manter contratos diretos com a administração pública ou ser concessionários de serviços públicos. Uma matéria publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, contudo, revela que a Justiça tem apresentado entendimentos diferentes sobre a legalidade do repasse de ações de empresas de mídia por políticos a seus parentes. Com isso, pelo menos 29 parlamentares continuam respondendo por emissoras de rádio ou TV, mesmo após repassarem as cotas de sociedade para filhos, irmãos, pais e aliados políticos.

As transferências foram feitas após a instauração de inquéritos e de ações civis públicas, movidos pelo Ministério Público Federal em 2015, questionando as concessões em nome de parlamentares. Pedro Machado, procurador do Ministério Público Federal em São Paulo que encaminhou 45 denúncias contra concessões a parlamentares pelo país, diz que o repasse de cotas a parentes virou um impasse jurídico. “Nós entendemos que, a partir do momento em que optou por ser parlamentar, o político tem que abrir mão dessa concessão”, afirma.

Apesar das contestações judiciais, há políticos que continuam no quadro societário de rádios e TVs. Eles alegam que as restrições seriam apenas para exercer cargos executivos na direção das empresas. Curiosamente, a maioria dos políticos que compõem o chamado “coronelismo eletrônico” se opõe a projetos que visam a tão falada – mas pouco discutida – democratização da mídia.

Entre os diversos exemplos citados pela reportagem, está o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), que deu lugar à filha Giovana Barbalho na sociedade da Rádio Clube do Pará. Em junho, um juiz federal suspendeu as transmissões da emissora sob o argumento de que o quadro de sócios da empresa segue constituído por “outros membros da família”. O senador afirmou que transferiu suas cotas em emissoras de rádio e televisão para herdeiros, mas não comentou o teor da ação civil pública que levou à suspensão de uma das rádios da família.

Já em Minas Gerais, o Tribunal Regional Federal entendeu que o fato de Aécio transferir, em setembro de 2016, suas ações na rádio Arco Íris –44% do capital da emissora– à irmã, Andréa Neves, anulava irregularidades na concessão, já que ele havia saído da sociedade. O MPF recorreu e ainda não há decisão.

Tudo em casa

Outro parlamentar que se valeu de parentes para repassar as concessões foi o senador José Agripino Maia (DEM-RN), que vendeu a dois irmãos e à mãe cotas de uma rede de televisão e de emissoras de rádio no Rio Grande do Norte. “Essas emissoras pertenciam ao meu pai, recebi por herança. Mas houve esse questionamento, optei por vender as ações para meus irmãos e minha mãe. Não queria prejudicá-los”, afirma. O processo contra ele foi extinto.

Há três ações sobre o tema em tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal). Duas pedem a inconstitucionalidade das concessões de rádio e TV para qualquer político com cargos eletivos, não só deputados federais e senadores. Outra, proposta pelo governo Michel Temer (PMDB) em dezembro de 2016, pede a suspensão de todos os processos envolvendo concessões de parlamentares com mandatos e das liminares que interromperam a transmissão de rádios e TVs até o julgamento final dos casos.

Segundo o governo, o direito à liberdade de expressão é soberano e a legislação eleitoral já tem mecanismos para coibir o abuso de poder nos meios de comunicação. O pedido foi indeferido pela ministra Rosa Weber, mas, devido a um recurso, o caso permanece inconcluso.

*Informações da Folha de S.Paulo

publicidade
publicidade
Notícias

Palestra debate a memória do acervo negro baiano

Na tarde desta quinta-feira (11), às 16h, será realizada na Biblioteca Central do Estado da Bahia, nos Barris, a palestra “Vamos salvar a memória do acervo negro baiano”. O evento abordará os 35 anos de registros fotográficos de manifestações políticas e culturais do movimento negro baiano, capturados pelo fotógrafo Lázaro Roberto Zumvi. A palestra está associada à Exposição Movimento e Resistência Negra, que ficará aberta ao público no foyer da Biblioteca até o dia 30 de maio.

A Zumvi Arquivo Fotográfico, criada por Lázaro Roberto, dispõe de um acervo com milhares de registros de expressões políticas e culturais de comunidades negras da Bahia e do Brasil. Faz parte do acervo: a Marcha da Consciência Negra, nas ruas do Centro de Salvador (1980); a recepção de Nelson Mandela, em Salvador (1991); aula inaugural do Instituto Steve Biko, em Salvador (1993); diversas manifestações do Grupo de Mulheres do MNU, em Salvador e São Paulo.

publicidade
publicidade
Notícias

Plug-in do Reclame Aqui “delata” políticos na internet

“Uma das armas mais eficientes contra a corrupção é a informação”. É o que defende o Instituto Reclame Aqui, no vídeo de apresentação de um plug-in (módulo de extensão) que transforma o navegador de internet em uma espécie de delator. A ferramenta “Vigie Aqui” promete ajudar a população saber quem é quem: Quando instalado no Google Chrome, o programa marca de roxo as menções a deputados e senadores que estão em seu pleno mandato, mesmo sendo alvos de condenação, indiciamento ou citação em investigação. A iniciativa foi desenvolvida em parceria com o projeto Excelências, que organiza dados do Transparência Brasil sobre parlamentares, e a agência Grey.

O Reclame Aqui, conhecido site de proteção dos direitos do consumidor, garante que o banco de dados será atualizado mensalmente, para assegurar a precisão das informações e permitir que o eleitor acompanhe o político no qual votou. Se o usuário passar o mouse em cima do nome, a ficha do político será mostrada. A novidade funciona em todos os sites e encontra as citações em buscas do Google ou em notícias na internet, bem como em redes sociais, onde o resultado pode ser compartilhado.

Segundo Maurício Vargas, CEO do Reclame Aqui, a ideia surgiu da indignação de que hoje a informação sobre os políticos não está organizada. “Nós votamos e não sabemos em quem”, esclarece. Vargas informou que o projeto deve incluir outros cargos em breve. “Começamos pelos deputados e senadores por causa das coisas que o Congresso tem aprontado, e também porque as próximas eleições serão para esses cargos”.

Por ora, um ponto contra

Não são destacados pelo plug-in nomes como o de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara cassado em setembro deste ano e preso pela Lava Jato. Isso porque, de acordo com Vargas, o Vigie Aqui só apresenta informações de políticos que estão exercendo o seu mandato, neste primeiro momento. “O Vigie aqui é apartidário e não aponta menções a ex-parlamentares”. A expectativa é que a ferramenta atinja entre 25 e 30 milhões de pessoas até as próximas eleições.

Confira o vídeo de divulgação:

*Com informações da Folhapress e do blog A Gambiarra

publicidade
publicidade